Câmara rejeita distritão e derrota Eduardo Cunha

Com 210 votos favoráveis e 267 contra, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabava com o sistema proporcional de votação para que seja instituído o chamado “distritão”. A proposta estava incluída no projeto de reforma políticaque começou a ser analisado nesta terça-feira (26) pela Câmara. O “distritão” precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovada.Levantamento feito pelo International Institute of Democracy (Idea) mostra que apenas quatro países, de uma lista com 200 nações, adotam o novo modelo para a eleição de deputados e vereadores defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O chamado distritão, que consiste na eleição dos deputados mais votados em cada estado, é aplicado apenas no Afeganistão, na Jordânia e em duas ilhas do Pacífico: Vanuatu e Pitcairn, esta com apenas 50 habitantes. Cunha articulava nos bastidores a aprovação do “distritão”, primeiro por meio da Comissão Especial da reforma política. E depois ele tentou aprovar a proposta em Plenário.

Além de parlamentares, várias entidades criticaram durante esta terça-feira o chamado “distritão”. O presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, por exemplo, classificou a proposta como um retrocesso em entrevista ao Congresso em Foco. Já o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis classificou a proposta como a promoção de uma “oligarquização sem precedentes na política”. “Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia brasileira”, acrescenta.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação do sistema de distritão proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relatório apresentado na manhã desta terça-feira. Esse modelo acaba com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e define que serão eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre na eleição de senadores.

Para Picciani, o eleitor não compreende o sistema proporcional e, por isso, ele gera tantas distorções. “Nosso próximo voto vai decidir se teremos a coragem de mudar, de buscar um novo caminho, ou vamos deixar tudo como está”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), avaliou que o sistema atual chegou à falência com a pulverização dos parlamentares. Para ele, o distritão pode ser a solução. “Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial”, disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. “Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político”, ressaltou.

‘Queda do distritão foi derrota da arrogância’, diz Sílvio Costa

O vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PSC-PE), afirmou após a votação que determinou o fim do chamado “distritão” que o resultado representava a “derrota da arrogância” do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Com 267 votos, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tentava acabar com o sistema proporcional de votação para que fosse instituído o chamado “distritão” – que consiste na eleição dos deputados mais votados em cada estado. A proposta estava incluída no projeto de reforma política e era capitaneada por Cunha. Apenas 210 deputados votaram a favor da proposta.

“O que aconteceu aqui hoje foi a derrota da arrogância. Quando o ‘distritão’ era encaminhado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), ele era majoritário aqui na Câmara. Agora, a partir do momento que foi encampado pelo Cunha ele enterrou o ‘distritão . O que houve aqui na Câmara foi o voto contra a arrogância do presidente da Câmara”, analisou Costa.
O deputado disse também que um dos fatores que contribuíram para essa derrota expressiva do presidente da Câmara foi o fato dele ter destituído a Comissão Especial da reforma política às vésperas dela apresentar o relatório final sobre a matéria. Após três meses de trabalho, a Comissão Especial iria apresentar um texto-base da reforma política na segunda-feira (25). No entanto, dez minutos antes da abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou o cancelamento da última sessão do colegiado e decidiu votar a proposta sem o relatório da Comissão.
Mesmo antes de saber do resultado final, o presidente da Câmara já imaginava uma eventual derrota. A pessoas próximas, ele estimou que a proposta do “distritão” teria no máximo 290 votos favoráveis. Até mesmo representantes do governo, que eram contra o “distritão”, foram surpreendidos com o número baixo de deputados que votaram a favor da PEC. O líder do governo José Guimarães (PT-CE), por exemplo, acreditava que a PEC teria em torno de 270 votos favoráveis.

North Shopping Caruaru lança a Expô Bebê

O Shopping Caruaru realiza a partir do dia 28 a 31 de maio, no Piso E3 do edifício garagem do centro de compras e convivência, a Expô Bebê.
Estarão expostos produtos nos mais diversos segmentos, entre eles vestuário para gestante e bebês, além de calçados, móveis , objetos de decoração e acessórios. Haverá também desfiles infantis.
“A nossa proposta é oferecer às mamães e futuras mamães os mais recentes lançamentos do setor, para elas e seus filhos, em um único lugar, de uma forma prática e confortável”, afirmou Cleide Santos, da CS Eventos, coordenadora da Expô Bebê.
A feira funcionará da quinta (28) ao sábado (30), das 10h às 22h. Já no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.

Tony Gel solicita ao Detran equipe para atender deficientes em Caruaru

tony-gel

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), solicitou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, esforços no sentido de encaminhar periodicamente para a Ciretran de Caruaru, uma equipe com toda estrutura necessária,como também veículos adaptados para atender às pessoas com deficiência e que estão encontrando dificuldades para tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Tony Gel destacou também que algumas pessoas com deficiência selecionadas para o Programa CNH Popular perderam o benefício por falta de condições financeiras para se deslocarem ao  Recife, visto que a unidade da Ciretran de Caruaru, não dispõe de estrutura adequada para atendê-los, por exemplo, com uma junta médica e um veículo adaptado.

Para Tony Gel, atendendo a solicitação, o Detran estará  cumprindo com o seu papel de inclusão social, e facilitando a vida não só de pessoas com deficiência da  Capital do Agreste, mas também de uma região.

Marina consolida aliança com PSB

Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Com o pedido de registro para criação da Rede Sustentabilidade programado para esta semana, a ex-senadora Marina Silva chegou ontem a Pernambuco, de onde irá embora hoje, com a prioridade de estreitar a aliança com PSB e com PPS. Hoje pela manhã, reúne-se com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), em mais um gesto no sentido de manter a parceria da Rede com os socialistas. Ontem à tarde, logo depois de desembarcar no Estado, fez sua primeira parada na casa da ex-primeira dama Renata Campos, de quem se tornou amiga.

Mesmo com a provável fusão das siglas, o projeto casado das legendas para o pleito de 2016 será mantido, garante o coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo. Enquanto o dirigente tratou de distribuir gestos partidários, a ex-ministra optou por não falar com a imprensa e disparou contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), durante plenária com a militância.

A crise enfrentada pela administração petista foi o principal mote do discurso de Marina Silva. Segundo ela, a chefe do Executivo federal está mais preocupada em recuperar a sua popularidade do que melhorar a economia do país. A ex-verde afirmou que o país vive uma crise de credibilidade na economia e política, que são resultados de um governo que “diz uma coisa na eleição e faz outra no governo”.

A ex-senadora ainda disparou contra o que ela classificou como “grupos que tentam utilizar a crise como estratégia” e criticou leis, que de acordo com ela, foram “criadas por encomenda” para inviabilizar a criação da Rede. Apesar das críticas, Marina Silva justificou sua posição contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e defendeu as instituições democráticas.

Pernambuco foi um dos três Estados do país que mais coletou assinaturas para o registro da Rede Sustentabilidade.”Não sabemos nada sobre os nomes do partido para disputar as eleições ano que vem. Nossa prioridade são as capitais e cidades-polo. Vamos também priorizar as alianças com PSB e PPS”, afirmou Pedro Ivo.

Tony Gel solicita equipe para atender pessoas com deficiência em Ciretran

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) solicitou ao presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, esforços no sentido de encaminhar periodicamente para a Ciretran de Caruaru uma equipe com toda estrutura necessária, como também veículos adaptados, para atender às pessoas com deficiência e que estão encontrando dificuldades para tirar e renovar a carteira de habilitação.

Tony Gel destacou também que algumas pessoas com deficiência selecionadas para o programa CNH Popular perderam o benefício por falta de condições financeiras para se deslocarem ao Recife, visto que a unidade da Ciretran de Caruaru não dispõe de estrutura adequada para atendê-los, por exemplo, com uma junta médica e um veículo adaptado.

Para ele, atendendo a solicitação, o Detran estará cumprindo com o seu papel de inclusão social e facilitando a vida não só de pessoas com deficiência da Capital do Agreste, mas também de uma região.

OPINIÃO: Uma vontade basta

Por JANIO DE FREITAS*

Previsto para hoje e tido como início do processo de votação da reforma política, seja o que for que se passe na Câmara será o ponto culminante, por ora, do período mais desrespeitoso da maioria dos deputados com o país nos anos sem ditadura.

O que está para ser votado são escolhas tão importantes como o sistema eleitoral para compor a própria Câmara. De onde e como deve vir o dinheiro para financiar as campanhas eleitorais. A validade ou extinção das coligações de partidos. A duração do mandato de senador. O número de eleitores necessários para apresentação de um projeto de iniciativa popular, e ainda mais. Questões todas muito importantes para melhoria ou maior degradação da política e da democracia por aqui.

Foi feito um relatório a ser votado, como resultado de mais de três meses de discussões em uma comissão especial. Algumas conclusões não coincidiram com o desejo pessoal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O relator Marcelo Castro fez alterações obedientes, mas sobrou alguma coisa inalterada.

Eduardo Cunha não admitiu que a comissão votasse o relatório, levando-a a adiar a decisão. Já que o relator se recusava aos gestos finais de servidão, Eduardo Cunha fez saber que iria substituí-lo. Logo, porém, optou por outra exorbitância: levaria o projeto para votação direta do plenário, com a já conhecida manipulação de sua tropa, desprezando o relatório e a opção final da comissão sobre os temas nela discutidos.

Nada do que tenha sido negociado ontem, sobre o encaminhamento a prevalecer, merece confiança até hoje. A vontade de Eduardo Cunha, já se viu bastante, não tem admitido concessões mais do que aparentes.

O PT, boquiaberto, tem dois ou três deputados em luta contra o presidente da Câmara, e o restante com participação, no máximo, pela distante periferia. O PSDB, com indigestão de impeachment, não se mexe, mas, como em expectativas anteriores, dirige a Eduardo Cunha acenos de simpatia significativa. A divergência começou entre peemedebistas, e peemedebistas vão fazer o número para decidi-la. Nele, Eduardo Cunha não opina: manda na maioria. Como se dá com quase todas as bancadas pequenas.

E pronto. Temos um instantâneo da republiqueta que, desse modo, define a cara de sua democracia.

PALOCCI

Joaquim Levy acrescentou, ao seu diga ao povo que fico, a informação de que considera estar o corte de R$ 69,9 bilhões do Orçamento “na medida adequada” e “sem risco para o crescimento econômico”.

Se essa é a medida adequada, por que batalhou pelo corte de R$ 80 bilhões, no início, e “entre R$ 70 e R$ 80 bilhões”, depois? E que crescimento econômico? Só se não tem risco porque não existe, nem em perspectiva.

No Brasil, a hipocrisia é uma forma de governar a economia. Joaquim Levy: uma saudade de Palocci.

QUE JUSTIÇA

O ministro Luiz Fux reivindica, para si e para seus pares no Supremo Tribunal Federal, vencimentos (no funcionalismo não se chamam salários) e benefícios que restauram um multissecular: nababesco. Mas os acompanha de uma razão solene: “a necessidade de valorização institucional da magistratura”. Não, é mesmo e só de valorização financeira e patrimonial.

Institucional talvez seja esta outra reivindicação: se condenados por improbidade, magistrados não perderiam o cargo. Ou seja, continuariam magistrados para condenar também acusados de improbidade.

*Janio de Freitas é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo

Armando Monteiro coordena encontro entre empresários de Brasil e México

O ministro Armando Monteiro participa nesta terça-feira (26), na Cidade do México, do Seminário Empresarial Brasil-México, promovido pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a presença de empresários de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação.

O evento acontece durante a visita oficial da presidente Dilma Rousseff ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Promovido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e com a Confederação Nacional da Indústria, o encontro vai apresentar painéis sobre oportunidades de negócios e de investimentos bilaterais.

O ministro Armando Monteiro integra a comitiva presidencial, sendo responsável por temas comerciais da agenda oficial, como as trocas bilaterais, investimentos recíprocos, cooperação e assuntos internacionais.

Seminário de meio ambiente no Agreste debate uso do solo

A preocupação com o uso do solo, que se insere na discussão sobre sustentabilidade, será tema do Seminário Regional de Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade Asces. Palestras e oficinas serão realizadas para um público-alvo formado por estudantes do segundo grau, alunos de engenharia ambiental e produtores rurais.

Nesse sentido, o seminário chega a sua 3ª edição com o tema “O solo e suas funcionalidades”. Essa abordagem traz para o debate regional a importância do ano internacional dos solos, definido de acordo com a resolução da FAO.

Para o coordenador do curso de engenharia ambiental da Asces, Deivson César, a abordagem científica do solo e a aquisição de informações do papel que o mesmo exerce na natureza são condições primordiais para sua proteção e conservação e uma garantia de meio ambiente sadio e autossustentável.

Temos compromisso com a periferia, afirma José Queiroz

Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Demóstenes Veras e Novo Mundo, que aconteceu ontem, o prefeito José Queiroz (PDT) lembrou que Caruaru vem passando por uma importante transformação social, principalmente na periferia.

“O loteamento Demóstenes Veras é prova de que a qualidade de vida das pessoas está melhorando. A população daqui era da antiga favela Girassol, Fernando Lyra e de cerca de 80 famílias que moravam em áreas de risco no Monte Bom Jesus. Isso mostra que o Núcleo Habitacional Demóstenes Veras representa o avanço e a humanização no tratamento com as pessoas. Após isso, o governo se comprometeu em fazer uma escola, a Margarida Miranda, e agora estamos entregando uma moderna e ampla unidade de saúde”, enfatizou.

O prefeito também destacou que os investimentos na área de saúde do município superam os 15% que é determinado pela Constituição Federal. “Quando nós
gastamos do nosso orçamento 26% em saúde, nós estamos preocupados com a
qualidade de saúde oferecida. As outras 38 unidades de saúde construídas,
ampliadas e reformadas mudaram a cara de Caruaru, para que nossa cidade
ofereça uma qualidade diferenciada daquela que a mídia mostra para o Brasil
e, se Deus quiser, vamos comemorar esses avanços a cada dia que passa”,
declarou Queiroz.

A nova Unidade de Saúde da Família atenderá mais de 9 mil pessoas das seguintes localidades: Demóstenes Veras, Novo Mundo, João Batista, João Barreto e as invasões da rua Projetada e Moura Brasil. O equipamento conta com dois consultórios médicos, dois consultórios de enfermagem, dois consultórios odontológicos, escovódromo, sala de vacinação e de curativos, farmácia, sala de procedimento e de coleta, além de uma ampla recepção. A USF funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h30.