Molon quer antecipar votação da cassação de Cunha

O líder da Rede na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), prometeu nesta quinta-feira, 11, apresentar na próxima sessão plenária um requerimento de convocação extraordinária pedindo a antecipação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A estratégia da oposição é tentar constranger os parlamentares, ao classificar como aliado do peemedebista quem votar contra o requerimento.

Na noite da quarta-feira, 10, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da cassação de Cunha para 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso será, portanto, votado em plenário após a conclusão do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, prevista para o fim de agosto. A data era defendida pelo Palácio do Planalto, que teme que o deputado afastado retalie o governo Michel Temer após ser cassado.

“Nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara, apresentar um requerimento de convocação extraordinária, para antecipar a votação da cassação de Eduardo Cunha”, afirmou Molon em entrevista na Câmara. A inclusão do requerimento na pauta de votações, porém, depende de decisão do próprio presidente da Câmara, o que diminui as chances de o pedido de antecipação da votação de Cunha ser submetido ao plenário.

Para Molon, é inaceitável que a cassação do ex-presidente da Casa seja votada em 12 de setembro. “É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade da eleição, seja por ser uma segunda-feira”, disse. “Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha. Parece que a pressão de uma boa parte da base do governo quer a todo custo salvar o mandato de Eduardo Cunha”, acrescentou o líder da Rede.

Na quarta, Maia rebateu as críticas de que a data tenha sido escolhida para ajudar o ex-presidente da Câmara a se salvar da cassação. Ele disse ser mais fácil garantir quórum no plenário para votar o caso do peemedebista antes das eleições municipais, previstas para o início de outubro, do que depois. “Duvido que este plenário não estará presente para a votação”, afirmou o atual presidente da Casa na quarta-feira.

Justificativas

A justificativa para escolher a data é que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação. Entre 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G-20 na China.

Com isso, não poderia presidir a votação; a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por conta do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum. Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Parlamentares próximos a Maia dizem que ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Palácio do Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação para depois do impedimento de Dilma.

Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina

O deputado estadual Miguel Coelho articulou, no Recife, uma reunião entre representantes da empresa Avianca e o secretário executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida. O encontro teve por objetivo discutir a criação de novas rotas diretas de Petrolina para São Paulo e Brasília.

De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.

A medida, segundo o parlamentar, pode, além de oferecer um serviço de melhor aos petrolinenses, fortalecer a economia da cidade. “Petrolina é uma cidade com muitos negócios principalmente na fruticultura e comércio. Então, a criação dessas rotas auxilia também na logística e na atração de novas oportunidades para a cidade”, ressalta o deputado.

Moro manda Bumlai de volta à prisão

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira, 10, e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.

Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

O pecuarista foi interrogado por Moro em maio deste ano.

Feira da Sulanca receberá sinalização horizontal e vertical

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Na manhã de hoje, o prefeito José Queiroz recebeu representantes da Associação dos Sulanqueiros, que vieram apresentar o projeto de sinalização horizontal e vertical para a Feira da Sulanca.

As ruas existentes entre os bancos receberão pinturas e placas indicativas, identificando cada via através de cores e números. De acordo com Fátima Amaral, representante da Associação, as intervenções facilitarão a localização para vendedores e compradores. “Em parceria com a prefeitura, vamos implantar estas novas indicações. Assim, os sulanqueiros poderão indicar onde seus bancos estão instalados de forma mais fácil, pois criamos estes referenciais”, explicou.

Em Gravatá, Operação Tapa Buracos já recuperou mais de 200 metros nas ruas

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Em ritmo acelerado, os serviços da Operação Tapa Buracos em Gravatá, continuam. Iniciado na última segunda-feira (08), a ação irá contemplar um total de 229 ruas. Os serviços tem orçamento na ordem de R$ 650 mil. Antes de iniciar os trabalhos, foi realizado um levantamento pela equipe da Secretaria de Infraestrutura que, na ocasião, priorizou as vias de acordo com o grau de necessidade que apresentavam. De acordo com o engenheiro da obra, Dayvson Ribeiro, até o momento mais de 200 metros em várias ruas foram consertados.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, está vistoriando pessoalmente os pontos onde as obras acontecem. A inspeção já passou pelas ruas Floriano Peixoto, Rua da Encruzilhada, Siqueira Campos e Rua do Prado, todas no bairro do Prado. A secretária de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade, Giuliana Lins Cavalcanti, também está presente nestas ações, conferindo de perto o trabalho feito.

“Percebemos que esse trabalho de recuperação das ruas é uma necessidade antiga. Em alguns lugares, os buracos recebiam um paliativo e, em pouco tempo, estavam abertos novamente. A equipe está trabalhando em ritmo acelerado para concluir a ação o mais breve possível. Entretanto, é necessário o apoio dos moradores, respeitando as barreiras, para que o concreto possa ser curado”, destacou o gestor do município, Mário Cavalcanti.

Para esta ação, o gestor Mário Cavalcanti solicitou à empresa responsável pela obra que a mão de obra utilizada fosse toda de Gravatá. O pedido está sendo atendido. O trabalhador Genival Lacerda, conhecido como Jurubeba, estava desempregado e, com a oportunidade, está conseguindo uma renda extra para a família. “Foi muito bom terem nos chamado. A gente tem essa oportunidade de trabalhar e levar nosso dinheirinho para casa”, disse.

No total das 229 vias, 14 delas receberão recapeamento asfáltico. O objetivo da gestão da intervenção é deixar a maior parte possível da malha viária do município em perfeito estado garantido, portanto, fluidez no trânsito, segurança e qualidade de vida aos gravataenses, tendo em vista a série de transtornos causados pelo desgaste das ruas. A verba para a realização da Operação Tapa Buracos é proveniente da Emenda Parlamentar nº 140 / 2016, do Deputado Estadual Waldemar Borges. O prazo para conclusão da obra é de três meses.

Para Humberto, corte de 20% nas bolsas do CNPq atrasa o Brasil em pesquisas‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como um “grande retrocesso na educação” o corte de 20% das bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O órgão reduziu de 33,7 mil para 26,1 mil o número de estudantes que passam a ter acesso às bolsas de iniciação científica. Todas as instituições que solicitaram o benefício sofreram redução e, consequentemente, terão que diminuir a quantidade de pesquisas no próximo biênio 2016-2018.

“Cortar estudos e pesquisa científica no Brasil é dar vários passos para trás. Áreas sociais, como saúde e educação, não podem sofrer tais cortes. São milhares de estudantes do ensino médio e da graduação que perdem com isso,” afirmou Humberto.

Com a decisão do corte, quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil. É ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, por sua vez, já teve seu orçamento reduzido em 20% este ano. O valor das bolsas de iniciação científica é de R$ 400,00 por mês para alunos de graduação e de R$ 100,00 para alunos do ensino médio.

“Temer tem como um de seus alvos desmontar todos os avanços na educação conquistados nos últimos 13 anos. Ele já sinalizou que quer privatizar a área de extensão e pós graduação, depois anunciou o fim do Ciência sem Fronteiras e, agora, reduziu as bolsas do CNPq. Realmente, este presidente sem voto é mestre em prejudicar o povo”, asseverou Humberto.

Garanhuns participa de encontro sobre erradicação do trabalho infantil‏

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A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), participou, nessa quarta-feira (10), de um encontro sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento, voltado para todos os municípios do Agreste Meridional do Estado, teve o objetivo de discutir o plano de trabalho das ações estratégicas do Peti em cada localidade. O encontro foi realizado na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).

Em Garanhuns, diversas ações estratégicas são realizadas de forma contínua com o intuito de erradicar o trabalho infantil no município. O Creas municipal promove, dentro dessa temática, a sensibilização nas instituições de ensino, por meio de palestras com pais e crianças; realiza campanhas educativas e abordagens sociais nas feiras livres do município, por exemplo. Além disso, o Creas realiza abordagem para o mapeamento da situação do trabalho infantil no município e, posteriormente, realiza visitas domiciliares aos familiares das crianças e adolescentes identificados na abordagem, como uma busca ativa para garantir a inclusão nas políticas sociais.

A coordenadora do Creas, Cibelle Dantas, falou sobre o trabalho que é realizado pelo órgão e a importância dessa discussão com outros municípios. “O ponto principal de tudo isso é realmente conseguir uma diminuição e, futuramente, conseguir erradicar o trabalho entre crianças aqui em Garanhuns. Essa reunião é uma forma de conhecer a experiência de outros municípios, para saber o que é bom e pode ser feito aqui, o que devemos evitar e, também, apresentar as nossas ações para que sirvam de exemplo para os outros municípios”, concluiu.

Queiroz participa da abertura da Fenagreste

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Até o dia 14 deste mês, Caruaru recebe a Feira Nacional do Livro do Agreste – Fenagreste. A abertura aconteceu na noite de ontem, 10, e o prefeito José Queiroz participou do momento, conhecendo os ambientes e conversando com os participantes.

Durante a solenidade, Queiroz comemorou a iniciativa. “Caruaru é uma cidade muito rica culturalmente e eventos como este ressaltam isto. Convido todos os caruaruenses para participar desta grande festa do conhecimento”.

Operação Tapa-Buraco atua recuperando pavimento danificado por vazamento de água

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Depois da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) solucionar vazamentos de água no cruzamento das ruas Capitão João Velho com Vigário Freire, no Centro, uma Operação Tapa-Buraco da prefeitura consertou o pavimento na noite de ontem (10).

Na rua Joaquim Nabuco, no bairro Divinópolis, também havia vazamento de água, que causou danos ao asfalto.  Esse local também passou pela ação de manutenção da prefeitura esta semana.

Maia marca para 12 de setembro votação de Cunha

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (10), por meio de sua assessoria, que convocará para 12 de setembro a sessão destinada a votar o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa.

Mais cedo, ele havia dito que a base de apoio ao presidente da República em exercício Michel Temer queria votar a cassação de Cunha somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada no Senado está previsto para o final de agosto.

O processo de cassação de Cunha ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.

No entanto, o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitando o recurso do ex-presidente foram lidos somente na última segunda-feira (8) no plenário da Câmara. Essa etapa burocrática é necessária a fim de abrir o prazo para que o processo seja incluído na pauta de votação.

Desde que assumiu a presidência após a renúncia de Cunha em 7 de julho, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para que marcasse a data assim que o processo ficasse pronto. Ele vinha argumentando, porém, que precisava decidir junto com os líderes dos partidos para garantir um quórum alto na sessão.

Isso porque serão necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.

Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).

Supremo

Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob a alegação de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades.

Instada pela Suprema Corte, a Câmara já prestou esclarecimentos contestando a defesa. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso ainda não se pronunciou.