Author Archives: Wagner Gil

Perdoados Jefferson e mais 5 condenados do mensalão

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Folha de S.Paulo – Márcio Falcão

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira (22) perdão das penas de seis condenados pelo esquema de corrupção do mensalão.

A decisão beneficia os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PMDB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), além de Rogério Tolentino, que é ex-advogado do operador do esquema, Marcos Valério, e Vinicius Samarane, ligado ao núcleo financeiro.

Eles foram condenados em 2012 pelo tribunal por participação no esquema que desviou recursos públicos para abastecer a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula.

Relator da execução das penas do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que eles se enquadram no indulto de Natal que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2015.

O indulto, previsto na Constituição e tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal, leva em consideração critérios que são preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.

Entre as normas para o perdão estão o cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos e condenados não reincidentes –se forem reincidentes, se tiverem cumprido um quarto da pena.

Com a decisão desta terça-feira, dos 24 condenados, dez já receberam o indulto. Além desses seis, já são homens livres o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores, o ex-deputado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas.

O ex-deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP) também requereu o perdão da pena, mas a ex-mulher dele fez uma carta pedindo que o Supremo avaliasse se supostas agressões a ela não teriam influência no caso. A Procuradoria-Geral da República pediu para analisar essa questão.

Nome forte do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) também pediu o indulto, mas Barroso negou o pedido do petista para ter perdoada sua pena de sete anos e 11 meses aplicada pelo tribunal.

A defesa recorreu contra a decisão do ministro argumentando que o fato de o petista ser acusado de envolvimento de crimes que teria cometido na Lava Jato não impede a concessão do benefício de Natal.

Outro condenado no mensalão que também está preso pela Lava Jato é o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), que negocia delação premiada.

Também seguem presos pelo mensalão o empresário Marcos Valério, considerado operador do esquema, e integrantes do núcleo financeiro e também o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para não cumprir a pena e foi extraditado pela Itália.

Advogado contrário ao Governo é assassinado em SP

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Um advogado foi assassinado na manhã de hoje em seu escritório, no Centro de Guarulhos, na grande São Paulo. Informações iniciais da polícia indicam que o criminalista Leandro Balcone, de 35 anos, levou tiros e uma facada. O assassino fugiu.

De acordo com a TV Globo, policiais do Setor de Homicídios de Guarulhos verificavam se o escritório tem câmeras de segurança e se elas gravaram algo.

O Movimento Brasil Livre Guarulhos emitiu, em sua página no Facebook, nota lamentando a morte do advogado, que era ativista contrário ao governo de Dilma Rousseff. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Leandro Balcone. Balcone era um companheiro de lutas nessa cidade, e é uma grande perda nessa caminhada. Que a família e os amigos recebam o conforto e a paz necessária nesses momentos”, diz a nota.

O PT de Guarulhos também divulgou comunicado sobre o assassinato. “O PT de Guarulhos lamenta a morte trágica e violenta do advogado criminalista Leandro Balcone. O Partido dos Trabalhadores tem como premissa a transformação da sociedade pela disputa no campo das ideias; respeita e convive com os pensamentos divergentes. Repudiamos todo e qualquer ato de violência que atente contra a integridade física e psicológica do ser humano. O PT de Guarulhos espera das autoridades policiais ação rápida no sentido de elucidar os fatos e punir com rigor os autores. Prestamos nossos sentimentos à família e a comunidade política.”

Algaroba será removida no bairro Agamenon Magalhães

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A superintendência de meio ambiente informa que na próxima quarta-feira (23) será realizada a remoção de uma árvore de espécie algaroba, na avenida Castelo Branco no bairro Agamenon Magalhães. As obras do canteiro central da avenida estão a todo vapor, serão 15 podas e cerca de 30 novas espécies de árvores plantadas em compensação ambiental. “O nosso trabalho de compensação ambiental em Caruaru vem tomando grande proporção, pois quando verificamos que existe um local que pode receber novas mudas, estamos plantando”, destaca Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

A revitalização dos 700 metros do canteiro da avenida principal do bairro Agamenon Magalhães receberá novo paisagismo, pisos intertravados e iluminação. Foram investidos R$ 399.795,86, proveniente do Fundo de Participação dos Municípios II (FEM II). As obras devem ser concluídas até julho deste ano.

Legislação ambiental é tema de reunião em Garanhuns‏

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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza, amanhã (23), um encontro que vai tratar sobre a legislação ambiental em vigor no município de Garanhuns. A ideia é esclarecer possíveis dúvidas da população em geral e de empresas dos setores imobiliário e da construção civil. O momento acontece a partir das 15h, no auditório do Centro Administrativo Municipal – localizado na rua Joaquim Távora, S/N, bairro Heliópolis.

Os participantes, além de conhecerem mais profundamente os tópicos da política ambiental, terão noções dos direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas, assim como dos órgãos públicos, sejam eles da esfera municipal, estadual ou federal.

Desde o dia 01 de janeiro deste ano, a Lei Municipal 4.224/2015, que institui a política ambiental e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entrou em vigor. A medida é um marco para o município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, que passou a ser responsável pela gestão do que envolve o meio ambiente.

Entre as novas atribuições da Semarh, uma das principais é o licenciamento da maior parte dos empreendimentos – novos ou já construídos. Diversas atividades estão sujeitas à autorização prévia, entre elas: serrarias, marmorarias, transporte de resíduos diversos, destinação final de efluentes (esgotos e águas servidas), barramentos de rios e riachos, captação e uso de recursos hídricos (inclusive perfuração de poços), oficinas mecânicas, lava jatos, postos de revenda de combustível, madeireiras, curtumes, tingimentos e estamparias, padarias, usinas de asfalto, supermercados, clínicas e laboratórios, criações de animais, hotéis e uso de fogo controlado/queima de vegetação.

A reunião é aberta a qualquer interessado, mas o convite é especialmente direcionado aos construtores, arquitetos, engenheiros, corretores de imóveis, imobiliárias e empresas de transporte de resíduos da construção civil (papa metralhas). Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo, ou pelo endereço eletrônico: sema@garanhuns.pe.gov.br.

Recuperação da BR-104 tem início com operação tapa-buracos‏

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20160318122049 (1)Teve início a primeira etapa da recuperação da rodovia BR-104, no trecho que liga o município de Toritama ao Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, com uma operação tapa-buracos. A iniciativa ocorre após solicitação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) à Secretaria de Transportes, através de um ofício encaminhado no início deste mês. Ao todo, serão 15 km de estrada recuperados.

De acordo com o deputado, o trecho da via encontra-se bastante comprometido devido a chuva e ao intenso fluxo de veículos que todos os dias circulam na região. “A maior preocupação é com o alto risco de acidentes que o trecho oferece, em virtude das deformações e buracos no asfalto”,explicou Diogo Moraes.

Uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem, responsável pela obra, está aplicando um material chamado Pré-misturado a frio (PMS), uma mistura de agregados minerais com emulsão asfáltica, que é menos agressiva ao meio ambiente por não precisar de aquecimento. A operação será concluída até o final deste mês.

De acordo com informações da Secretaria de Transportes, o Governo do Estado já tem em caixa R$ 9 milhões garantidos para a melhoria da estrada e mais R$ 9 milhões que estão previstos no Orçamento da União. Além dos R$ 18 milhões que foram assegurados pelo governador Paulo Câmara, para a restauração da rodovia.

Súmula prevê votação de oito proposituras

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Oito proposituras – seis requerimentos e duas indicações – estão previstas para serem apresentadas e votadas na 13ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (22).

Dos seis requerimentos em votação, quatro são reiterações – todas do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que reapresenta diversas reivindicações de obras de infraestrutura. Os outros dois requerimentos que serão apresentados hoje são do vereador Duda do Vassoural (DEM), solicitando complemento do calçamento nas ruas Adélia Leal e Teófilo Otoni (Petrópolis), e também do vereador Heleno do Inocoop, que pede capinação em várias ruas do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

As duas indicações da reunião são de autoria do vereador Duda do Vassoural, ambas direcionadas à Compesa. Duda reivindica conserto de esgoto nas ruas Henrique Soares e Demócrito de Souza, no Bairro Vassoural.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Feriado – Por conta do feriado da Semana Santa, a Câmara não terá expediente nestas quinta e sexta. A próxima reunião pública deverá ser convocada para a terça-feira, dia 29.

UniFavip realiza plantão gratuito para declaração do IR‏

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Para atender pessoas que faturaram até 50 salários mínimos, em 2015, e precisam declarar o imposto de renda, o Unifavip/DeVry, através coordenação de Ciências Contábeis, promove até o dia 22 de abril, o IV Plantão Fiscal, no prédio da instituição, em Caruaru. Alunos e o professor do núcleo vão estar presentes, para tirar dúvidas e realizar a declaração do IR, de forma gratuita.

Para participar do plantão é preciso procurar a coordenação do curso de ciências contábeis, até o dia 15 de abril, no prédio da Unifavip, para entregar a cópia dos documentos necessários (listados abaixo). Os atendimentos acontecem nas terças, quartas e sextas, das 15 às 18h, por ordem de chegada. É bom lembrar que toda pessoa física residente no Brasil que recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91, precisa declarar o imposto de renda. Mais informações: 3377.8080 e e-mail: llima3@unifavip.edu.br.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (do Titular e dos Dependentes)

·         Telefone e e-mail para contato do Colaborador;

·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Jurídica (empresas nas quais atuou em 2015)
·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Física (caso tenha)
·         Informe de Rendimentos Financeiros (conta corrente, poupança, investimentos ou previdência privada)
·         Comprovante de residência (atual)
·         Última declaração de Imposto de renda 2015 (caso não seja a 1° vez)
·         Xerox de RG, CPF e Título de eleitor (do titular e dos dependentes)
·         Bens (Certificado Regular de Licenciamento de Veículo-CRLV, Escritura de casa, terreno e outros)
·         Extrato habitacional (caso casa seja financiada)
·         Plano de Saúde e Despesas Médicas;

·         Despesas com pensão alimentícia ou alimentados;
·         Despesas com educação;

·         Despesas com Aluguel;
·         Despesas com Doméstica (todos os dados da mesma)
·         Financiamentos e empréstimos (carro, casa, etc.)

 

Prefeitura e entidades representativas discutem segurança pública com PM e Destra‏

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru realizou uma reunião com as principais entidades representativas do município para dar sequência às reuniões trimestrais que vêm sendo realizadas desde o ano passado. Nos encontros são discutidos diversos pontos, porém, na reunião desta segunda-feira, 21, o tema que se destacou foi à segurança pública. Estiveram presentes representantes da Acic, Fiepe, CDL e SindLoja, além dos convidados da Polícia Militar, Tenente Coronel Roberto Galindo, Comandante do 4° BPM/PE José Pedro de Farias e o presidente da Destra Alex Monteiro.

Os participantes colocaram a preocupação com a crescente criminalidade que vem se apresentando em Caruaru. Por sua vez, os representantes da MP e da Destra destacaram algumas ações que são desenvolvidas na luta contra o crime, como o uso de sistemas de monitoramento 24 horas e a eficiência da equipe que cobre o município, que está em primeiro lugar nos indicadores do Pacto Pela Vida. Porém, pelo fato de ser uma grande cidade, recebe muita gente de fora e dá suporte aos municípios vizinhos, reconheceu que há um déficit no efetivo.

O presidente da Destra destacou o monitoramento por câmeras que é feito pela autarquia ”O sistema de monitoramento também é indispensável para a administração do trânsito. A Destra vai intensificar a fiscalização das motocicletas, que deverá ajudar no reforço da segurança pública, uma vez que é grande o número de ocorrências com este tipo de transporte”, acrescentou Monteiro.

O Comandante Farias sugeriu ao secretário de Desenvolvimento algumas orientações que poderão ajudar no reforça da segurança do Distrito Industrial, entre elas a instalação de câmeras de monitoramento. Ele se dispôs a cooperar no que for necessário naquela área.

Antes de encerrar o encontro, Erich Veloso sugeriu a criação de um comitê, composto por todas as entidades ali presentes, para aprofundar as discussões e acompanhar o andamento das ações em prol da segurança.

RM EXPRESS com horário especial na Páscoa‏

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Para atender as compras de Páscoa de última hora todas as lojas RM Express (Boa Viagem, Madalena, Santo Amaro e Caruaru) estarão funcionando normalmente durante o final de semana, a exceção fica por conta da sexta onde o expediente em todas as unidades será das 7h às 18h. Mais informações sobre o horário de cada loja é só entrar no site www.rmgrupo.com.br.