Author Archives: Wagner Gil

Garanhuns participa de encontro sobre erradicação do trabalho infantil‏

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A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), participou, nessa quarta-feira (10), de um encontro sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento, voltado para todos os municípios do Agreste Meridional do Estado, teve o objetivo de discutir o plano de trabalho das ações estratégicas do Peti em cada localidade. O encontro foi realizado na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).

Em Garanhuns, diversas ações estratégicas são realizadas de forma contínua com o intuito de erradicar o trabalho infantil no município. O Creas municipal promove, dentro dessa temática, a sensibilização nas instituições de ensino, por meio de palestras com pais e crianças; realiza campanhas educativas e abordagens sociais nas feiras livres do município, por exemplo. Além disso, o Creas realiza abordagem para o mapeamento da situação do trabalho infantil no município e, posteriormente, realiza visitas domiciliares aos familiares das crianças e adolescentes identificados na abordagem, como uma busca ativa para garantir a inclusão nas políticas sociais.

A coordenadora do Creas, Cibelle Dantas, falou sobre o trabalho que é realizado pelo órgão e a importância dessa discussão com outros municípios. “O ponto principal de tudo isso é realmente conseguir uma diminuição e, futuramente, conseguir erradicar o trabalho entre crianças aqui em Garanhuns. Essa reunião é uma forma de conhecer a experiência de outros municípios, para saber o que é bom e pode ser feito aqui, o que devemos evitar e, também, apresentar as nossas ações para que sirvam de exemplo para os outros municípios”, concluiu.

Queiroz participa da abertura da Fenagreste

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Até o dia 14 deste mês, Caruaru recebe a Feira Nacional do Livro do Agreste – Fenagreste. A abertura aconteceu na noite de ontem, 10, e o prefeito José Queiroz participou do momento, conhecendo os ambientes e conversando com os participantes.

Durante a solenidade, Queiroz comemorou a iniciativa. “Caruaru é uma cidade muito rica culturalmente e eventos como este ressaltam isto. Convido todos os caruaruenses para participar desta grande festa do conhecimento”.

Operação Tapa-Buraco atua recuperando pavimento danificado por vazamento de água

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Depois da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) solucionar vazamentos de água no cruzamento das ruas Capitão João Velho com Vigário Freire, no Centro, uma Operação Tapa-Buraco da prefeitura consertou o pavimento na noite de ontem (10).

Na rua Joaquim Nabuco, no bairro Divinópolis, também havia vazamento de água, que causou danos ao asfalto.  Esse local também passou pela ação de manutenção da prefeitura esta semana.

Maia marca para 12 de setembro votação de Cunha

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (10), por meio de sua assessoria, que convocará para 12 de setembro a sessão destinada a votar o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa.

Mais cedo, ele havia dito que a base de apoio ao presidente da República em exercício Michel Temer queria votar a cassação de Cunha somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada no Senado está previsto para o final de agosto.

O processo de cassação de Cunha ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.

No entanto, o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitando o recurso do ex-presidente foram lidos somente na última segunda-feira (8) no plenário da Câmara. Essa etapa burocrática é necessária a fim de abrir o prazo para que o processo seja incluído na pauta de votação.

Desde que assumiu a presidência após a renúncia de Cunha em 7 de julho, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para que marcasse a data assim que o processo ficasse pronto. Ele vinha argumentando, porém, que precisava decidir junto com os líderes dos partidos para garantir um quórum alto na sessão.

Isso porque serão necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.

Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).

Supremo

Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob a alegação de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades.

Instada pela Suprema Corte, a Câmara já prestou esclarecimentos contestando a defesa. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso ainda não se pronunciou.

Justiça afasta presidente da Câmara de Cortês

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Do Blog da Folha

O Juiz da comarca de Cortês, Abérico Agrello Neto, determinou o afastamento do cargo do Presidente da Câmara de Vereadores de Cortês, na mata sul do Estado, vereador Valdomiro Tenório da Silva Filho, acusado por improbidade administrativa. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco.

Em seu despacho, o juiz diz ver “elementos suficientes” para afastar o vereador Valdomiro Tenório, pois ele teria utilizado o cargo para praticar irregularidades em licitações.

“Prevalecendo-se principalmente da função que exerce, ou seja, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês “preparou”, “encaminhou” e “simulou” a licitação em questão a fim de obter proveito pessoal em conluio com Josivan Ferreira da Silva”, afirmou o magistrado, em sua decisão.

E, por fim, justifica o afastamento do cargo.

“Com efeito, é latente a possibilidade de que o réu Valdomiro Tenório da Silva Filho interfira na instrução processual, na medida em que a sua permanência na função de presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês implica risco efetivo à instrução processual, porquanto poderá dificultar a realização de provas, como coação de testemunhas, principalmente servidores públicos, além bem como, continuar a dilapidar o patrimônio público e a violar princípios que regem a administração pública”, finalizou o despacho.

PMDB apresenta mensagem: “Dilma ré e o Brasil com fé”

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UOL

No dia em que o Senado aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), o PMDB, partido que era aliado de Dilma e agora ocupa a Presidência de forma interina com Michel Temer, tem reforçado nas redes sociais o otimismo com o vice-presidente no cargo. Desde o dia 26 de junho, o partido tem feito publicações no Twitter e no Facebook com índices econômicos e pronunciamentos de integrantes do governo com o tema “O novo Brasil já começou”.

Nesta quarta-feira, 10, uma imagem na página oficial da legenda no Facebook destaca a votação no Senado, de 59 votos a favor da pronúncia do impeachment e 21 contra, com a seguinte frase: “Dilma ré e o Brasil com fé”. O texto que legenda a foto afirma que a votação “foi um importante passo na vida do País que espera reaver sua esperança e tranquilidade. O brasileiro pode voltar a ter fé no seu futuro.”

Pela manhã, o partido repercutiu no Twitter a entrevista concedida na semana passada pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A legenda afirmou que “o Banco Central vê com #otimismo os resultados das medidas do governo PMDB sobre a #Economia”. Junto com a publicação, uma imagem com a frase “O bom humor voltou!”.

Também hoje, o PMDB destacou nas redes a aprovação do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União e dados sobre saques da poupança em julho. “Muitos brasileiros tiveram que sacar da poupança para equilibrar as contas em 2016, mas no Governo do PMDB isso está começando a mudar. Julho teve o menor índice do ano de retiradas na Poupança”, destaca a publicação.

FBC rebate acusações da PF de ter recebido propina

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Nota Oficial

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho não teve acesso à manifestação da Polícia Federal. Esclarece que, no processo penal, a conclusão do Inquérito é apenas um registro administrativo da polícia, sem nenhuma verdadeira consequência processual.

O senador Fernando Bezerra espera que o Procurador-Geral da República mantenha suas prévias manifestações, no sentido de que a finalidade do inquérito policial e as atribuições de delegados de polícia concentram-se na apuração de infrações penais, com o intuito de subsidiar a atuação do Ministério Público, não cabendo aos delegados emissão de juízo de valor sobre a conduta investigada.

Por fim, acredita a defesa que os elementos colhidos demonstram que não houve qualquer prática ilícita por parte do Senador”.

André Luís Callegari – advogado do senador Fernando Bezerra Coelho

TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco‏

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Em decisão anunciada hoje (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

Contratos

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

As obras do PISF, que atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano, vão garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ministro da Saúde anuncia 11 prioridades para a oncologia‏

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quarta-feira (10/8) as onze prioridades de sua gestão para qualificar e ampliar o atendimento oncológico em todo o Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante a abertura do Fórum Estadão – Saúde, em São Paulo, cujo tema foi “tratamento do câncer no SUS”.

Entre as estratégias está o avanço da compra regional de medicamentos no Mercosul, com a inclusão de produtos contra o câncer; a revisão e ampliação dos protocolos e diretrizes clínicas para adequação das tecnologias disponíveis e das melhores práticas; e a adequação da produção nacional de medicamentos de alto custo, com a especialização dos laboratórios públicos.

“Também vamos fomentar a pesquisa clínica, dar preferência às habilitações de novos serviços, avançar nas políticas de prevenção de doenças e promoção da saúde e fortalecer a Atenção Básica, para que ela seja mais resolutiva e permita um diagnóstico mais precoce da doença”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A informatização de sistemas e do prontuário eletrônico ao Sistema de Informações do Câncer (Siscan) também está entre as prioridades do ministro, que vai trabalhar para agilizar a operação com os aparelhos de radioterapia obtidos por meio de licitação centralizada do Governo Federal. O objetivo é unificar e aprimorar as plataformas de informação e vigilância do câncer e da informação epidemiológica, amplificando o monitoramento e o controle dos casos.

LEI DOS 60 DIAS – Outro ponto prioritário para o ministro é o cumprimento da Lei nº 12.732/2012 (Lei dos 60 dias), que será consequência dos ajustes de informação, gestão e ampliação do serviço. Para isso, o Governo Federal também tem ampliado, junto aos gestores estaduais e municipais, os serviços oncológicos e reforçado a parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, responsáveis pela organização dos fluxos de atenção.

“São recorrentes as reclamações do não cumprimento desta lei, mas quero reforçar que estamos implementando em todo o país o Sistema de Informações do Câncer (Siscan), que vai permitir monitorar os prazos para início do tratamento. Hoje, o sistema está presente em 4.957 cidades e, até abril deste ano, 57% dos tratamentos foram iniciados em até 60 dias após o diagnóstico. Nossa meta é chegar o mais perto possível dos 100%”, finalizou. A estimativa do INCA é de que surjam 600 mil novos casos de câncer no país entre 2016-2017.

PANORAMA – Em 2015, 393 mil pacientes foram atendidos com câncer pelo SUS, representando aumento de 34% em relação a 2012 (292 mil pacientes). Também houve aumentou dos recursos investidos entre 2010 e 2015, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 3,5 bilhões. O montante foi investido em tratamento (cirurgias, radioterapias e quimioterapias). Só no ano passado, foram realizados 22,9 milhões de exames de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além de exames preventivos de mamografias e Papanicolau.

Atualmente, existem 285 serviços habilitados para serviços em oncologia por meio do SUS no país, e, nos últimos seis anos, foram habilitados mais 25 novos hospitais. Por meio do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que, até o final deste ano, dois novos serviços devem começar a funcionar.

MEDICAMENTOS – Desde 2015, os ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados têm negociado com empresas farmacêuticas para aquisição de medicamentos em bloco. A primeira negociação ocorreu com quatro medicamentos: três indicados no tratamento de hepatite C e um para pacientes com HIV. Outros medicamentos de alto custo, incluindo medicamentos contra o câncer, serão incluídos na próxima rodada de negociações (trastuzumabe e rituximabe).

De acordo com o ministro Ricardo Barros, a centralização de compras no território brasileiro trouxe economia de até 70% em alguns produtos. Com a ampliação da estratégia para o Mercosul, os benefícios devem ser alcançados também pelos demais países do bloco.

Mendonça nomeia Henry para conselho do MEC

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O ministro da educação, Mendonça Filho (DEM), fez um gesto político com o PMDB de Pernambuco, nomeando o presidente estadual da legenda, vice-governador Raul Henry para o Conselho Nacional de Educação.

Com isso, Mendonça que em Pernambuco é presidente estadual do DEM, partido que o governador Paulo Câmara recentemente exigiu os cargos por causa da candidatura de Priscila Krause (DEM) a prefeita do Recife, reata uma ligação com o Palácio das Princesas.

Além de amigo pessoal de Raul Henry, o que levou Mendonça a nomeá-lo para o Conselho foi o currículo e a experiência do vice-governador na área de educação, tendo ele passado no Governo Jarbas pela Secretaria Estadual de Educação e também acumulando a área cultural, quando vice-prefeito do Recife na gestão de Roberto Magalhães.