Author Archives: Wagner Gil

Humberto defende aumento a advogados públicos para beneficiar os mais pobres

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Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o Senado aprovou e mandou à sanção presidencial o projeto de lei que reajusta os vencimentos de servidores da Defensoria Pública da União (DPU). A proposta estabelece um crescimento gradual anual para os funcionários do órgão, considerado fundamental por Humberto no trabalho de auxílio às pessoas mais carentes.

O parlamentar considera justa a previsão de aumento dos salários dos mais de 650 advogados públicos, pois “são esses profissionais que têm dado uma sustentação importante à camada mais pobre da sociedade”. Segundo ele, os governos do PT procuraram, desde o início em 2003, implementar no país políticas inclusivas em todos os seus aspectos.

“Não poderíamos deixar de garantir uma política inclusiva também no que diz respeito ao direito da população ao acesso à Justiça”, observou. Da tribuna do plenário do Senado, Humberto ressaltou que os valores foram objeto de negociação com o governo da presidenta Dilma.

Ele explicou que tudo está previsto no orçamento e que nas negociações realizadas tudo foi calculado. “Não é nada que surgiu daqui, nem nada novo, nem nada que não esteja definido dentro da capacidade financeira da União. Então, nós queríamos ressaltar isso”, complementou.

Para o senador, os advogados públicos são os profissionais responsáveis por dar assistência jurídica às pessoas mais pobres. “São eles que precisam, muitas vezes, buscar justiça para preservar ou promover os direitos dos mais carentes, que, só assim, podem dispor desse serviço”, disse.

O senador ressaltou ainda que foi até a DPU de Pernambuco recentemente e teve a oportunidade de conhecer várias pessoas com histórias fantásticas de ganhos justos na Justiça. Humberto ponderou, porém, que o ideal seria fazer com que o povo brasileiro aumentasse a sua renda para não precisar mais de um advogado público.

O Projeto de Lei da Câmara nº 32/2016 estabelece que o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%. O maior índice de reajuste (67%) foi aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor público, aumentando o respectivo subsídio a partir de 2018.

TSE vai apertar o cerco contra candidatas laranjas

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O TSE detectou fraudes no registro de candidaturas de mulheres no país. A Justiça Eleitoral identificou casos de siglas que recorreram a “laranjas” — registrando mulheres sem o consentimento delas — ou ofereceram vantagens financeiras para inflar o número de representantes do sexo feminino. Desde 2009, os partidos são obrigados a ter mulheres em pelo menos 30% dos nomes lançados. A corte pretende apertar o cerco nesta eleição contra legendas que tentam burlar a regra.

Um dos casos sob análise ocorreu em José de Freitas, no Piauí. O TSE determinou que o tribunal regional apure se eleitoras se filiaram a uma sigla diante de promessas de emprego e de aposentadoria e se tornaram candidatas à revelia, em 2012.

Polícia Civil prende assassino de filho de radialista

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A Polícia Civil prendeu, na cidade de São João, no Agreste do Estado, Alex André Ramos Criado, 23 anos. O Disque-Denúncia Agreste estava oferecendo recompensa por informações que levassem à prisão do criminoso.
Ele era procurado por homicídio. A vítima, Alceu dos Santos Silva, foi morto no dia 05 de dezembro de 2015, em Caruaru. Desde então, Alex estava foragido.
Havia um mandado preventivo expedido pela Vara do júri da comarca de Caruaru, contra Alex. A prisão foi realizada nessa segunda-feira (05), por policiais civis lotados na 3ª Divisão de Homicídios Agreste, Núcleo de Inteligência e 20ª Delegacia de Homicídios.
A vítima era filho de um radialista policial atuante em Caruaru.

Limpeza de barreiros é realizada na região de Itaúna

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Cerca de 30 famílias de agricultores familiares da região de Itaúna, no 2º distrito, foram contempladas com o programa de limpeza de barreiros.

A ação possibilita uma maior reserva de água neste tipo de manancial para usos gerais na sua propriedade. “Realizamos este serviço pensando na melhoria das condições de vida do homem do campo, facilitando as suas atividades diárias em seu local de moradia”, explica o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Eraldo Barboza.

OAB/Caruaru retoma visitas á Comarcas da Região

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A diretoria da OAB CARUARU, dando continuidade às visitas às Comarcas vizinhas, estará nesta terça-feira (6), nos fóruns das cidades de Altinho, Panelas e Cupira. Na pauta, as reivindicações dos Advogados que atuam nessas localidades, visando a atuação da Ordem para melhorar as condições de trabalho dos colegas.
A Subseção Caruaru atende á 15 Comarcas no Agreste de Pernambuco como: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoerinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte.
A caravana OAB já passou pela cidade de São Caetano no mês de agosto.

Inscrições para o CEEA seguem até dia 11

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As inscrições para o IX Concurso Escolar de Educação Ambiental (CEEA) seguem abertas até o dia 11 de setembro. O objetivo do concurso é reconhecer os trabalhos sobre a preservação da natureza que estão sendo desenvolvidos em nosso município. A iniciativa é direcionada para estudantes, professores ou gestores de escolas públicas e privadas de Garanhuns e será realizada nas seguintes modalidades: desenho, redação, projetos escolares, paródia, cordel, fotografia e vídeo.

Para quem se interessa em produzir os conteúdos, a ficha de inscrição e os regulamentos podem ser acessados no portal da Prefeitura de Garanhuns, por meio do seguinte link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/ix-concurso-de-educacao-ambiental-codema/. Ao final do concurso, além de todos os inscritos receberem certificados de participação, os finalistas, de todas as categorias, receberão premiações simbólicas. O encerramento das atividades do CEEA deste ano está previsto para o dia 8 de outubro.

O concurso é realizado por meio de uma parceria entre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com apoio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e ONG Econordeste.

Equipe de Educação da Guarda Municipal promove ciclo de palestras com estudantes das escolas municipais

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O Grupamento Educativo da Guarda Municipal de Caruaru (GEGM) realizou uma série de encontros com 60 estudantes das turmas do 3º ano da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, localizada no bairro Sol Poente. Durante as últimas três semanas, a equipe de educação conversou com as crianças sobre comportamento, violência, bullying, trabalho em equipe, respeito ao próximo e prevenção contra as drogas.

De forma dinâmica, o GEGM debateu com os alunos sobre os planos para o futuro e a determinação que é necessária para alcançar. De acordo com a GM De Araújo, que é coordenadora geral do grupamento educativo, é de extrema importância interagir com a comunidade escolar. “A presença da Guarda Municipal é sempre constante. Muitas vezes, as crianças vêm de um ambiente familiar desestruturado. Além das orientações, o trabalho da GEGM também é mostrar à criança que ela é capaz de realizar seus sonhos”, ressalta.

Nesta semana, será iniciado o ciclo de visitas do GEGM à Escola Municipal Professor Luiz Pessoa da Silva, no bairro Vassoural.

“Temer errou ao subestimar manifestações”, diz governo

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Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer errou ao subestimar os protestos contra ele e seu governo durante entrevista na China, quando disse que as manifestações no Brasil eram coisa de um grupo de 40, 50, 100 pessoas. Na avaliação de sua equipe, Temer escorregou e transmitiu um sentimento de soberba, fugindo à sua característica de não menosprezar adversários mesmo em situações de conflito.

Ao dar as declarações durante sua passagem pela China, Temer até procurou dizer que seu governo não é contra manifestações nas ruas, mesmo as que têm sua administração como alvo. Criticou a ação de “baderneiros”, mas acabou escorregando ao dizer que os protestos estavam sendo feitos por uma minoria de 40, 50, 100 pessoas.

O escorregão do presidente é atribuído a avaliações apressadas feitas pelos aliados que integram sua comitiva no giro chinês, quando participou da reunião do G-20 (grupo das maiores economias do mundo).

Uma tentativa de conserto da falha já foi ensaiada ainda na China. Temer voltou ao Brasil sem dar novas entrevistas sobre o tema, mas seu ministro Henrique Meirelles (Fazenda) buscou contextualizar a fala do chefe. Meirelles reconheceu o “número bastante substancial de pessoas” nas ruas, mas disse que “já tivemos manifestações muito maiores”.

Segundo assessores de Temer, esta era sua intenção. Dizer que as manifestações que estavam ocorrendo logo após o impeachment não estavam reunindo grande grupo de pessoas nas ruas, diante de outros protestos realizados no país recentemente.

O resultado, segundo avaliação do Palácio do Planalto, é que a fala de Temer acabou servindo como estímulo para os manifestantes irem às ruas neste domingo (04), principalmente em São Paulo e no Rio.

Paulo sugere ao BNDES investir na Educação Integrada

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O governador Paulo Câmara sugeriu, à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social. No caso de Pernambuco, Paulo falou do Projeto Educação Integrada, pelo qual o Governo do Estado começou, em parceria com as prefeituras, a levar o Ensino em Tempo Integral para as escolas da rede municipal. Hoje, 0,5% dos financiamentos do banco são reservados para bancar ações na área social.

“A Educação é a infraestrutura mais importante para que a gente tenha um desenvolvimento sustentável e que mude verdadeiramente a vida das pessoas. É isso que estamos fazendo em Pernambuco. E essa parceria com o BNDES pode permitir que o Estado continue avançando nessa área”, explicou Paulo, que teve a sua primeira reunião de trabalho com a nova presidente do BNDES.

O governador também conversou com a presidente sobre novas operações de crédito do Estado com o BNDES, diante da perspectiva de que o Governo Federal vai autorizar novos financiamentos. De acordo com Paulo, os recursos seriam destinados a obras em andamento, que, inicialmente, receberiam recursos do Orçamento Geral da União. Nesse segmento, as obras hídricas têm uma presença importante.

Segundo Paulo, Maria Silvia foi receptiva às propostas do Governo de Pernambuco, que também incluiu um maior apoio do BNDES ao setor da tecnologia da informação no Estado.

Temer manda recado à base aliada

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De Brasília

Em sua primeira reunião ministerial após ser confirmado presidente, Michel Temer mandou um recado para a base política no Congresso.

Ele pediu apoio incondicional às propostas do governo. Ficou claro que ser da base governista implica bônus na participação do governo e ônus no apoio às políticas impopulares.

Temer se dispôs a dialogar com os aliados para avançar com a sua agenda e a aceitar mudanças que não firam o espírito das propostas. Agradeceu o apoio na aprovação de medidas provisórias de interesse do governo e no avanço do acordo da dívida dos estados na Câmara dos Deputados.

A mensagem é claramente destinada a enquadrar a base na agenda governamental. Obviamente, não será fácil. Mas há muito não se vê um presidente pessoalmente envolvido na aprovação de sua agenda no Congresso.