Author Archives: Wagner Gil

Superar exploração é desafio na garantia de direitos de domésticos, diz entidade

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Da Agência Brasil

A mudança na cultura de exploração presente em muitas famílias brasileiras é um dos desafios para a implementação dos direitos de trabalhadores domésticos no país, na avaliação do secretário-geral do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Francisco Xavier.

Ele participou neste fim de semana, em Brasília, de encontro de trabalhadores de várias partes do Brasil para debater os impactos da Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015. O texto regulamentou a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Para Xavier, a cultura da exploração é uma herança do período da escravidão. “O principal desafio é mudar a cultura da sociedade brasileira. Essa cultura de exploração, de ter a trabalhadora doméstica como uma profissional de segunda categoria, de segunda classe. Então o grande desafio é esse, não é nem a questão econômica porque o impacto econômico dessas mudanças é mínimo”, disse ele.

Segundo ele, durante o encontro, os trabalhadores debateram a importância de iniciativas, como reuniões e divulgação de material informativo, que promovam a conscientização da categoria.

Francisco Xavier lembrou que a lei foi sancionada recentemente, em junho deste ano, e que muitas regras só entram em vigor em outubro, como o pagamento do seguro-desemprego. “Acredito que, a partir daí, em um ano, um ano e meio, é que a gente vai poder sentar e fazer uma avaliação geral dentro de uma realidade do que mudou e o que não mudou”.

Outra questão debatida pelos participantes do encontro foi a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos. “A gente entende que, uma vez [a conveção] ratificada, o Brasil vai ser obrigado a respeitar os direitos da categoria e a promover de fato a equiparação dos direitos”, ressaltou o secretário-geral.

Crise política e econômica muda ministério

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Por CRISTIANA LÔBO
Do G1

Em mais uma contradição com o discurso da campanha, a presidente Dilma Rousseff avalia, agora, promover uma ampla reforma administrativa de modo a reduzir significativamente o número de ministérios – que, atualmente, são 38 – e estabelecer critérios de mérito para o preenchimento de parcela dos mais de 22 mil cargos de confiança na administração federal.

A proposta está sendo preparada pelo Ministério do Planejamento, por ordem da presidente, e, se houver condições políticas para ser adotada, poderá ser anunciada nos primeiros dias depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que acontece nesta semana.

A redução do número de ministérios, porém, colide com interesses dos partidos aliados que, neste momento, estão em disputa por indicação de mais cargos de segundo e terceiro escalões na administração pública federal. A tarefa de distribuição dos cargos está com o PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer, e com planilhas que estão sendo feitas pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Se de um lado colide com as pretensões dos aliados, de outro, vai ao encontro de proposta do próprio PMDB de reduzir para 20 o número de ministérios na administração federal. Projeto nesse sentido foi lançado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em momento de rusgas – anteriores à citação dos dois na Operação Lava Jato – com o Palácio do Planalto.

Esta proposta de reforma administrativa tem o objetivo de mostrar à sociedade que, neste momento de ajuste fiscal, o governo é capaz de cortar na própria carne, mas, ao mesmo tempo, fazer alguma economia. A redução de gastos não seria significativa, mas teria grande simbologia, entendem auxiliares da presidente.

Brasil terá superávit sustentado por queda de importações, preveem analistas

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Da Agência Brasil

Apesar das exportações em queda em relação a 2014, a previsão do governo e do setor privado é que a balança comercial encerrará 2015 com superávit. Para analistas de comércio exterior, isso ocorrerá porque as importações também estão caindo, e em ritmo mais intenso do que as vendas externas. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, de janeiro a junho deste ano, houve queda de 14,6% das exportações em comparação com igual período de 2014. Do lado das importações, a queda no mesmo período de comparação foi mais acentuada, de 18,5%.

“Se você olhar o desempenho no primeiro semestre, você vê tanto queda de exportação quanto de importação. Isso [queda das importações] deve ajudar a fazer superávit”, diz Welber Barral, da Barral M Jorge Consultoria em Comércio Exterior. Segundo ele, a contração na economia é a responsável pelo fato de o Brasil estar importando menos. “[O motivo para a queda das importações] é a queda da atividade e do investimento em capital produtivo”, diz. De acordo com Barral há ainda a queda na importação de bens de consumo, que são aqueles usados por indivíduos ou famílias. “Há uma queda de capacidade de compra no Brasil. Um dos setores que mais tiveram queda [nas importações] é o de automóveis. Você tem uma postergação da decisão de compra [pelo consumidor]”, destaca.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, faz avaliação semelhante. A entidade prevê superávit de US$ 8 bilhões para a balança este ano, “Claramente, só haverá superávit por isso [importações]. Pela nossa previsão, as exportações vão cair 15% este ano. Como as importações devem cair 20%, elas é que devem gerar superávit. Esse ano vamos ter um ‘superávit negativo’, que não é gerado por fatores positivos, como aumento de exportação”, ressalta.

VALORIZAÇÃO DO DÓLAR

Castro atribui a diminuição das importações, em primeiro lugar, à retração econômica, e, em segundo, ao dólar valorizado. “Até maio [o motivo das importações menores] era a retração econômica. A partir daí, teve a taxa de câmbio”, afirma, ressaltando que há uma demora entre a valorização da moeda norte-americana e seu impacto nas importações. “Quem já fez a encomenda vai receber o produto [importado]. Mas, a partir do momento em que o cenário vai piorando [com o dólar mais caro], deixa de fazer a encomenda”, explica.

A economista Lia Valls, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), também considera a contração da economia a principal razão para a retração das importações em 2015. “ Está despencando a compra de bens intermediários e a de bens de capital, feita pela indústria”, comenta. Para ela, o efeito do dólar valorizado é secundário.

Em se tratando das exportações, o principal motivo para o Brasil estar capitalizando menos é a queda de preços das commodities (produtos primários com cotação internacional), fenômeno em curso desde 2014. “A maior parte da pauta são commodities e os preços continuam caindo. O preço do minério, do petróleo, despencou. Aí a gente fica dependendo dos manufaturados, que têm como principal mercado o argentino, mas a Argentina está em crise. Tem também os Estados Unidos, mas lá já temos uma concorrência ” comenta Lia Valls.

Na avaliação de Welber Barral os produtos manufaturados brasileiros podem estar mais competitivos no mercado externo em 2016 por influência do dólar alto. Isso, diz, deve garantir, também no ano que vem uma balança superavitária. Mas, para ele, os superávits neste ano e no próximo, se acontecerem, não podem ser classificados como sustentáveis. ” O Brasil não é competitivo. Simplesmente uma redução do valor das commodities ou uma elevação do dólar não é suficiente, porque o custo de produção no Brasil é muito alto. Dá para dizer que o superávit que nós vamos não é sustentável”, avalia.

O consultor ressalta que o Brasil tem problemas tradicionais que diminuem a competitividade das exportações. Ele destaca que, além do custo de produção, a infraestrutura é deficiente para o escoamento. Para ele, o Plano Nacional de Exportações, lançado em junho pelo governo, é um passo válido. “É importante para coordenar as ações do governo e dar indicações para o setor privado. Tem partes interessantes no que se refere a medidas de facilitação de comércio e desburocratização. O que faltam são medidas na área tributária, o que não vai acontecer este ano, até por causa das restrições [medidas de] ajuste fiscais”.

Lucas Ramos cumpre agenda em Petrolina às vésperas do fim do recesso

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Deputado estadual participou da festa de aniversário de 28 anos do bairro João de Deus (Foto: Divulgação)

Neste domingo (2), véspera da volta do recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão pernambucano. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa participou do aniversário de 28 anos do bairro João de Deus, na zona oeste da cidade. O parlamentar estava acompanhado pelos líderes comunitários Milton Macedo e Juarez Luiz da Silva.

A manhã de festa contou com a apresentação de 11 bandas marciais. “É um bairro que cresceu bastante e que contribui para o desenvolvimento da cidade. Estamos sempre atentos e acompanhando os pleitos dos moradores daqui”, comentou o parlamentar.

Do bairro de João de Deus, Lucas Ramos seguiu para Izacolândia, distrito de Petrolina, para prestigiar o torneio de futebol da localidade. O deputado foi recebido pelo líder comunitário Domingos de Cristália.

Lucas Ramos cumpre agenda intensa no Sertão desde a última sexta-feira (31) e volta ao Recife ainda hoje, já que, nesta segunda (3), as sessões parlamentares serão retomadas.

Dilma diz que pediu colaboração a governadores para país voltar a crescer

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Presidente propôs aos Estados uma união para enfrentar problemas e vencer crise (Foto: Ichiro Guerra/PR)

Da Agência Brasil

Três dias depois de se reunir com governadores de todos os estados do país, a presidente Dilma Rousseff avaliou neste domingo (2) o encontro, destacou que, assim com ela, os representantes dos estados foram eleitos democraticamente para mandatos de quatro anos e defendeu a necessidade de colaboração entre o governo federal e os estados para o país voltar a crescer.

“Gostei muito da reunião com os governadores. Apresentaram posições, sugestões e encaminhamentos importantes para o País. Nós temos em comum a eleição pelo voto popular majoritário e a responsabilidade de cumprir, no mandato de quatro anos, nosso programa de governo”, escreveu Dilma em sua conta na rede social.

É a primeira avaliação da presidente sobre o encontro com os governadores, na última quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada. Na reunião, Dilma explicou aos governadores as causas da queda da arrecadação e propôs aos estados uma parceria para enfrentar problemas e superar crise.

Em resposta, os governadores comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprovação de projetos da chamada pauta-bomba, em tramitação no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal.

“É nossa obrigação, mesmo com as diferenças partidárias, dialogar para que o país saia com rapidez de suas dificuldades. Para que volte a crescer, com equilíbrio fiscal, inflação sob controle, gerando empregos e prosperidade para os cidadãos e suas famílias”, avaliou Dilma, pelo Twitter.

Novo presidente da Anvisa quer mais agilidade e proximidade com o cidadão

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O médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa está à frente da agência há duas semanas (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos.

Em entrevista à Agência Brasil durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil.

Na avaliação do diretor presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para informar sobre quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.

A Anvisa é responsável por regular direta ou indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou a registrar automaticamente genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.

REGISTRO DE REMÉDIOS

“[O tempo para registro de medicamentos] é razoável, mas a gente pode melhorar algumas coisas”, avalia Barbosa sobre o tempo que a agência leva hoje para decidir se um remédio pode ou não ser comercializado no país. Segundo ele, em agosto, a diretoria colegiada da agência pode aprovar uma norma que vai reduzir a fila de quatro mil para mil pedidos de registro. Ele explica que nesta fila, além de novos medicamentos, há também pedidos de mudanças de embalagem ou de número de comprimidos. A nova norma deverá agilizar os procedimentos mais simples para desafogar o sistema.

Segundo Barbosa, para tornar o processo mais célere também é necessário olhar modelos de agências de outros países. “Um exemplo é que o Brasil é um dos poucos países em que suplementos alimentares são tratados como medicamentos. Na maioria dos países é tratado como alimento”. A classificação, na avaliação do presidente da agência, sobrecarrega a área de medicamentos desnecessariamente.

Coordenar as ações das esferas municipal, estadual e da União é outra necessidade da Anvisa, vista por Jarbas Barbosa como fundamental para dar fortalecer o setor. Para ilustrar a situação, o novo presidente da agência conta que a União Europeia reconheceu a qualidade de padronização para produtores brasileiros de matéria-prima de medicamentos, porém, para a venda dos produtos para fabricantes europeus, exige que as inspeções sejam feitas pela União.

“A gente só tem 35 produtores de IFA (Insumos Farmacêutico Ativo) no Brasil, dá para a Anvisa fazer [as inspeções]. Mas queremos estender esse reconhecimento para produtor de medicamento, que são 350, temos que acertar com os estados uma divisão bem clara”, explicou.

DENGUE

Um dos temas mais importantes da pauta da Anvisa é a decisão sobre a liberação da primeira vacina contra a dengue. O produto está sendo concluído e a agência terá que decidir se a vacina poderá ou não ser comercializada no Brasil. O laboratório Sanofi Pasteur, responsável pelo produto, anunciou que a decisão deve sair até o fim deste ano, mas Barbosa não confirma o prazo.

“Hoje em dia a gente tem troca de dossiês com outras agências, e isso auxilia na análise. No caso da dengue a gente está começando do zero”. Barbosa conta que a questão da vacina da dengue é tão complexa que a Organização Mundial da Saúde está organizando uma reunião entre agências reguladoras para estabelecer um parâmetro para o registro do produto.

Oposição avisa que vai convocar de 20 a 30 audiências sobre problemas do Estado

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

A situação fiscal e financeira do Estado e a busca de financiamentos para o programa de governo, ao lado da antecipação do debate eleitoral de 2016, devem dominar o debate do segundo semestre, mas há uma agenda de temas técnicos que a oposição anuncia que vai explorar e que a base governista intitula de “sem novidade” e unicamente “eleitoreira”, e que vai ser pauta para confronto nas comissões permanentes e no plenário.

No mês do recesso, parte da oposição aproveitou para levar o “programa” de fiscalização Pernambuco de Verdade – contraponto ao Todos por Pernambuco – à Zona da Mata e Agreste, levantando obras paralisadas e serviços públicos precários que subsidiarão cobranças na Assembleia, mas também – embora negue – a pauta das eleições municipais de 2016. “Vamos convocar de 20 a 30 audiências públicas nas comissões temáticas, ampliando o diálogo com a sociedade”, diz o líder Sílvio Costa Filho (PTB).

Da parte do governo do Estado, não há, no momento, projetos a ser encaminhados ao Legislativo, revela o líder da bancada, Waldemar Borges (PSB). O socialista afirma que a preocupação do Executivo, diante da crise nacional, é em se debruçar sobre o orçamento, os recursos disponíveis, o planejamento e os compromissos deste ano e na elaboração do orçamento de 2016. “A cobrança da oposição é um tiro no pé. Cobra em cima de problemas criados pelo campo dela (a União)”, acusa.

Os parlamentares, todavia, vão encontrar mais conforto para descansar dos embates. No retorno à Casa, nesta segunda-feira (03), ocuparão os novos gabinetes instalados no novo prédio, mais amplos e mais equipados com aparelhos de comunicação. Mas, vão também encontrar uma pauta de 232 projetos prontos para retomar a tramitação na Comissão de Constituição (CCLJ). Um estoque de propostas, a maioria do próprio Legislativo, não votadas no primeiro semestre.

Projetos como o que proíbe a prática de motocross em áreas de conservação, a proibição de ônibus com o motor na dianteira, o que obriga a blindagem dos para-brisas de todas as viaturas policiais e as prefeituras do interior a fornecerem ônibus escolar. “Vou brigar para implantar o Monitora Pernambuco, uma plataforma digital à disposição do cidadão para discutir as ações do governo”, destaca Priscila Krause (DEM).

Alvos da Lava Jato se chamavam por apelidos

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Da Folhapress

Desde o início das investigações sobre o maior esquema de corrupção no País, o Ministério Público e a Polícia Federal tentam desvendar não apenas o caminho percorrido pelo dinheiro desviado da Petrobras como o codinome adotado por envolvidos nas irregularidades na empresa. O objetivo era dificultar ao máximo a identificação dos personagens da trama. A estratégia foi incorporada por doleiros, operadores, executivos das grandes empreiteiras e da Petrobras, além dos próprios políticos.

Segundo relatórios de inteligência, os integrantes do esquema do petrolão tinham cautela, “no sentido de não mencionar expressamente nomes e assuntos tratados, optando pela utilização de apelidos e siglas”. Considerado umas das principais peças do escândalo, o doleiro Alberto Youssef, que virou delator, era conhecido no mundo político e entre empreiteiros como “primo”. Essa era a senha utilizada por seus operadores na entrega de dinheiro a políticos.

Braço direito de Yousseff, Rafael Angulo Lopes era chamado e se identificava em suas missões como “véio”. Segundo revelou aos investigadores, o apelido foi escolhido pelo doleiro, por ser seu funcionário mais antigo. Angulo contou ainda que o colega João Procópio Junqueira Prado, outro servidor apontado como operador, era Vô ou JP.

Youssef, que quase brigou com políticos e operadores pela distribuição de suposta propina, ainda era tratado nas planilhas de Angulo como BBB. O auxiliar teria repassado aos investigadores uma “agenda BBB” detalhando movimentações do chefe.

A escolha de siglas, no entanto, não era apenas uma referência a iniciais de nomes envolvidos: o grupo de Youssef decidiu batizar os políticos de “bandidos” e registrou em planilhas e na contabilidade os pagamentos feitos com a denominação “band”, seguida das iniciais dos políticos beneficiados. Assim, “band JP” era uma referência a pagamentos para o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC). “Band MN” indicava como destinatário o ex-ministro Mario Negromonte. Os dois são alvos do Ministério Público e da PF.

Inocentado por falta de provas da acusação de pertencer à organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro, Adarico Negromonte -irmão do ex-ministro- era tratado como “olheiro”. Funcionário de Youssef, ele era considerado internamente como um “espião” do irmão. Segundo relatos, o salário de Adarico seria, inclusive, rachado entre o ex-ministro de Dilma Rousseff e o doleiro.

Ex-assessor do PP e apontado como um dos principais arrecadadores do partido, João Claudio Genu recebeu um apelido específico: o gosto por carros da Mercedes-Benz rendeu a ele o codinome “Seu Mercedão”. Segundo delatores, ele também era identificado como João, Gordo ou Ronaldo na planilhas do esquema de corrupção.

BRAHMA

O uso de referências também foi um recurso adotado por executivos de empreiteiras e da Petrobras. O ex-presidente Lula era o “Brahma”, para diretores da OAS. Na Petrobras, a escolha era feita em tom de deboche.

Renato Duque, ex-diretor da estatal, era chamado de My Way por Pedro Barusco, em homenagem à canção consagrada na voz de Sinatra. Barusco, ex-gerente da estatal, ficou conhecido como Sabrina, nome de uma ex-namorada.

Outra figura feminina escolhida foi a de Angelina Jolie -o nome da atriz era utilizado pela doleira Nelma Kodama em mensagens de e-mail. A proximidade com Yousseff rendeu um tratamento “carinhoso” ao ex-deputado Luiz Argôlo, que era chamado de “bebê Johnson”.

Apesar da lista extensa de apelidos identificados após mais de 500 dias da Lava Jato, os investigadores ainda tentam desvendar alguns codinomes, especialmente de emissários de propina.

Dilma abandonada pelo Congresso

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Por LAURO JARDIM
Do Radar On-line

Sob o comando de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, o Congresso que volta a funcionar nos próximos dias foi o que menos apoio deu a Dilma Rousseff desde 2011.

De acordo com uma pesquisa inédita da consultoria Arko Advice, no primeiro semestre o governo foi derrotado em cinco projetos (20%) do seu interesse que foram votados no Senado – no mesmo período dos anos anteriores, o governo não perdeu nada.

Na Câmara, a dor de cabeça também aumentou. Dilma foi derrotada em 23% das matérias que a interessavam – a maior taxa desde que assumiu a Presidência.

Aliás, o ritmo frenético imposto por Eduardo Cunha na Câmara é prova eloquente do trabalho que o articulador político e vice Michel Temer vem tendo: somados, os projetos de interesse do Executivo votados pela Câmara no primeiro semestre dos três anos iniciais de Dilma é exatamente igual ao que Cunha botou para voltar este ano: 123.

Lula vai usar educação para rodar o país novamente

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Do Brasil 247

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai voltar a rodar o Brasil e deve utilizar a educação como tema principal de seus discursos.

Segundo a colunista Vera Magalhães, do Painel, nas últimas semanas, o ex-presidente se reuniu com ministros, secretários municipais de educação e especialistas no tema para discutir o plano para a área encomendado pela presidente Dilma Rousseff ao secretário-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger.

Segundo a jornalista, Lula acredita que o resgate do slogan “pátria educadora” é uma forma de a presidente voltar a dialogar com a sociedade. “A todos com quem conversa sobre o plano de rodar o país, Lula demonstra inquietação com a demora de Dilma de tomar a dianteira na iniciativa”, afirma Vera.