PF: Agripino suspeito por lavagem de R$ 15,9 milhões

Do G1, em Brasília

AGRIPINO

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, indicou “operações suspeitas de lavagem de dinheiro” envolvendo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), no valor de R$ 15.908.096,00.

O dado integra investigação sobre o senador que apura suposto recebimento de propina da construtora OAS em troca de ajuda para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador nega recebimento de propina e favorecimento à empresa. “Sou acusado de facilitar pagamentos feitos a OAS pelo BNDES. Que força teria eu no BNDES sendo líder de oposição há treze anos?”, disse, por meio de nota.

As “operações suspeitas”, diz o relatório de inteligência do Coaf, teriam sido realizadas entre o senador, empresas de familiares e assessores, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, “exatamente em épocas de campanhas eleitorais”.

Para a Polícia Federal, trata-se de um indício de que pedidos de doações eleitorais feitos por Agripino à OAS “foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina”.

Obras no Arena das Dunas
A suposta vantagem da OAS ao senador teria sido paga, segundo as investigações, em troca da atuação do senador junto a órgãos de fiscalização com o objetivo de destravar financiamento do BNDES para a OAS realizar obras na Arena das Dunas, estádio construído em Natal para sediar as obras da Copa do Mundo de 2014.

Em discurso no último dia 26 de abril no Senado, Agripino admitiu ter se reunido com conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para esclarecer supostas irregularidades na obra. Disse, no entanto, que o órgão de fiscalização não aceitou as explicações. O aval do tribunal era necessário para destravar o empréstimo do BNDES.

Mas, segundo o senador, foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu parecer favorável. Agripino diz não ter atuado junto ao órgão no caso. Em relação às movimentações financeiras, Agripino sustenta que são relacionadas a negócios de sua família. Em nota, diz desejar celeridade na apuração dos fatos e diz que seus extratos bancários e declarações de Imposto de Renda “esclarecerão definitivamente a movimentação financeira questionada”.

Inquérito
O inquérito foi aberto no ano passado a partir da descoberta de trocas de mensagens de celular entre Agripino e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, numa investigação da Operação Lava Jato. Como o caso de Agripino não está relacionado a desvios na Petrobras, ficou de fora da Lava Jato e tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Já foram autorizadas quebras de sigilo de Agripino, vários de seus parentes e de empresas ligadas à família. O próprio senador e um de seus filhos, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), deverão depor no caso.

Temer recorre ao STF para retomar comando da EBC

Da Folha de São Paulo

O governo interino de Michel Temer recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli e fazer com que o jornalista Laerte Rimoli reassuma o cargo de diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O recurso foi protocolado no Supremo pela AGU (Advocacia-Geral da União) na sexta-feira (10) em uma estratégia de Temer para retomar o comando da estatal, criada em 2007 para gestão das empresas de TV e rádio do governo.

No início do mês, Toffoli deferiu liminar para determinar que o também jornalista Ricardo Melo – que havia sido nomeado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, e exonerado por Temer – reassumisse suas funções de diretor-presidente da EBC.

Melo foi nomeado por Dilma poucos dias antes do afastamento da presidente pelo Senado, em 12 de maio, e Temer, logo após assumir o Palácio do Planalto, exonerou o jornalista do cargo. Melo recorreu ao STF sob o argumento de que a legislação fora violada, visto que ele teria um mandato de quatro anos, independente do mandato do presidente da República.

Na ação protocolada pelo governo Temer, a AGU pede que Toffoli reconsidere sua decisão. O governo sustenta que não houve ilegalidade ou abusividade no ato de exoneração do diretor da EBC, sendo que a nomeação é ato discricionário de competência privativa do chefe do Executivo.

O Planalto justificou ainda que a troca no comando foi provocada por “problemas de gestão e déficit financeiro de dezenas de milhões de reais”.

MAIS CORTES

Segundo levantamento feito pela equipe de Temer, nos poucos dias em que ficou à frente da EBC, Rimoli conseguiu rever contratos e fazer cortes de despesas que somavam R$ 5 milhões por ano.

Ao voltar ao comando da estatal, dizem auxiliares do presidente interino, Melo tentou reaver contratos suspensos e recontratar pessoal.

Para assessores de Temer, o governo precisa retomar o comando da EBC para dar continuidade à política de “redução de gastos” que tem sido a principal bandeira do presidente interino. Temer não pretende, portanto, acabar com a estatal.

Ainda sobre essas medidas, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) decidiu acabar com o Blog do Planalto, canal digital em que o governo publica conteúdos de seu interesse.

A plataforma, de acordo com análise do governo, custa R$ 82 mil por mês somente com a estrutura virtual. O objetivo será unir todo o conteúdo em um único canal na internet, o Portal Brasil. Hoje, ambos convivem e têm equipes diferentes para produção de reportagens, entre outros.

Ainda segundo assessores do Planalto, a medida vai acarretar também no enxugamento de funcionários.

Procuradoria faz encontro com pré-candidatos em Olinda

A Associação dos Procuradores Municipais de Olinda (APROMO) promoverá um ciclo de encontros com os pré-candidatos a prefeito da cidade.

Segundo o procurador municipal Felipe Brito, presidente da associação, os pré-candidatos serão convidados no início do segundo semestre, em datas a serem definidas, sendo as reuniões restritas aos membros da advocacia pública municipal e aos candidatos, juntamente com sua assessoria.

Nas oportunidades serão apresentados pela APROMO temas atuais de importância para o município e seus cidadãos, além de outros inerentes à Procuradoria do Município.

“O projeto visa abrir diálogo republicano com os pré-candidatos, de modo a possibilitar apresentação de seus planos, projetos e programas para o ente local e para a otimização da atividade jurídica do Município”, enfatiza o procurador municipal Felipe Brito.

Município de Panelas terá mais água nas torneiras

A cidade de Panelas, distante 142 quilômetros do Recife, ganhará uma obra de ampliação do abastecimento de água, um investimento de R$ 4 milhões. Os recursos foram assegurados pelo governador Paulo Câmara, que havia prometido aos panelenses a execução de uma obra estruturadora para o município.

A autorização para a licitação foi assinada, hoje, pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, pelo prefeito de Panelas, Sérgio Miranda e pelo diretor Regional do Interior da companhia, Marconi de Azevedo. “Apesar da grave crise financeira que estamos atravessando, o governador foi sensível ao antigo pleito dos moradores que sofrem com os efeitos da estiagem na região Agreste, a pior dos últimos 50 anos”, afirmou Tavares.

A expectativa do presidente da estatal é que o processo de licitação, cujo edital será publicado amanhã, seja finalizado em 40 dias. O projeto tem prazo de execução de 180 dias, mas a Compesa acredita que em três meses, a partir da assinatura da ordem de serviço, a população já sinta os efeitos da melhoria do abastecimento de água, beneficiando 20 mil pessoas.

Durante muito tempo, a Compesa trabalhava com a possibilidade de resolver a questão de abastecimento de Panelas por meio da exploração da Barragem Patameiro, localizada em uma propriedade particular, pertencente a um deputado federal do Estado de Alagoas. Como nunca conseguiu efetivar essa autorização, os técnicos da companhia encontraram outra solução para atender Panelas: transportar água de um manancial de excelente qualidade, a barragem do Cajueiro, situada na cidade de Cupira, que tem ainda outro reservatório, o manancial do engenho São Jorge.

Com uma capacidade de armazenar 2 milhões de metros cúbicos, a água será transportada por meio de uma adutora de 12,5 km de extensão, que seguirá até o reservatório da cidade de Panelas. A Estação de Tratamento de Água de Cupira também será ampliada para absorver o aumento da vazão e destinar 15 l/segundo aos habitantes de Panelas.

Neste novo projeto, a Compesa irá ainda requalificar alguns trechos da rede de distribuição da cidade com o objetivo de garantir mais água, com confiabilidade, diminuindo a ocorrência de vazamentos. Segundo o prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, a obra vem ao encontro dos anseios da população, que sempre reivindicou uma solução definitiva para o abastecimento de água da cidade. “Sabemos da escassez de recursos financeiros do Estado e estamos muito felizes por ter o nosso pleito atendido. Não queremos ficar refém da seca, precisávamos de uma solução para a cidade”, observou o prefeito.

PT negocia para evitar isolamento na oposição

Para evitar ficar isolado, o PT decidiu rever sua estratégia de oposição na Câmara ao presidente em exercício Michel Temer. O partido abandonou a ideia de obstruir todas as votações e mostrou disposição para negociar. A estratégia busca atrair PCdoB e PDT, para consolidá-los como integrantes do bloco da minoria.

No fim de maio, o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostrou que as duas legendas – até então os aliados mais fiéis dos petistas – estavam tentando se livrar da imagem de “linha auxiliar” do PT e diziam estar elaborando uma estratégia conjunta de oposição. As siglas criticavam o discurso petista de fazer oposição a Temer “a qualquer custo”.

Com a possibilidade de isolamento, no entanto, o PT decidiu mudar a estratégia. Desde o início de junho, a sigla deixou de lado a ideia de oposição global (adotada na votação da alteração da meta fiscal) e negociou com a liderança do governo a retirada do kit de obstrução em troca de adiamento ou adiantamento de outras votações.

Um dos exemplos de negociação ocorreu nas votações em primeiro e segundo turno da PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na primeira, retirou obstrução para votar antes os reajustes dos servidores públicos. Na segunda, em troca de adiar a votação dos projetos que regulamentam a nomeação de dirigentes de estatais e fundos de pensão.

Segundo o líder do PT, deputado Afonso Florense (BA), a nova estratégia do partido é buscar um “equilíbrio” entre as linhas de oposição do PCdoB e PDT. “A posição do PT busca a média da minoria, que estamos construindo. (…) Tenho que ir equilibrando não só com o parâmetro do PT, mas com de partidos de oposição, para chegar perto de atraí-los”, diz.

Dentro da nova estratégia, o partido propôs revezar a liderança da minoria entre três partidos. Por ter a maior bancada, o posto cabe ao PT. A proposta visa tirar o mal-estar gerado pela indicação do deputado José Guimarães (PT-CE) para líder da minoria, a qual desagradou o PCdoB. A sigla pretendia indicar a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A nova estratégia petista parece ter surtido efeito. O PDT, por exemplo, deve decidir nesta semana se participa ou não do bloco da minoria. Segundo o deputado André Figueiredo (CE), a tendência é que o partido entre no grupo. “Devemos participar, mas sempre deixando claro que temos nossa linha própria de oposição”, disse.

A ala pedetista que é contra a entrada da legenda no bloco da minoria argumenta que a participação pode passar a ideia de que o PDT é “linha auxiliar” do PT. Na avaliação desse grupo, essa percepção pode prejudicar a estratégia eleitoral do partido para 2018, quando pretende lançar o ex-ministro Ciro Gomes (CE) candidato a presidente da República.

Um dos principais articuladores do PCdoB, o deputado Orlando Silva (SP) avalia que o PT ajustou sua posição e compreendeu que é necessário dialogar com os partidos de oposição. “Não aceitaríamos seguir à reboque do PT”, disse. Segundo ele, as três legendas querem conversar e construir uma estratégia conjunta de oposição.

Silva afirma que, nesse processo, é necessário que o PT não antecipe o debate eleitoral de 2018. “O PT fala muito em 2018, mas isso pode atrapalhar a construção da unidade da oposição”, disse, lembrando que o PDT tem pré-candidato à presidência da República.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), afirma que, mesmo com a nova estratégia, o PT continuará fazendo oposição política a Temer, por não reconhecer a legitimidade de seu governo. “Continuamos não reconhecendo o governo dele, que foi produto de um golpe. Mas isso não significa que vamos fazer oposição a tudo”, diz.

D’Almeida assume Secretaria Executiva da Receita

Bernardo DAlmeida

Bernardo D’Almeida, vice-presidente do Complexo Portuário de Suape, foi convidado pelo governador Paulo Câmara para assumir a Secretaria Executiva da Receita, vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ, capitaneada por Marcelo Barros. Juntos irão enfrentar o desafio de aumentar a arrecadação.

Bernardo, que antes de ir para o Porto estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, destacou-se pela sua gestão no ancoradouro, com uma política centrada na chegada de novas cargas, como as frutas, que depois de oito anos saindo por Pecém volta a operação de longo curso para Europa através de Suape.

São João da Serra Negra começa no próximo sábado

O São João de Bezerros, terá início no próximo sábado, dia 18. A Prefeitura de preparou uma programação com seis dias de festa. No clima agradável da Serra Negra, distante oito quilômetros da cidade, o evento reúne o melhor do forró com apresentações de quadrilhas juninas, banda de pífanos entre outras atrações.

Veja a programação completa

Sábado – 18/06

12:00    TRIO ASA BRANCA

14:00    MARCOS MONTEZ

16:00    JOÃOZINHO E BANDA

18:00    DELL FELIZ

20:00    MARCÃO NOVENTA

Domingo – 19/06

12:00    CABILA PÉ-DE-SERRA

14:00    CARLINHOS NOVA

16:00    DIDI DE CARUARU

18:00    REI DO CANGAÇO

20:00    FORRÓ MEGA PLAY

Quinta feira – 23/06

12:00    CARLINHOS MELO

14:00    LUIZINHO MORENO

16:00    HENRIQUE BARBOSA

18:00    RICARDO FRANÇA

20:00    ANDREZA VIEIRA

Sexta feira – 24/06

12:00    NILDO SANFONEIRO

14:00    ANDERSON ALVES

16:00    PAU NO XOTE

18:00    ALMIR ROUCHE

20:00    BRUNO E JUNIOR

Sábado – 25/06

12:00    CHINELO DE PALHA

14:00    CAMILA LIRA

16:00    DUDU DO ACORDEON

18:00    CULÉ DE XÁ

20:00    WALTER LINS

Sábado – 26/06

12:00    ZEZÉ E ZEZITA

14:00    RINALDO XAVIER

16:00    FORRÓ RENOVAÇÃO NORDESTINA

18:00    GERALDINHO LINS

20:00    BANDA DO BATISTA

IV Geres: Secretários de Saúde incentivam doação de sangue‏

Os secretários de Saúde dos 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Caruaru, participam, nesta terça-feira (14), de uma mobilização para incentivar a doação de sangue. A ação, promovida pela IV Gerência Regional de Saúde (Geres) em parceria com a Fundação Hemope de Caruaru, terá início às 8h, na sede da Geres, localizada na Rua Estilac Leal, S/N – Salgado.

No local, o Hemope de Caruaru montará uma infraestrutura específica para captar sangue dos secretários e servidores presentes. “A nossa expectativa é que todos os secretários possam doar, assim como os servidores da Geres. Nas últimas semanas, temos realizado uma série de palestras sobre a importância desse ato que pode salvar vidas”, comentou o gerente da IV Regional de Saúde, Djair Ferreira. A expectativa é captar, no total, cerca de 80 bolsas de sangue.

Entre os maiores hemocentros do Estado, o Hemope de Caruaru atende 61 unidades hospitalares da IV Regional, além de algumas Geres mais próximas. Por mês, a unidade libera mais de 2,5 mil bolsas de sangue para transfusões. “Uma ação como essa será fundamental para incentivar a doação e nos ajudar a atingir a meta da nossa campanha junina deste ano, que é aumentar o nosso estoque em 15%”, afirmou o gerente de interiorização da Fundação Hemope, Carlos Costa.

Entre os doadores do dia, a secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida de Souza, lembra a importância de incentivar a doação de sangue. “Todos precisam ter a compreensão e a consciência de que doar sangue não é apenas um ato de solidariedade, mas também de responsabilidade social, por isso, nosso exemplo é fundamental”, justificou Aparecida. Principal município da Região, Caruaru concentra as unidades de saúde que mais utilizam bolsas de sangue do Hemocentro de Caruaru, como o Hospital Regional do Agreste (HRA) e o Hospital Mestre Vitalino.

Após a doação, os secretários participarão de uma reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR), que discutirá, entre os temas, a importância do papel dos gestores para ampliar os estoques de sangue para o Hemope. “Vamos discutir estratégias para fortalecer a participação dos municípios no nesse trabalho, estreitando o contato entre os gestores municipais e Hemope, por meio, principalmente, do projeto Parceiro Solidário, no qual os municípios fazem a captação dos doadores e façam a marcação da doação”, finalizou Djair.

Seis escolas municipais serão reformadas em Gravatá‏

1 (4)O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e o secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria estadual de Educação, João Charamba, assinam nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a reforma de seis escolas municipais. A cerimônia acontece às 9h, na Escola Municipal da Serra, localizada na Avenida Cícero Batista de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Gravatá, no Agreste.

O investimento, na ordem de mais de R$ 1 milhão, é fruto de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gravatá. Com a iniciativa, mais de dois mil alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental serão beneficiados.

Na Escola Estadual da Serra, a previsão é que os serviços tenham início nos próximos dias. Nas demais, as obras estão previstas para iniciarem ainda nas próximas semanas. A previsão é que elas sejam entregues à população dois meses após o início dos serviços.

As unidades de ensino beneficiadas são: Escola Municipal Cônego Eugênio Vila Nova, Escola Municipal Francisco Galdino Chaves, Escola Municipal da Serra, Escola Municipal Francisco Galdino, Escola Municipal Padre Machado e Escola Municipal de Camocim.

Mutirão de Catarata atenderá 500 pessoas em Lajedo

Numa parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Altino Ventura, 500 lajedenses serão atendidos nesta semana, entre os dias 13 e 17 de junho no CAPS. A equipe de especialistas em oftalmologia serão responsáveis também pelos casos de cirurgia gratuita e atenderão juntamente com profissionais da saúde do município. A abertura do Mutirão das Cataratas aconteceu nesta segunda-feira (13).

Pessoas com idade a partir dos 50 anos começaram a ser atendidas totalmente de graça no Centro de Atenção Psicossocial, num total de 500 atendimentos, dos quais, aqueles casos que necessitam de cirurgia, serão encaminhados e realizados no próprio município. “As cirurgias serão realizadas no Centro de Saúde de Lajedo, que será inaugurado em breve com outras novidades”, esclareceu Michele Viana, coordenadora da Atenção Básica.

Para serem atendidas pela equipe da FAV (Fundação Altino Ventura), todos foram cadastrados na Secretaria de Saúde que segmentou em 100 atendimentos por dia.

O CAPS esta localizado na Avenida Governador Paulo Guerra, número 549, em frente ao CAMPEL.