Author Archives: Wagner Gil

Senado manda à Câmara lei que proíbe doação de empresas

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Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (8), a redação final da proposta de reforma política que proíbe o financiamento empresarial de campanhas políticas. A medida, apoiada integralmente pela bancada do PT, liderada por Humberto Costa (PE), foi criticada pelos senadores do PSDB e DEM, que votaram em peso pela continuidade das doações privadas nas eleições, durante apreciação do texto base na semana passada.
“Não há como justificar que empresas que não têm constitucionalmente o direito do exercício da cidadania possam interferir no processo eleitoral. Se não votam, interferem pelo poder econômico. Portanto, isso cria uma condição de absoluta desigualdade para as diversas disputas eleitorais”, afirma Humberto.
Segundo ele, é por isso que essa mudança é extremamente necessária, radical e profunda, pois basta fazer uma simples análise sobre o perfil dos doadores de campanha para identificar que, esmagadoramente, são empresas que se relacionam com o Poder Público.
“São empreiteiras, são prestadoras de serviços, são, enfim, empresas que têm interesse direto na relação com o Poder Público, inclusive numa relação privilegiada e, muitas vezes, ilícita”, diz.
Como a proposta foi alterada pelos senadores – originalmente o texto da Câmara previa a possibilidade do financiamento empresarial – a matéria será analisada novamente pelos deputados. O projeto permite às pessoas físicas doarem recursos aos partidos e candidatos, desde que a quantia não ultrapasse o total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral.
A proposta garante ainda que os partidos poderão continuar recebendo os recursos do fundo partidário. O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015 modifica também as normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.
Mulheres 
Os senadores também aprovaram na noite de hoje, por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que assegura percentual mínimo de representação de gênero nas cadeiras da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Com o apoio integral da bancada do PT, liderada por Humberto, a proposta determina que terão de ser reservadas pelo menos 10% das cadeiras na primeira legislatura após a promulgação da PEC, 12% das cadeiras na segunda e 16% na terceira legislatura.
“Em outros países da América do Sul e Central, por exemplo, há legislação específica de cotas. Muitas delas, inclusive, tratando até de paridade entre homens e mulheres. São exemplos positivos para o Brasil”, afirmou Humberto, que esteve no Panamá na última semana para participar do ParlAméricas, evento que reúne parlamentares de todos os países do continente.
A proposta segue para a Câmara, onde originalmente a PEC previa 30% de vagas às mulheres. A matéria foi rejeitada pelos deputados.

UNIFAVIP promove gincana solidária

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O curso de Ciências Contábeis da Universidade Vale do Ipojuca (Unifavip | DeVry) está promovendo nos dias 16 a 18 de setembro uma gincana solidária. O evento tem o objetivo de arrecadar alimentos, brinquedos e fraudas para instituições carentes, como o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), além de doações de sangue.

As atividades vão acontecer das 19h até às 22h, no dia 16 nas salas do Bloco C e, nos dias seguintes, no auditório da Unifavip. O evento é voltado para os estudantes de Contábeis, Gestão Financeira e Administração da faculdade. Os alunos que participarem da gincana irão ganhar Certificado de Participação em Atividade de Responsabilidade Social. Mais informações pelo (81) 3722-8080 l 3722-8065.

Movimento incentiva a compra de pequenos negócios para fortalecer a economia

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As micro e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos brasileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Por isso mesmo, ao comprar de pequenos negócios, o cidadão contribui para que a economia se desenvolva, em especial no seu bairro e na sua cidade.

Dessa forma, será lançado em todo o Brasil o Movimento Compre do Pequeno Negócio, a fim de incentivar o consumo de produtos e serviços em empresas que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano e, dessa forma, fortalecer a economia brasileira.

Para apresentar a iniciativa, o gerente Débora Florêncio receberá a imprensa nesta Quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h.

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.

Vai dar ‘bode’ em Caruaru: Paulo apoia filha de João Lyra

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A pressão do ex-governador João Lyra e de sua filha, a deputada Raquel Lyra, para que o PSB a ratifique como candidata do partido para as eleições municipais do ano que vem, em Caruaru, parece ter surtido efeito. Apesar de o anúncio oficial ainda não ter sido feito, os dois foram recebidos ontem pelo governador Paulo Câmara, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Saíram de lá com a garantia de que terão o comando do partido na Capital do Agreste, o que praticamente define Raquel como o nome socialista para a disputa. Em uma tacada só, Paulo também evita que os dois deixem o partido, como vinham ameaçando.

O anúncio deverá ser feito no próximo domingo, quando o governador terá uma agenda pública em Olinda e Paulista. Paulo Câmara pediu a Raquel para acompanhá-lo, dando a entender que o PSB deve tornar pública a decisão no fim de semana. Após darem demonstrações de insatisfação, fontes do Palácio asseguram que pai e filha ficaram bastante felizes com o resultado do encontro. Em 2014, Raquel foi a terceira colocada entre os deputados com pouco mais de 80 mil votos e seu pai, João Lyra, mesmo sendo governador, naquela época, foi preterido para disputar a sucessão de Eduardo Campos.

VAI DAR BODE

O acordo com os Lyra também mostra que o governador tentará evitar contrariar lideranças históricas em cidades importantes, como Petrolina, durante o processo de definição das candidaturas. Há alguns dias, Raquel e João Lyra chegaram a se reunir com o presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado Antônio Moraes, e deixaram em aberto a possibilidade de rumar para o ninho tucano, caso não tivessem o apoio do PSB. A pressão foi uma maneira de deixar claro que não abririam mão da disputa.

A decisão de dar o controle do partido aos Lyra em Caruaru, contudo, deve gerar algumas dores de cabeça ao governador e ao PSB. Em 2014, os outros dois grupos políticos da cidade, o de Tony Gel (PMDB) e o do prefeito José Queiroz (PDT), apoiaram a candidatura de Paulo. O peemedebista desmarcou uma viagem que faria a Nova York para tratar das articulações. Avisou que conversará com Jarbas e Raul Henry para tomar uma decisão.

Outro problema é que o PSB local é comandado hoje por Laura e Jorge Gomes (vice do prefeito José Queiroz, do PDT). Os dois têm pretensões eleitorais e não devem aceitar de bom grado a decisão do PSB. Queiroz, por sua vez, tem a intenção de fazer um sucessor e também deverá cobrar a fatura.

Humberto impede votação de projeto contra trabalhador

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O regime de urgência dado pelo Senado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 43/15, que revoga a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, foi retirado nesta terça-feira (8) a pedido do próprio autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O recuo ocorre depois de um pedido feito pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que houvesse mais tempo de debate da matéria, “que contraria os interesses dos trabalhadores”.
A Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, que os tucanos pretendem revogar por meio do PDL, estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto, bem como de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos em todas as atividades econômicas.
Na última semana, Humberto pediu, durante sessão no plenário, que a Casa não apreciasse o mérito da proposta. Para ele, é preciso debater mais sobre a norma, que trata de medidas de segurança a serem adotadas pelas empresas.
Segundo o líder do PT, a norma em vigor que o PSDB pretende derrubar é muito importante para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores brasileiros. “Eu creio que nós temos amplas condições de discutir esse tema no foro específico, a própria Comissão Interministerial, que reúne empresários e trabalhadores. Esse colegiado pode discutir uma normatização adequada e até fazer pequenas flexibilizações”, disse o parlamentar nesta terça-feira (8), em discurso no plenário.
Humberto demonstrou preocupação com a quantidade de acidentes de trabalho que ocorre pelo país afora. Somente entre 2011 e 2013, foram registrados 601 óbitos de trabalhadores e uma média de 12 pessoas foi amputada por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), elogiou a iniciativa de Humberto. Em aparte feito ao líder do PT hoje, no plenário, Paim disse que o colega de partido conseguiu fazer com que não se votasse o requerimento de urgência em relação à Norma nº 12 na semana retrasada.
Humberto agradeceu a fala de Paim e também a decisão de Cássio Cunha Lima de retirar a urgência da matéria. A Comissão de Direitos Humanos aprovou hoje, durante audiência pública que tratou do tema, pedido para que o plenário do Senado realize uma Sessão Temática sobre a proposta, com a participação de senadores no Grupo Tripartite do Ministério do Trabalho.

Presidente nacional do PSB defende cautela no caso de Caruaru

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Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou que a decisão sobre a reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), precisa ser tratada com muita cautela e compreensão entre as partes interessadas pela sucessão municipal. Os socialistas se reúnem, na noite desta terça-feira (8), para decidir sobre o imbróglio que envolve a família Lyra com a cúpula socialista no Estado – que tem ainda a família Gomes, o atual vice-prefeito Jorge Gomes; e o deputado estadual Tony Gel (PMDB), pretenso candidato à sucessão municipal e aliado do gestor.

Segundo Siqueira, pelo partido ser grande no Estado e com muitas candidaturas postas, possivelmente a decisão do governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do partido, deixará alguns socialistas inconformados. “Não é fácil. Vai desagradar alguém”, avaliou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Além de Caruaru, outro impasse a ser resolvido pela executiva da legenda será em Petrolina. No município, o comando da sigla foi passado ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB), que deve se viabilizar candidato na disputa à Prefeitura em 2016.

Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida

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Da Folha de S. Paulo

O Palácio do Planalto já admite publicamente que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, serão afetados pela proposta Orçamentária entregue ao Congresso na semana passada com um déficit primário inédito de R$ 30,5 bilhões.

Após reunião da coordenação política do núcleo da presidente Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão “absolutamente preservados”, mas aqueles “com investimentos físicos”, de educação, saúde e habitação, terão que passar por um “alinhamento” com a atual proposta Orçamentária.

“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, declarou o ministro.

Berzoini afirmou ainda que a presidente pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por corte de gastos e alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas “junto com o Congresso e com a sociedade”.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa que não foi descartada pela presidente Dilma.

“Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação”, disse Berzoini.

O governo, porém, já ensaiou recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, antes mesmo de apresentar a proposta de Orçamento ao Congresso, mas desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.

INVESTIGAÇÃO

O ministro disse que a abertura de inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra dois dos principais auxiliares de Dilma, Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), “não foi discutida na reunião”, mas “não abala a confiança da presidente”.

“São investigações, uma fase inicial que pode resultar em arquivamento ou outro encaminhamento. São pessoas que temos confiança e não há nenhuma razão para haver qualquer abalo da confiança da presidenta ou dos ministros”, disse Berzoini.

Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiários de recursos do esquema de corrução na Petrobras.

Guarda Municipal de Agrestina se apresentará oficialmente dia 11

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A partir de 11 de setembro, Agrestina vai contar com os serviços de uma Guarda Municipal. Neste dia, quando é festejada a emancipação do município, os guardas se apresentarão oficialmente durante o desfile cívico comemorativo.

O grupo, formado por 15 homens, passou por um treinamento intensivo de 30 dias. Os guardas tiveram noções de defesa pessoal, conhecimentos gerais, relações públicas, gerenciamento de conflitos e primeiros socorros.

Uma viatura e duas motos estarão disponíveis para auxiliar os profissionais, que vão realizar rondas e cuidar do patrimônio público, mas terão a abrangência dos seus serviços ampliada. O prefeito do município, Thiago Nunes (PDT), explica que os servidores vão atuar também em parceria com a Polícia Militar, prezando pela segurança de todos.

“A finalidade da Guarda Municipal é, principalmente, proteger os bens, serviços e instalações públicas, mas ela servirá também como apoio para a PM, garantindo mais segurança para a população. Tomamos essa decisão após uma recente onda de criminalidade na cidade”, esclareceu o prefeito.

Reunião deve definir futuro de João Lyra

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Após pressionar a cúpula do PSB por uma definição sobre a disputa eleitoral em Caruaru, o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) devem definir o seu futuro partidário em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB). Um encontro entre as lideranças está pré-agendado para hoje à noite e a expectativa é que o socialista defina com quem ficará o comando do diretório da legenda em Caruaru. Com a intenção de lançar a candidatura de Raquel Lyra no município, o grupo dos Lyra é cobiçado por outras siglas e poderá deixar as hostes socialistas caso não tenha a garantia para a viabilização do seu projeto eleitoral.

Segundo a Coluna Fogo Cruzado, do jornalista Inaldo Sampaio, na Folha de Pernambuco, a Executiva Estadual do PSB já teria decidido entregar o controle da legenda ao ex-governador João Lyra Neto. Contudo, as lideranças socialistas adotam a cautela sobre a resposta. Dentro do PSB há restrições à antecipação do debate sobre as eleições de 2016. O governador Paulo Câmara é apoiado por todos os grupos políticos da cidade: o prefeito José Queiroz (PDT), o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e o deputado estadual Tony Gel (PMDB). A avaliação é que bater o martelo sobre a disputa com tanta antecedência seria criar conflitos desnecessários na base governista.