Congresso em Foco

A Justiça Federal marcou para 29 de janeiro de 2016, às 14 horas, o interrogatório do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). A audiência será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba – base da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal acusa Dirceu e outros 14 investigados por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria afirma que os crimes foram praticados no âmbito da Diretoria de Serviços da Petrobras, entre 2003 a 2015. O setor era braço do PT na estatal e é considerado estratégico na companhia. Segundo as investigações, mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina como porcentagem do valor de todos os contratos e aditivos celebrados pela Engevix com a Diretoria de Serviços.

Dirceu está preso desde o dia 3 de agosto deste ano, quando foi deflagrada a Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato. A delação premiada do lobista Milton Pascowitch levou o ex-ministro à prisão.

São réus na ação, além de Dirceu, seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o braço direito do ex-ministro Roberto Bob Marques, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o lobista Fernando Moura, ligado ao PT e delator da Lava Jato, seu irmão Olavo Moura, o delator Milton Pascowitch, seu irmão José Adolfo Pascowitch e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Também são réus o ex-gerente Executivo da estatal Pedro Barusco, o lobista Julio Camargo, os executivos Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho e Gerson Almada, todos da Engevix, e Julio César Santos, ex-sócio de Dirceu, em cujo nome está a casa onde mora a mãe do ex-ministro, em Passa Quatro (MG).

Para o dia 20 de janeiro, a Justiça Federal marcou os depoimentos de Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch e Pedro Barusco. Para 22 de janeiro, Julio Camargo, Fernando de Moura e Olavo de Moura. Em 25 de janeiro, João Vaccari Neto, Renato Duque, Roberto Marques e Julio César dos Santos. Para 27 de janeiro, Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. E para 29 de janeiro, Gerson Almada e José Dirceu.

Segundo o Ministério Público Federal, em 2003, o engenheiro Renato Duque buscou o auxílio político do então ministro-chefe da Casa Civil para ser indicado ao cargo de diretor de Serviços da Petrobras. 

“Quando a nomeação foi concretizada, Duque auxiliou o funcionamento de um cartel de grandes empreiteiras que operava na Petrobras, recebendo propina por meio de operadores e destinando parte desse valor para o núcleo político que permitia sua permanência, dentre os quais estão Dirceu, o empresário Fernando Moura e João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Já Pedro Barusco ocupou o cargo de gerente executivo de engenharia entre 2003 e 2011, integrando a organização criminosa e contribuindo para a prática dos crimes”, aponta a Procuradoria.

Os investigadores indicam que a propina das empreiteiras, na Diretoria de Serviços, variava de 1% e 2% dos valores dos contratos e aditivos, “podendo ser maior”. De acordo com a investigação, metade dos valores das propinas era destinada aos integrantes da Diretoria, Duque e Barusco, sendo a outra parte destinada ao PT, via Vaccari, por doações legais e outras operações de lavagem. A denúncia aponta que “boa parte dos pagamentos eram feitos no exterior e a entrega da propina a Duque era feita em espécie, na sede da Petrobras”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.

Duas possibilidades foram sugeridas durante a reunião da comissão na última quarta-feira (2). O relator da PEC, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recomendou acomodar o fim da reeleição junto com a obrigatoriedade de impressão dos votos e a abertura de uma “janela” para permissão da troca de partido, em uma proposta que reúna os pontos acordados entre Câmara e Senado. Isso tornaria a matéria pronta para ser promulgada.

Uma outra alternativa foi sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu a manutenção de apenas dois temas na PEC pronta para promulgação: a “janela” partidária e a impressão do voto. O fim da reeleição seria tratado em uma proposta de emenda à Constituição exclusiva. O conflito entre as alternativas oferecidas por Lira e Jucá provocou impasse em torno da questão e levou ao adiamento da votação da PEC 113/2015.

O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para hoje (7), às 18 horas, para que os deputados elejam os 65 membros que vão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment presidencial.

A Câmara é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado.

No pedido de impeachmente aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal alegam que a presidente Dilma Rousseff autorizou gastos mesmo sabendo que o governo não conseguiria cumprir a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As chamadas pedaladas fiscais, ou seja, o atraso nos repasses de recursos aos bancos públicos, forçando-os a fazer o pagamento de despesas do governo, também serviram de argumento.

Opiniões

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a decisão de Eduardo Cunha foi acertada, mas ainda é cedo para prever o resultado.

“Hoje é prematuro falar. A presidente está indignada, mas ela não tem que ficar indignada, ela cometeu ilícitos. Ela editou decretos sem número, sem autorização do Congresso Nacional, e gastou recursos do Orçamento da União, esses decretos de abertura de crédito”, acusou Pauderney.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não acredita que existam fatos concretos para abertura do processo.

“Nós estaremos colocando a Constituição como norteadora das nossas ações. Não há nenhum fato determinado que sequer aproxime a presidente Dilma de qualquer motivação para a hipótese de impeachment. Nós estamos convictos de que nós temos maioria para impedir aquilo que não só não é uma prática legal como não é uma proposta”, afirmou Chinaglia.

Processo de impeachment 
A comissão especial a ser eleita nesta segunda-feira pelo plenário terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação dos membros será feita pelos partidos até as 18 horas de hoje.

Até o momento, apenas 8 partidos informaram os seus membros para a comissão: PMN, SD, PRB, PV, PDT, PEN, PTdoB e PTC.

Depois da eleição, a comissão é instalada e é feita a primeira reunião para eleger presidente e relator. 

A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do plenário para apresentar sua manifestação. Depois, a comissão especial vota o parecer, que pode ser pela abertura ou não de processo de impedimento presidencial. O parecer aprovado segue para análise do plenário da Câmara, que dá a palavra final.

Para que a Câmara autorize a abertura de processo de impeachment contra Dilma, são necessários os votos de 342 deputados – dois terços da Casa – em votação nominal. Se o processo for autorizado, passa-se à fase de julgamento, pelo Senado Federal.

Durante reunião neste sábado (05), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue. O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.
  

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

Castro, a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11), apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

 O Bairro Shopping Leste vai promover, na próxima quarta-feira (9), às 18h, o Aulão Solidário de Zumba. O evento será realizado na área de expansão do empreendimento, ao lado da Vila do Natal. Para participar, é só levar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados à Comunidade da Lata, localizada no Bairro São João da Escócia.

O Bairro Shopping Leste está localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, 491, no bairro do Salgado, próximo à Policlínica e Escola Municipal Laura Florêncio. O horário de funcionamento das lojas é de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h; aos sábados, das 10h às 18h; e aos domingos, das 12h às 18h.

A maioria dos governadores é contra o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-ES), na última quarta-feira (2). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 15 dos 27 governadores são contrários à abertura do processo e nove preferem não se manifestar com clareza. Pedro Taques (PSDB), de Mato Grosso, é a favor, e os governadores de Rondônia e Roraima não responderam.

Na última sexta-feira (4), o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, almoçou com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, seu correligionário. OCongresso em Foco apurou que Temer pediu a Hartung apoio à sua pretensão de substituir Dilma com respaldo do partido. O capixaba, que tem boas relações com o governo federal, faz mistério sobre o encontro e não se manifestou sobre o pedido de impedimento de Dilma.

Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, já declarou apoio à petista. A partir desta semana, a presidente pretende convidar chefes de Executivo estaduais para encontros em Brasília, movimento já esboçado por ocasião da tentativa de recriação da CPMF.

Nordeste

O Nordeste é a região em que Dilma conta com mais apoio. Dos nove governadores, oito assinaram, na última quinta (3), um documento de repúdio ao processo de impeachment. O Nordeste foi a maior base de Dilma na eleição, em 2010, e na reeleição, em 2014.

“Vamos criar uma mobilização que abranja lideranças políticas e também entidades da sociedade para proteger o que construímos”, declarou um dos signatários, o maranhense Flávio Dino (PC do B).

Mesmo governadores do PSDB, como Beto Richa, do Paraná, e Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul, têm sido cautelosos ao comentar o processo de tentativa de afastamento de Dilma. Já o paulista Geraldo Alckmin (PSDB) diz que é preciso seguir o rito legal, mas salienta que “impeachment não é golpe”

As decisões na Câmara dos Deputados já começarão a ser tomadas nesta segunda-feira (7), um procedimento bem atípico no Congresso. Os líderes partidários da Casa terão de indicar, até as 14 horas, os deputados que farão parte da comissão especial que analisará o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Após aceitar o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que, após as indicações, haverá sessão plenária às 18 horas para confirmar a formação do colegiado. Em seguida, os integrantes se reunirão para eleger, em votação secreta, o presidente e o relator. Esse último redigirá o parecer sobre a denúncia que pode acarretar o impedimento da presidente.

Todos os partidos que ocupam cadeiras na Câmara devem ser representados no colegiado. O número de representantes varia de acordo com a proporcionalidade da bancada, mas todas devem possuir no mínimo um integrante. Como o PT é o mais numeroso da Casa, com 69 deputados, haverá oito petistas na comissão. Dois deles já estão definidos. A legenda divulgou nota afirmando que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PE), e o líder do partido, Sibá Machado (AC), serão titulares.

Correligionários de Cunha, o principal algoz de Dilma no Legislativo, estão em mesmo número. O PMDB será representado por oito deputados. Já o PSDB contará com seis congressistas no colegiado. 

Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto. 

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial. 

Para isso, ambos os estabelecimentos devem ser no mesmo Estado ou no Distrito Federal, excluindo, ainda, as transações comerciais não presenciais.

Ele acredita que a proposta ainda vai resolver, ou pelo menos menos aliviar, a guerra fiscal entre as cidades brasileiras. “A legislação atual já fixa a alíquota mínima de 2%, mas muitos municípios abrem mão de parte da receita do ISS para atrair empresas, o que afronta o pacto federativo e fere o princípio da igualdade entre os entes”, diz o senador. 

De acordo com o texto, a redução da alíquota para menos de 2% será classificada como ato de improbidade administrativa, com penas que vão variar desde a perda da função e a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos até multa de até três vezes o valor do benefício concedido.

“O ISS não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução da base de cálculo ou de crédito presumido”, reforça o parlamentar.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

Depois de aprovada no Senado, a proposta de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR) segue à sanção presidencial

 A movimentação no Parque 18 de Maio nesta segunda-feira (07) tem superado as expectativas dos feirantes. Considerada a melhor do ano, a Feira da Sulanca registra a movimentação de R$ 50 milhões na economia local. Cerca de 100 mil pessoas já passaram pela cidade. Comerciantes dos Estados de Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas, Maranhão e de várias partes de Pernambuco aproveitam a oportunidade para garantir suas mercadorias. Segundo a Diretoria de Feiras e Mercados, 300 ônibus e 20 mil veículos pequenos trafegaram no entorno do Parque 18 de Maio até o momento.

A segurança também foi reforçada para a Feira mais movimentada do ano. O objetivo é garantir maior tranquilidade no Parque 18 de Maio. A Destra com o apoio das Polícias Militar, Civil e Rodoviária, atua em todo o Centro da cidade. A Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) também reforça a segurança nos arredores do Parque 18 de Maio. Quatro viaturas de outras cidades foram solicitadas. Um helicóptero também sobrevoa a Feira da Sulanca a fim de auxiliar na resolução de possíveis ocorrências.

O planejamento para as Feiras de fim de ano, realizado desde o segundo semestre do ano, contribui para a obtenção de resultados muito positivos. “A parceria da Prefeitura com a Polícia Civil e Militar, entidades públicas e instituições comerciais resulta em medidas essenciais para reforçar a segurança na Feira da Sulanca. A implantação do Comando Presente também auxilia no controle às ocorrências e incidentes que podem acontecer. É resultado de um trabalho em conjunto, para que a nossa Sulanca seja um sucesso”, pontua o diretor de Feiras e Mercados, Felipe Augusto Ramos.

OPERAÇÃO SULANCA
 
Articulada pela Prefeitura de Caruaru desde o mês de setembro, a “Operação Sulanca” corresponde a uma série de ações que visam garantir a segurança no Parque 18 de Maio. A instalação de duas plataformas da Polícia Militar em pontos estratégicos na Feira, o aumento de polícias no efetivo, fiscalização e cadastramento dos carroceiros, reestruturação das áreas de embarque e desembarque, locais estratégicos com pontos de emergência, sinalização aos acessos de estacionamento, utilização de segways pela Polícia Militar, como também instalação de containers, onde funciona o Comando Presente, são medidas essenciais para certificar que as Feiras de fim de ano funcionem sem maiores incidentes.