O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (9), com o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. Em pauta, a realização de um mutirão de execução fiscal em parceria com a prefeitura, nós mesmos moldes do que foi feito no Recife e em Pernambuco. 

  
A meta é incrementar a arrecadação do município. Os recursos serão investidos em políticas públicas para melhorar a vida do cidadão. Participaram da audiência o secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, e o procurador geral do município, Marcus Alencar Sampaio

Ascom prefeitura de Bezerros

Os Alunos do curso de Condutores de Ecoturismo em parceria com a Prefeitura de Bezerros através da Assessoria de Planejamento e Meio Ambiente (ASPLAMA) fizeram um trabalho de recuperação do assentos do teatro ecológico que fica no distrito de Serra Negra.
  

Desgastados com o tempo e sofrendo com a ação de vândalos, os bancos receberam cobertura de verniz para apagar os riscos e inscrições, nova estrutura onde estavam danificados e um corrimão ecológico feito de cipós no corredor de entrada.
 
O local é usado como sala de aula ao ar livre para alunos do distrito, zona urbana e turistas que visitam as trilhas e grutas da Serra Negra, mas recentemente vem sendo alvo de vandalismo, tendo inclusive alguns bancos destruídos. A secretaria de Turismo já intensificou a fiscalização no teatro para tentar coibir essas práticas. 

“Não queremos ver aquele espaço destruído. É dever de todos cuidar para que jovens e crianças conheçam a natureza da Serra Negra, por isso que vamos contar com o auxílio da Polícia para impedir que vândalos destruam mais uma vez o teatro”, falou o secretário de Turismo Breno Borba.

Guanabara Comunicacao

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite desta terça feira (08), a sua 72ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Das vinte e cinco proposituras constantes da súmula com a Ordem do Dia cinco foram retiradas – quatro requerimentos e uma indicação. O primeiro a usar a tribuna foi o líder do governo, vereador Jaelcio Tenório (PRB). Jaelcio lembrou do Dia da Família, comemorado ontem (08) e ressaltou que “a família é um projeto de Deus e que quando se tem uma base familiar temos prosperidade”. O vereador destacou ainda a instalação do Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, iniciativa da prefeitura.
  
Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) abordou a crise política que está assolando o país e as “duras críticas” contra a presidente Dilma Roussef. Segundo Heleno, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo da Cunha, está empenhado em denegrir a “moral e a conduta da nossa presidente, quando existem inúmeros problemas para serem votados”.

Na tribuna, o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) falou da importância do engajamento de todos no combate à dengue, na luta contra o mosquito Aedes aegypti, e destacou o empenho do governador Paulo Câmara (PSB) na causa, “pois já são 1.800 casos de microcefalia espalhados pelo Brasil afora”, sublinhou Rodrigues. Já o foco do discurso do vereador Carlos Santos (PRB) foi a mobilidade urbana, que ele defendeu como assunto que deve ser tratado com prioridade e cautela em Caruaru.

A mobilidade foi tema também do requerimento que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresentou solicitando que a prefeitura envie um projeto de lei à Câmara criando a Comissão Permanente de Acessibilidade, que seria uma comissão mista do poder público e de representantes de entidades ligados à questão. “O papel da comissão é unir forças para que todos, poder público e sociedade, possamos acompanhar as adaptações que estão sendo planejadas em prol da acessibilidade, verificando se estão sendo feitas da forma certa, e dando a nossa contribuição para que Caruaru se torne, de fato, uma cidade acessível para todos”, explicou Rosimery.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), considerou profícua a sessão, onde todos os projetos, requerimentos e indicações foram aprovados sem nenhum problema. “Tivemos hoje a discussão de projetos com foco na cidade e ouvimos também algumas denúncias sobre o mau atendimento de alguns fiscais da prefeitura, mas que deverão ser corrigidas o mais breve possível pela própria administração”, ponderou o presidente.

A súmula com todas as proposituras votadas nesta 72ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

A recente edição 2015 do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, publicada este mês, colocou a saúde de Caruaru no nível de Alto Desenvolvimento, o mais elevado na classificação que avalia também a situação dos mais de 5.000 municípios brasileiros. O trabalho, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, utiliza exclusivamente dados oficiais e leva em consideração quatro indicadores, todos ligados à atenção básica, que tem como foco principal a prevenção de doenças.

“O índice é significativo por se basear em dados divulgados pelo Ministério da Saúde e oferecer informações sintetizadas pela equipe técnica de uma entidade privada e de credibilidade reconhecida nacionalmente”, observou a Secretária de Saúde, Aparecida Souza.

A FIRJAN considera os avanços no Percentual de Gestantes com pré-natal; a Proporção de Mortes por causas mal definidas; a Taxa de Óbitos Infantis por causas evitáveis; e as Internações Sensíveis à atenção básica. Todos os indicadores refletem direta ou indiretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população como saneamento, campanhas de vacinação, controle do diabetes e da hipertensão, o combate à anemia e aos vetores como o aedes aegypti.

Os quatro indicadores, de pesos iguais (25%), são diretamente ligados aos serviços de atenção básica prestados pela Secretaria Municipal de Saúde que, hoje, faz a cobertura de mais de 200.000 pessoas, nas zonas urbana e rural de Caruaru, envolvendo uma estrutura de profissionais da saúde com mais de 3.000 pessoas em atuação.

Para o vice-prefeito Jorge Gomes, que é médico, “a tendência é melhorar ainda mais os resultados, tendo em vista que a Prefeitura continua reformando e construindo unidades básicas, além de estar em fase de implantação final de duas UPAs, na zonas leste e oeste, e persistindo no trabalho de combate às endemias e epidemias, com destaque para a dengue, zika e chikungunya”, analisou

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que isenta da taxa de inscrição para concurso público os candidatos desempregados, os doadores de medula óssea e os integrantes de famílias cadastradas em programas sociais do governo com renda familiar mensal por pessoa até meio salário mínimo (R$ 394).

A proposta (PL 3641/08) é originária do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Como o texto foi aprovado com alterações, foi enviado para nova apreciação dos senadores. O texto original concede a isenção apenas para pessoas de famílias carentes, com renda per capita não superior a um salário mínimo.

Comprovação

A isenção prevista no texto vale para todos os concursos públicos federais realizados pela administração direta e indireta (estatais), mas apenas para cargos efetivos. O candidato que quiser ter acesso ao benefício terá que comprovar o cumprimento dos requisitos, com base em documentos descritos no edital do concurso.

O texto determina que o candidato que apresentar documentos falsos poderá, além das sanções penais cabíveis, ter a inscrição cancelada se a fraude for constatada antes da homologação do concurso. Se a identificação for feita somente após a homologação do resultado ou a nomeação, ele será excluído da lista de aprovado ou terá o ato anulado, respectivamente.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (09) a votação do parecer preliminar que pede a continuidade da representação contra o presidente Eduardo Cunha. Araújo encerrou a fase de discussão do processo nesta terça-feira (08) e garantiu que vai colocar em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato ressaltou que, durante o processo, Eduardo Cunha terá o direito de se defender. “Em momento algum, entro na questão de mérito e levaremos em consideração todas as ponderações”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse momento, cabe agora apenas admissibilidade ou inadmissibilidade”, esclareceu.

Recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a liminar proposta pela defesa do presidente Eduardo Cunha para afastar o relator Fausto Pinato. O advogado Marcelo Nobre alegou que o recurso ao STF se deu porque, ao escolher o relator, o presidente do Conselho não levou em consideração que o deputado é do mesmo bloco partidário que Cunha. Nobre afirmou que também entrou com recurso regimental à Mesa da Câmara solicitando o afastamento de Pinato. Ele voltou a afirmar que Cunha não mentiu na CPI e que delação não é prova de nada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que amplia a licença à gestante em caso de parto prematuro, teve calendário especial de tramitação aprovado em Plenário nesta terça-feira (8). 

A intenção dos senadores é aprovar a proposta até o fim de dezembro. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC permite que a licença maternidade comece a contar a partir da saída do bebê prematuro do hospital.

Para o senador, a aprovação desta PEC atende a uma demanda histórica do país e servirá ainda como estímulo para a melhoria do tratamento específico aos recém-nascidos prematuros na rede pública de saúde.

Na noite desta terça-feira (08), o vereador Marcelo Gomes (PSB), ressaltou as ações da Prefeitura de Caruaru esta semana. Uma dela foi a implantação de mais um binário na cidade, que facilitarão tráfego no bairro do Centenário.
 
Inaugurado na noite dessa segunda-feira (07), o Complexo Viário do Centenário já está em funcionamento. O sistema conta com a mudança de sentindo das ruas Maria Emília e Antônio Menino, além de revitalização da iluminação, canteiros, paisagismo e a construção de uma praça com, aproximadamente, 785 m².

“A praça, além de todos os benefícios que possibilita para a população, foi construída num local onde só servia como depósito para lixo e metralha. Além de um novo equipamento, fará uma justa homenagem a Nivaldo Freitas Vidal, que dá nome ao novo local”, frisou Marcelo.
 
O vereador destacou ainda a posição de Caruaru no Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios – IFDM, que acompanha o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros através de três indicadores: emprego/renda, educação e saúde. Nos dados que retratam as situações dos municípios pernambucanos, Caruaru ficou em 3º lugar, atrás de Fernando de Noronha e da capital Recife. 

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, já que leva em consideração a educação, a saúde e o emprego e renda da população. Estamos caminhando para o desenvolvimento sem deixar a população de lado”, comemorou o vereador

16 governadores assinaram nesta terça-feira (8) a “Carta pela Legalidade”, contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais.

“Nesta tarde tive a oportunidade de apresentar para diversos governadores do meu país uma carta defendendo a legalidade e contra o impeachment da nossa presidente Dilma Rousseff. Diversos colegas apoiaram. Vamos em frente à favor da democracia” disse o governador Jackson Barreto.

Abaixo a carta na íntegra:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.
  

Distrito Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)

Estado do Acre: Nazareth Araújo – governadora em exercício (PT) – o titular é Tião Viana

Estado do Alagoas: Renan Filho (PMDB)

Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT)

Estado da Bahia: Rui Costa (PT)

Estado do Ceará: Camilo Santana (PT)

Estado do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)

Estado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)

Estado da Paraíba: Ricardo Coutinho (PSB)

Estado de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)

Estado Piauí: Margarete Coelho (PP) – o titular é Wellington Dias (PT)

Estado do Rio Grande do Norte: Robinson Farias (PSD)

Estado do Rio de Janeiro: Fernando Pezão (PMDB)

Estado de Roraima: Suely Campos (PP)

Estado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)

Estado de Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)

Congresso em Foco
Leonel Rocha

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), vai tentar virar o jogo na bancada do seu partido que deu os primeiros sinais, nesta terça-feira (8), de que vai votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Picciani decidiu convocar, para reassumir os mandatos no Legislativo, os deputados licenciados Pedro Paulo (RJ), secretário da Coordenação de Governo, e Marco Antônio Cabral (RJ), que ocupa a secretaria de Esportes, ambos no governo Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois devem retornar á Câmara nesta quarta-feira.

Pedro Paulo é o candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) à sua sucessão na prefeitura do Rio. Marco Antônio é filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Cabral, Paes e Pezão são contra o impeachment.

Picciani também está ameaçado de perder a liderança. Parte da bancada do PMDB, com a ajuda de líderes de partidos de oposição, tenta destituí-lo do cargo. Para isso, um grupo recolhe assinaturas entre os deputados da legenda para exigir a troca do líder. A avaliação da ala governista é que a chegada de Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral dará fôlego a Picciani, que é identificado com o Palácio do Planalto e já se declarou contra o impeachment.

Com a vitória da chapa 2 para a formação da comissão processante formada na Câmara para analisar o pedido de impeachment, nenhum dos nomes da bancada do PMDB indicados por Picciani permanecerá na comissão. O líder perdeu a conexão com a bancada.