Author Archives: Wagner Gil

Governo prioriza Norte, Nordeste e Centro-Oeste para criação de curso de Medicina

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A expansão da formação médica no país recebe novo impulso este ano. O Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta do curso superior nas regiões que mais precisam.

“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.

Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”

O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a seleção anterior. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

PRÓXIMAS ETAPAS – Após a adesão dos municípios interessados, serão realizadas visitas técnicasin loco, entre 11 de maio a 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina.

Para ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS por aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.

AÇÕES ANTERIORES – Medidas de expansão da graduação em Medicina já vinham sendo implementadas desde 2013, quando foram pré-selecionadas os primeiros municípios aptos a receberem curso de medicina. Em 2014, 39 deles foram avaliados positivamente nas visitas in loco e selecionados em caráter definitivo. Após a seleção das cidades, foi aberto edital de concorrência para as instituições de ensino interessadas em abrir os cursos. A previsão é que a lista de instituições selecionadas seja divulgada em 24 de junho.

O Governo Federal também vem expandindo as vagas de Medicina em cursos já existentes. Já foram autorizadas 4.680 novas vagas de graduação no país, sendo 1.343 em universidades públicas e 3.337 vagas em instituições privadas. A meta é chegar à oferta de atingir 11,5 mil até 2017. Em relação à residência médica, está prevista a criação de 12,4 mil vagas para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.

Em conjunto com a expansão da formação, o Programa Mais Médicos também trouxe profissionais para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras. Em 2015, com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

ASBP ganha mais uma ação contra INSS para pagamento de pensão por morte

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A Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) obteve mais um parecer favorável contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Dessa vez o motivo que levou a ação foi à recusa da Previdência em realizar o pagamento de pensão por morte de um dos seus associados.

O Juizado Cível de São Paulo julgou procedente nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil o pagamento do benefício de pensão por morte no valor de R$ 1.385,35 ao autor do processo. Além dos valores atrasados, contados a partir da data do falecimento de sua companheira, totalizando assim R$38.299,20 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

O diretor jurídico da associação, Evaldo Oliveira, deixa claro que este benefício é regido pela lei promulgada na Constituição Federal de 1988. “A Constituição Federal institui o pagamento de pensão por morte do cônjuge ou companheira do segurado da Previdência Social, independente da comprovação de dependência econômica” afirmou.

Ainda de acordo com ele, a lei de número 8.213/91, em seus artigos 74/79, trata da pensão por morte, estabelecendo que tal benefício seja devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer aposentado ou não. Para tanto, é necessária a comprovação da relação de união estável, que pode ser feita a partir da apresentação de documentos, como comprovantes de endereço em comum.

No caso mencionado neste processo, o autor apresentou documentos que comprovassem o seu relacionamento afetivo com a assegurada através da Certidão de Casamento, Certidão de óbito, Proposta de adesão a serviços funerários. Além de apresentar, também, prova oral com testemunhas que os conheciam desde o início da união, corroborando para as provas já expostas.

A ASBP fica a disposição para sanar qualquer dúvida dos associados quanto aos direitos dos assegurados do INSS e seus companheiros. Mais informações podem ser conferidas no site www.aposentados.org.br

Governador de Alagoas se engaja em movimento de enfrentamento à seca

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Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a estiagem.
 
Durante a visita, os pernambucanos apresentaram a Renan Filho o movimento União pelo Nordeste – mobilização criada recentemente para integrar as bancadas de deputados estaduais em torno do enfrentamento à seca. O governador elogiou a iniciativa e garantiu a participação do estado no movimento. “Hoje, Alagoas tem 36 municípios em situação de emergência devido à seca. Como vivemos um ano muito difícil, é importante fortalecer os laços, principalmente, nos estados mais sofridos. Essa união sob a égide da seca será fundamental para a manutenção de investimentos, especialmente, para obras de infraestrutura hídrica”, ressaltou Renan Filho.
 
O grupo também foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, e por outros 16 deputados alagoanos. “O apoio do governador e da bancada alagoana enriquece a discussão e consolida nosso movimento. Vamos agora expandir este debate para os demais estados e amadurecer nossa pauta de reivindicações junto ao Governo Federal”, resumiu Miguel Coelho. “Acreditamos que este movimento com o reforço dos deputados e governadores pode ser capaz de ajudar na implantação de uma política permanente de desenvolvimento do semiárido”, completou Rodrigo Novaes.
 
Na semana passada, a bancada pernambucana esteve em Salvador e garantiu o apoio dos deputados estaduais da Bahia. Nos próximos dois meses, o movimento visitará os outros os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. 
No mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

BNDES e Sebrae promovem seminário sobre crédito

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O BNDES e o Sebrae em Pernambuco realizam o Seminário de Crédito, na próxima terça-feira (dia 7), às 19h, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde. O evento é gratuito e tem o objetivo de apresentar as melhores linhas de crédito disponíveis no mercado e a forma de acesso para micro e pequenas empresas.

A programação do evento inclui a apresentação de soluções financeiras para micro e pequenas empresas, visando a ampliação do conhecimento de produtos e serviços fornecidos pelas instituições financeiras participantes; e a realização de Rodadas de Crédito, para possibilitar aos empresários a oportunidade de conhecer com mais detalhes os produtos e serviços apresentados no seminário e gerar oportunidades de negócios.

As inscrições no Seminário de Crédito são gratuitas e podem ser realizadas por meio da Central de Relacionamento Sebrae, que atende pelo 0800.570.0800.

UNIFAVIP promove palestra com arquiteta e urbanista ex relatora da Onu

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Cada vez mais se faz necessária a discussão das problemáticas no âmbito da cidade, do urbanismo, do direito urbanístico e da habitação com cidadania. Pensando nisso, o Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip | DeVry) realizará, no dia 13 de abril, às 18h30, no Maria José I, uma palestra com Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Autora de A cidade e a lei (Fapesp/Studio Nobel, 1997) e O que é cidade (Brasiliense, 1988), entre outros livros.

A ideia do encontro é discutir os problemas das cidades do porte de Caruaru e seu desenvolvimento de uma forma sustentável. Tendo em vista a atual dinâmica urbana existente e os pontos que entrarão em pauta, podemos destacar a interiorização do ensino superior de Arquitetura e Urbanismo, crescimento econômico, verticalização, expansão urbana, moradia, entre outros.

Chegou a hora de cuidar dos pés

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Apesar de ser tão maltratado o dia inteiro, os pés não são bem cuidados no final do dia trazendo transtornos para todo o corpo.

A podologia é um ramo auxiliar da área da saúde, que tem transformado a vida de brasileiros já alguns anos, Sua atuação concentra-se na anatomia e fisiologia dos pés.

Prevenir, cuidar e tratar são os verbos mais utilizados pela podologia, desenvolvendo conhecimento biomecânico do tornozelo e dos pés, a fim de compreender a marcha e os problemas que a dificultam, podendo desta forma, implementar tratamento prescrito por profissionais da área médica.

Os nossos pés são muito complexos, são eles que alojam um quarto de todos os ossos do corpo, além de possuírem uma complexa rede de músculos, ligamentos e articulações, por esses motivos, o cuidado deve ser constante.

Segundo a podóloga Lilian, da clinica Mais Pé podologia e spa, os podólogos estão qualificados a identificar e tratar a causa das dores dos seus pés, relacionados com problemas biomecânicos (estrutura do pé), calçado inapropriado, alterações da pele (calos, calosidades), doenças (diabetes, artrite reumatóide), infecções (pé de atleta) ou traumatismos. Pés são, corpo são. Vamos aproveitar a semana santa e vamos cuidar de quem nos da sustentação todos os dias, o dia todo.

Beto Accioly apresenta Projeto de Lei em benefício das pessoas com visão monocular

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Foi publicado na última quarta-feira (1), o Projeto de Lei nº 112/2015, de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD), a proposição inclui os pernambucanos com visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

“As pessoas com visão monocular estavam negligenciadas pela legislação atual. Considero esse um tema de legítimo interesse público e que tem afetado a vida de muitos pernambucanos. Agora temos a oportunidade de corrigir essa distorção. Para isso espero contar com a sensibilidade e empenho de todos os parlamentares”, comentou Accioly, lembrando que vários Estados já avançaram na sua legislação.

A visão monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. “Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e, consequentemente, que tenha garantida igualmente os seus direitos. Assim sendo, a perda total e irreversível da visão de um dos olhos é suficiente para o enquadramento da visão monocular no rol de deficiências”, justifica o deputado.

Departamento de vigilância em saúde combate escorpiões

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No período chuvoso cresce o número de escorpiões que aparecem em casas, terrenos e jardins. Em Caruaru, de janeiro até março, já houve 69 capturas desses animais invertebrados. Ano passado, foram cerca de 351 casos registrados. O Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal alerta a população para que, em virtude das temperaturas elevadas, tome o maior cuidado e evite o contato com esses aracnídeos.

De acordo com Sérgio França, coordenador do programa de controle de animais cinantrópicos, o ideal é que a população capture o animal para que seja catalogado. “O Departamento de Vigilância em Saúde tem uma equipe própria para fazer a dedetização nas casas das pessoas.”, explica.

Os escorpiões alimentam-se principalmente de insetos, como grilos e baratas e apresentam hábitos noturnos, escondendo-se durante o dia sob pedras, troncos e entulhos. “Muitas espécies vivem em áreas urbanas, onde encontram abrigo dentro e próximo às casas, bem como alimentação farta, apesar de poderem sobreviver vários meses sem alimento e sem água”, informa França.

Em Caruaru as principais espécies de  escorpião  são os Tityus Estygmurus, Opalurus e Brothiurus. Para prevenir a presença deles, deve-se manter a casa limpa, retirar sempre metralhas, vedar ralos de banheiros e não acumular entulhos ou telhas nos quintais.

Em caso da picada de um escorpião o procedimento a ser tomado  é lavar o ferimento com água e sabão,  fazer compressa morna para aliviar a dor e buscar atendimento no Hospital Regional do Agreste.

Para ter acesso ao serviço do Departamento de Controle de Vetores, a população deve ligar para (81) 3701-1423 ou 3701-1424 e agendar uma visita do agente de endemias.

João Fernando apresenta emendas à MP do mínimo

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Vice-líder do PSB na Câmara, o deputado federal João Fernando Coutinho apresentou, na última terça-feira (31), duas emendas à Medida Provisória (MP) Nº 672/2015, que trata da política de valorização do salário mínimo. A MP, editada pela Presidência da República, mantém até 2019 a atual política de reajuste, cuja vigência encerra este ano.

Uma das propostas de João Fernando é garantir um mínimo de 2% para o cálculo do aumento real do salário. De acordo com a MP 672, para se chegar ao valor do salário mínimo do ano, é levado em conta o percentual equivalente à taxa do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ou seja, para calcular o aumento de 2016, será analisado o PIB de 2014. Na Emenda Nº 107, o deputado propõe que seja aplicado esse mesmo cálculo, porém, “garantindo um percentual mínimo de 2%”.

Já a Emenda Nº 108 prevê a ampliação da vigência da MP 672 e, consequentemente, da política de valorização do salário mínimo. A proposta altera de 2019 para 2021 o prazo para a medida deixar de vigorar. Na justificativa do texto, o deputado argumenta que o objetivo da emenda é “manter esta importante conquista dos trabalhadores brasileiros”.

Em Passira, governador vistoria recuperação da PE-095

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Depois de autorizar a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros, o governador Paulo Câmara retornou ao Agreste, nesta quinta-feira (2), para vistoriar uma intervenção na PE-095, no município de Passira. Orçada em R$ 62 milhões, a obra vai recuperar a estrada que liga Limoeiro a Caruaru. Com investimentos em ações do tipo, o Estado facilita o deslocamento dos pernambucanos, garante a segurança do povo e movimenta a economia local, impulsionando o comércio e o turismo.
 
A recuperação de 80 quilômetros da PE-095 começou em fevereiro e será feita em duas etapas. A primeira fase, a ser concluída em maio, consiste na pavimentação da rodovia. Já a segunda parte da intervenção começará com a colocação das placas e também contemplará a instalação definitiva da sinalização e da pintura – essa etapa terminará em dezembro.
 
Antes dos 100 dias de governo, Paulo já autorizou requalificações de rodovias em todo o Estado, além de ter garantido a implantação de novos acessos. “Essa obra é fundamental para a região; uma estrada que já estava precisando de um reparo. A PE-095 tem uma função estratégica porque será utilizada pela Jeep”, argumentou Câmara.
 
MELHORIA DA MALHA – No Sertão do Araripe, o Governo investiu R$ 29,7 milhões na implantação da PE-590, um trecho de 25 quilômetros que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia. No Pajeú, Paulo assegurou a implementação da PE-292, que vai unir os municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né. A obra tem 40 quilômetros de extensão e foi orçada em R$ 19 milhões.
 
Na região do Moxotó, a construção do contorno rodoviário de Sertânia foi confirmada pelo chefe do Executivo estadual durante a entrega dos 35,6 quilômetros pavimentados da PE-280. A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões.
 
No Agreste, Câmara assegurou, na última terça, a requalificação de 29 quilômetros da PE-103, uma obra de R$ 19 milhões. A restauração da rodovia era um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar o serviço.
 
“Vamos melhorar a nossa malha rodoviária nos pontos que estão críticos e temos já que projetar outros acessos. Isso está no nosso programa de governo; serão quatro anos de muito trabalho para que Pernambuco tenha uma infraestrutura cada vez mais adequada. O Estado está crescendo muito, recebendo muitas empresas. Para continuar recebendo os empreendimentos e crescendo, boas estradas são fundamentais”,  cravou Paulo.