Author Archives: Wagner Gil

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais‏

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O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Todos os direitos sociais e trabalhistas estão ameaçados, alerta Humberto‏

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Em maratona de viagens pelo interior de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alertou sobre os riscos de o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) virar permanente, caso a presidenta Dilma Roussff(PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. No fim de semana, Humberto visitou seis cidades: Floresta, Serra Talhada, Tacaimbó, Jaqueira, Maraial e Olinda. Em todos os municípios, o líder do PT destacou que direitos dos trabalhadores e programas sociais estão sob forte ameaça de extinção.

“Todas as sinalizações deste governo golpista são de claramente acabar com direitos dos trabalhadores e de pôr fim a programas que favoreçam a camada mais carente da população. Primeiro, eles acabaram com a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Depois liquidaram com o Ciência sem Fronteiras. Agora, eles já falam em mudanças drásticas na Previdência Social, como aposentadoria aos 70 anos, quase a expectativa de vida, por exemplo, do pernambucano, que é de 73 anos”, afirmou Humberto.

O senador também alertou sobre os riscos de aprovação da PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos públicos em áreas como saúde e educação. “Ao invés de buscar avançar nas áreas mais essenciais para qualquer país, ele vai fazer  o contrário, vai engessar a máquina pública por 20 anos. Não podemos deixar que alguém que sequer foi eleito destrua tudo o que foi feito de bom no Brasil nos últimos anos. Precisamos ampliar direitos e não retroceder”, afirmou Humberto.

O senador voltou ainda a falar da importância da mobilização para deter o avanço dessas propostas. “Estou aqui conversando com vocês, olhando no olho. A gente precisa se organizar, ir às ruas para dizer não a tudo isso que está acontecendo. Este golpe é mais do que um desrespeito à democracia, é também um atentado aos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Maioria de transplantes feitos pelo INCOR foi em pacientes que dependem do SUS‏

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou na manhã desta segunda-feira (1º), de anúncio de mil pacientes transplantados pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCOR/SP). O InCor/SP é um hospital público universitário de alta complexidade considerado um dos maiores centros de transplantes cardíacos do mundo e oferece 80% de seus atendimentos aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Ricardo Barros ainda conheceu as obras de modernização da infraestrutura física e tecnológica utilizada pelos programas de Graduação, Pós-Graduação e de Ensino à Distância das áreas médica e multiprofissional do instituto.

Especializado em cardiologia, pneumologia e cirurgias cardíaca e torácica, o Incor/SP chegou à marca de mil transplantes de coração e pulmão realizados em adultos e crianças desde 1985, quando começou o programa do hospital. “Tenho muita honra de estar aqui representando o Presidente Milchel Temer. Isso reforça ainda mais nosso compromisso em nos manter país de referência mundial em transplantes, onde 95% dos procedimentos são feitos no SUS e onde pessoas têm acesso à assistência integral e gratuita, desde exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes pela rede pública de saúde”, afirmou o ministro da saúde, Ricardo Barros. O Incor/SP também é reconhecido como um grande centro de pesquisa e ensino nessas áreas.

Para manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital, são firmados convênios entre o Incor e o Ministério da Saúde, com recursos de emendas parlamentares, para investimentos na unidade. O Governo Federal também envia ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo valores mensais para ajudar a custear a produção do instituto, por meio do Teto Mac.

Entre 2010 e 2016, foram repassados R$ 680,9 milhões relativos à produção do instituto para o custeio de 9,1 milhões de procedimentos, entre exames, cirurgias, internações e atendimentos ambulatoriais. No mesmo período, também foram destinados R$ 284,1 milhões para custear 30 mil cirurgias do aparelho circulatório no instituto, que também recebe por ano R$ 3,9 milhões referentes ao Incentivo de Contratualização (IAC). Além disso, entre 2010 e 2015 o instituto recebeu do Governo Federal R$ 81,4 milhões para o custeio dos transplantes de órgãos, tecidos e células.

AVIÃO À DISPOSIÇÃO – No início de julho, o governo federal assinou o decreto n° 8.783, estabelecendo que a Aeronáutica mantenha um avião da FAB em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no SUS. Antes de 7 de julho, cinco órgãos tinham sido transportados pela FAB e, após o decreto, foram mais 30. “Não medimos esforços para continuar as ações que garantem a realização de transplantes. Estou aqui emocionado, com os olhos marejados. Porque aqui, é como se fosse uma maternidade, é o renascer de quem teve segunda chance de nascer para a vida. Por isso, faço apelo para que todos, quando tiverem oportunidade de decisão, decidam por doar órgãos”, enfatizou Ricardo Barros.

Saúde libera 114 milhões para ações de vigilância em todo o país‏

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O Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1.278, de 08/07/2016, que libera cerca de R$ 114 milhões referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF). É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

O total de R$ 114 milhões está dividido em: R$ 79 milhões de PFVS; R$ 33,6 milhões de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 1,7 milhão referente ao incentivo financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias, os dois últimos para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de acordo com o monitoramento do mês de maio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Todos esses recursos referem-se à competência financeira de junho deste ano.

Todas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde recebem o PFVS. Porém, para receber a AFC e o IF para fins de pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os seus ACEs no CNES e cumprir as exigências legais, de acordo com uma série de portarias ministeriais.

A AFC e o IF destinam-se exclusivamente ao pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), fundamentais para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da dengue, leishmaniose, chikungunya, entre outras doenças endêmicas no país.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Até então, não existia incentivo específico para pagamento de ACE. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, repassados a todos os estados e municípios, destinados ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem inclusive ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com o auxílio da AFC da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A AFC, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional

Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

A Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define para todo o Brasil o quantitativo máximo de 62.154 ACE passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar da União, levando em consideração o perfil epidemiológico, população e das peculiaridades locais.

Atualmente em todo o Brasil, são 78.856 ACE cadastrados no SCNES uma vez que os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais mais agentes acima do quantitativo estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.025/2015.

É importante destacar a publicação da Portaria GM/MS nº. 535/2016, com vigência a partir da competência financeira de agosto/2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, definindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Para tanto, os gestores terão até 31/07 para atualizarem o cadastro no SCNES dos respectivos ACE.

Segue resumo da Portaria GM/MS nº. 1.278/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

Estado Nº ACE ELEGIVEIS Incentivo (R$)  (R$) AFC (R$) PFVS Mensal (R$)
Acre 189

9.582,30

182.063,70

 583.922,09
Alagoas 790

40.053,00

761.007,00

 1.255.034,65
Amazonas 167

8.466,90

160.871,10

3.569.823,87
Amapá 222

11.255,40

213.852,60

527.932,18
Bahia 3.761

190.682,70

3.622.971,30

5.810.055,15
Ceará 2.507

127.104,90

2.414.993,10

3.063.136,83
Distrito Federal 403

20.432,10

388.209,90

555.449,83
Espírito Santo 706

35.794,20

680.089,80

1.617.919,50
Goiás 1.951

98.915,70

1.879.398,30

2.394.388,16
Maranhão 1.393

70.625,10

1.341.876,90

4.501.106,61
Minas Gerais 4.168

211.317,60

4.015.034,40

8.804.989,87
Mato Grosso do Sul 715

36.250,50

688.759,50

930.703,83
Mato Grosso 817

41.421,90

787.016,10

1.627.130,95
Pará 1.821

92.324,70

1.754.169,30

5.429.055,75
Paraíba 786

39.850,20

757.153,80

1.760.569,44
Pernambuco 2.079

105.405,30

2.002.700,70

3.672.081,47
Piauí 512

25.958,40

493.209,60

1.471.892,82
Paraná 1.750

88.725,00

1.685.775,00

2.799.868,81
Rio de Janeiro 2.516

127.561,20

2.423.662,80

6.875.571,25
Rio Grande do Norte 948

48.063,60

913.208,40

1.281.924,56
Rondônia 272

13.790,40

262.017,60

1.280.324,32
Roraima 209

10.596,30

201.329,70

365.287,77
Rio Grande do Sul 860

43.602,00

828.438,00

3.107.650,60
Santa Catarina 459

23.271,30

442.154,70

1.866.602,77
Sergipe 541

27.428,70

521.145,30

861.154,88
São Paulo 3.982

201.887,40

3.835.860,60

12.142.516,01
Tocantins 414

20.989,80

398.806,20

959.046,37
TOTAL  

R$ 1.771.356,60

R$ 33.655.775,40

R$ 79.115.140,34

 

Eric Lessa conquista apoio da Rede Sustentabilidade 

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O delegado Erick Lessa, pré-candidato do PR à prefeitura de Caruaru, acaba de fechar apoio com à Rede Sustentabilidade. Com isso o partido da ex-senadora Marina Silva, abre mão da candidatura própria de Sandro Vilanova, que deverá ser o candidato à vice na chapa PR/Rede.

Vale lembrar que os integrantes da Rede, em Caruaru, já haviam votado uma deliberação de não apoiar duas candidaturas, uma delas justamente a do delegado republicano. Com afastamento de Marcílio Cumarú como porta-voz, essa tese perdeu força junto à Executiva Estadual. 

A outra candidatura que os marinheiros não apoiariam de jeito nenhum, seria a do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), já que a sigla queria se manter na oposição ao atual modelo de gestão.

Obra vai garantir abastecimento de água em Surubim‏

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O  presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, visitou nesta segunda (01) o canteiro da obra  para  reativar a Adutora de Palmeirinha, em execução   na Estação de Tratamento de Água – ETA Buraco do Tatu, no município de Bom Jardim, iniciativa que irá permitir a continuidade do  abastecimento de água do município de Surubim, caso a Barragem de Jucazinho entre em colapso. A obra foi iniciada na semana passada e será finalizada em 60 dias.

A cidade  é atendida hoje pela Barragem de Jucazinho, que se encontra com apenas 0,3 % da sua capacidade, consequência da falta de chuvas na região pelo sexto ano consecutivo. A solução viável encontrada pelos técnicos da Compesa foi a retomada da operação da antiga Adutora de Palmerinha, que atendia Surubim até 2001, a partir da barragem de mesmo nome, também conhecida como Pedra Fina.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,8 milhões para a reativação da Adutora de Palmerinha e solicitou que a obra fosse realizada  em caráter emergencial, no menor prazo possível. “Estamos vivenciando a pior seca dos últimos 50 anos e, de acordo com as previsões da Agência Pernambucana de Clima – APAC, não deverá chover nos próximos meses o suficiente  para reverter o quadro, na Bacia do Rio Capibaribe, que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim”, pontuou o presidente.

Caso não chova até outubro, a Compesa deixará de explorar a Barragem de
Jucazinho, o que significaria o atendimento da cidade de Surubim apenas por
carros-pipa. “Para que a cidade continue recebendo água pela rede de
distribuição, a operação da antiga adutora é imprescindível para evitar o
colapso”, revela Roberto Tavares.

Antes de 2001, essa adutora transportava água da Barragem Palmerinha para
as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro e Orobó. A partir
desta data, Surubim passou a ser atendido pelo Sistema Jucazinho, o que
permanece até hoje. Com a implantação do Sistema Jucazinho, o  ramal da
adutora que atendia Surubim foi desativado. A Barragem de Palmeirinha/Pedra
Fina, situada em Bom Jardim, está hoje com 80% da sua capacidade, que é de
6,2 milhões de metros cúbicos de água.

A situação desta barragem melhorou muito no inverno deste ano. “Estávamos
com apenas 25% da capacidade, mas, felizmente, choveu no entorno da
Barragem de Palmerinha. O aumento do volume deste manancial irá garantir a
operação da antiga adutora para socorrer Surubim, sem prejuízo ao
abastecimento das demais cidades hoje atendidas pelo Sistema Palmerinha”,
avalia o  diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, que também
acompanhou a visita ao lado de outros técnicos da Compesa.

Ele adianta que será necessário trocar alguns trechos da adutora, que tem 30 quilômetros de extensão, e refazer a travessia da tubulação sob o Rio Caiaí, levada pela enchente de 2004, situada próxima a cidade Surubim. Com a reativação da antiga adutora, o município de Surubim contará com uma produção de  até 150 litros/segundo. A Estação de Tratamento de Água Buraco do Tatu, em Bom Jardim, também será reformada dentro do projeto da obra de melhoria do abastecimento de água da cidade de Surubim.

Programa Atitude em Caruaru retoma suas atividades‏

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O Programa ATITUDE – Atenção Integral aos Usuários de Drogas e Seus Familiares retornou na manhã de hoje (01), na Capital do Forró, suas atividades. O mesmo reúne um conjunto de serviços com ações de prevenção, atendimento sobre o uso de álcool, crack e outras drogas e é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, através da Executiva de Políticas sobre Drogas e está alinhado nas ações do Pacto Pela Vida – lançado em 2007 para combater a violência no Estado.

Cerca de 50 funcionários integram o Programa em Caruaru, distribuídos entre psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, enfermeiros, auxiliares administrativos, serviços gerais, cozinheiros e vigilante.

O serviço é desenvolvido em quatro modalidades de atendimento: Acolhimento e Apoio, que funciona 24 horas como casa de passagem para atendimento psicossocial e sócioassistencial a usuários de drogas e seus familiares; Acolhimento Intensivo, que oferece proteção integral e estada a usuários de drogas com vínculos familiares e comunitários rompidos; Atitude nas Ruas, onde equipes multidisciplinares realizam atendimentos de forma itinerante em espaços não convencionais da cidade; Aluguel social, onde o usuário que já passou pelas modalidades apoio e intensivo são assistidos por uma equipe técnica e disponibilizados moradia gratuita por até seis meses.

Só destacando que o programa atende pessoas do sexo masculino e feminino maiores de idade, ofertando atividades de apoio psicológico, social, fortalecimento de vínculos afetivos, grupo com a família, grupo ecumênico, oficinas de esporte, arte, cultura, com foco na sua recuperação e reinserção social.

A sede do programa Atitude funciona 24h por dia e está localizada à Rua Iracema Portela, bairro Nova Caruaru.

Caruaru sedia seminário sobre a inelegibilidade para as Eleições Municipais‏

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O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, IDEPPE, realiza no próximo dia 9 de agosto em Caruaru o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TER/PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE).

O seminário será dividido em três grandes painéis. O primeiro terá o tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TEC” e será abordado em duas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e “A caracterização do dolo nas decisões do TCE”. Os palestrantes serão os conselheiros do Tribunal João Campos e Dirceu Rodolfo, respectivamente. Neste painel, haverá um debate com a participação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. Ela produziu uma cartilha com as novas regras eleitorais para a Amupe.

O segundo painel irá abordar o tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação de contas”. Os palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador eleitoral, vão apresentar, em sequência, os temas “O entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, em especial a alínea G, inciso I, artigo 1º, da Lei complementar nº 64/90”, e “Condenação das contas pelo TCE e a caracterização da inelegibilidade do candidato”.

Em seguida, haverá o terceiro painel com o tema “AIRC – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”. As palestras serão “Ministério Público Eleitoral: impugnação de registro de candidatura com base na lei nº 64/90”, com o procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e “Impugnação ao registro de candidatura do adversário e defesa nas AIRCs de seus clientes”, com Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.

O seminário será no Teatro Difusora, dia 9 de agosto, das 8h às 17h, é aberto ao público, mas tem como foco atingir advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos.

UPA Vassoural completa cinco anos de funcionamento

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Desde agosto de 2011, os moradores do Vassoural e de outras comunidades
vizinhas utilizam os serviços ofertados pela Unidade de Pronto Atendimento
– UPA, que leva o mesmo nome do bairro. Médicos, técnicos e auxiliares de
enfermagem, recepcionistas, segurança, equipes de limpeza e administrativa
são responsáveis pelo bom atendimento à população. Os procedimentos por lá
ocorrem 24h por dia.

Nestes cinco anos de funcionamento da primeira UPA Municipal de Caruaru,
foram realizados atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e
odontologia 24h por dia. De agosto de 2011 até maio deste ano a UPA já
realizou o atendimento de mais de 390 mil pessoas. Nas áreas de enfermagem,
técnico e auxiliar de enfermagem e assistente social foram mais de 1,5
milhão de procedimentos.

Para o gerente da unidade, Gilson Fernando, “a UPA atende diariamente uma
demanda enorme. Os números de procedimentos realizados comprovam o quanto o
equipamento beneficiou e continuará beneficiando a população do Vassoural e
dos bairros vizinhos. Para mim, é motivo de muito orgulho poder ajudar as
pessoas a terem uma boa assistência, acompanhamento adequado”.

A UPA dispõe de uma “Sala Vermelha”, destinada para emergência, e conta com
equipamentos de suporte avançado, como desfibriladores e monitores
cardíacos.  A “Sala Vermelha” é responsável por procedimentos de
estabilização de pacientes que apresentam complicação no quadro clínico.