Author Archives: Wagner Gil

TCU participa da primeira reunião do Plano Novo Chico‏

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Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.

Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.

A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Novo Chico

Além da instituição da Câmara Técnica, o Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também criou o Comitê Gestor, que terá caráter deliberativo e a missão de planejar, coordenar e monitorar as ações. A Câmara e o Comitê foram oficialmente instaurados pelo Decreto nº. 8.834 de 2016, publicado na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Cidades do interior são beneficiadas com obras de esgotamento sanitário‏

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A  Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa  abriu processo de licitação  para a contração de empresa de consultoria  que irá desenvolver os projetos para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário  em 11 municípios do Interior de Pernambuco, iniciativa que irá beneficiar 350 mil pessoas.

As ações integram o Projeto  de Sustentabilidade  da Bacia do Rio Capibaribe – PSH, que está incluído no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, uma parceria  do Governo de Pernambuco com o Banco Mundial – BIRD, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Compesa. Os   investimentos  previstos são de  U$$ 410 milhões de dólares e  serão aplicados em diversas  projetos e obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Com objetivo de acelerar as licitações para execução das obras, a Compesa  estabeleceu que os projetos serão recebidos em três  etapas. O primeiro deverá ser entregue em março de 2018 e irá contemplar  as cidades de Brejo da Madre de Deus, Ribeirão, Serra Talhada e Toritama. Já o segundo bloco inclui os municípios de Feira Nova, Bom Conselho, Pesqueira e São Bento do Una  e deverá ser concluído em junho de 2018. A terceira fase de projetos envolve as cidades de Pombos, Bonito e Carpina com expectativa de serem finalizados em setembro de 2018.

Segundo o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto, O PSH é mais um esforço do governo estadual na busca  da universalização dos serviços de esgotamento sanitário em Pernambuco. “Estamos  trabalhando em várias frentes, na Região Metropolitana do Recife, com  o Programa Cidade Saneada (PPP do  Saneamento), e  no interior com projetos estruturadores, a exemplo do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, o  PSA  Ipojuca e o PSH”, afirmou Barretto. A meta da Compesa, ainda de acordo com o diretor, é ampliar para 75%  o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco  nos próximos  15 anos. Atualmente, a cobertura  é de 22%.

Dos 11 municípios incluídos no projeto, seis deles fazem parte da Bacia do Capibaribe. São eles: Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Feira Nova, Pombos e Toritama. Os outros cinco municípios apesar de não integrarem à Bacia do Capibaribe foram selecionados dentro do projeto, pois estão entre as 50 maiores cidades do Estado que ainda não possuíam ações de esgotamento sanitário. São eles: Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Pesqueira (Agreste Central), São Bento do Una (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional) e Ribeirão (Mata Sul).

 As ações do  PSH irão  contribuir para a revitalização do Rio Capibaribe, melhorando a qualidade da água deste manancial tão importante para os pernambucanos, a partir da  construção de Sistemas de Esgotamento Sanitário-SES  nessas cidades. O tamanho desses sistemas e a quantidade de unidades operacionais necessárias serão definidas nos projetos que serão elaborados pela Empresa ou Consórcio que vencer a licitação. Cada projeto deverá  ser concebido de acordo com as especificidades de cada município. É o caso de Toritama onde serão feitas ações à parte para o tratamento dos efluentes que são produzidos pelas fábricas de jeans da cidade.

Todos os sistemas de esgotamento sanitário dessas cidades serão dimensionados  para  o atendimento das populações no horizonte de  25 anos, levando-se em consideração as projeções do crescimento demográfico dos municípios contemplados. A primeira  cidade  beneficiada com obras do PSH está sendo Surubim. As intervenções estão em execução com previsão para serem concluídas em setembro de 2017. O PSH irá beneficiar 3,5 milhões de pernambucanos.

Prefeitura emite nota sobre denúncia de falta de medicamentos do Programa de DST/AIDS‏

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Nota:

Sobre a denúncia de falta de medicamentos para tratar o HIV em Caruaru, a Secretaria de Saúde informa que o município é responsável pela distribuição dos remédios, mas o fornecimento deve ser feito pelo Estado.

Aproveita a oportunidade para esclarecer que no momento não há falta de remédios antirretrovirais. Atualmente o desabastecimento se dá nos medicamentos para infecções oportunistas (OI), tais como sulfametoxazol 40mg/ml+trimetoprima 8mg/ml suspensão oral, pravastatina 20mg e azitromicina 500mg. A Secretaria de Saúde aguarda o Estado para retomar a entrega.

De todo modo, a Secretaria de Saúde esclarecerá todos os pontos ao Ministério Público.

Polícia Federal pede para arquivar investigação da Lava Jato contra Humberto‏

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Após quase um ano e meio de investigação, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, que apura suposto pagamento ilícito de recursos à campanha de Humberto Costa (PT-PE) ao Senado em 2010. A conclusão da PF foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), sob alegação de que nada ficou comprovado contra o senador, que é líder do PT na Casa.

De acordo com o documento assinado pela delegada Graziela Machado, “os elementos não foram suficientes para demonstrar a configuração da solicitação e/ou recebimento de vantagem indevida e, sendo assim, esgotadas as diligências, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”.

Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras contou que teria sido procurado por um amigo de Humberto para que contribuísse com R$ 1 milhão na campanha eleitoral ao Senado em 2010. Em depoimentos posteriores às autoridades policiais, porém, Paulo Roberto mudou de versão seis vezes e chegou a admitir que foi o único caso em que mudou sua narrativa e pode ter se confundido sobre a suposta ajuda financeira.

Humberto, que desde o começo da investigação se colocou à disposição para esclarecer todos os fatos e ofereceu a abertura de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, disse que a conclusão do inquérito da PF não foi recebida por ele com alegria ou como motivo de comemoração. Segundo o senador, o sentimento é de que, cumprido o rito de quase um ano e meio de investigações, a verdade dos fatos foi alcançada.

“Desde o início, procurei mostrar que a denúncia era absolutamente inverídica e totalmente infundada, em que pese isso não ter evitado um enorme dano moral e político à minha imagem. Agora, ao fim do inquérito, fica evidenciado que eu tinha razão no que defendia e que a verdade estava ao meu lado”, declarou.

Ele disse esperar, sinceramente, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acolha, agora, as conclusões oferecidas pela Polícia Federal e peça ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito em que foi investigado por “acusações que se provaram nitidamente falsas”.

O ministro-relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deverá enviar o material à PGR para que os procuradores se pronunciem a respeito do pedido da PF. Não há prazo para que o órgão se manifeste sobre o assunto, mas o parlamentar espera que a decisão seja tomada rapidamente.

Depois dessa fase, o próprio Teori será o responsável por decidir se arquiva ou devolve o inquérito para a Polícia Federal realizar novas diligências.

Humberto sempre afirmou às autoridades que todas as doações da sua candidatura ao Senado foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral, além de inteiramente aprovadas pelo Poder Judiciário.

Molon quer antecipar votação da cassação de Cunha

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O líder da Rede na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), prometeu nesta quinta-feira, 11, apresentar na próxima sessão plenária um requerimento de convocação extraordinária pedindo a antecipação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A estratégia da oposição é tentar constranger os parlamentares, ao classificar como aliado do peemedebista quem votar contra o requerimento.

Na noite da quarta-feira, 10, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da cassação de Cunha para 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso será, portanto, votado em plenário após a conclusão do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, prevista para o fim de agosto. A data era defendida pelo Palácio do Planalto, que teme que o deputado afastado retalie o governo Michel Temer após ser cassado.

“Nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara, apresentar um requerimento de convocação extraordinária, para antecipar a votação da cassação de Eduardo Cunha”, afirmou Molon em entrevista na Câmara. A inclusão do requerimento na pauta de votações, porém, depende de decisão do próprio presidente da Câmara, o que diminui as chances de o pedido de antecipação da votação de Cunha ser submetido ao plenário.

Para Molon, é inaceitável que a cassação do ex-presidente da Casa seja votada em 12 de setembro. “É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade da eleição, seja por ser uma segunda-feira”, disse. “Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha. Parece que a pressão de uma boa parte da base do governo quer a todo custo salvar o mandato de Eduardo Cunha”, acrescentou o líder da Rede.

Na quarta, Maia rebateu as críticas de que a data tenha sido escolhida para ajudar o ex-presidente da Câmara a se salvar da cassação. Ele disse ser mais fácil garantir quórum no plenário para votar o caso do peemedebista antes das eleições municipais, previstas para o início de outubro, do que depois. “Duvido que este plenário não estará presente para a votação”, afirmou o atual presidente da Casa na quarta-feira.

Justificativas

A justificativa para escolher a data é que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação. Entre 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G-20 na China.

Com isso, não poderia presidir a votação; a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por conta do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum. Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Parlamentares próximos a Maia dizem que ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Palácio do Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação para depois do impedimento de Dilma.

Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina

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O deputado estadual Miguel Coelho articulou, no Recife, uma reunião entre representantes da empresa Avianca e o secretário executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida. O encontro teve por objetivo discutir a criação de novas rotas diretas de Petrolina para São Paulo e Brasília.

De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.

A medida, segundo o parlamentar, pode, além de oferecer um serviço de melhor aos petrolinenses, fortalecer a economia da cidade. “Petrolina é uma cidade com muitos negócios principalmente na fruticultura e comércio. Então, a criação dessas rotas auxilia também na logística e na atração de novas oportunidades para a cidade”, ressalta o deputado.

Moro manda Bumlai de volta à prisão

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O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira, 10, e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.

Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

O pecuarista foi interrogado por Moro em maio deste ano.

Feira da Sulanca receberá sinalização horizontal e vertical

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Na manhã de hoje, o prefeito José Queiroz recebeu representantes da Associação dos Sulanqueiros, que vieram apresentar o projeto de sinalização horizontal e vertical para a Feira da Sulanca.

As ruas existentes entre os bancos receberão pinturas e placas indicativas, identificando cada via através de cores e números. De acordo com Fátima Amaral, representante da Associação, as intervenções facilitarão a localização para vendedores e compradores. “Em parceria com a prefeitura, vamos implantar estas novas indicações. Assim, os sulanqueiros poderão indicar onde seus bancos estão instalados de forma mais fácil, pois criamos estes referenciais”, explicou.

Em Gravatá, Operação Tapa Buracos já recuperou mais de 200 metros nas ruas

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Em ritmo acelerado, os serviços da Operação Tapa Buracos em Gravatá, continuam. Iniciado na última segunda-feira (08), a ação irá contemplar um total de 229 ruas. Os serviços tem orçamento na ordem de R$ 650 mil. Antes de iniciar os trabalhos, foi realizado um levantamento pela equipe da Secretaria de Infraestrutura que, na ocasião, priorizou as vias de acordo com o grau de necessidade que apresentavam. De acordo com o engenheiro da obra, Dayvson Ribeiro, até o momento mais de 200 metros em várias ruas foram consertados.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, está vistoriando pessoalmente os pontos onde as obras acontecem. A inspeção já passou pelas ruas Floriano Peixoto, Rua da Encruzilhada, Siqueira Campos e Rua do Prado, todas no bairro do Prado. A secretária de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade, Giuliana Lins Cavalcanti, também está presente nestas ações, conferindo de perto o trabalho feito.

“Percebemos que esse trabalho de recuperação das ruas é uma necessidade antiga. Em alguns lugares, os buracos recebiam um paliativo e, em pouco tempo, estavam abertos novamente. A equipe está trabalhando em ritmo acelerado para concluir a ação o mais breve possível. Entretanto, é necessário o apoio dos moradores, respeitando as barreiras, para que o concreto possa ser curado”, destacou o gestor do município, Mário Cavalcanti.

Para esta ação, o gestor Mário Cavalcanti solicitou à empresa responsável pela obra que a mão de obra utilizada fosse toda de Gravatá. O pedido está sendo atendido. O trabalhador Genival Lacerda, conhecido como Jurubeba, estava desempregado e, com a oportunidade, está conseguindo uma renda extra para a família. “Foi muito bom terem nos chamado. A gente tem essa oportunidade de trabalhar e levar nosso dinheirinho para casa”, disse.

No total das 229 vias, 14 delas receberão recapeamento asfáltico. O objetivo da gestão da intervenção é deixar a maior parte possível da malha viária do município em perfeito estado garantido, portanto, fluidez no trânsito, segurança e qualidade de vida aos gravataenses, tendo em vista a série de transtornos causados pelo desgaste das ruas. A verba para a realização da Operação Tapa Buracos é proveniente da Emenda Parlamentar nº 140 / 2016, do Deputado Estadual Waldemar Borges. O prazo para conclusão da obra é de três meses.

Para Humberto, corte de 20% nas bolsas do CNPq atrasa o Brasil em pesquisas‏

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como um “grande retrocesso na educação” o corte de 20% das bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O órgão reduziu de 33,7 mil para 26,1 mil o número de estudantes que passam a ter acesso às bolsas de iniciação científica. Todas as instituições que solicitaram o benefício sofreram redução e, consequentemente, terão que diminuir a quantidade de pesquisas no próximo biênio 2016-2018.

“Cortar estudos e pesquisa científica no Brasil é dar vários passos para trás. Áreas sociais, como saúde e educação, não podem sofrer tais cortes. São milhares de estudantes do ensino médio e da graduação que perdem com isso,” afirmou Humberto.

Com a decisão do corte, quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil. É ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, por sua vez, já teve seu orçamento reduzido em 20% este ano. O valor das bolsas de iniciação científica é de R$ 400,00 por mês para alunos de graduação e de R$ 100,00 para alunos do ensino médio.

“Temer tem como um de seus alvos desmontar todos os avanços na educação conquistados nos últimos 13 anos. Ele já sinalizou que quer privatizar a área de extensão e pós graduação, depois anunciou o fim do Ciência sem Fronteiras e, agora, reduziu as bolsas do CNPq. Realmente, este presidente sem voto é mestre em prejudicar o povo”, asseverou Humberto.