Author Archives: Wagner Gil

CPI dos Fundos pede indiciamento de 353 pessoas

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Após oito meses de trabalho, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), pediu o indiciamento de 353 pessoas e empresas ligadas a esquemas de corrupção analisados pela comissão. O peemedebista apresentou seu relatório final, de 832 páginas, em que estima um prejuízo de R$ 4,26 bilhões a quatro fundos.

A CPI, criada para investigar o mau uso de recursos financeiros no Postalis (dos Correios), Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) entre 2003 e 2015, investigou 15 casos com indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários das estatais e servidores públicos. O relatório deverá ser votado nesta quinta-feira (14).

O relator encaminhou ao Ministério Público Federal uma relação de 145 pessoas que podem ser responsabilizadas penalmente, dentre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o empresário Adir Assad, também condenado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para Souza, os dois atuaram em esquemas que levaram os fundos de pensão a ter prejuízos milionários. Além deles, o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, também teve seu indiciamento pedido. (Folha de S.Paulo)

PP entrega Ministério da Integração e Codevasf

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De forma reservada, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já avisou ao membros da legenda que, assim que receber o comunicado da bancada da Câmara sobre a saída do governo, o partido entregará o cargo do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Ciro Nogueira informou a deputados do PP que o partido deve entregar o cargo ainda nesta terça. O Palácio do Planalto já foi alertado desse movimento. O partido também entregará a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O PP era o principal partido com o qual o governo negociava a distribuição dos cargos resultantes da saída do PMDB. Entre os cargos que chegaram a ser oferecidos ao PP estavam o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal.

No Palácio do Planalto, o governo já está extremamente preocupado com o efeito da saída do PP da base aliada.

Sentença não pode afastar Mesa Diretora da Alepe

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleita em 2015, não poderá ser afastada pela sentença assinada, na última segunda-feira, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O resultado da eleição só poderá ser modificado em 2ª Instância ou se transitar em julgado, de acordo com determinação da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. Na ocasião, o órgão colegiado do TJPE negou o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra liminar concedida pela Presidência do TJPE – a qual suspendia a decisão de 1º Instância que tornava sem efeito as eleições na Alepe.

Hoje, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu petição da Procuradoria Geral do Estado que solicitava a reafirmação da decisão da Corte Especial. Em decisão encaminhada na noite desta terça por meio de ofício à Procuradoria, ao presidente da Assembleia Legislativa e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leopoldo Raposo observou “ser desnecessária a reafirmação ou ratificação da decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo em vista a sua clareza ao determinar que seus efeitos perdurassem até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça; ou seja, até o julgamento de eventual recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual da Comarca da Capital”.

No documento, o chefe do Judiciário informa ainda que “o Presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no exercício da função até que o Tribunal de Justiça aprecie eventual apelação interposta contra a sentença recém-proferida”, por força da decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. A Corte Especial é órgão composto por 15 desembargadores do Tribunal de Justiça.

TJPE valida provas da Ponto Final e situação de vereadores se complica

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou agora há pouco, uma decisão nada boa para os vereadores envolvidos na Operação Ponto Final 1, ao validar todas as provas adquiridas pelo então secretário de Governo, Marcos Casé, na época no PTB. A defesa dos edis chegou a dizer que a prova era ilegal e que o delegado Erick Lessa que coordenou a investigação, havia cometido crime.

De acordo com a decisão do TJPE, o secretário Marcos Casé não precisava de autorização e que as provas (gravações) são válidas e podem ser usadas no julgamento da Operação Ponto Final 1. A defesa havia recorrido contra às provas através de um habeas corpus. Outro detalhe na decisão que está no Diário Oficial de hoje, é que os desembargadores entenderam que gravações não são escutas telefônicas para precisar de autorização judicial.

O processo da Operação Ponto Final 1, está em fase de sentença com o juiz Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal de Caruaru. Ouvido por equipe nossa reportagem no começo deste mês, o magistrado disse que o processo era um pouco complexo devido a quantidade de testemunhas e acusados, mas afirmou que até o final deste mês, poderá concluir seu trabalho.

Vale lembrar que o mesmo juiz chegou a condenar cinco vereadores na Operação Ponto Final 2. Nessa, os edis foram considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, na tentativa de aprovar a CPI da CGU. Os cinco condenados na Ponto Final 2 são Val Lima (PMDB), Neto (PMDB), Evandro Silva (PMDB), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos no PSDC.

Já na Ponto Final 1, além desses cinco já citados, estão sendo acusados na Ponto Final 1 Eduardo Cantarelli (PMDB), Louro do Juá (PMDB), Cecílio Pedro (PMDB), Jajá (PSDC) e Sivaldo Oliveira (PSDC).

PP da Câmara anunciará desembarque do governo hoje

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Da Folha de São Paulo

Na sequência da derrota do governo na comissão do impeachment da Câmara, a bancada do PP na Casa anunciará seu desembarque do governo na tarde de hoje.

O partido tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. A votação do impeachment deve ocorrer no próximo domingo (17), e são necessários 342 votos para que o texto seja aprovado e encaminhado para o Senado.

Segundo a Folha apurou, o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), se reuniu na manhã desta terça com alguns deputados e definiu que, em reunião realizada à tarde, será anunciada a saída da bancada da base aliada.

Esta manhã, apenas seis deputados, consultados por telefone, não concordavam com o posicionamento.

Após a reunião, que deve ocorrer às 16h, o presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira, será comunicado oficialmente da decisão. A expectativa é que, após o movimento, a sigla desembarque oficialmente do governo.

O PP é um dos partidos mais cortejados pelo Palácio do Planalto. Para a legenda, teriam sido oferecidos o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal em troca de apoio contra o impeachment. Por isso, o governo acha difícil que o partido não cumpra o acordo e vote contra Dilma.

No último domingo, porém, nove diretórios estaduais, já tinham fechado posição favorável ao impedimento, entre eles SP, RS, PR, GO e MG.

Rosso diz que voto foi para dar chance a Dilma

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O presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou, hoje, que votou a favor da abertura do processo de impeachment para dar a Dilma Rousseff a chance de se defender no Senado.

Líder da bancada do PSD, posto que reassumiu nesta terça, Rosso rebateu as críticas de que tenha traído o governo (o partido comanda o Ministério das Cidades) e também negou pretensão de disputar a presidência da Câmara em 2017 com o apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Votei com a consciência tranquila. Estudei o processo e considerei importante admitir a denúncia para que a presidente se defenda no Senado”, disse, acrescentando não ter votado nela em 2014 e não ter tido o apoio eleitoral do PT no Distrito Federal.

Como presidente da comissão, ele poderia não ter votado. Mas disse que optou por fazê-lo para não parecer incoerente com o voto que dará em plenário e “até porque essa posição representa a posição da maioria da bancada do partido.”

A comissão aprovou o parecer pró-impeachment nesta segunda (11) por 38 votos a 27. Durante a sessão, o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) acusou Rosso de ter acertado com Cunha um relatório contrário a Dilma com a promessa de ter o apoio do peemedebista para a disputa do comando da Câmara, no início de 2017.

“Está absolutamente descartada [essa candidatura]. Faz parte do imaginário político, mas está absolutamente descartada das minhas pretensões políticas. O momento é de aprendizado. Existem parlamentares mais experientes e mais talhados para essa função.”

Os negócios de Ciro Nogueira com o governo

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De Brasília

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), perdeu o controle da bancada do partido, formada por 51 deputados federais. Na comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que aprovou o relatório por 38 votos a 27, a bancada melou o acordo do senador com o Palácio do Planalto.

Ciro ofereceu 35 votos contrários ao impedimento. Em compensação, levaria a presidência da Caixa Econômica Federal e os ministérios da Integração Nacional e da Saúde. O tratado foi firmado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hóspede ilustre de luxuoso hotel em Brasília.

Lula ofereceu ajuda financeira ao Rio de Janeiro, atualmente governador por Francisco Dornelles, do PP, enquanto Luiz Fernando Pezão está de licença tratando de um câncer. O Estado anda com a saúde financeira precária.

Entre o cardápio de negociação, o governo prometeu que atuaria para livrar o senador da Operação Lava Jato. Ciro está envolvido no esquema que afanou a Petrobras e deve ser indiciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por fim, ele entende que o melhor seria ocupar o maior número de ministérios e cargos. Se a Dilma continuar como presidente, ele permaneceria com as boquinhas na administração pública federal. Se houver o impeachment, ele acredita que o vice-presidente Michel Temer, herdeiro da cadeira de Dilma, não irá desalojar o PP.

Tudo estava funcionando. Sua excelência só não contava com a alta adesão da bancada ao impeachment. Hoje, ele não tem nem 15 votos para entregar a Dilma.

HMV promove mutirões para diagnóstico em crianças com suspeita de microcefalia

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru –PE, promove nos dias 15 e 29 de abril dois grandes mutirões para diagnóstico de bebês com suspeita de microcefalia. A ação atingirá 390 bebês de 53 municípios do Agreste de Pernambuco. O objetivo das atividades é acelerar a confirmação de casos em todo o Estado a fim de mapear as regiões com maior incidência e implementar ações táticas.

O mutirão começará às 7h e contará com dez neurologistas que investigarão a rigidez muscular e a resposta a estímulo dos bebês, além de verificar o perímetro encefálico das crianças. Caso seja detectado algum sinal de malformação craniana, os bebês serão submetidos a exames de ultrassonografia e LCR que recolhe o líquido cefalorraquidiano dos bebês. Todos esses procedimentos serão realizados no próprio hospital.

Uma equipe composta por mais de 100 profissionais de diferentes áreas da saúde darão suporte operacional e técnico às ações. Além disso, haverá palestras com assistentes sociais e advogados que mostrarão quais os benefícios garantidos na lei para as mães que tiveram seus filhos com a doença confirmada.

Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, de 1º de agosto de 2015 até o dia 26 de março, 1.829 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 728 (39,8%) casos atendem aos parâmetros para microcefalia. Ao todo, 273 foram confirmados com microcefalia e 349 descartados.

Simuladores de direção veicular também beneficiam meio ambiente‏

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Além de tornar mais seguro e completo o aprendizado dos candidatos à categoria B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os simuladores de direção veicular convergem com o propósito da preservação ambiental. Elétricos, os equipamentos não emitem os chamados gases de efeito estufa (GEEs), que nomeiam o conjunto de gases composto por ozônio (O3), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), dióxido de carbono (CO2) e clorofluorcarbonos (CFCs). Prejudiciais não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde, os gases são gerados, sobretudo, pela frota de veículos.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao mês de janeiro de 2016 revelam que dos mais de 90 milhões de veículos que compõe a frota nacional, são quase 50 milhões de automóveis de passeio. A concentração varia conforme cada estado, sendo que em São Paulo, por exemplo, são mais de 26 milhões de veículos. Com esses números, não é de se espantar que o relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aponta: somente em 2014, foram 39 milhões de toneladas de gases de efeito estufa emitidos pela frota total de veículos.

Somados a essa frota estão os muitos veículos que circulam com aprendizes em processo de habilitação. Conforme o Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), disponibilizado pelo Denatran, apenas em 2015 foram emitidas 1.285.296 carteiras de habilitação categoria B em todo país, o que representa 32.132.400 horas/aula de alunos circulando com carros. Assim, uma das consequências positivas relacionadas à adoção dos simuladores, é a diminuição do número de veículos nas ruas, o que reduzirá a quantidade de gases poluentes no ambiente.

Baseado nessa realidade, o químico e consultor de mobilidade urbana, Antônio César de Veiga, afirma que o equipamento é uma peça importante no processo de aprendizado. “Certamente o número da frota diária na rua diminui, reduzindo, consequentemente, a geração de poluentes. Além disso, passando pelo simulador a probabilidade é que o aluno cometa menos erros nas aulas práticas, como frenagens bruscas e redução de marcha, gastando menos combustível e poluindo menos”, sublinha.

Conforme o chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Alves Junior, um cenário com menor liberação de vapores, fuligens e gases poluentes proporciona múltiplos benefícios para saúde de toda sociedade. “Além de ser um auxílio pedagógico à formação dos condutores e aos motoristas com hábitos viciados, o equipamento também não polui o meio ambiente, e menores índices de poluição atmosférica contribuiriam na redução de quadros de conjuntivite química e de problemas respiratórios, por exemplo”, cita.

“Por esta perspectiva, a tecnologia pode ser considerada um método de aprendizado inovador e sustentável” sublinha o Gerente de Negócios da Mobilis, Jobel Araújo. A empresa, especializada em soluções tecnológicas, lançou recentemente uma linha de simuladores diferenciados, que proporciona mais imersão aos candidatos, de maneira segura e em situações que não seriam passíveis de reprodução nas aulas práticas convencionais, como aquaplanagem e animais na pista.

Legislação

Publicada em julho passado, a resolução nº 543/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatório, em âmbito nacional, o uso dos simuladores nas autoescolas a partir deste ano aos candidatos à categoria B da CNH.

Manifestantes pró e contra impeachment, serão separados por grades

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A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) e a Polícia Militar (PM) apresentaram neste sábado (9) o planejamento da ação que será implantada na Esplanada dos Ministérios durante a semana que vem, principalmente entre os dias 15 e 17, período provável para apreciação do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Manifestantes pró e contra o impeachment ficarão separados por um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de comprimento, entre a Catedral e o Congresso Nacional. O corredor, que será exclusivo para as forças de segurança, terá alambrados de mais de 2 metros de altura, para impedir a visualização dos grupos opostos. A estimativa, por parte de líderes dos movimentos, é que se reúnam aproximadamente 150 mil manifestantes de cada grupo.