Análise FIRJAN: Caruaru está entre os primeiros do Estado

O Sistema FIRJAN é hoje mais um importante referencial quanto ao fornecimento de dados e análises técnicas, inclusive em relação aos municípios brasileiros. Cinco organizações compõem o Sistema FIRJAN: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Centro Industrial do Rio de Janeiro, SESI – Serviço Social da Indústria, SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e IEL – Instituto Euvaldo Lodi.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF (Edição 2015 que toma como base o exercício de 2013) analisa dados das prefeituras, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O FIRJAN busca um cenário relativo a 5.243 municípios brasileiros e, desta forma, como todo indicador, deve ser analisado com critérios para que não se faça considerações precipitadas ou parciais. Nas análises do FIRJAN 2015, o índice de Caruaru aparece com indicador baixo, na média geral, devido a falta de pontuação no critério liquidez.

Nos dados e informações disponibilizados pelo FIRJAN está que no conceito do IFGF Liquidez a proporção de cidades com conceito D avançou, de 25,1% em 2012 para 26,7% em 2013. Isso significa que 1.401 cidades encerraram 2013 com mais obrigações em circulação do que recursos em caixa para cobri-las no ano seguinte e, por isso, receberam nota zero no IFGF Liquidez.

Ressalta o FIRJAN que mais da metade desses municípios (757, ou 54,0%) está no Nordeste. Numa análise técnica deve ser divulgado que até capitais estão na mesma situação de Caruaru nesse indicador, a exemplo de Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e São Luís/MA. A explicação pode ser obtida com dados e fatos. Se observarmos um outro indicador que é referência nacional, o Anuário Multi Cidades (Edição 2014/Exercício 2013 – Pág. 62), temos que Caruaru recebeu FPM menor em 2013 (R$ 71.952 mil) que o de 2011(R$ 76.310 mil).

Nesse contexto também estão as capitais já citadas (Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e São Luís/MA). Por outro lado é sabido que os municípios têm anualmente obrigações com reajustes salariais impostos pelo Governo Federal, e que independem ou não se relacionam com essa queda no repasse do FPM (salário mínimo, piso professores, etc.), mas que sacrificam suas receitas próprias favorecendo esse cenário de falta de liquidez e gastos com pessoal. Aqui temos ainda o agravante de Caruaru ser um município polo, suportando prestar serviços e atendimentos dos mais diversos à população de municípios vizinhosm, e isso pesa muito nas despesas, em especial com educação e saúde. A título de exemplo, nossas unidades de atendimento médico não prestam serviços apenas à população caruaruense, mas a diversos outros cidadãos pernambucanos e até de Estados vizinhos. Vale observar que o FIRJAN não cita apenas a questão da liquidez.

No outro indicador analisado, IFGF Custo da Dívida, Caruaru aparece com conceito “A”, ou seja, “Gestão de Excelência”. Esse índice avalia o comprometimento das Receitas Líquidas Reais com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores. Traz o FIRJAN que a grande maioria das prefeituras brasileira não possui acesso ao mercado de crédito, fazendo com que a dificuldade com o pagamento de juros e amortizações fique concentrada nos municípios maiores. Desta forma, assim como Caruaru, aparecem com conceito “A” as capitais nordestinas: Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, São Luís/MA e Teresina/PI.

Capitais como Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ estão no conceito “B”, ou seja, ainda em boa situação. Salvador/BA teve conceito “C”. Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP registraram conceito “D”, ou seja, cenário de “Gestão Crítica”. Essa exposição pretende apenas demonstrar que os indicadores necessitam de análises mais detalhadas para que o leitor, em especial o menos especializado, não faça juízo de valor fora da realidade de seu município.

Diante do já bastante documentado e divulgado quadro de queda nos repasses do FPM aos municípios brasileiros, o cidadão caruaruense gostaria de saber quanto à situação tributária de Caruaru, que nesse cenário de crise mundial continua crescendo, com pagamento de pessoal e obrigações previdenciárias em dia, com serviços e obras prestados e entregues à população.

Interessa a receita própria desse Município que está em dia com o chamado CAUC, instrumento que exige para transferência de recursos federais a comprovação quanto à regularidade em relação a 13 itens ou critérios: regularidade quanto a tributos e contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da União, regularidade quanto ao FGTS, adimplência financeira em empréstimos e financiamentos pela União, regularidade no CADIN, regularidade na prestação de contas de recursos federais: SIAFI e SICONV, publicação de relatórios de gestão fiscal/SICONFI e do relatório resumido de execução orçamentária/RREO, encaminhamento de contas anuais ao STN, aplicação em recursos nas áreas da educação/SIOPE e saúde/SIOPS, regularidade previdenciária, e exercício da plena competência tributária, tratada no FIRJAN como IFGF Receita Própria.

Nesse indicador, Caruaru tem índice “B”, ou seja, “Boa Gestão”. Vale ressaltar e o FIRJAN traz que dos 5.243 municípios analisados somente 203 prefeituras brasileiras conseguiram esse índice. Para se ter uma ideia do que isso representa, apenas Natal/RN, Recife/PE e Salvador/BA foram as capitais nordestinas que obtiveram conceito “A”. Ao lado de Caruaru, no IFGF Receita Própria, conceito “B” estão Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, São Luís/MA, e Terezina/PI. Em Pernambuco, Caruaru aparece como o quarto município no ranking do IFGF Receita Própria, superado apenas pelo Recife, que detém estrutura tributária bem mais antiga e complexa; Ipojuca, que recebe a maior parte dos benefícios tributários proporcionados pelo Complexo SUAPE e, por Palmares, certamente em decorrência dos tributos oriundos dos diversos investimentos realizados pelos Governos Federal e Estadual, para recuperação da região diante da tragédia provocada pelas enchentes.

Relatório de Humberto institui normas gerais para revitalizar São Francisco

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou relatório apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que institui normais gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Na avaliação do parlamentar, a bacia do Velho Chico tem sofrido, há muito tempo, com o crescimento socioeconômico sem planejamento e precisa de um texto legal, com o estabelecimento de obrigações por parte do Poder Público, para garantir a reversão do quadro atual de degradação ambiental.

“As condições de qualidade e volume dos recursos hídricos do rio foram alterados significativamente nos últimos anos devido à ação do homem. Não podemos deixar que essa situação continue”, afirma. Segundo ele, o projeto vai contribuir para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, alcançar melhores resultados.

Os impactos da degradação já são observados em diversas atividades, entre elas a captação de água para abastecimento de núcleos urbanos e indústrias, irrigação, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura.

O senador ressalta que a revitalização envolve diversos tipos de ação que necessitam de prioridade da administração pública e recursos financeiros para a construção de esgotamento sanitário adequado, controle de processos erosivos, gestão de resíduos sólidos e preservação de nascentes e matas ciliares.

O parlamentar acredita que, apesar do esforço do Governo Federal em priorizar a região Nordeste com políticas sociais e de infraestrutura jamais vistas na região e ter criado um programa de revitalização para o Velho Chico ainda em 2004, as ações no rio têm apresentado resultado aquém do esperado e os recursos empregados ainda apresentam níveis de execução orçamentária abaixo do ideal.

Pelo projeto, o Poder Público, em todos os níveis, terá de promover a criação e ampliação de unidades de conservação em áreas comprovadamente essenciais para a produção de água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Caberá aos Estados por onde passa o rio disponibilizarem um órgão gestor de recursos hídricos capacitado, “com técnicos próprios e em número suficiente para atender as demandas relacionadas a recursos hídricos”.

O texto estabelece ainda princípios para a revitalização da bacia do rio, que inclui gestão sistemática dos recursos hídricos que considere os aspectos quantitativos e qualitativos e os usos prioritários desses recursos; a preservação e recuperação das áreas protegidas, da biodiversidade e do solo; a universalização e integralidade na prestação dos serviços de saneamento básico; e a sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas da bacia, responsáveis pela geração de emprego e renda.

O Projeto de Lei do Senado nº 86/2015 segue agora, em caráter terminativo, para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Se aprovado, ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.

Pernambuco

O líder do PT no Senado lembra que, mesmo diante das dificuldades no orçamento do Governo Federal deste ano devido às medidas do ajuste fiscal para retomar o crescimento do país, as obras de transposição do Velho Chico e os empreendimentos hídricos em Pernambuco seguem recebendo recursos.

Apenas com as ações de integração do São Francisco com outras bacias do Nordeste, o Ministério da Integração Nacional já desembolsou R$ 859,1 milhões este ano. Já com a implantação da adutora do Agreste, em Pernambuco, a pasta investiu R$ 54,8 milhões. Outros R$ 31 milhões foram aplicados na adutora do Pajeú.

Além disso, o Governo também já destinou R$ 5,2 milhões somente neste ano para a construção da barragem Ingazeira. “Portanto, não há dúvida da prioridade que a população nordestina ocupa na pauta do Governo da presidenta Dilma, que determinou ao Ministério da Integração a não interrupção das obras sob qualquer hipótese em 2015”, analisa Humberto.

Caruaru receberá Tocha Olímpica em 2016

O prefeito José Queiroz recebeu a confirmação oficial da passagem da Tocha Olímpica em Caruaru, em 2016. O anúncio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), aconteceu nesta sexta-feira, 3, em Brasília, no auditório da Fundação Habitacional do Exército. O Secretário de Governo, Rui Lira, que representou o Chefe do Executivo no evento, comunicou a boa notícia tão logo foi anunciado o nome de Caruaru entre as primeiras 86 cidades do País confirmadas para receber o fogo olímpico.

Para o prefeito, a expectativa agora é de que a data da passagem da tocha coincida com o início do São João no próximo ano. “Para Caruaru será honroso, e uma motivação a mais, acender a fogueira do São João com o simbolismo do fogo olímpico”, declarou.

Para ser indicada, Caruaru desenvolveu contatos com o COB no primeiro semestre, entre março e abril, além de receber o Gerente Regional, Rian Maia, em audiência com o prefeito, quando foram apresentadas todas as condições para a participação da cidade no evento que reunirá apenas 300 cidades em todo o País.

Os entendimentos foram sigilosos por exigência do COB e resultaram na Carta de Adesão enviada pelo Município ao Comitê Olímpico, documento que habilitou Caruaru a participar do revezamento da Tocha. A confirmação oficial leva a Prefeitura a constituir uma força-tarefa que se encarregará de planejar o roteiro de deslocamento e os atos culturais que marcarão o evento com a marca própria da Capital do Forró

Junta Comercial promove Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial em Garanhuns

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) realizará Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial em Garanhuns, na próxima sexta-feira, dia 10, das 13h às 17h.

O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas de empresários e contadores com relação à preparação da documentação necessária para a abertura, alteração e fechamento de empresas. Com essa iniciativa, a Junta Comercial de Pernambuco espera reduzir o número de processos que são devolvidos por erros no preenchimento dos formulários.

O seminário acontecerá no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), localizado na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, Bairro Magano.

Serão oferecidas 100 vagas. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas presencialmente no escritório da Jucepe em Garanhuns, onde funciona o Expresso Cidadão, na Avenida Lions, nº 305, Bairro Aloísio Pinto. Fone: (81) 3761.8841.

Reintegração de posse é realizada às margens da BR 104

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) realizou nesta semana mais um trabalho de reintegração de posse de área pública, desta vez, na via local da BR 104, próximo ao bairro João Mota. O espaço, que foi constituído como área de praça, estava sendo utilizado para comércio de pedras decorativas.

A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde a uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e imóveis em locais irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno.

No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras, que fica no térreo da prefeitura; se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa comparecer ao 5º andar do bloco B da prefeitura para entrar com uma solicitação de licença de construção, e depois que estiver com o alvará de construção em mãos, é que pode ser iniciado o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno ou construção de um imóvel para que não seja notificado e a obra embargada.

Seminário Regional de Juventude acontecerá em Caruaru

A Casa das Juventudes Urbana sediará, nesta terça-feira, 07, o Seminário Regional de Juventude, que será direcionado aos gestores, conselheiros e coordenadores das casas das juventudes de todo do Agreste Central.

O encontro tem como principal objetivo apresentar aos municípios orientações sobre a Conferência de Juventude 2015, além dos marcos legais e Sistemas Municipais de Juventude.Durante o evento serão debatidos também a criação e fortalecimento dos espaços de participação e controle social das juventudes.

O Seminário acontecerá a partir das 8h, na Rua Maria Celestina, 109 A – São Francisco.

Final de semana com muita animação no Shopping Costa Dourada

O fim de semana será de muita animação no Shopping Costa Dourada, que preparou uma programação de férias para este mês de julho. Neste sábado (04), a partir das 17h30, haverá apresentação da Companhia de Marionetes do Recife, que vai criar um mundo lúdico para os pequenos, com teatro de marionetes e fantoches, recreação e show musical. Além disso, as crianças podem participar da Feira de Livros, que conta com títulos que prometem conquistar a garotada.

Neste sábado e domingo também haverá contação de histórias, sempre a partir das 15h, teatro sobre a história dos três porquinhos e ainda uma surpresa que vai tornar a festa das crianças mais animada. E para estimular ainda mais a participação e interatividade da garotada, a Casa das Letras, futura lojista do mal também criou um espaço para a turminha desenhar à vontade e expor seus trabalhos em um varal. Todas as atividades acontecem na Praça de Eventos.

E para quem não dispensa um bom filme ainda pode levar a criançada para aproveitar o passeio e assistir aos filmes exibidos nos Cinemas Costa Dourada. Entre os lançamentos da temporada estão ‘Jurassic World – O Mundo dos Dinossauros’, ‘DivertidaMente’, e ‘Minions’. Confira a programação completa no sitewww.shoppingcostadourada.com.br.

Parque 18 de Maio e Feira da FUNDAC recebem melhorias

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A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, através do Departamento de Feiras e Mercados, tem realizado ações intensivas no Parque 18 de Maio. No mês de junho, o sistema de drenagem foi limpo e a capinação foi realizada em todo o entorno. Esta semana, o terreno onde funciona a Feira da Fundac recebeu colocação de britas, a fim de evitar possíveis alagamentos na área durante o período de chuva.

As árvores do Parque 18 de Maio foram podadas para prevenir maiores transtornos aos feirantes e compradores que frequentam o local. As ações são parcerias do Departamento de Feiras e Mercados com as Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo.

“O intuito é trazer benefícios para a população que utiliza os serviços do Parque 18 de Maio. São ações conjuntas solicitadas pelos feirantes com o objetivo de melhorar as atividades da localidade, promovendo conforto e ordenamento na hora das compras”, explica o diretor do Departamento de Feiras e Mercados, Felipe Augusto Ramos.

Atualização dos dados do Bolsa Família é prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 10 de julho. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.