Author Archives: Wagner Gil

TCE destaca participação na “Caixa de Pandora”

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma nota oficial destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da operação “Caixa de Pandora”, que resultou na execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, na sexta passada.

Dos atuais 27 vereadores, 19 estão sendo investigados. Entre eles, o postulante a prefeito Manoel Neco (PDT) e Ricardo Valois (PR), vice do candidato Anderson Ferreira (PR).

Nota Oficial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Manifesto defende candidatura de João Paulo

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Artistas, intelectuais e nomes de grande expressão em Pernambuco e no Brasil externaram apoio à candidatura de João Paulo (PT) como prefeito do Recife. O “Manifesto por João Paulo e pela Democracia” foi lançado na noite de ontem, no comitê de campanha do petista, na Boa Vista, centro da cidade.

Nomes como Chico Buarque, Sérgio Mamberti, Fernando Morais, Irandhir Santos, Leonardo Boff, Kleber Mendonça Filho, Gregório Duvivier, Isaar e Fred Zero Quatro assinam o documento. Representantes do mundo acadêmico, das áreas de saúde e educação; sindicalistas, profissionais liberais e jornalistas também endossaram a corrente.

Mais de 800 pessoas aderiram ao manifesto, alegando “defesa da democracia” e que a candidatura do petista é “um contraponto local ao avanço das forças conservadoras no país”. Ainda segundo os signatários, o projeto político de João Paulo “representa a retomada da maior série de conquistas e avanços populares que o Recife já vivenciou”.

“Assinaram este manifesto aqueles que estão preocupados com o futuro do nosso País e com o legado que nós conseguimos construir, com tantos avanços sociais jamais vistos ao longo de 12 anos”, avalia João Paulo.

O postulante foi prefeito do Recife entre 2001 e 2008 e, durante o ato, ressaltou algumas marcas de sua gestão, como o Carnaval Multicultural. Ele observou que sua candidatura é um contraponto à do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB), e provocou ao dizer que era uma das poucas de esquerda que seguem no segundo turno das capitais.

“Vamos dar uma resposta ao povo brasileiro, contra o golpe, pela democracia do Brasil e por nenhum direito a menos!”, conclui.

Câmara envia comitiva para os Estados Unidos

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Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara decidiu enviar uma comitiva de deputados para os Estados Unidos, para acompanhar as eleições americanas, disputadas entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Quatro membros da comitiva são do PSDB, o partido que mais defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos públicos do governo.

A Câmara perde ótima oportunidade de mostrar compromisso com os gastos públicos. Os deputados, que não são diplomatas, não contribuem com nada no processo. Ficou feio, excelências.

Câmara intima Cunha a deixar apartamento funcional

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A Câmara dos Deputados enviou nesta terça-feira (18) uma notificação, via correio, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ele devolver o apartamento funcional em Brasília ao qual tinha direito e ocupava quando era parlamentar. Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara há mais de um mês, e o prazo para que entregasse o imóvel terminou no último dia 13.

O peemedebista foi cassado por um placar de 450 votos a 10, sob a acusação de mentir à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele alegou ser “usufrutuário” de contas.

Segundo a Quarta-Secretaria da Câmara, responsável pela gestão dos apartamentos usados pelos deputados, a notificação foi encaminhada tanto para a residência de Cunha no Rio de Janeiro quanto para o endereço do imóvel funcional.

Procurado pelo G1 nesta terça, Cunha afirmou que já desocupou o imóvel funcional. Sobre as chaves, ele disse ter as repassado ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). “Estive com Bacelar e ele ficou de resolver isso”, afirmou Eduado Cunha. Na semana passada, o ex-deputado já havia dito que tinha deixado o local, mas que deveria fazer a devolução formal das chaves na segunda (17).

Mendonça libera R$ 742 mi para custeio de universidades

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, hoje, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou Mendonça.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Candidata que recebeu R$ 75 mi errou contabilidade

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Do JC Online

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Por erro da própria candidata a vereadora, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, Maria Geni do Nascimento (PDT), a doação feita a ela pelo estudante universitário Pedro Henrique da Silva foi contabilizada no valor de R$ 75 milhões. Na verdade, segundo constatação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Geni recebeu a única doação no valor de R$ 75 e se equivocou no momento em que preencheu o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor foi apontado como uma possível doação irregular por relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Raquel Salazar, da corregedoria do TRE, todas as doações feitas durante a campanha eleitoral são atualizadas no sistema pelo próprio candidato. No caso de Geni, “ela digitou zeros demais”, garantiu.

A candidata, que é agricultora, é beneficiaria do Bolsa Família e recebe por mês cerca de R$ 91. O jovem que doou a quantia de R$ 75 é estudante do curso de letras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e também contemplado com um serviço de assistência da universidade para transporte.

Durante a campanha Geni, Geni não declarou nenhum gasto, nem recebeu qualquer outra doação. Em Santa Cruz da Baixa Verde, a média de gasto dos candidatos eleitos foi de R$ 50 mil.

Segundo o TRE, somente o candidato tem acesso às atualizações de valores durante a campanha. Ao Tribunal cabe somente o acompanhamento das movimentações durante o pleito.

Renan suspende sessão do Congresso após tumulto

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou, a suspensão por uma hora da sessão conjunta após um tumulto no plenário da Casa. Renan usou como justificativa um bate-boca entre o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), para dar uma pausa nos trabalhos do plenário, logo após a aprovação do projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies).

A decisão de Renan abriu caminho para que a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos (241) da Câmara se reúna e prepare o texto para a votação em segundo turno pela Casa. Essa é uma formalidade que precisa ser feita antes de a matéria voltar a votação pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana.

Pelo regimento interno, nenhuma comissão temática pode votar uma proposta caso haja reunião do Congresso.

Perondi e Florence discutiam no plenário do Congresso a possibilidade de se suspender a sessão para comissão da PEC se reunir. O líder do PT ironizou a decisão do Renan. “O Renan é o melhor líder do governo que tem na Casa, não tem para André Moura nem Rose de Freitas”, disse o petista, referindo-se, respectivamente, aos líderes governistas da Câmara e do Congresso.

Congresso aprova projeto que libera crédito para o Fies

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Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou, o projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara onde realizava a votação a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos).

A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes devido à falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.

Dessa vez, contudo, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar e votar da sessão conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também atuou para garantir a presença dos deputados e senadores e ainda ajudou o Palácio do Planalto ao anunciar a inversão de pauta para votar a proposta logo após a manutenção de três créditos presidenciais.

Parlamentares da base e da oposição se dividiram em plenário com discursos favoráveis ao projeto. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que o crédito também vai contemplar recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cerca de R$ 400 milhões do total de créditos será destinado para a prova.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez questão de ressaltar que a oposição sempre foi favorável ao projeto, ao contrário do que teriam sugerido integrantes da base aliada de Temer.

Mendonça Filho disse à reportagem que veio ao Congresso fazer um corpo-a-corpo a fim de acabar com a “novela” em torno da votação. Antes de chegar ao plenário, ele adiantou que não vai discursar em plenário, apenas fará um apelo pela votação. “É imperativo, é necessário votar o crédito suplementar para o Fies hoje”, disse o ministro, na chegada ao plenário.

Raquel Lyra: Caruaru pede batalhão exclusivo com urgência 

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Preocupada com o aumento dos índices de violência na maior cidade do interior pernambucano, a deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça (18), para cobrar ao Governo do Estado que o 4º Batalhão da Polícia Militar seja exclusivo para Caruaru. “Esta semana o governador Paulo Câmara prometeu destinar um batalhão exclusivo da Polícia Militar para minha cidade de Caruaru. É uma medida extremamente necessária e emergencial, pois Caruaru tem sofrido muito com a violência”, disse Raquel. A reabertura do Hospital São Sebastião também foi cobrada pela deputada.

Em seu pronunciamento, Raquel relatou o aumento dos números da violência na Capital do Agreste. “O povo anda assustado, os assaltos ocorrem em plena luz do dia. Os crimes violentos contra o patrimônio estão crescendo em níveis alarmantes. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de janeiro a setembro desse ano ocorreram 5.603 crimes violentos contra o patrimônio superando dados de todo ano de 2015. Os números são impressionantes: um homicídio a cada 35 horas, 370 assaltos por mês, com sensação total de insegurança durante o dia e a noite. Recentemente, só para registrar, tivemos um quádruplo homicídio que chocou a cidade”, apontou.

Raquel ainda fez um apelo ao governador Paulo Câmara para que tome medidas de urgência em relação ao pleito da segurança. “Na qualidade de deputada estadual, quero fazer um apelo ao governador Paulo Câmara, já que o senhor tomou essa decisão, não espere até que a nova gestão assuma para trazer o Batalhão exclusivo da Polícia Militar. Faça isso agora Governador, e evitará a morte de aproximadamente 60 pessoas e mais de mil assaltos”, frisou.

A deputada também lembrou a promessa do Governador de reabrir o Hospital São Sebastião. “Esta semana o Governador prometeu também reabrir o Hospital São Sebastião. A população de Caruaru necessita de um hospital para atender aqueles pacientes que não tem onde fazer uma cirurgia programada. Hoje, o Hospital Mestre Vitalino tem sua votação modificada porque a cidade não assume seu papel. Os pacientes acabam sofrendo a espera de cirurgias e muitas vezes morrendo em corredores de hospitais superlotados. Não é justo fazer o povo de Caruaru esperar”, finalizou.

Dia do Dentista será comemorado com uma semana de ações voltadas à saúde bucal

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Em comemoração ao Dia do Dentista, a Secretaria de Saúde de Caruaru realizará durante toda a semana atividades voltadas à promoção da saúde bucal da população. O dia dedicado à conscientização da importância de manter uma boa higiene bucal é comemorado em 25 de outubro, data em que também é celebrado Dia Mundial da Saúde Bucal.

As atividades terão início nesta quarta-feira (19), onde todos os profissionais da saúde bucal lotados em Psfs estarão com ações de prevenção de doenças e promoção a saúde bucal em escolas e creches municipais. Cerca de 100 profissionais estarão envolvidos nas ações, beneficiando em torno de 4 mil crianças.

De 20 a 22, os dentistas da rede estarão em capacitação no AgresteMed 2016. Seguindo o cronograma, na terça-feira, (25), às 9h, todos que fazem a saúde bucal de Caruaru estarão reunidos no Parque do São Francisco para realização de atividades voltadas para o bem-estar desses profissionais, que sempre trabalham com muita dedicação em prol de uma odontologia de qualidade para os caruaruenses.

Segundo Helen Tabosa, coordenadora da Saúde Bucal: “Todos os anos, a coordenação tem a preocupação de intensificar as ações de prevenção de doenças e promoção à saúde bucal para as crianças das escolas e creches municipais. Ações como escovação dental supervisionadas, aplicações tópicas de flúor e entrega de kits de escova e creme dental são realizadas pelos profissionais dos Psfs. Essas são atividades rotineiras dos dentistas e auxiliares nos seus locais de trabalho, mas nada melhor do que intensificarmos nesta data tão importante para nós, que é nosso dia”.