Author Archives: Wagner Gil

Humberto vota pelo fim das coligações proporcionais

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Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de os partidos se coligarem nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e vereadores.

A bancada do partido, orientada por Humberto, votou favoravelmente à matéria, que segue agora à Câmara dos Deputados. Foram 61 votos a favor, sete contra e duas abstenções. Pelo texto, as coligações majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República) seguem permitidas. Os parlamentares rejeitaram quatro emendas, entre elas a que previa a possibilidade da construção de federações de partidos.

Para o parlamentar, a proposta que põe fim às chamadas coligações proporcionais representa um avanço importante ao sistema político brasileiro, pois impede que candidatos com uma quantidade de votos irrisórios assumam um mandato apenas por estarem em chapas partidárias bem votadas. Na Câmara Federal, candidatos com dezenas de milhares de votos já perderam assentos para um candidato que recebeu menos de 300 votos puxado pelos votos de outros.

“Acho que a experiência que nós vivemos com esse tipo de mecanismo vai frontalmente contra o mecanismo democrático de fortalecimento dos partidos políticos e de fortalecimento ideológico das disputas dentro do Parlamento”, declarou, durante a votação da matéria no plenário.

De acordo com o senador, a aprovação do texto não vai gerar nenhum tipo de prejuízo, porque, na verdade, o voto de legenda permanecerá. “Os partidos vão poder salientar seus pontos de vista e suas posições para buscar o voto do eleitor”, ressaltou.

Humberto aproveitou a discussão sobre o tema para solicitar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que analisasse a possibilidade também de colocar em votação a proposta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que restringe o tempo de televisão das candidatura majoritária aos partidos que compõem a chapa majoritária.

Ele avalia que a medida poderá acabar com o que ele chamou de mercado do tempo de televisão. Segundo o líder do PT, as coligações proporcionais objetivam, basicamente, aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita de partidos maiores.

“Além disso, servem para viabilizar a conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partido menores ou permitir que as siglas alcancem o quociente eleitoral”, observou.

Com o tema da reforma política em pauta, o presidente do Senado anunciou que vai tentar um acordo com os líderes para votar, na próxima terça-feira (17), as propostas que tratam do financiamento de campanha, entre outras.

PEC nº 32/2010

Os senadores também aprovaram no plenário, em primeiro turno, a PEC nº 32/2010, que explicita na Constituição Federal o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além de alterar os requisitos para o provimento dos cargos dos ministros da corte.

Paulo sanciona lei criando duas varas para julgar casos de violência contra a mulher

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Um dia após anunciar a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (10), a lei complementar que altera o Código de Organização Judiciária de Pernambuco. A mudança na legislação estadual vai permitir, entre outras coisas, a criação das duas primeiras varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do interior. As unidades serão instaladas em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão. A solenidade desta tarde aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife.

Para o governador, a nova legislação proporcionará mais agilidade aos processos das duas regiões, considerando que antes as ocorrências eram acompanhadas pelas varas criminais dos municípios. “Essas novas unidades criadas hoje são muito importantes, pois são no interior. O Estado também vem buscando estruturar as delegacias da Mulher, para que haja, desde a ocorrência até o julgamento, mais celeridade nesses casos”, garantiu Paulo, pontuando a relevância de manter um serviço público de qualidade e que chegue a todo o cidadão.

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou a cerimônia, salientou que a luta pelos direitos é permanente. “É importante conscientizar a sociedade que todas as formas de violência são condenáveis. Mas a violência contra mulher é silenciosa e por isso chega a ser invisível. Nós, mulheres, não queremos ter direitos sozinhas. Nós queremos ter os mesmos direitos que os nossos companheiros”, argumentou.

Ainda durante o evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, ressaltou a importância da parceria entre os poderes constituídos. “Nós só temos uma bandeira: a que defende os direitos das mulheres. É por isso que estamos aqui juntos; Executivo, Judiciário e Legislativo”, considerou Eleonora.  

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, a ampliação da atuação do Judiciário é um ganho para a população. “A nossa preocupação é com a segurança da mulher pernambucana”, disse o presidente, explicando que, atualmente, o Judiciário tem sete varas especializadas, todas na Região Metropolitana. “Hoje, Pernambuco tem cerca de 63 mil processos relacionados à violência contra mulher”, adiantou Frederico Neves, ratificando que o fato de o governador ter sancionado a Lei no Palácio da Justiça foi uma demonstração de respeito.

Ricardo Liberato participa de Fórum do Plano Municipal de Educação de Caruaru

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O vereador Ricardo Liberato (PSC), presidente da Comissão de Educação,
Cultura e Esportes, participou na manhã desta terça-feira (10) de uma
reunião com integrantes do Fórum do Plano Municipal de Educação, que
envolve as redes municipal, estadual e rede privada. O encontro ocorreu na
secretária de Educação de Caruaru e teve com objetivo discutir melhorias
para a educação do município.

Segundo a representante da secretária da Educação, Erivalda Torres, à
frente da discussão, foi a primeira vez que um vereador participou do
debate. “Desde o ano passado que a gente estende o convite à Câmara de
Caruaru e hoje nós ficamos super felizes com a presença do vereador Ricardo
Liberato. Quando o legislativo participa e há interesse, ele vai conseguir
entender melhor. É muito importante que um vereador saiba como está a
educação do município, ainda mais a participação do vereador que está na
Comissão de Educação”, comemorou.IMG_20150310_091026908_HDR

Ministério incorpora linha de tratamento completa para transtorno bipolar

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Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona. A decisão publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União deverá representar um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos. Outra novidade importante é a publicação do primeiroProtocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que servirá como guia para a orientação do diagnostico, tratamento e acompanhamento desses doentes. Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois milhões de brasileiros.

Os medicamentos incorporados servem para o tratamento dos sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor – fases de depressão e euforia (mania). Além disso, auxiliam na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da doença. A estimativa é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento, e a previsão é que esse número chegue a 330 mil em 2019.

Estima-se que os pacientes diagnosticados com transtorno bipolar podem desenvolver mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida. A duração das crises e dos intervalos entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios pode durar cinco anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial.

PROTOCOLO – Além disso, o Ministério da Saúde acaba de publicar o primeiroProtocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre diagnostico, tratamento e acompanhamento dos doentes que é fundamental para a ampliação do acesso aos tratamentos. Por acometerem adultos jovens e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante para garantir a qualidade de vida das pessoas das famílias e da sociedade.

Para a inclusão de qualquer medicamento no SUS, é necessário que sejam obedecidas às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Crédito restrito faz inadimplência desacelerar

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Tanto o número de consumidores inadimplentes quanto a quantidade de dívidas não pagas desaceleraram no mês de fevereiro, em relação a fevereiro do ano passado. O número de pessoas registradas em serviços de proteção ao crédito, que em janeiro havia aumentado 3,12% na comparação anual, desacelerou e cresceu +2,33% em fevereiro, atingindo a menor variação desde o início da série histórica ― contabilizada a partir de janeiro de 2011.

Da mesma forma, a quantidade de dívidas atrasadas, que em janeiro havia registrado alta de 2,40%, cresceu menos e subiu +1,81% em fevereiro. Os dados são do indicador mensal de inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Os economistas do SPC Brasil explicam que a desaceleração do indicador não tem qualquer relação com o aumento da quantidade de pagamentos de dívidas em atraso. Muito pelo contrário: o consumidor enfrenta dificuldades com a piora do nível de emprego e com a redução do poder de compra dos salários por conta da inflação. “Os bancos e os estabelecimentos comerciais passaram a ser mais rigorosos e criteriosos na hora de conceder financiamentos e empréstimos, o que implica em uma menor oferta de crédito na praça. Como consequência, a inadimplência vem recuando mês após mês”, explica a economista do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Pelo lado dos consumidores, nota-se uma queda na demanda por bens mais caros como automóveis, motos, produtos das linhas branca, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. “Justamente os bens mais dependentes de financiamento”, observa o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, que lembra que no mês de fevereiro, o volume de vendas a prazo caiu 4,83%, segundo o indicador de consultas do SPC.

Menos um milhão de inadimplentes entre fevereiro e janeiro

Ainda que uma leve desaceleração na inadimplência tenha sido registrada em relação a fevereiro do ano passado, os dados na passagem de janeiro para fevereiro apresentaram variações que beiram a estabilidade. A quantidade de pessoas inadimplentes caiu 0,14% entre os dois meses. Já o número de dívidas registrou leve avanço mensal de 0,10%.

Inadimplência em números absolutos

Em números absolutos, o SPC Brasil estima que, em fevereiro de 2015, havia 53,6 milhões de devedores negativados, número equivalente 36,89% da população entre acima de 18 anos. Em janeiro, a estimativa era de 54,6 milhões, o que significa uma diminuição de aproximadamente um milhão de consumidores com dívidas em atraso na passagem de janeiro para fevereiro deste ano.

O detalhamento por segmento credor da dívida mostra que o setor de Comunicação (telefonia fixa, telefonia móvel, TV a cabo, internet) é o que mais concentra crescimento no número de pendências não pagas (alta anual de 8,48%), dando prosseguimento à tendência observada nos últimos meses. A segunda maior variação, também mantendo a tendência dos últimos relatórios, foi apresentada no setor de Água e Luz (+6,67%). Por outro lado, o comércio mostrou a menor variação no número de dívidas para o mês de fevereiro desde 2012, com retração de 1,12%.

Minibox da nova feira da Sulanca custará pouco mais de R$ 27 mil

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Foi aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (9), o orçamento para a realização das obras do processo de transferência da Feira da Sulanca de Caruaru.  Com a maioria dos votos, o projeto recebeu aprovação do Conselho Consultivo/Deliberativo da Feira da Sulanca e agora seguirá para conhecimento dos sulanqueiros e lojistas.

Antes da votação, o projeto foi encaminhado para analise de um perito, que verificou criteriosamente os custos de construção baseado no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi, apresentando os laudos técnicos que garantem assim maior transparência ao processo de transferência.

Para a presidente do Conselho, Fátima Amaral, “a construção do empreendimento será superior ao modelo existente na cidade de Santa Cruz, mas caberá ao feirante escolher diante dos valores que serão apresentados pela compra ou não, ele têm o poder da escolha para a realização desse projeto de transferência”, ressaltou.

Presente na assembleia o secretario de Gestão e Serviços Públicos de Caruaru, Paulo Cassundé, ressaltou que existe um receio diante da construção e da envergadura que essa obra tem para a economia local. “Presenciamos aqui o diálogo e a transparência das entidades envolvidas nesse processo de transferência da Feira de Caruaru. Toda a mudança traz receio, mas precisamos sair dessa zona de conforto, vamos em busca de soluções e fortalecer o dialogo já existente para dar prosseguimento ao empreendimento”, concluiu.

Os valores das demais modalidades do empreendimento foram aprovados e posteriormente serão divulgados.

Informações sobre o preço do Minibox:

À vista  – R$ 27.308,03

Financiamento:

Entrada no valor de R$ 4.096,00  ( Valor que poderá ser dividido em até 3 x)

Intercaladas: (10 vezes) no valor de R$ 1.121,12

Parcelas: (60 vezes) no valor de R$ 334,10 

Governo promove resgate da história através da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817

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O governador Paulo Câmara instituiu, por meio de um decreto, uma comissão para coordenar os trabalhos de celebração do bicentenário da Revolução de 1817, movimento pernambucano que prenunciou a Independência do Brasil. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. O colegiado planejará uma série de eventos até 6 de março de 2017, quando serão comemorados os 200 anos da Data Magna. Entre as ações: atos comemorativos, publicações e exposições.

O chefe do Executivo estadual destacou o trabalho de resgate da história de Pernambuco e do Brasil. “As comemorações do bicentenário de 1817 darão aos pernambucanos e aos brasileiros a oportunidade de aprofundar reflexões sobre o valor do idealismo, dos direitos humanos, das conquistas democráticas e da afirmação da soberania nacional”, discursou Paulo Câmara, salientando que a Data Magna foi importante para o despertar do senso de liberdade do país.

De acordo com o governador, os valores revolucionários de 1817 devem ser resgatados e sempre lembrados pelo povo brasileiro. “São valores que precisam ser permanentemente defendidos. Hoje, com intensidade redobrada diante da crise econômica, social, política e ética em que foi mergulhado o Brasil”, defendeu Paulo.

Ainda durante o seu pronunciamento, o chefe do Executivo pernambucano pontuou a importância de reconhecer as dificuldades enfrentadas no atual conjuntura brasileira. “Não venceremos a crise negando a sua existência, nem por meio de acordos de elites e acertos de gabinetes. O alcance dessa vitória exige muito mais. Exige a construção de um pacto pelo qual os mais pobres – historicamente os que sempre perderam – passem a ganhar; que os sacrifícios requeridos a todos incidam mais sobre os que, também historicamente, nada cederam ou cederam muito pouco”, argumentou Câmara.

A Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817 é formada por representantes das secretarias estaduais da Casa Civil (que coordenará o grupo), Cultura e Educação; Prefeitura do Recife; Assembleia Legislativa; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Academia Pernambucana de Letras (APL); Ministério da Cultura (Minc) e Comitê Pernambuco 2017. Cada órgão indicou dois membros.

José Luiz Mota de Menezes, presidente do IAHGP, falou em nome dos demais membros da comissão. Para Mota de Menezes, uma data se torna significante no momento em que ela forma a história de lugar. “A data de 6 de Março constrói a história de Pernambuco”, grifou o presidente, dizendo também que a assinatura do decreto é um “ato que vai marcar a história de Pernambuco e do Brasil”.

HISTÓRIA – O movimento de libertação contra a opressão da Corte Portuguesa foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e do Frei Caneca. Os revolucionários, inspirados pelas ideias iluministas, instalaram um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição que garantisse os direitos dos cidadãos, a exemplo da igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e de imprensa. A revolução conseguiu reunir representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, como religiosos, militares e intelectuais, que, juntos, desejavam a emancipação política e a implantação de um governo republicano.

Dois meses após seu estopim, o movimento foi sufocado pelas tropas da Coroa Portuguesa, que cercaram a cidade do Recife por terra e mar, culminando na prisão e morte de seus líderes. Mesmo derrotada, a revolução perpetuou ideias e colaborou com a Independência do Brasil, proclamada apenas cinco anos depois do levante pernambucano. Em 1917, no centenário da Data Magna, foi feriado nacional.

“Mais honroso torna-se esse ato por acontecer no terreno onde, em 1817, existia o prédio do Erário da então colônia portuguesa. Serviu o prédio de sede para o Governo Provisório, que assumiu o poder após a vitória dos revolucionários e a expulsão do governador português. Daqui avistamos a Praça da República, denominada no passado de Campo da Honra, no qual foram enforcados líderes da revolução. Na praça tombaram os heróis Antonio Henrique Rabelo, Amaro Coutinho, o padre Antônio Pereira de Albuquerque, Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima, o ‘Leão Coroado’, e o padre Souza Tenório, o Vigário Tenório”, lembrou Paulo Câmara.           

Membros da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817:

Secretaria da Casa Civil

·         Antônio Carlos dos Santos Figueira

·         Marcelo Canuto Mendes

Secretaria de Educação

·         Frederico da Costa Amâncio

·         Severino José de Andrade Júnior

Secretaria de Cultura

·         Marcelino Granja de Menezes

·         Márcia Maria da Fonte Souto

Academia Pernambucana de Letras

·         Maria de Fátima de Andrade Quintas

·         Nilzardo Carneiro Leão

Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano

·         José Luiz da Mota Menezes

·         Margarida de Oliveira Cantarelli

Comitê Pernambuco 2017

·         Maria Cristina Cavalcanti de Albuquerque

·         Paulo Santos de Oliveira

Ministério da Cultura

·         José Gilson Matias Barros

·         Lúcio André de Figueiredo Rodrigues

Assembleia Legislativa de Pernambuco

·         Ricardo José de Oliveira Costa

·         Antônio Geraldo Rodrigues da Silva (Tony Gel)

Prefeitura da Cidade do Recife

·         Leda Alves

·         Betânia Corrêa de Araújo

HMV conta com serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), implantou o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) que tem o objetivo de promover a saúde dos colaboradores, avaliando, controlando e reduzindo os riscos de acidente no ambiente de trabalho. Atualmente, o HMV emprega 800 pessoas. Quando estiver funcionando em sua plenitude, empregará ,em média, 1400 trabalhadores.

Na prática, o SESMET atua com palestras educativas e diariamente são feitas auditorias em todos os setores do hospital a fim de corrigir possíveis riscos de acidente. A equipe desse serviço especializado é composta por um engenheiro de segurança do trabalho, três técnicos de segurança do trabalho, um bombeiro civil, além de uma enfermeira e uma médica do trabalho.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) já opera com 61% de sua capacidade total. Atualmente, são 182 leitos em funcionamento, sendo 40 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 25 de neurologia, 19 de oncologia, 22 de pediatria, 31 de clínica médica e 35 de urgência e emergência.

Fiepe Agreste abre inscrições para curso de Gestão Comercial

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Estão abertas as inscrições para o curso de Gestão Comercial, promovido pela Unidade Regional Agreste da Fiepe, localizada em Caruaru.

A capacitação será realizada no dia 23 de abril e terá como palestrante o consultor Jorge Arranja, mestre em Administração.  O curso é direcionado a gestores, supervisores e líderes da área de vendas das empresas. Durante a capacitação, serão tratados temas como: coordenação de equipes, planejamento de venda de produtos e serviços, além de vendas pela Internet.

O curso terá carga horária de oito horas, com início às 8h e encerramento às 17h. Para inscrições, basta entrar em contato com a Fiepe pelos telefones 3722 5667 /3722 5702.

Wolney Queiroz participará de encontro em Araripina ao lado de Paulo Câmara

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Na próxima sexta-feira (13), o deputado federal Wolney Queiroz, que é também presidente do PDT, em Pernambuco, estará em Araripina, no Sertão, a convite do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o governador vai realizar a inauguração de obras e a vistoria em obras em andamento. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Planejamento, que começa a mobilizar lideranças políticas e sociedade para o projeto de gestão “Todos por Pernambuco”. Depois de Araripina, as visitas serão realizadas em Petrolina, dia 14, e Salgueiro, dia 15.

 
Todos por Pernambuco
 
Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto “Todos por Pernambuco” propõe estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram esse objetivo. O plano esteve fundamentado numa concepção democrática e regionalizada, assumindo a proposta de trazer as necessidades e anseios das diversas regiões do Estado para o centro do processo de planejamento das políticas públicas.
Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil. Com conteúdo avaliativo e propositivo, os cadernos recolheram uma contribuição qualificada para formulação do planejamento estadual, servindo de base, inclusive, para a confecção do Plano Plurianual – PPA 2008/2011.