Marcelo Gomes quer criação de parque para crianças com deficiência

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Parlamentar do PSB defende parceria da Prefeitura de Caruaru com a ONG Anna Laura (Foto: Divulgação)

O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou ontem, na Câmara, requerimento para que a Prefeitura de Caruaru faça uma parceria com a ONG Anna Laura para que as crianças com deficiência tenham acesso a parques com segurança.

O projeto Anna Laura Parques para Todos já funciona com sucesso em cidades como São Paulo e está em fase de implantação no Recife, sendo aprovado pela AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

“É possível fazer uma parceria com a ONG. A contrapartida da prefeitura seria garantir um terreno com acessibilidade e manutenção adequada, até mesmo dentro de um dos parques já existentes na cidade”, informou o vereador.

Armando Monteiro pode ir para o PDT após fusão do PTB com o DEM

Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Principal liderança do PTB em Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, pode deixar o partido após o movimento de fusão da legenda com o Democratas. O ministro pode migrar para o PDT, assumindo o comando da sigla no Estado, segundo fontes ouvidas ontem pelo JC. A migração ocorreria porque a sigla resultante da fusão fará oposição ao governo federal e Armando integra a gestão da presidente Dilma Rousseff. As posições também são divergentes no Estado, já que o DEM participa do governo Paulo Câmara (PSB) e o PTB lidera a oposição.

Na noite de ontem, a presidente nacional do PTB, Cristiane Brasil (RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, comunicou às principais lideranças da legenda que bateu o martelo pela fusão. O gesto ocorreu depois que a Executiva nacional do DEM autorizou, por 21 votos a 4, que o presidente da sigla, o senador José Agripino Maia (RN), avance nas tratativas pela fusão. O anúncio oficial deve ser feito até o dia 15 de maio e a fusão ocorre até o fim de agosto para permitir que mudanças de partido sejam feitas dentro do prazo para concorrer nas eleições de 2016.

Algumas pré-condições foram acertadas entre as duas agremiações. O partido continuará com o nome de PTB, mas adotará o número 25 do DEM. A presidência da legenda ficará sob o comando dos petebistas, enquanto o Democratas manteria as lideranças na Câmara e no Senado.

Pernambuco é um dos oito Estados do País onde DEM e PTB terão mais dificuldade na aliança. As conversas com os dois grupos devem ser feitas pelas Executivas nacionais dos partidos.

“Eu não tenho o que negociar com Armando. Eu não abro mão da minha posição de oposição (ao PT). E suponho que ele não abre mão da dele”, explica o deputado Mendonça Filho, presidente estadual do DEM. “Onde eu estiver, estarei dando apoio ao governador Paulo Câmara”, completa.

Na próxima segunda-feira (13), Armando e o presidente do PTB em Pernambuco, o deputado federal José Chaves, devem reunir a bancada federal e estadual do partido para propor uma consulta que definirá se os petebistas locais continuarão na legenda. Chaves disse ao JC que só se pronunciaria após a avaliação interna da sigla.

O presidente do PDT no Recife, o ex-deputado Paulo Rubem, foi vice de Armando nas eleições do ano passado. O pai do ministro, Armando Monteiro Filho, é filiado ao PDT. Uma ala pedetista, porém, integra o governo estadual.

Descumprimento de direito trabalhista deve virar dano moral, propõe Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou ontem projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator.

Pela proposta, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral, ao trabalhador, empregador ou ao tomador de serviço.

Segundo o texto, caracterizam-se como atos ilícitos atrasar, sonegar ou reter dolosamente e sem justo motivo o pagamento de salários e verbas referentes ao gozo de férias; não recolher as contribuições previdenciárias e as devidas ao FGTS no prazo legal; não proceder à antecipação do auxílio-transporte ao emprego; e deixar de fazer anotações da carteira de trabalho.

Para Humberto, se há abuso no poder diretivo do empregador que submete o trabalhador a situações que violam a sua intimidade, privacidade ou dignidade, tem-se a necessidade de reparação do dano causado, por meio do reconhecimento do dano moral e da respectiva indenização.

De acordo com o projeto, o valor da indenização será considerado com base apenas na situação econômica da vítima e do infrator, o tempo e o valor da mora. No caso da falta de anotações na carteira de trabalho, serão observadas a extensão do dano, a sua gravidade e a situação financeira das partes envolvidas.

A proposição assegura ao empregador que ele não será punido se houver um justo motivo para o atraso no pagamento dos salários e outras verbas de direito do trabalhador. A exceção ocorrerá quando houver um evento de grave imprevisto, efetivamente comprovado, não imputável à vontade do empregador.

Já o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização na Justiça quando o patrão praticar contra ele coação moral por meio de ações que tenham objetivo de atingir a sua dignidade, excluí-lo do ambiente de trabalho ou privá-lo de oportunidade de ascensão profissional.

Além disso, é passível de punição praticar ato que resulte em condições de trabalho humilhantes ou degradantes ou se houver dano moral decorrente da inadimplência das obrigações jurídicas de responsabilidade do empregador.

“Nada mais oportuno, portanto, que a CLT tenha regras próprias e claras sobre o tema, até porque, na falta delas, a legislação aplicada tem suscitado insegurança jurídica para as partes da relação de trabalho e enormemente para o trabalhador”, avaliou o senador pernambucano.

Para passar a valer, o projeto de lei tem de ser aprovado no Congresso Nacional e, depois, sancionado pela Presidência da República.

OPINIÃO: A cópia e a xerox

Por ELAINE VIANA*

(Da série “Ainda não conheci o mundo, mas há quem diga que ele começa em Caruaru”.)

Sempre acreditei que o acesso à informação, como parte do processo de aquisição de conhecimento, é condição essencial para a adaptação do homem. Por isso, devido à minha condição de recém-chegada às terras desta cidade-país (o “País de Caruaru”), venho refletindo sobre as informações trazidas pelos novos colegas e amigos destas paragens, bem como do noticiário caruaruense.

Como boa representante das angúrias atuais para conciliar as inúmeras funções reservadas ao gênero feminino, embalo as tarefas domésticas matinais com o noticiário de emissoras locais de rádio. A princípio, detenho-me nesta ou naquela displicência dos colegas jornalistas que, ora se abstêm de citar a fonte, assumindo o discurso dos representantes do governo municipal, ora esquecem de privilegiar o discurso direto na própria elaboração do texto informativo e, distraidamente, ofendem a clareza e a objetividade tão cortejadas pela comunicação social. Ultimamente, notícias e reportagens têm sido meu principal objeto de reflexão em busca de capturar a maneira de sentir e pensar deste povo, ao qual me afeiçoo um pouco mais a cada dia.

A pauta do noticiário do dia anuncia a aprovação, pela Câmara Municipal, de pleito para instalação de mirantes no Monte Bom Jesus. Até aí tudo bem, não fosse a ênfase dada pela matéria ao fato do morro ter sido “pacificado”, termo repetido três vezes em um mesmo período de poucas frases curtas. Pacificado? Como assim? Será este o Morro Bom Jesus do Alemão? Imediatamente, as estatísticas do crime organizado do Rio de Janeiro habitam minha mente, seguidas pelas imagens sensacionalisticamente veiculadas em noticiários nacionais: tiros, arsenais bélicos, fugas e perseguições.

Insiste uma estranheza materializada na pergunta que não quer calar: por que razão a utilização política da palavra “pacificação”? Que estranha estratégia de marketing esconde-se atrás do termo? A infelicidade da escolha parece-me gritante. Quantos humildes mortais, assim como eu, têm como motivação para um movimento migratório a busca por qualidade de vida? E outros tantos mortais, nem tão humildes assim, que pensam encontrar no município as condições para instalar ou ampliar seus investimentos? Por um segundo, cogito voltar à capital. Lá, apesar da violência bem mais explícita, não há regiões pacificadas. Pelo que sei constar, ainda não se fez necessário tanto.

Então, imagino a população simples de baixa renda com seus amplos sorrisos ao sentirem-se pertencentes a uma comunidade pacificada. Comungando deste pseudo marketing às avessas, tornam-se beatos de São Prefeito das Dores Eternas ou de São Deputados das Verbas Vindouras. Imagino também o apogeu quase hollywoodiano que costuma acompanhar tais ações, com direito à visita de presidentes, ministros, governantes, secretários, diretores, aduladores e bajuladores de toda natureza de poderes, órgãos e instituições.

Aqui, no “País de Caruaru”, ou lá, nos Morros do Rio de Janeiro, a pretensa pacificação guarda suas semelhanças: afasta-se e coíbe-se a escória marginalizada, sem que se extingam as causas da marginalização. Lá, o crime volta a se organizar nas barbas do Estado e com a conivência deste. Aqui? Rezemos e vigiemos para que, como diria um amigo recém-adquirido nestas terras: “Nem sempre a cópia seja igual a xerox”.

*Elaine Viana é jornalista, especialista em comunicação empresarial e servidora do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco)

Vice-governador do Estado participa de palestra em Caruaru

O vice-governador Raul Henry (PMDB) estará, na noite desta quarta-feira (8), em Caruaru para participar do IV Congresso de Administração Pública da Faculdade Asces. O evento tem como tema “Gestão Pública Educacional: Os desafios, as demandas sociais e as decisões dos gestores”.

Com mestrado em gestão pública pela UFPE, Henry será o conferencista da noite de abertura, ministrando a palestra “Avanços e Desafios da Educação em Pernambuco”.

O congresso terá início às 19h, no auditório da Acic.

Fernando Bezerra Coelho defende agrovilas do Vale do São Francisco

Em reunião com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um apelo para que o órgão se sensibilize com a situação das mais de 100 mil famílias pernambucanas e baianas que vivem nas agrovilas e regiões próximas à Barragem de Sobradinho.

O senador pediu que o Ibama avance nos estudos de impacto ambiental para a redução da vazão de água despachada da usina de Sobradinho para a de Paulo Afonso. A demanda pelas obras emergenciais já foi formalizada pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “É necessário que o governo autorize o início destas obras, o mais rapidamente possível, para evitarmos a ‘assombração’ de uma eventual crise hídrica que venha afetar a produção de frutas no Vale do São Francisco”, alertou o socialista, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado.

Fernando Bezerra ressaltou ao presidente do Ibama que, segundo estimativas do próprio governo, se a referida vazão de água não for rapidamente diminuída de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo, haverá sérios riscos de a captação regular de água para os projetos Nilo Coelho e Maria Teresa ser interrompida a partir de outubro. Para Volney Zanardi e o diretor-substituto de Licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo, o senador também destacou o potencial da região. A área é o maior polo de agricultura irrigada do Nordeste e representa cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, sendo responsável por mais de 90% das exportações brasileiras de uva e manga e pela geração de mais de 240 mil empregos.

Jucepe sugere criação de comissão na Câmara de Vereadores

O chefe do Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) em Caruaru, Raffiê Dellon, sugeriu ontem ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves (PSD), a criação de uma Comissão Parlamentar Permanente do Comércio e da Micro e Pequena Empresa na Casa.

“A história e a importância do comércio de Caruaru se confundem com a própria história da cidade. Hoje, a Câmara possui nove comissões parlamentares, mas nenhuma relacionada com a temática do desenvolvimento econômico. Sugerimos ao presidente Leonardo que ela seja criada. Nossa população tem uma vocação empreendedora que já vem no DNA”, comentou Raffiê.

No Estado, depois de Recife, Caruaru é a cidade que mais registra abertura de empresas. São cerca de 220 novos negócios a cada mês, divididos em todas as cadeias produtivas.

Executiva do DEM decide continuar negociações sobre fusão com PTB

Da Agência Brasil

A Comissão Executiva Nacional do DEM decidiu ontem, por 21 votos a 4, continuar negociando com o PTB a fusão das duas siglas. A informação foi divulgada pelo presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

De acordo com Agripino, caso a fusão se concretize, “por acordo entre os dois partidos, serão mantidos na Câmara e no Senado os atuais líderes Mendonça Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO), verbalizadores da linha política que o Brasil conhece”.

As lideranças regionais do novo partido ainda estão sendo negociadas. Segundo líderes das duas legendas, há a possibilidade de que a futura presidenta da nova sigla seja a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no processo do mensalão.

Apesar de já ter sido anunciado como líder da nova legenda, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) divulgou nota mantendo posição contrária à fusão. Para ele, os dois partidos têm identidades ideológicas muito diferentes para se unirem.

“Só dou conta de ser firme se acreditar em uma tese. Como 26 deputados oriundos do PTB votarão com o governo e 21 do DEM serão oposição? Não dá pra eu participar e conviver com essa fusão. Não vou deixar de lado princípios e doutrina partidária. Vou lutar dentro do DEM contra a fusão”, afirmou Caiado.

Paulo Câmara e FHC se reúnem em SP

O governador Paulo Câmara (PSB) fez ontem uma visita de cortesia ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em São Paulo. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo.

A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”. Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o então governador Eduardo Campos (PSB). De acordo com FHC, Eduardo tinha uma visão muito precisa da atual realidade brasileira e o que precisaria ser feito, caso tivesse chegado à Presidência da República.

O governador Paulo Câmara disse que pretende continuar conversando com lideranças políticas que possam apontar um caminho para o Brasil. “Estou iniciando um governo, disputei a minha primeira eleição, estou no meu primeiro mandato. Por isso tudo, é sempre importante estar conversando com pessoas experientes, pessoas que pensam o Brasil de maneira estruturada, pensam no que vai acontecer na frente, têm sensibilidade política”, argumentou o governador.

Prefeitura de Gravatá recadastra boxes de mercados e açougues públicos

Com o objetivo de atualizar os dados dos locatários e permissionários de boxes dos mercados e açougues públicos, a Prefeitura de Gravatá realiza, de 7 a 17 de abril, o recadastramento desses espaços.

O público que se encaixa nesse perfil deve se dirigir à Secretaria de Governo, na sede da prefeitura, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos: originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência.