Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano, são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de janeiro. 

Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais.

Hospitais

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.
Em 2016, às vésperas do Natal e do Ano novo não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos:
8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quarta) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).

Congresso em Foco 
A insatisfação com os representantes políticos já se manifesta nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais. De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%). 

Os atuais prefeitos são os candidatos preferidos de apenas 22% dos entrevistados. Outros 8% disseram que planejam votar no candidato indicado pelo chefe do Executivo municipal. O restante não sabe ou não respondeu. A pesquisa foi encomendada pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Os indecisos ou insatisfeitos com todos os partidos representam um terço dos entrevistados. O grupo se apresenta como uma saída para os candidatos governistas. O levantamento também mostra que a tendência oposicionista varia de acordo com a região do país: o posicionamento é mais acentuado no Norte e no Centro-Oeste (46%, contra 23% dos governistas) e no Sudeste (42% a 24%), do que no Sul (27% a 33%) e no Nordeste (39% a 41%).

O partido dos candidatos também influencia na sua maior rejeição ou aceitação, como indica a pesquisa. Prefeitos petistas (17%) e seus candidatos (5%) têm, em média, 22% das intenções de voto, contra 33% para oposicionistas. As cidades administradas pelo PT concentram a maior taxa de indecisos: 29% declararam que não votarão em ninguém e 16% não souberam responder.

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

Congresso em Foco
O novo ano começa com a abertura de inscrições para os concursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso do INSS estarão em disputa 950 vagas, para cargos de nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. 

A organização cabe ao Cebraspe, o antigo Cespe/UnB.As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 150 para analista do seguro social com formação em serviço social e 800 para técnico do seguro social. Os cargos serão preenchidos no Distrito Federal e nos 26 estados. As inscrições seguem até 22 de fevereiro e podem ser feitas pelowww.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas devem ser aplicadas em maio.

Já o IBGE oferece 600 vagas (140 de nível superior e 460 de nível médio). A remuneração varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos). 

Os cargos de nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Para o nível médio, as vagas são para técnico em informações geográficas e estatística. As inscrições vão até o próximo dia 28.

Um marco para o desenvolvimento de Caruaru está no asfaltamento de estradas que dão acesso a zona rural. A primeira beneficiada foi a do Murici. O andamento das obras já ultrapassa os 80%. Nesta segunda, 04, o vice-prefeito Jorge Gomes foi conferir a obra de perto com a equipe de infraestrutura liderada pelo secretário Bruno Lagos. Zé Ailton, secretário de desenvolvimento rural, também acompanhou o grupo.

O percurso de 2,9km da estrada que dá acesso ao Murici já recebeu asfalto. Os outros 800m restantes serão capeados. Essa obra foi elencada como prioridade dentro das reuniões do Orçamento Participativo. O investimento de R$ 2,7 milhões é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz e do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

 Na noite desta segunda (04), o Revitalino foi pauta da reunião de moradores do Alto do Moura e a Prefeitura esteve presente por meio das secretarias de Infraestrutura e Participação Social. Foram esclarecidos cada ponto da obra, dividida em dois lotes. 

No primeiro lote está o estacionamento, com ritmo normal de execução.“Não tivemos problema algum com a empresa que está construindo o estacionamento. Os serviços estão bem adiantados e esperamos que a construtora nos entregue antes do São João”, comentou o secretário de infraestrutura Bruno Lagos.
 

No segundo lote estão a reforma das calçadas, a Casa da Mulher Artesã e o Receptivo. “Nesse lote, estamos enfrentando problemas com a empresa vencedora da licitação. Ela não cumpriu prazos e teremos que fazer o distrato do contrato”, explicou Bruno.

A empresa que ficou em segundo lugar na licitação será chamada para assumir as obras que fazem parte do segundo lote. “Precisamos seguir as questões burocráticas, mas esperamos que as obras sejam retomadas o mais rápido possível”, pontuou o Secretário.

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta terça-feira (5), às 8h, o embarque de mais um grupo de estudantes da rede estadual de ensino selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM).

 No total, 50 alunos seguem para intercâmbio nos Estados Unidos, onde estudarão durante um semestre letivo em escolas de nível médio. O embarque desta terça é referente à edição 2015 do Programa, que encerra o ciclo de embarques em março de 2016.

 
Criado em 2011, o PGM já beneficiou mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Os selecionados têm todas as despesas pagas pelo Governo do Estado, como passagens aéreas, hospedagem em casa de família, matrícula em escola de ensino médio e seguro de saúde, além de uma bolsa mensal, no valor de R$ 719,00