Author Archives: Wagner Gil

PMDB adia para março reunião que poderia selar saída do governo

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Da Folhapress

O PMDB decidiu cancelar o encontro marcado para novembro em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desejava assistir ao desembarque oficial de seu partido do governo Dilma Rousseff.

A legenda pretendia fazer este ano uma reunião extraordinária para discutir, entre outros temas, a ruptura com Palácio do Planalto, meses antes da convenção nacional do partido, marcada para março.

Como revelou a Folha de S.Paulo, setores governistas do PMDB articulavam com o apoio do Planalto para fazer um encontro único, em março do ano que vem, para que o governo ganhasse tempo para recompor a relação com os partidos aliados.

Além disso, defendiam os peemedebistas alinhados a Dilma, o partido poderia aguardar as decisões sobre Cunha que, acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras, pode sair da presidência da Câmara ou até mesmo ter seu mandato de deputado cassado.

Diante das incertezas quanto ao impeachment de Dilma e ao destino de Cunha, o partido decidiu fazer em novembro apenas um encontro nacional da Fundação Ulysses Guimarães, comandada pelo ex-ministro Moreira Franco, ligado ao vice-presidente Michel Temer.

No encontro de novembro, que não contará com a militância peemedebista, os caciques da sigla devem discutir um programa de governo e a proposta de o partido ter candidato próprio à Presidência da República em 2018. Da convenção de março devem sair as resoluções oficiais, inclusive sobre a permanência ou não do partido no governo.

A versão oficial, ecoada pelo vice-presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), é que a reunião foi deixada para março devido a “dificuldades logísticas” para organizar o evento. Segundo ele, o encontro de novembro “foi transformado” em um seminário da fundação e em março será realizada a convenção do partido.

Apesar da queda de braço dentro do PMDB, governistas e oposicionistas concordavam que, independentemente da data marcada, não haveria resolução oficial sobre a saída do partido no encontro deste ano, que teria poderes apenas para sinalizar a tendência da sigla, mas não tiraria posição definitiva.

A discussão chegou aos principais interlocutores de Dilma, que comemoram um possível fôlego diante da crise política e econômica do país.

A avaliação de ministros e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o PMDB é a principal garantia de governabilidade da presidente e que um desembarque do partido do governo seria determinante para que ela perdesse a capacidade de se articular e votar projetos de seu interesse no Congresso.

Relator quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

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Do G1

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) ao G1 que vai propor o corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.

“Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar ao G1.

A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.

Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.

ORÇAMENTO 2016

O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.

“Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma”, disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.

Entre as propostas para equilibrar o Orçamento está o aumento da arrecadação com a possível recriação da CPMF. A ideia do governo é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam usados para pagar despesas com a Previdência Social. A volta do imposto enfrenta, no entanto, resistência tanto da base aliada quanto da oposição.

Ricardo Barros disse que, por ser uma receita “incerta”, não vai considerar no projeto do Orçamento os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a volta da CPMF. Segundo ele, como a obtenção desses recursos ainda depende do aval do Congresso, cortes no Bolsa Família e, eventualmente, em outros programas serão necessários.

PRESIDENTE DA CMO

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se disse “abismada” com a notícia de que o relator pretende reduzir o orçamento do Bolsa Família. Ela ponderou, no entanto, que qualquer sugestão está sujeita à discussão e votação.

“Estou abismada, porque nós vamos ter reunião de líderes agora. Lembre-se sempre que o relatório dele, como de qualquer outra pessoa, está sujeito a discussão, emenda e votação no plenário. Você está me dando essa notícia agora, eu não sabia”, disse à reportagem.

Ela argumentou ainda que é preciso verificar antes de mais nada se, por ser um programa, não tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não. A senadora ainda o criticou porque ele deveria ter trazido o tema para debate na comissão.

“Por ser um programa, primeiro tem que se discutir se no lugar desse programa tem recursos, tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não, se é uma proposta assim apenas para fazer um corte de gastos do governo, seja com despesa, investimento ou custeio. Então, vou saber disso agora. Você está me dando a notícia e eu estou abismada. Antes de mais nada, ele deveria debater isso na comissão”, disse.

Coniape realiza audiências sobre iluminação pública e gestão de resíduos sólidos

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O Coniape (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promove hoje (20) e quinta-feira (22) duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP (parceria público-privada) de iluminação pública e realizar a entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

De acordo com o superintendente do NIIP (Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Na ocasião, também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da parceria público-privada.

“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à Celpe”, explica o superintendente.

Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da resolução normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.

Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para as 19h, e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó.

Em Caruaru, o evento será na quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h, e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.

ENTREGA DE PLANO

Antes das audiências públicas, será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nas cidades.

Dilma prepara anúncio de rombo de até R$ 50 bi nas contas de 2015

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Do Blog do Fernando Rodrigues

O governo envia para o Congresso nesta semana uma nova meta para o Orçamento de 2015. O ano começou com uma previsão de superávit primário de 1,13% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Em julho, caiu para 0,15% (8,8 bilhões).

Agora, o governo finalmente vai admitir que haverá déficit, pois faltará dinheiro para fechar as contas em 2015. O rombo ficará na faixa de -0,5% a -0,85% do PIB. O buraco total, na previsão mais pessimista (a mais provável), equivale a R$ 49,9 bilhões.

Dilma Rousseff estará de volta ao Brasil na 4ª, depois de fazer um giro internacional pela Escandinávia. Vai revisar o que a equipe econômica apresentará de previsão de déficit para este ano. Só então a nova meta orçamentária vai para o Congresso.

Os números estão sendo ajustados pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Colaborou nesta apuração o repórter do UOL Mateus Netzel.

Uma opção para reduzir o percentual do déficit seria expurgar do cálculo determinados investimentos em infraestrutura. Mas há no governo o temor de que isso venha a ser interpretado como maquiagem das contas.

PEDALADAS ZERADAS

O déficit resultará enorme neste ano porque o governo tomou a decisão de incorporar as “pedaladas fiscais” que continuaram a ocorrer em 2015. As “pedaladas” consistem em tomar dinheiro de bancos públicos para pagar certas contas do governo central.

A ideia é terminar o ano zerando esse problema para debelar o risco de impeachment de Dilma Rousseff, caso o processo seja instalado. O principal argumento da oposição contra Dilma é que houve “pedaladas fiscais” agora em 2015.

IMPACTO

Quem sabe fazer contas já poderia ter intuído que haveria déficit neste ano. Mas a oficialização do percentual tem potencial para produzir um abalo nos mercados financeiros.

Será a consolidação do fracasso de política econômica contracionista deste segundo mandato de Dilma Rousseff. Acabou produzindo recessão, mas sem obter a economia necessária para fechar as contas federais no azul.

O anúncio deve aumentar o pessimismo sobre o futuro da economia. Para 2016, o déficit previsto é de 0,5% do PIB. Até agora.

RECORDE HISTÓRICO

Um déficit primário de 0,85% seria o maior já registrado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2001. A marca superaria o único déficit primário registrado até agora, no ano passado, de 0,63% do PIB.

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

META FISCAL

A meta fiscal aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento de 2015 era um superávit de R$ 66,325 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB.

Frente ao quadro de queda na arrecadação e previsão de recessão econômica em 2015, o governo foi obrigado a revisar os números para baixo. Um descumprimento da meta fiscal poderia incorrer em crime de responsabilidade fiscal e municiar pedido de impeachment da presidente.

Para evitar isso, o governo enviou, em 22 de julho, um projeto de lei ao Congresso que altera a LDO e reduz a meta de superávit para 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB.

O projeto tem como relator o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e se encontra parado na Comissão de Orçamento, onde precisa ser aprovado antes de ser apreciado no plenário do Congresso Nacional.

Uma estratégia similar a essa já foi utilizada em 2014, quando o governo conseguiu aprovar no Congresso uma lei que flexibilizou as metas fiscais e evitou uma responsabilização legal pelo descumprimento da meta.

Cursos sobre FEM e gestão de projetos para gestores

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Seplag abriu vagas para os servidores de prefeituras de todas as microrregiões do Estado (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu PFC (Programa de Formação Continuada), voltado para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM e o de gestão de projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag. Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao programa.

“O curso voltado para o FEM contou com a ativa participação dos municípios. Muito mais do que uma capacitação, tornou-se um espaço para orientações e esclarecimentos referentes aos procedimentos que envolvem o fundo, o que proporcionará ganhos tanto para os municípios como para a Seplag e demais órgãos envolvidos”, afirmou. As aulas ocorrem na Uninassau, na unidade de Boa Viagem.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “Essa capacitação é muito importante para os municípios, tendo em vista que as ações trabalhadas no curso refletem diretamente nas atividades diárias do município. A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isso ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem essa oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.

De quarta a sexta-feira, será ministrado o curso de gestão de projetos. A ideia é capacitar servidores nos principais conceitos e processos utilizados no gerenciamento de projetos, permitindo que os participantes, ao final do curso, desenvolvam todas as etapas para aplicar os fundamentos básicos para gerenciar projetos. Para esta segunda turma, houve a inscrição de 37 pessoas de 22 cidades diferentes.

Glória do Goitá: políticos suspeitos de atentado

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Do Diario de Pernambuco

Após sofrer um atentado no último sábado, o prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira (PSC), prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na tarde de ontem. Ele deu detalhes da tentativa de homicído da qual foi vítima e, segundo informações da PF, apesar de as investigações estarem em fase inicial, os indícios reforçam a tese de crime motivado por razões políticas. Alguns nomes chegaram a ser citados durante o depoimento, entre eles o do presidente da Câmara dos Vereadores, Lívio Amorim (PTN). Após prestar esclarecimentos na sede da Polícia Federal, o prefeito foi à Secretaria de Defesa Social (SDS) e solicitou reforço em sua segurança.

O gestor foi ouvido pela delegada Mariana Cavalcanti, a mesma que está responsável pela Operação Carona (que investiga a formação de cartéis no transporte escolar em prefeituras do interior). Foi a partir dessa operação que o então prefeito do município Zenilto Miranda (PTB) foi afastado do cargo, a pedido da própria PF. “Ela vai analisar o teor do depoimento. Caso as informações tragam novos fatos para a operação, a polícia vai incorporá-las à investigação”, explicou o assessor de comunicação da PF, Giovanni Santoro. Caso não haja qualquer relação entre a operação e o atentado, o inquérito será encaminhado à Polícia Civil.

Ainda segundo Giovanni, o presidente da Câmara Municipal e todas as demais pessoas citadas serão intimadas para prestarem esclarecimentos. “Entre os nomes mencionados pelo prefeitos há políticos e pessoas que eram ligadas a esses políticos”, adiantou o assessor da PF. O advogado do prefeito, Saulo Penna, também reforçou que o atentado teve motivação política.

O presidente da Câmara Lívio Amorim (PTN) não demonstrou preocupação com o fato. “Estou à disposição da polícia para qualquer esclarecimento. Não tenho nada a ver com isso. A violência não faz parte do meu perfil.” Ele disse não entender os motivos que fizeram o prefeito a levar o caso à Polícia Federal. “Estão criando um factoide, mas estou tranquilo”. Segundo o vereador, o prefeito registrou a ocorrência na delegacia na cidade e, inicialmente, afirmou que o atentando não tinha conotação política.

Dilma rebate presidente da Câmara e afirma não haver corrupção em seu governo

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou nesta terça-feira (20) que não há corrupção no seu governo. Disse ainda que pedidos de seu impeachment por parte da oposição não vão “inviabilizar” sua gestão.

“Primeiro, não vou comentar as palavras do presidente da Câmara. Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção, não é meu governo que está sendo acusado”, afirmou Dilma, em rápida entrevista coletiva em Helsinque, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinisto.

A resposta foi dada após Dilma ser questionada sobre a declaração dada na segunda (19) pelo presidente da Câmara de que “lamenta” que seja no “governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”.

A frase de Cunha foi uma reação à uma afirmação feita pela própria Dilma na Suécia, no domingo (18), de que “lamenta” que um brasileiro, no caso Cunha, seja protagonista de denúncias de contas bancárias na Suíça.

Nesta terça, Dilma ressaltou que não é a Petrobras, que integra seu governo, o alvo do escândalo de corrupção da Lava Jato. “As pessoas que estão envolvidas estão presas, não é a empresa Petrobras que está envolvida em escândalo, são pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”, disse.

A presidente ainda comentou o novo pedido de impeachment que a oposição deve fazer nesta terça na Câmara. “Acredito que o objetivo da oposição seja inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou a presidente.

Queda de Cunha é questão de tempo, diz Jarbas

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Do Blog de Jamildo

Na avaliação do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), a coletiva que Eduardo Cunha concedeu, nesta segunda-feira (19), pra afirmar que não irá renunciar à presidência da Câmara pode ser considerada um deboche e um ato típico de uma pessoa cínica. “Ele [Cunha], com o cinismo que lhe é peculiar, debocha das instituições do País quando adota essa postura de se reafirmar no cargo o tempo todo”, disse o parlamentar.

Jarbas afirma que ao longo dos mais de quarenta anos de sua vida pública nunca tinha se deparado com uma postura como a adotada pelo atual presidente da Câmara Federal. “Já vi de tudo nessa vida e não me surpreendo mais com nada. Se ele pensa que irá continuar no cargo, ele está errado. É uma questão de tempo”, diz o parlamentar pernambucano.

O tempo a que Jarbas se refere é o que vai acumular ainda mais as denúncias contra Cunha. “As investigações continuam e a cada passo uma nova denúncia pesa contra ele, com documentos sendo divulgados e delatores detalhando o esquema do qual ele fazia parte. A situação dele é insustentável e envergonha todo o País”.

Presídios de Pernambuco com vendas de drogas e ‘administração paralela’, aponta ONG

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Relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios em Pernambuco. Segundo a entidade, parte do controle sobre as celas mais superlotadas do país foi repassada para os próprios criminosos, que mantêm a disciplina sobre os demais.

Conhecidos como “chaveiros”, por terem as chaves das alas, esses internos cobram por colchões e dominam a venda de drogas dentro das prisões. “Os chaveiros vivem em celas privadas, muitas vezes equipadas com televisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros”, diz a HRW a partir das visitas feitas a quatro presídios em Pernambuco.

Com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a ONG destaca que 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco em penitenciárias com apenas 10,5 mil vagas, no total. O que resulta, de acordo com a ONG, no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.

A HRW visitou duas prisões no complexo de Curado, em Recife, e duas em Itamaracá, 45 quilômetros distante da capital – a Penitenciária Barreto Campelo e a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). Foram feitas ainda entrevistas com diretores das unidades, servidores públicos, ex-detentos e parentes de presos.

No Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), parte do Complexo de Curado, uma cela da ala disciplinar tinha seis camas de cimento para 60 presos. “Os presos naquela cela, sem camisas por conta do intenso calor e umidade, vivem espremidos em meio de um cheiro insuportável de suor, fezes e mofo”, enfatiza o documento.

 
 DOENÇA – O excesso de pessoas e a insalubridade colaboram, segundo o relatório, para uma alta incidência de doenças. As prisões pernambucanas têm 2.260 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas – 100 vezes maior do que a média na população brasileira. A infecção por HIV chega a 870 casos por 100 mil – 42 vezes maior do que no restante da população.

 

Nesse ambiente, o relatório diz que os presos estão expostos a diversas formas de violência. Os “chaveiros” formam, de acordo com os relatos colhidos pelo pesquisador, grupos de detentos para extorquir os demais e garantir o pagamento das dívidas de drogas. “Os agentes penitenciários fazem vista grossa ou mesmo participam das atividades ilegais dos ‘chaveiros’ em troca de propina”, acrescenta o documento.

Fazem parte do documento dois relatos de estupro coletivo, um no PAMFA e outro no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna. “Ambos [vítimas] denunciaram os ataques aos agentes penitenciários, que ignoraram suas denúncias.”

Governo responde
Em nota à imprensa, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, respondeu à Human Rights Watch, afirmando que não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do estado, mas reconhece a necessidade de melhorias na área “e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.

A secretaria informa que Pernambuco possui uma população carcerária de 31.919 detentos para 11.196 vagas e, assim como os outros estados brasileiros, enfrenta diversos desafios, “como a necessidade de ampliação do número de profissionais para o exercício das atividades relacionadas à ressocialização”.

Segundo a secretaria, Pernambuco já instalou audiêncvia de custódia na comarca da Capital, “obtendo índices de aplicação de medidas diversas à prisão com índices superiores a 39%”. A medida foi implantada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversos estados, devido ao entendimento de que a prisão antes da condenação penal deve ser considerada uma medida extrema.

Douglas Cintra receberá título de cidadão bonitense

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A Câmara de Vereadores de Bonito, no Agreste, realizará na próxima sexta-feira (23) a entrega do título de cidadão bonitense ao senador Douglas Cintra (PTB), às 19h, na sede da Casa Leônidas Vila Nova.

O projeto de lei é de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva (PT). O esquema de segurança está sendo montado na cidade, onde acontecerá ainda um coquetel de recepção no Bonito Plaza Hotel, localizado às margens da PE-109.

“A representatividade de Douglas na luta pelas causas ambientais, assim como sua contribuição na literatura bonitense, enriquece a cidade. A entrega do título é também uma homenagem pela sua rica contribuição ao município”, comentou Paulo Sérgio.

A sede da Câmara de Vereadores de Bonito fica na rua Cônego Cavalcanti, no Centro.