Malha viária da Mata Norte ganha reforço

O Governo do Estado retomou a requalificação de uma rodovia e iniciou a construção de outra estrada. As duas intervenções estão sendo realizadas em municípios da Mata Norte, a partir de um investimento global de R$ 33,6 milhões.

Na região para participar do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (23), em Condado, o reinício da requalificação da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé. Orçada em R$ 19,6 milhões, a obra contempla 22 quilômetros e será entregue em 12 meses.

À tarde, de volta ao município de Timbaúba para a plenária do programa, o chefe do Executivo pernambucano autorizou a implantação de 21 quilômetros da PE-040, um pleito antigo da população. A intervenção, que receberá um aporte de R$ 14 milhões, também tem previsão de entrega em 12 meses.

INFRAESTRUTURA – Em quatro meses à frente do Executivo estadual, Paulo já entregou e autorizou novas obras viárias em todas as regiões do Estado. No Agreste, assegurou a retomada da duplicação da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe. Também viabilizou as restaurações da PE-103, em Bonito, e da PE-095, um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru.

No Sertão, garantiu a implantação da PE-590, um trecho que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia, no Araripe; além da construção do acesso de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né, por meio da PE-292, no Pajeú. Câmara ainda viabilizou o contorno rodoviário de Sertânia, um trecho de 7,5 quilômetros, que vai beneficiar a região do Moxotó.  

Superior Tribunal de Justiça nega retorno ao vereador Eduardo Cantarelli

Afastado do cargo de vereador devido aos desdobramentos da Operação Ponto Final 1, Eduardo Cantarelli (SDD), teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça e vai se manter longe da vereança, pelo menos até o processo ser julgado na IV Vara Criminal de Caruaru. A decisão do STJ é monocrática e ainda cabe recurso, mas dificilmente o edil terá êxito em Brasília.

 Na decisão sobre o recurso RHC 58335/PE que serve também para os demais réus do processo, o STJ traz um fato novo: essa é uma das primeiras, senão a primeira decisão, que usou o artigo 319 CPP para afastar cautelarmente do exercício das funções  pessoas detentoras de  mandato eletivo. Esse também é o primeiro recurso impetrados pela defesa dos vereadores acusados na Operação Ponto Final que chega em Brasília. 

A Operação Ponto Final I deve ter o desfecho nos próximos 60 dias. O processo já chegou às mãos do Ministério Público para as alegações finais há duas semanas e deve ser devolvido nos próximos dias, já que o prazo para devolução é em torno de dez dias. Na seqüência será disponibilizada para a defesa (mais dez dias para alegações finais). Geralmente esses prazos atrasam devido aos feriados e também algumas paralisações do Poder Judiciário, como já correu este ano em algumas ocasiões. O juiz do caso é Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal. Ele estava de férias e retorna dia dois de maio.

Na Operação Ponto Final 1, um grupo de dez vereadores é acusado de cobrar cerca de R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT, na época orçado em R$ 250 milhões. Os dez foram presos e afastados de seus cargos por alguns dias. Eles recorreram da decisão, chegaram a retornar à vereança, mas depois tiveram suas liminares cassadas e, atualmente, estão fora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, mas continuam recebendo seus vencimentos.

Dia da língua de sinais será comemorado em Caruaru

A Associação de Surdos de Caruaru – ASSC em parceria com a Secretaria de Políticas Sociais – SCAPS, o Conselho Municipal em defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD e o Centro Educacional de Ensino em Libras – CEELI irão realizar nesta sexta-feira (24), na sede da Estação do Governo Presente um Seminário.

O mesmo tem como objetivo conscientizar todos sobre a importância social da Libras para o contexto atual com a oferta de palestras e apresentações em libras. O evento terá inicio às 8h e será aberto a todos os públicos.

Sistema de Abastecimento de Água de Aliança será ampliado

Depois de abrir o Todos por Pernambuco de Timbaúba, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Aliança, onde autorizou o início da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. Com investimento de R$ 3,3 milhões, o projeto contará com a implantação de 10,5 quilômetros de novas tubulações.
 
Também está prevista a construção de um reservatório com capacidade para armazenar 700 metros cúbicos de água, mais que o dobro da capacidade atual. O sistema, que se soma à Adutora de Siriji, será totalmente automatizado, garantindo mais eficiência operacional na distribuição de água em toda a cidade. Serão beneficiadas com a ação cerca de 15 mil pessoas.
 
Diante da população de Aliança, que marcou presença na solenidade, o governador defendeu a oferta de água de “maneira sustentável” para todas as regiões do Estado. “Sabemos que um dos grandes desafios de qualquer governante é tratar de maneira equilibrada e responsável a questão da água. Estamos enfrentando a estiagem em nosso Estado pelo quarto ano consecutivo. Estiagem que vem prejudicando – e muito – a qualidade de vida do nosso povo. Para enfrentá-la, uma série de ações estão sendo feitas. Temos um Plano de Convivência com a Estiagem, que está em implantação, onde estamos fazendo novos poços, mini-barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água e dessalinizadores”, detalhou Câmara.
 
SIRIJI – Além do novo Sistema de Abastecimento de Água, o município de Aliança também foi beneficiado com o início da operação da primeira etapa da Adutora do Siriji, entregue em abril de 2014, pelo ex-governador Eduardo Campos. Ao todo, a intervenção beneficiará oito cidades. Na primeira etapa foram contempladas, além de Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência. Já na segunda etapa do projeto foram beneficiados os municípios de Machados, São Vicente Férrer e Macaparana. As cidades estavam com o abastecimento comprometido devido ao crescimento populacional e às limitações dos sistemas existentes.

Dia decisivo para Feira da Sulanca

Hoje é mais um dia decisivo para a mudança da Feira da Sula. Uma  Audiência Pública vai ocorrer às 9hdesta sexta-feira (24) e pode ser fundamental para destravar o embargo ambiental imposto pelo Ministério Público no terreno que vai receber à Feira da Sulanca. A paralisação ou não início dos trabalhos ocorreu devido a um desmatamento sem as devidas licenças ambientais. 


 O autor da ação no MP é o empresário Rivaldo Soares e a promotora responsável, Gilka Miranda. O desmatamento chegou a ser comprovado em duas ocasiões pelo CPRH, uma multa foi aplicada ao antigo dono do terreno, mas o local ainda está sem poder virar um canteiro de obras.


Na Audiência Pública desta amanhã, a população ficará sabendo se o CPRH será responsável ou não pelas licenças e acompanhamento da obra. Na última Audiência Pública, realizada há mais de 30 dias o Ministério Público teve um posicionamento duro ao não aceitar que a prefeitura de Caruaru ficasse responsável pelas licenças e acompanhamento das obras. O encontro teve a presença de técnicos do CPRH e MP, mas não teve a presença de sulanqueiros nem seus representantes como Conselho que havia sido criado.


Além dessa ação, a PMC terá que destravar o nó dado pela Justiça local que questionou o modelo apresentado pela Prefeitura para a transferência onde um box de 2m x 2m custa R$ 27 mil, podendo passar dos R$ 44 mil caso o pagamento seja dividido. O juiz José Fernando dos Santos Souza, titular da Vara da Fazenda Pública,  ainda determinou a destituição do Conselho Deliberativo e Consultivo que iria tocar à obra e mudança da feira. Ele atendeu a pedidos do MP.


 Entre os questionamentos no modelo apresentado está o fato de uma área pública ser doada sem licitação. Também é questionada a criação do Conselho e a rapidez que a Lei tramitou no Poder Legislativo. Esse procedimento se arrasta desde o ano passado.


Agenda de Paulo Câmara desta sexta

8h30 – Abertura do Todos por Pernambuco em Palmares

Local: Autarquia Educacional da Mata Sul (FAMASUL). BR 101 Sul, Km 186, Campus Universitário 

11h30 – Autoriza a reforma do Forte Santo Inácio de Loyola

Local: Avenida Doutor Leopoldo Lins, Tamandaré

12h30 – Participa da inauguração do Hospital José Múcio Monteiro

Local: Avenida Doutor Leopoldo Lins, Tamandaré

14h30 – Todos por Pernambuco                                  

Local: Autarquia Educacional da Mata Sul (FAMASUL). BR 101 Sul, Km 186, Campus Universitário

Balanço da greve nas escolas da Rede Estadual é divulgado

O levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Comissão de vereadores visita obras do Hospital da Mulher

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Os  vereadores Rosimery da Apodec (DEM), Carlos Santos (PRB) e Gilberto de Dora (PSB), membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Caruaru, visitaram na última sexta-feira (17) as obras do Hospital da Mulher, que está sendo construído pelos governos estadual e federal no Rosanópolis, ao lado da UPA Especialidades. O objetivo da visita foi verificar as condições de acessibilidade do que será o primeiro hospital público do estado exclusivo para mulheres.

A vereadora Rosimery da Apodec, que é cadeirante, observou problemas logo na entrada. “As recepções não estão atendendo às normas de acessibilidade da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Os balcões estão altos demais, tanto para os usuários quanto para os funcionários cadeirantes e pessoas de baixa estatura, como os portadores de nanismo”, ressalta a parlamentar, que apontou outra falha grave encontrada no local. “Há apenas um banheiro para pessoas com deficiência. Será que as pessoas com deficiência não têm sexo?”, questiona Rosimery.

Já o vereador Gilberto de Dora ficou satisfeito com o que viu, a despeito dos problemas de acessibilidade no hospital e da falta de previsão para a conclusão das obras, orçadas em mais de R$ 47 milhões e que deveriam ter ficado prontas no ano passado. “A visita superou nossa expectativa tanto no atendimento quanto na qualidade da obra. Precisa apenas se adequar às necessidades dos portadores de deficiência, mas eu parabenizo o prefeito José Queiroz e o governador Paulo Câmara pelo esforço e pela obra”.

Os vereadores vão encaminhar o relatório da visita aos secretários de Saúde do município e do estado na expectativa de que suas recomendações sejam acatadas e postas em execução.

Informe Guanabara Comunicação

Feira da Sulanca: Audiência Pública pode destratavar embargo ambiental

Uma Audiência Pública que vai ocorrer na manhã desta sexta-feira (24), pode ser fundamental para destravar o embargo ambiental imposto pelo Ministério Público no terreno que vai receber a nova Feira da Sulanca. O embargo ocorreu devido a um desmatamento sem as devidas licenças ambientais.  O autor da ação no MP é o empresário Rivaldo Soares e a promotora responsável, Gilka Miranda.

O desmatamento chegou a ser comprovado em duas ocasiões pelo CPRH, uma multa foi aplicada ao antigo dono do terreno, mas o local ainda está sem poder virar um canteiro de obras.

Além dessa ação, a PMC terá que destravar o nó dado pela Justiça que questionou o modelo apresentado pela PMC e ainda determinou a destituição do Conselho Deliberativo e Consultivo que iria tocar à obra e mudança da feira. Essa Ação corre na Vara da Fazenda Pública e entre os questionamento está o fato de uma área pública ser doada sem licitação. Também é questionada a criação do Conselho e a rapidez que a Lei tramitou no Poder Legislativo.

Na Audiência Pública que está marcada para acontecer às 9h de amanhã, a população ficará sabendo se o CPRH será responsável ou não pelas licenças e acompanhamento da obra. Na última Audiência Pública, realizada há mais de 30 dias o Ministério Público teve um posicionamento duro ao não aceitar que a prefeitura de Caruaru ficasse responsável pelas licenças e acompanhamento das obras. 

Câmara recebe servidores sertanejos

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A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), os servidores da Câmara Municipal de Floresta – ligados à área de Controle Interno – Gustavo Ferraz e Ayla Maniçoba. Os visitantes foram recepcionados pelo controller Ítalo Cordeiro e pelo técnico contábil Valter Costa. “Recebemos com satisfação os companheiros do Sertão de Itaparica e já nos dispomos a iniciar um intercâmbio que vai proporcionar a atualização dos servidores da Câmara de Floresta”, destacou Valter Costa.

Além de conhecer a infraestrutura do Poder Legislativo caruaruense, os servidores sertanejos vão participar da 19ª Reunião Pùblica Ordinária da 3ª sessão legislativa, que acontece a partir das 20 horas desta quinta-feira no Plenário da Casa do Povo. “Escolhemos a Câmara de Caruaru pelo fato dela ser referência administrativa e legislativa no Estado de Pernambuco”, frisou Gustavo Ferraz.

Informe Guanabara Comunicação