Author Archives: Wagner Gil

Nova tecnologia para combate à dengue e chikungunya chega a Caruaru

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Uma nova tecnologia está disponível em Caruaru para o combate à dengue e à febre chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A Secretaria de Saúde de Caruaru adquiriu quatro nebulizadores costais motorizados de ultrabaixo volume (UBV).

O novo equipamento permite que o inseticida seja expelido em quantidade ideal, de tal forma que as gotículas permaneçam suspensas no ar por mais tempo. Vale salientar, que até o momento, não houve casos registrados na cidade da febre chikungunya, mas o combate ao mosquito Aedes foi intensificado para evitar a doença.

De acordo com o Diretor de Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio, os antigos equipamentos darão lugar aos novos, que poluem menos o meio ambiente e tem um menor custo operacional, pois o seu diluente é à base de água.

Técnicos da empresa Guarany, representantes do equipamento em Caruaru, estiveram no pátio externo da Secretaria de Saúde, nesta última quarta-feira (4) passando instruções e tirando as dúvidas dos servidores que irão manusear o equipamento. Os agentes de combate às endemias começaram a utilizar o equipamento no mesmo dia.

Tony Gel comemora instalação de Câmara Regional do TJPE em Caruaru

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O deputado estadual Tony Gel (PMDB) comemora a instalação da primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), que passa a funcionar em Caruaru a partir dessa sexta (05). A Câmara Regional está localizada na Avenida Frei Caneca, no local onde funcionava a antiga Coletoria.

A medida foi anunciada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico de Almeida Neves, durante audiência com a Diretoria da OAB/Caruaru. Segundo ele, a proposta é que essa Câmara também possa funcionar como um tribunal itinerante, facilitando a vida de magistrados de comarcas vizinhas a Caruaru e de toda a população.33297a

A unidade foi solicitada por Tony Gel, que no mês de fevereiro, apresentou à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014, encaminhada à presidência do Tribunal. No texto, o parlamentar pediu a implantação de câmaras regionais, com competência Cível e Criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

Baseada no artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais, a indicação de Tony Gel visou proporcionar maior comodidade no acesso do jurisdicionado à Justiça.

A expectativa, segundo Tony Gel, é de que a Câmara Regional de Caruaru atenda a aproximadamente dois milhões de jurisdicionados. “Do ponto de vista da agilidade da Justiça, não há dúvida de que esse é o caminho seguro, que o desembargador Frederico Neves optou: descentralizar para desafogar. Além do mais, a instalação da Câmara Regional abre a possibilidade de que em breve Caruaru volte a ser uma Comarca de terceira entrância, que é também uma luta nossa e um sonho dos magistrados que atuam no município”, argumentou o deputado.

Fórum de Micro e Pequenas Empresas cria comitês para discutir o setor

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As micro e pequenas empresas foram tema de um fórum realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na tarde desta quarta-feira (03). Estiveram presentes diversas entidades representativas não governamentais e secretários de governo. Além das palestras que foram realizadas, o Fórum Municipal de Micro e Pequenas Empresas teve o objetivo de definir comitês em caráter permanente para discutir temas do setor.

Os grupos de trabalho serão divididos em três temas: 1. Racionalização legal e burocrática; 2. Investimento, financiamento, comércio exterior e compras governamentais; 3. Tecnologia, inovação, informática, formação e capacitação empreendedora. Os grupos terão caráter permanente. Estes comitês serão compostos pelas entidades representativas que desejem participar de forma efetiva, ou ainda podem cooperar eventualmente com as propostas.

Nos discursos de todos os participantes foi destacada a necessidade de integrar mais as entidades que representam as MPEs com os poderes públicos, sobre tudo, potencializar o setor e diminuir os desafios que hoje dificultam o funcionamento dessas empresas.

Entre os palestrantes estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, Erich Veloso, o secretário de Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco, Osíris Lins Caldas, o representante do Fecomércio, Oswaldo Ramos, o analista técnico da Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco, o secretário de Educação, Antônio Fernando, o presidente da Acic, Ricardo Montenegro e a assistente técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Andreia Carla.

Caruaru recebe a primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Nesta sexta-feira, 05, a população e os advogados de Caruaru e região receberão a primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco, conforme convite feito pelo Presidente do TJPE, Desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves. O evento será realizado às 10h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

A Instalação da Câmara Regional do TJPE na cidade é um dos principais pleitos da OAB/Caruaru que vinha lutando por isso desde o início da atual gestão, em janeiro de 2013,  o que motivou a vinda do Desembargador para oficializar a descentralização do 2º grau de jurisdição começando por Caruaru.

Para a solenidade de instalação da primeira Câmara Regional do Poder Judiciário de Pernambuco estarão presentes o governador do Estado, João Lyra Neto e o presidente do Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, ministro Francisco Falcão, além de advogados e magistrados de Caruaru e região. A Câmara regional do TJPE irá funcionar na Av. Frei Caneca, no local onde funcionava a antiga Coletoria.

COMAGSUL realiza 13ª assembleia

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O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL realiza nesta quinta-feira (04), a partir das 09:30h, sua 13ª Assembleia Geral, com presença de seus 22 municípios-membro.

Na Ordem do Dia constam, dentre outros assuntos, a criação de um Núcleo Intermunicipal de Educação Ambiental, que auxiliará os municípios no cumprimento da legislação relativa a meio ambiente, bem como no ajuste às ações constantes do Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público.

O COMAGSUL é o primeiro consórcio público do Estado de Pernambuco, dispõe de 22 municípios em seu quadro social e mais de 30 ações ao longo dos seus 10 anos de existência.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos. IMG_4092.JPG

Ministério da Saúde anuncia regras para ambientes em que será permitido fumar

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia nesta quinta-feira (4), as regras para os ambientes em que será permitido fumar e a regulamentação de medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício de sua profissão.

Na ocasião, haverá o lançamento da Campanha Ambientes Livres do Tabaco, que pretende conscientizar a população, sindicatos e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a entrada em vigor da Lei Antifumo em todo o território nacional.

Com balanço positivo das ações em 2014, João Lyra encerra Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários.PSS 0302
Nesta quarta-feira (03), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.
 
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.
 
“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.PSS 0303
 
INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

Quem não votou no primeiro turno tem até esta quinta para justificar.

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até esta quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Também na quinta-feira é o último dia para o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde não houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Já no dia 11 de dezembro é o último dia para publicação das decisões dos Tribunais Eleitorais que julgarem as contas dos candidatos eleitos, encerrando neste mesmo dia o prazo para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, em todas as instâncias, permaneçam abertas de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

Na sexta-feira (19/12), será o último dia para que os TREs realizem a diplomação dos eleitos e é também a data a partir da qual o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados. As decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão. Também será o último dia permitido para que os juízes auxiliares atuem ( Lei nº 9.504/97, art. 96§ 3º).

Em Pernambuco, a Diplomação acontece nessa data, às 15h, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.

No dia 26/12 (61 dias após o segundo turno), é o fim do prazo para que o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresente sua justificativa eleitoral, bem como o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Por fim, na quarta- feira, dia 31 de dezembro, se encerra a data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Recita Federal serão, de ofício, canceladas.

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

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Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário.

Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha sido atingido antes das 12h. Apreciados os vetos, deputados e senadores estão aptos para votar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, todas tratadas pelo PLN º 36, que fixa novos critérios para o cálculo da meta de superávit primário. A votação do projeto deve ocorrer ainda na sessão do Congresso desta quarta-feira.

No plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção dos vetos a projetos de lei aprovados pelas duas Casas e orientou a bancada de senadores a que fizesse o mesmo.

Em relação ao veto n° 29/2014, que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar”, o senador defendeu o veto com o argumento da Casa Civil de que a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa sobre o assunto.

De acordo com Humberto, e com a mensagem da Presidência da República encaminhada ao Legislativo, a medida trata de atribuir nome a um bem público do Estado do Rio Grande do Norte e, por isso, não obedece a Constituição Federal.

Já o outro veto (nº 28/2014) versava sobre o projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano, em Salvador, para Instituto Federal Dois de Julho.

De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.