Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

A Operação Cosa Nostra, deflagrada nesta terça-feira (15) pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco, aponta irregularidades na contratação de serviços de transporte de passageiros – como o transporte escolar – e locação de veículos e maquinários – em dez cidades do agreste do estado. De acordo com as investigações, as empresas eram contratadas por valores muito superiores à capacidade de pagamento dos municípios.

Dez prefeituras do agreste pernambucano (Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim) são investigadas por suspeita de fazerem parte de um esquema de fraudes de licitação que teria movimentado R$ 100 milhões em favor de um grupo de empresas. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Além da Polícia Federal, participam da operação o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da união.

Nas empresas investigadas, sócios teriam parentesco com servidores das prefeituras ou atuavam como laranjas.

De acordo com PF, as primeiras licitações com indícios de irregularidades são de 2013. Há casos em que as empresas vencedoras das licitações não tinham estrutura ou experiência para prestar serviço. “Uma das empresas contratadas pela prefeitura foi criada em 2012 e tem só um funcionário, que é filho de um secretário da prefeitura. Essa empresa ganhou algumas licitações para prestar serviço na locação de equipamentos e na área de educação, com transporte escolar”, disse o superintendente regional da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. A empresa não tinha nenhum veículo cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuo (Detran-PE).

Diniz não citou nomes de estabelecimentos investigados e suspeitos durante entrevista à imprensa sobre a operação.

Além de serviços não prestados ou cumpridos parcialmente, foram encontrados contratos com valores suspeitos. “Foi locado um veículo S-10 que na época custava R$ 80 mil, e a locação saiu por R$ 200 mil”, citou o superintendente. Outra empresa investigada recebeu R$ 2 milhões em um pregão eletrônico em 2013 e tem como sócio um mototaxista, que tem vínculo com um membro da administração municipal.

Marcello Diniz afirma que, das dez prefeituras investigadas, duas lideravam o suposto esquema – os nomes não foram informados pela PF. A reportagem identificou que uma delas é Agrestina, cujos contratos com as empresas investigadas somam R$ 22 milhões, valor superior às duas outras prefeituras que aparecem com a segunda maior movimentação suspeita, R$ 16 milhões cada: Panelas e Jurema.

Agrestina

De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil, o prefeito reeleito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes, e o ex-vereador Marcio Avelar Pimentel estão entre os investigados. Apontado pelas investigações como intermediário entre as empresas e a prefeitura, Pimentel foi assessor político na campanha de Thiago Nunes nas últimas eleições, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura.

Em nota, a assessoria confirmou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no município decorrentes da Operação Cosa Nostra. “A prefeitura de Agrestina informa ainda que sempre agiu dentro da estrita legalidade e está colaborando com as investigações. Ninguém foi preso durante a operação e os serviços públicos continuaram seguindo dentro da normalidade”, diz o texto.

Questionada sobre a suspeita de envolvimento do prefeito e do ex-vereador nos esquema, a prefeitura não se manifestou até a publicação da reportagem. A Agência Brasil tentou contato com o prefeito por telefone e mensagem de celular e não obteve retorno. A reportagem não encontrou Pimentel.

A Agência Brasil identificou quatro das seis empresas investigadas: Princesa do Agreste Empreendimentos; Skalla Incorporadora; Arcan Locadora e Eventos e Multi-serviços e Projeto. Todas teriam como sócios ou donos parentes e pessoas próximas de Márcio Avelar Pimentel.

A Skalla teria como sócio o filho de Márcio Pimentel, Márcio Avelar Filho. Já a Arcan seria a empresa comandada por um mototaxista.

A reportagem não conseguiu contato por meio do telefone informado na internet como sendo da empresa Princesa do Agreste Empreendimento. Os números de telefone atribuídos à Arcan Locadora de Eventos e Multi-serviços e Projeto também não atendem.

Uma funcionária da Skalla Incorporadora informou que não conhece Márcio Avelar Filho e nenhum representante da empresa retornou o contato da reportagem.

Emendas parlamentares

O superintendente da PF disse também que foram identificados repasses de emendas parlamentares federais e estaduais para os municípios no mesmo período em que os contratos foram firmados. “Um município com 20 mil habitantes sendo contemplado com emendas parlamentares de R$ 3 milhões. Mais que Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes [cidades grandes da Região Metropolitana do Recife] recebem” disse.

Diniz não informou se há envolvimento de deputados federais ou estaduais no esquema. “Não quer dizer que vá existir realmente indícios da participação desse ou daquele político. Mas tudo vai ser investigado. O que interessa para nós neste momento é identificar e demonstrar que o dinheiro recebido não foi aplicado corretamente”.

Na operação de hoje, não foram feitas prisões. O desembargador Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou 17 mandados de busca.

Conforme a PF, oito pessoas serão indiciadas por frustração de caráter competitivo de licitação, fraude, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade. As penas, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.

Pesquisa divulgada nessa quarta-feira (15) pelo Instituto CNT/MDA atesta que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto, em todos os cenários de 1º e 2º turno, para as eleições de 2018. “É a comprovação de que o ex-presidente mudou a vida de milhares de brasileiros para melhor. O povo não esqueceu tudo que Lula fez pelos mais pobres”, comemorou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O ex-presidente lidera em toda a pesquisa, tanto na espontânea quanto na estimulada. Na espontânea, Lula tem 16,6% de intenção de voto, seguido por Bolsonaro (6,5%), Aécio Neves (2,2%) e Marina Silva (1,8%). O instituto também imaginou seis cenários para o 2º turno, Lula aparece em três deles e vence todos eles.

“Mesmo faltando um ano e meio para as eleições de 2018, a pesquisa comprova que o ex-presidente é o favorito para vencer o pleito. Eles estão querendo destruir Lula, mas estão conseguindo exatamente o contrário, que é fortalecê-lo”, afirmou Humberto.

No pior desempenho do petista, na pesquisa estimulada para o 1º turno, Lula aparece com 30,5%, quase o triplo da segunda colocada, Marina Silva, que ficou com 11,8%. Já no 2º turno, o menor percentual que Lula alcança é de 38,9%. Na comparação com a pesquisa da CNT/MDA, realizada em outubro de 2016, o ex-presidente obteve um aumento de quase 6%. O instituto divulgou que Lula teria 24,8%, no 1º turno, no seu pior desempenho na pesquisa estimulada.

“A tendência é exatamente essa, de crescimento. Quanto mais próximos chegamos das eleições de 2018, mais o ex-presidente Lula vai crescendo e a sua candidatura vai se tornando cada vez mais forte. As mudanças, sociais e econômicas que as gestões do PT implementaram no Brasil não foram esquecidas pela população. Precisamos percorrer todos os estados e mostrar como o País mudou para melhor com Lula”, disse Humberto Costa.

O levantamento do instituo CNT/MDA foi realizado entre 8 a 11 de fevereiro, em 138 municípios, de 25 unidades federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 A Segurança Pública foi o principal tema federativo da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, realizada nesta terça-feira (15/02), na residencial oficial do Governo do Distrito Federal, com a presença do governador Paulo Câmara. Ao término da reunião, o grupo divulgou uma nota à Imprensa, na qual foi prestada solidariedade ao povo e ao Governo do Espírito Santo, que enfrenta um motim da Polícia Militar.

“Tal postura dos agentes de segurança (do Espírito Santo) é considerada inaceitável e ilegal, uma vez que atenta contra a integridade da população e a própria Constituição Federal”, afirmam os governadores no texto. Os governadores também solicitaram ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que não seja aprovado nenhum tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do País”.

Na avaliação de Paulo Câmara, a questão da segurança pública tem que constar nas prioridades federativas do Brasil. “A população quer que os governantes assegurem a tranquilidade para andar nas ruas, com paz e segurança. Temos essa responsabilidade e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para vencer mais esse desafio, pois a crise econômica e o crescimento do tráfico de drogas agravaram ainda mais a questão da segurança pública. Esse enfrentamento da violência e da criminalidade será efetivo de forma integrada e federativa. A disciplina e a hierarquia das polícias militares também precisam ser respeitadas”, ressaltou.

Para o Fórum dos Governadores, é “imperioso” que o Governo Federal aprofunde as discussões com todos os Governos Estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. “Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle as nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”.

A nota dos governadores conclui afirmando que esse Plano Nacional deve vir acompanhado da fonte de financiamento das ações previstas, com a implantação do Fundo Nacional de Segurança. “Os governadores acreditam que apenas com a atuação conjunta do Governo Federal e dos Governos dos Estados será possível garantir à sociedade brasileira a paz e a tranquilidade”, informa a nota.

Estão abertas as inscrições para as oficinas de técnicas vocais, modelo e passarela, teatro, violão e fotografia, na Casa de Cultura Jose Condé, em Caruaru. Todas são gratuitas e as inscrições podem ser feitas até a primeira semana de março. As aulas começam no próximo dia 07 de março e acontecem na parte da manhã, com possibilidade de abertura de turmas para o período da tarde, a depender do número de inscritos.

As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta na Casa de Cultura José Condé que fica na Rua José Mariano nº 100, localizada no Parque 18 de Maio e também na Fundação de Cultura, que fica próxima à antiga Estação Ferroviária, no centro. O atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 13h.

Para participar de qualquer modalidade é necessário ter acima de 14 anos e levar RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados de um responsável. As oficinas têm duração média de um a quatro meses e ao final de cada semestre, cada aluno receberá um certificado de conclusão de curso.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feiras (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.

O vereador Bruno Lambreta (PDT), teve aprovado na reunião de ontem (14), na Câmara Municipal, o requerimento que solicita uma pista de cooper na Praça São Roque, entre os bairros Divinópolis e Centenário.

De acordo com o parlamentar, uma pista na localidade será mais um incentivo para os moradores na prática as atividades físicas. “Será de grande importância para todo o bairro, além de um grande instrumento para praticar esportes, será também mais uma opção de lazer para a comunidade”, pontuou Bruno.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU. Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Romão, para tratar sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares instaurada na Alepe. No encontro, foi apresentada a apuração sobre comercialização de diplomas falsos emitidos em Pernambuco, através de instituições de ensino locais como a Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração (FADIRE).

“Até agora foram descobertos mais de 1.300 diplomas de vários cursos de pessoas que nunca entraram em sala de aula”, afirmou Novaes. De acordo com o parlamentar, a partir destas informações é possível responsabilizar os criminosos e puni-los com o rigor da lei. “ Ao longo de 12 meses, o trabalho feito com tanta energia e cuidado pela CPI mereceu atenção do Ministério da Educação. Muito bom ver que nosso trabalho não foi em vão”, finalizou o deputado.