Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, que será assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.
A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.
Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.
O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.
A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.
ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.
Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.
Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.
GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.
Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.
