Author Archives: Wagner Gil

Projeto São Francisco recebeu quase R$ 600 milhões de janeiro a abril de 2015

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20/5), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

Paulo Câmara faz avaliação positiva de encontro em Brasília

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.
 
Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.
 
Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
 
Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.
 
O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”.

Festa Literária da Fafica tem início nesta quarta

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Nesta quarta-feira (20) tem início a II Festa Literária da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). O tema deste ano é a literatura infanto-juvenil. O público-alvo são alunos do curso de letras e pedagogia e professores da rede pública que atuam no ensino fundamental e médio.

Até a sexta-feira (22), diversas atividades como apresentações culturais, adaptações textuais de grandes clássicos da literatura, – feitas pelos alunos do curso de Letras-, debates sobre a literatura infantil no ensino fundamental, crítica literária, entre outros.

Na ocasião, também ocorrerá o lançamentos do livro Era uma vez…estórias de uma contadora de estórias”, da escritora e jornalista Gabriela Kopinits. O livro, que foi publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é voltado para o público infantil e traz 10 estorinhas, ilustradas por Rivaldo Barbosa.

O evento é organizado pela coordenação do curso de Letras.

Advogados da Ponto Final são processados pelo Ministério Público

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Enquanto não sai a sentença da Operação Ponto Final 2, já que todas as fases processuais foram cumpridas há mais de duas semanas, um fato novo surge envolvendo os vereadores de Caruaru: novas acusações apresentadas pelo Ministério Público em que a grande surpresa é a presença dos advogados de defesa entre os denunciados.

Segundo o MP, os advogados Émerson Leônidas, Francisco Alberto de Lucena, Saulo Amazonas, além dos irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru, e nove dos dez legisladores teriam cometido crime de injúria, calúnia e difamação contra o delegado Erick Lessa, que conduziu as duas operações que culminaram no afastamento dos parlamentares e na prisão deles, em dezembro de 2013. O Ministério Público tomou como base uma entrevista coletiva concedida depois que os vereadores foram soltos.

A equipe do blog teve acesso exclusivo ao material protocolado pela central de inquérito com o número 1745373/2014. De acordo com o MP, os advogados e nove vereadores – Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá (SD), Jajá (sem partido), Val das Rendeiras (Pros), Cecílio Pedro (PTB), Sivaldo Oliveira (PP) – teriam usado meios de comunicação de massa (rádio, TV e blogs) para imputar ofensas e acusações contra o delegado (funcionário público) no exercício de sua função.

No trecho da denúncia, o Ministério Público apresenta algumas reportagens que teriam sido publicadas em dois blogs. Em um dos trechos, o advogado Émerson Leônidas fala em “armação”, em uma “trama sórdida” da polícia para prejudicar os vereadores. Na época, alguns vereadores foram entrevistados e deram declarações parecidas.

A denúncia do MP tem 18 páginas e causou indignação entre os advogados que compõem a bancada de defesa. Apenas Gilberto Santos não foi denunciado. “Realmente me causa muita surpresa essa atitude do Ministério Público. Estamos defendendo nossos clientes e somos processados?”, indagou Émerson Leônidas, ao tomar conhecimento do processo.

Os irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru também mostraram-se indignados com o fato, mas preferiram não falar até serem citados pela Justiça. “Não posso falar do que não estou sabendo”, disse Marcílio. “Não vou me pronunciar sem saber o conteúdo da denúncia”, completou Marcelo.

O promotor que assinou a petição foi Flávio Henrique Souza dos Santos. O advogado Émerson Leônidas disse ainda ao blog, por telefone, que a OAB já repudiou esse inquérito quando ele foi instaurado. “Nós vamos mobilizar o conselho da Ordem. Estamos defendendo o direito de nossos clientes”, finalizou Leônidas.

Já Saulo Amazonas, que foi presidente da OAB-Caruaru, por vários anos também se surpreendeu ao ser denunciado pelo MP. “Realmente não esperava isso. Nosso trabalho é para defender nossos clientes e as convicções que temos. Quando eu for citado, poderei me pronunciar melhor. É lamentável esse fato”, disse Amazonas.

Humberto comemora aprovação de Fachin para o STF

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O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta terça-feira (19), a
indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff do nome do professor Luiz
Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em
vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. O líder do PT no
Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação em plenário do nome do
jurista, que venceu por 11 votos a mais que os 41 necessários: 52 senadores
foram favoráveis e 27 contrários. A votação durou menos de meia hora.

“É uma vitória para o Brasil e para a própria Suprema Corte. Fachin é
praticamente uma unanimidade no meio acadêmico e jurídico do país. Com
vasta experiência, apresenta, ainda, como determina a Constituição Federal,
notório saber jurídico e reputação ilibada”, avaliou Humberto. Durante todo
o dia, o líder do PT esteve em contato permanente com os colegas para
assegurar a vitória do novo ministro em plenário.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia aprovado
o nome de Fachin para compor o STF no último dia 12. A sabatina entrou para
a história como a mais longa já realizada na Casa: quase 11 horas de
questionamento. Ao final, foram 20 votos a favor e 7 contra.

O líder do PT acredita que a forma como Fachin se portou nas últimas
semanas, esclarecendo, de forma convincente e respaldada por argumentos
técnicos, todas as arguições feitas pelos senadores e por cidadãos nas
redes sociais, foi fundamental para a sua aprovação.

Parlamentares do PT e de partidos da base aliada, além de integrantes da
oposição – como o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do nome da
mensagem de Dilma sobre o nome de Fachin – aplaudiram o resultado da
apreciação no plenário.

Cineclubistas de Agrestina são incentivados a produzir material para o Festival de Cinema de Triunfo

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A sexta-feira (15) foi um dia marcante para os membros do Cineclube Andorinha e alunos da EREM Professor José Constantino, de Agrestina. Em palestra realizada na Casa das Juventudes, Marcos Enrique Lopes, assessor técnico do Audiovisual da Fundarpe, apresentou um panorama do cinema brasileiro e pernambucano durante mais de duas horas de conversa e ainda ensinou o passo-a-passo para uma produção começar a ser preparado. “É importante seguir as regras burocráticas, mas fazer cinema em Pernambuco não é impossível, basta se organizar com atenção”, esclareceu.

Marcos incentivou ainda os cineclubistas a preparar um documentário ou curta-metragem para participar do Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado a partir de 05 de agosto, no Sertão.

Após a reunião, o debate continuou com alguns participantes do encontro. O Cineclube Andorinha possui 16 membros cadastrados no projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Juventudes e está sob a coordenação do diretor de Cultura, Mílvio Leite. A próxima reunião será na quinta-feira (21), às 15h, na Casa das Juventudes, para avaliar o resultado da palestra e dar continuidade às ações provocadas após a palestra.

Tony Gel solicita legalização de casas do bairro Agamenon Magalhães

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), fez apelo ao Governador Paulo Câmara, ao Secretário das Cidades, André de Paula e ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado, Marcos Baptista, no sentido de unirem esforços visando o registro da planta do bairro e a entrega dos títulos de propriedades de imóveis do bairro Agamenon Magalhães, antiga Vila Social Contra o Mocambo, em Caruaru.

De acordo com Tony Gel, a solicitação feita ao Governo do Estado,  visa atender a uma antiga reivindicação dos moradores que há décadas esperam pelas escrituras definitivas.

Tony Gel destacou que as casas fazem parte do único conjunto habitacional daquela região onde não foram entregues ainda os títulos de propriedade. ” Com o atendimento à presente solicitação, estará o Governo do Estado atendendo a um direito previsto na Constituição Federal, bem como um antigo sonho dos moradores daquela área, que terão a propriedade dos respectivos imóveis devidamente registrados”, disse o parlamentar.

Marcelo Gomes solicita que plantas do Parque São Francisco sejam identificadas

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Nesta terça-feira (20), o vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou à Prefeitura de Caruaru (PE), a implantação de placas de identificação nas plantas do Parque São Francisco. O local, recém-inaugurado, ainda não possui a identificação científica e popular das árvores que formam o parque.

Para Marcelo, a identificação é importante para que a população conheça as árvores e saiba a necessidade que têm para o meio ambiente, ajudando na preservação. “Pela quantidade de visitas que o Parque São Francisco já recebe, precisa da identificação das plantas existentes no local que ajudará, principalmente, as crianças com uma nova forma de educação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência ambiental”, frisou o vereador.

Agenda de Paulo Câmara desta quarta

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11h – Participa do encontro dos governadores com o presidente do Senado, Renan Calheiros

Local: Salão Negro, Congresso Nacional. Brasília (DF)
 
16h – Audiência com a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera Marquis
Local: Sede do BID em Brasília (DF). Setor de Embaixadas Norte, quadra 802, Asa Norte
 
17h – Audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo
Local: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília (DF)

Festival de Quadrilhas de Agrestina terá novidades

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Este ano, a competição do 7º Festival de Quadrilhas de Agrestina  será realizada de 14 a 27 de junho, no palco principal do São João da cidade, com premiação em dinheiro e troféus, entregues na noite em que forem escolhidas as vencedoras. As inscrições serão aceitas até o dia 05 de junho, através da internet ou de forma presencial na sede da Secretaria.

Diferentemente de outros municípios, a organização do concurso oferece espaço climatizado para as trocas de roupa com água e banheiro disponíveis para os dançarinos. Entre as novidades estão a formação da banca examinadora com juri técnico e de convidados e o lugar escolhido para as evoluções, que é mais amplo e com maior conforto para o público.

Até esta terça-feira (19) já tinham sido validadas as inscrições das Quadrilhas Juninas Luz do Candeeiro (Caruaru), Pé-de-Moleque (Bonito), Alpargatas de Virgulino (Casinhas), Raposart (São Caetano), Molecodrilha (Caruaru), Pisa na Brasa (Tacaimbó), Arrasta-pé Dom Vital (Caruaru), Flor de Vertente (Vertente do Lério), Arrasta-pé (Sanharó) e o Grupo Cultural Quadrilha Tradição, do município de Venturosa. Em 2014, 14 grupos se inscreveram no Festival de Quadrilhas Juninas de Agrestina e a expectativa é que este ano a média de participantes se repita. Os valores da premiação serão divulgados em breve.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude fica localizada na Rua Capitão Cadete, no centro da cidade, e funciona das 07h às 13h. Os contatos podem ser feitos por telefone (81) 3744-1130/Ramal 230 ou através dos e-mails: sctjagrestina@gmail.com e mcl980@hotmail.com