Câmara ignora decisão do STF e volta a pagar supersalários

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liberou o pagamento dos salários acima do teto constitucional para os servidores da Casa. Com isso, funcionários da Câmara que recebem acima dos R$ 29,4 mil previstos receberão os chamados supersalários em novembro, com direito ao retroativo do mês anterior. A informação é doCorreio Braziliense.

De acordo com o jornal, Henrique acolheu recurso da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara (Aslegis), que alega que ainda não foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu, em outubro, os pagamentos acima do teto constitucional aos servidores. Pela Constituição, nenhum funcionário público pode receber mais do que um ministro do Supremo.

“De fato, verifico que a Suprema Corte não publicou o acórdão referido na decisão combatida, de modo a se ter, com exatidão, compreensão sobre seu alcance. Observo ainda que pende de resposta do ministro Marco Aurélio (Mello), indagação anteriormente formulada sobre a questão do foro administrativo competente para a apreciação das defesas apresentadas pelos interessados”, justifica o presidente da Câmara, segundo o Correio. O Supremo tem 60 dias, a contar da data do julgamento, para publicar a íntegra da decisão.

A decisão do peemedebista ocorre um mês após ele perder a disputa, em segundo turno, pelo governo do Rio Grande do Norte e a pouco mais de 60 dias de ele deixar a Câmara. No décimo-primeiro mandato consecutivo, Henrique está na Casa desde 1971.

Levantamento do Congresso em Foco mostrou, em fevereiro deste ano, que mais de 2 mil servidores da Câmara e do Senado ganham supersalários. Juntos, eles recebem cerca de R$ 7,6 milhões por mês apenas com o valor excedente ao teto constitucional. Proibido pelo Supremo desde outubro do ano passado, o pagamento foi retomado após o ministro Marco Aurélio Mello conceder, em fevereiro, liminar ao Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis). Marco Aurélio decidiu pela liberação até que os funcionários enviassem explicações sobre seus vencimentos à direção da Casa. Após rejeitar as alegações dos servidores, o ministro determinou no mês passado o corte imediato.
Congresso em Foco

Deputados querem proibir adoção por casais homossexuais

Após o fim da disputa eleitoral de outubro, a Câmara se prepara para votar uma proposta que pode acabar com a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A expectativa entre deputados é que o projeto do Estatuto da Família seja analisado, de forma conclusiva, nesta semana. Apesar de não estar previsto na legislação brasileira, o direito da adoção vem sendo garantido pela Justiça do país.

Na última segunda-feira (17), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) apresentou um substitutivo que define como família o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes. Também estabelece, por exemplo, que escolas coloquem no currículo obrigatório a disciplina “Educação para família”, prevê a criação dos Conselhos da Família, estabelece a Semana Nacional de Valorização da Família (21 de outubro) e atendimento multidisciplinar para vítimas de violência.

A proibição de casais homoafetivos – tratados na justificativa do projeto como “casais de mero afeto” –, aparece no artigo 16 da proposta. Ela modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que seja indispensável para a adoção que os adotantes sejam “casados civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do art. 226 da Constituição Federal, comprovada a estabilidade da família”.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem 60 mil casais homossexuais no país. No entanto, não existem números de quantos deles adotaram crianças ou ainda enfrentam o processo para ter um filho pelos canais legais.

Como o artigo 226 da Constituição diz que, para efeito da proteção do Estado, “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”, o projeto do Estatuto da Família acabaria colocando em norma legal algo que não existe hoje, que é a proibição de casais do mesmo sexo adotarem crianças.

“Mero afeto”

“A realidade que temos hoje é união estável e casamento civil de pessoas do mesmo sexo, não abarcados pelo art. 226 da CF, mas sustentados por decisão do STF e CNJ, recebendo o status de família ‘homoafetiva’”, disse Ronaldo Fonseca na justificativa do substitutivo. Ele diz ter consciência das transformações sociais, mas que “não faz sentido” proteger as relações de mero afeto “pois dela não se presume reprodução conjunta e o cumprimento do papel social que faz da família ser base da sociedade”.

Na justificativa, o deputado prossegue as críticas indiretas ao movimento LGBT e dispara contra os defensores dos direitos iguais. O parlamentar do Distrito Federal acredita que o Estado não deve arcar com as despesas de quem não pode gerar uma família.

Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) inovou ao estender a casais homossexuais os mesmos direitos previdenciários, não se preocupou com o efeito orçamentário da decisão e errou por não estender os mesmos direitos a relações de mero afeto heterossexuais.

“Nesse sentido, não podemos subordinar as crianças a obterem adoção que cristalize a impossibilidade de suprirem o trauma da perda e falta de convívio com seu pai e sua mãe. Nas relações de mero afeto, sobretudo nas que as pessoas que a compõe forem de mesmo sexo, a criança que sob essa hipótese fosse adotada passaria a ter de maneira irremediável a ausência da figura do pai, ou da mãe”, justificou o deputado.

Legislação

O Cadastro Nacional de Adoção, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o trabalho de juízes, identificou, no seu relatório mais recente, 32.854 pretendentes. Existem, também segundo o cadastro, 5.618 crianças esperando uma família, quase a metade classificados como pardo e a grande maioria acima de cinco anos de idade.

No Brasil, não existe lei que expressamente autorize a adoção por casais homoafetivos. Porém, decisões da Justiça brasileira garantem o direito, desde que os serviços de assistência social entendam que é para o bem da criança. Uma delas foi a determinação do STF em 2011, que, ao reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, facilitou o processo.

Mesmo assim, são mais comuns os casos de guarda única, onde apenas uma das pessoas do casal formaliza a adoção. Como o Estatuto da Criança e do Adolescente não trata especificamente do tema – apenas diz que é preciso apresentar reais vantagens para o adotado e ter motivos legítimos – as concessões têm ocorrido no país.
Congresso em Foco

Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort, em Porto de Galinhas

O Blogdowagnergil  incia uma promoção muito especial para seus leitores, sorteando um final de semana para cada pessoa, em dois dos principais hotéis de Pernambuco:  Portal de Gravatá e Marulhos. Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada e você já está automaticamente concorrendo. Quanto mais curtir, mais chances de ganhar. A promoção é um fruto da parceria entre o BLOGDOWAGNERGIL, a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

O Hotel Fazenda Portal de Gravatá, foi eleito um dos três melhores hotéis fazenda do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo, vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e que recebeu o Certificado de Excelência do Tripadvisor, o maior site de viagens do mundo.  Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino. port

Marulhos Suítes Resort–  Viva momentos que você sempre sonhou. Esse é o lema do Marulhos Suítes Resort, localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O Resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados. A ampla estrutura do Marulhos conta com piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, mini campo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos. foto1

Humberto Costa emite nota publicação do jornal o Estadão

O senador Humberto Costa emitiu nota em relação à publicação do jornal o Estado de São Paulo deste domingo que relatou  supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a ele. Em sua nota, Humberto afirmou que, segue a nota:

1.       Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2.       Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3.       Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4.       Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás;

5.       Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6.       Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7.       Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

8.       Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9.       Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

10.   Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis.

11.   Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Recife, 22 de novembro de 2014,

Humberto Costa, Senador da República

Linha de ônibus fará integração

A partir do dia primeiro de dezembro a empresa Capital do Agreste vai iniciar a requalificação das rotas das linhas 137 e 138. A partir dessa data, os usuários do transporte coletivo irão ser atendidos pelo processo de integração, em caráter experimental. A intenção da empresa é dar mais agilidade ao atendimento nos bairros Nova Caruaru, Luiz Gonzaga e Severino Afonso, com as linhas do Polo Comercial e Universidade Federal de Pernambuco.

Na prática, as pessoas que usam o transporte coletivo nesses bairros, irão ter mais opções de ônibus para subir toda a Avenida Agamenon e no Severino Afonso fazer a integração. Com isso, haverá mais veículos circulando dentro dos bairros.

O diretor Institucional da AETPC, Ricardo Henrique, explica que a Associação vai realizar o cadastro do Cartão Leva no Bairro Severino Afonso, já que para ter acesso a integração, vai ser necessário ter em mãos o Leva. “O cartão é necessário pelo fato dessa integração ser experimental, já que o sistema está pronto para quem usa o cartão”, disse.

Os locais de embarque e desembarque ficarão na Avenida Agamenon Magalhães .

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Para Humberto, Governo e Congresso americanos consideram Brasil parceiro estratégico

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

Maior feira de produtos e serviços para animais domésticos será realizada em Pernambuco

Petnor, maior feira dirigida ao mercado Pet e Veterinário do Norte e Nordeste, será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco a partir da próxima quinta-feira, dia 27 de novembro e vai até o domingo, 30. Serão mais de 150 marcas em exposição de empresas que atuam em segmentos como empresas de nutrição, saúde animal, higiene e beleza, acessórios, produtos cirúrgicos, medicamentos, publicações, serviços e equipamentos para o setor pet e veterinário.

A expectativa é de uma visitação de mais de 8 mil pessoas por dia. Em sua maioria, médicos veterinários, proprietários e funcionários de pet shops e clinicas veterinárias, criadores, distribuidores, zootecnistas, acadêmicos, atacadistas, fabricantes, representantes, esteticistas, prestadores de serviços, além do público em geral que cria os chamados animais de companhia. Nos quatro dias de feira, estima-se uma geração de negócios da ordem de R$ 10 milhões de reais. A feira funcionará das 14h às 22h e a entrada é gratuita para profissionais do setor Pet e Veterinário.

Além disso, serão realizados, paralelamente, Congressos, Simpósios e Seminários com especialistas de todas as regiões do Brasil e de outros países com Estados Unidos, Itália, França e Portugal, para tratar de temas relacionados à Medicina Veterinária, Estética, bem estar animal e Gestão de negócios.

“Trata-se de uma oportunidade única para o expositor conquistar novos clientes e ampliar os negócios e para o visitante encontrar as últimas novidades lançadas no mundo pet e veterinário”, afirma Paulo Moura, coordenador da Feira Petnor.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o mercado brasileiro deve crescer 8,2%, o que significa um faturamento de R$ 16,4 bilhões em 2014, puxado especialmente pelas classes C e D. Enquanto isso, o mercado mundial do segmento deverá registrar este ano uma expansão de apenas 3%. “Isso sinaliza o potencial de expansão do mercado brasileiro, especialmente do Nordeste, em virtude dos ganhos registrados na população de renda mais baixa”, afirma Paulo André.

Para ele, a expansão do mercado pet pode ser explicada não só pelo crescimento do número de pessoas que criam animais, mas também pelo fato de que o segmento ganhou, nos últimos anos, ares de sofisticação e luxo. Criados como “pessoas da família” nas grandes cidades, os chamados pets frequentam salões de beleza especializados, onde oferecem novos tipos de banhos com secagem de pelos, tosa, alisamento, tintura, utilizando produtos de alto nível, tendo até serviços de busca e entrega.

Humberto Costa abre sigilos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu duramente a “acusação caluniosa” de que foi vítima por parte do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, publicada em matéria do jornal O Estado de São Paulo deste domingo (23). O texto da publicação, fundado apenas em um trecho do depoimento do ex-diretor no processo de delação premiada, cita o petista como um dos beneficiários de recursos para financiamento de campanha.

Por meio de nota, o líder do PT afirmou que todas as doações recebidas para sua candidatura ao Senado em 2010 “foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas, registradas em prestação de contas e inteiramente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Humberto assegura jamais “ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao Sr. Paulo Roberto Costa”, a quem acusa de ter dado à Justiça declarações “inconsistentes” e “inverossímeis”. “Causa espécie o fato de que, ao afirmar a existência de tal doação, o Sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem a teria recebido”, diz ele, em outro trecho da nota.

Ressaltando a “vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados” ao longo da sua carreira política, Humberto Costa se colocou “à disposição de todos os órgãos de investigação afetos” ao caso da Petrobras e abriu os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para análise de dados por parte das autoridades competentes.

64% dos brasileiros vão se auto presentear neste Natal, revela pesquisa inédita do SPC

Para a maior parte dos consumidores brasileiros comprar um presente para si mesmo é algo bastante comum. De acordo com uma pesquisa de Natal realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz, seis em cada dez brasileiros (64%) vão se auto presentear neste Natal. Este percentual aumenta para 67%, quando analisados somente os consumidores das classes C, D e E e para 69%, quando analisadas apenas as intenções das mulheres. Para chegar a estes e outros resultados, os pesquisadores entrevistaram 624 consumidores de ambos os sexos, nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais.

Eu mereço

O estudo também buscou saber por que as pessoas se auto presenteiam tanto. A maioria (61%) dos entrevistados dizem que merecem e que trabalharam muito ao longo do ano. Já 54% (as respostas eram múltiplas) alegam que apenas aproveitam essa época do ano para comprar coisas que estão precisando mesmo. Outros 33% justificam a prática dizendo que normalmente já sentem prazer em fazer compras e que só aproveitam a oportunidade que o Natal lhes proporciona para consumir mais.

Na avaliação do Educador Financeiro do Portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, o Natal oferece às pessoas uma ocasião perfeita para a auto gratificação, uma forma de recompensa pelas duras jornadas de trabalho e pelas dificuldades enfrentadas ao longo do ano. “O Natal também permite que as pessoas libertem-se da culpa do consumismo excessivo, deixando-as à vontade quer seja para priorizarem a si mesmas ou para demonstrarem apreço por amigos e parentes, explica Vignoli.

Média de dois presentes por pessoa

De acordo com o estudo, cada consumidor deve se presentear, em média, com dois presentes ― levando em consideração apenas os entrevistados que disseram que vão se auto presentear. Já o número de presentes comprados para as outras pessoas ― familiares e amigos ― deve ser o dobro: uma média de 4,3 por pessoa.

Presentes mais procurados

Os produtos mais procurados por quem pretende comprar presentes para si mesmo são roupas (65%), calçados (58%), perfumes e cosméticos (32%). Segundo o educador financeiro, o curioso é que esses são exatamente os presentes mais desejados, quando os entrevistados respondem sobre o que mais gostariam de ganhar dos outros. “Isso só reforça a hipótese de que o auto presenteado quer mesmo é acertar no presente e ganhar o que está precisando”, afirma Vignoli.

Os pesquisadores também procuraram saber se o consumidor acredita que também será presenteado por outras pessoas nesse Natal. De acordo com o estudo, 81% dos brasileiros acreditam que serão lembrados neste fim de ano. A principal razão é o fato de que eles se sentem queridos, resposta dada por 70% dos que esperam ser presenteados.

Estórias da Cigana ganham voz e animação em e-book

As estorinhas da Cigana Contadora de Estórias, vivida pela jornalista Gabriela Kopinits, ganharam versão interativa e animada, com narração da própria Cigana, no e-book “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias”, lançado pela Cepe Editora no último domingo (16), na Fliporto, em Olinda. A 10ª edição da Festa Literária Internacional de Pernambuco, considerada uma das mais importantes do país, teve um público estimado em 120 mil pessoas, segundo os organizadores.

Hora da estória  –A escritora fez a apresentação da versão digital do seu livro, cuja produção foi coordenada por Ricardo Melo, diretor de Produção e Edição, Igor Burgos, gerente de digitalização, e Rodolfo Galvão, editor de design e desenvolvimento de projetos digitais da editora. O e-book traz as 10 estórias infantis originais do livro impresso, com ilustrações de Rivaldo Barboza e projeto gráfico de China Filho, que assina ainda o storyboard, ao lado de Edlamar A. Soares e Rodolfo Galvão.

“Nesse primeiro momento, os livros são visualizados nos aparelhos da Apple, como o iPad, porém até o começo de dezembro eles poderão ser visualizados também em aparelhos com o sistema Android”, informa Igor Burgos.  Para adquirir o e-book da Cigana Contadora de Estórias é só visitar a loja online da Apple (www.apple.com/br/ibooks), comprar a licença (R$ 11,90), baixar o e-book e curtir as estorinhas. No próximo mês, segundo a editora, o e-book também poderá ser encontrado nas principais livrarias digitais do mundo, como a Amazon, a Kobo, a Barnes & Noble, a Cultura e a Iba.unnamed (8)