Deputado Tony Gel em reunião com o Secretário Paulo Câmara
O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), participa neste momento de reunião com o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Câmara. Em pauta a redução de impostos das micro e pequenas empresas.
Tony Gel espera que os comerciantes que atuam nas cidades que formam o Polo de Confecções no Agreste, sejam beneficiadas com as medidas que estão sendo estudadas pelo Governo do Estado.
A Secretaria de Saúde de Caruaru, realiza a partir desta terça-feira, 1º, até o dia 20 de abril, um porta-a-porta nos bairros do Caiucá e Kennedy para que a população apresente o cartão de vacina e caso não tenha a imunização contra o sarampo, deverá se vacinar. As doses estarão disponíveis para pessoas a partir de seis meses de vida.
“Pedimos que a comunidade receba em suas residências os agentes de saúde e os técnicos de enfermagem. Estamos fazendo uma varredura, pois nesses bairros, foi constatado um caso de sarampo e precisamos fazer o bloqueio vacinal”, alerta Sandra Carvalho, coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Caruaru.
Termina hoje, o prazo para os gestores públicos de Pernambuco entregarem suas contas ao Tribunal. Para prestarem as contas relativas ao exercício financeiro de 2013, os gestores deverão observar, no âmbito estadual, a Resolução 15/2013, que estabelece normas para a prestação de contas dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.
Já relativamente aos municípios, deverão ser observadas as Resoluções TC 01/2014 (normas para a prestação de contas de gestão) e a Resolução 02/2014 (normas para a prestação de contas de governo).
Para ter acesso a todas as Resoluções e às principais inovações exigidas pelo TCE para as prestações de contas de 2013, o gestor poderá acessar o endereço www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/prestacao-de-contas-2013.
Entre os dias 8 e 9 de abril, no Caruaru Park Hotel, a Capital do Agreste será palco do curso de capacitação para gestores e servidores públicos da área contábil. O evento está sendo realizado pela Prefeitura de Cupira, em parceria com o escritório CGA (Conthábil Governmental Accounting) e CGU (Controladoria-Geral da União).
A ideia é contribuir para o aprimoramento de quem atua na área. O tema do curso é “Ser gestor e servidor público é desenvolver as competências requeridas de forma a gerar maior valor e resultado aos municípios.”
Podem participar servidores públicos efetivos, contratados e comissionados dos municípios. O custo da inscrição são 2 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados para doação. Informações: (81) 3721-2761.
O vice-governador do Estado (Foto: Divulgação)
O cerimonial do Palácio do Campo das Princesas já definiu a posse de João Lyra Neto (PSB) como governador de Pernambuco. Ele assume o lugar de Eduardo Campos, que deixa o cargo para disputar a Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro.
A solenidade vai acontecer na Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira (4), a partir das 16h, tendo como principal destaque o fato de um filho de Caruaru chegar ao cargo político mais alto do Executivo estadual. Ex-prefeito de Caruaru por dois mandatos, João Lyra já foi deputado estadual e está há sete anos como vice-governador.
A cerimônia na Alepe está prevista para iniciar às 16h15. Após ser empossado pelo presidente do Legislativo estadual, Guilherme Uchôa (PDT), João Lyra faz seu primeiro pronunciamento como governador e, logo em seguida, se desloca ao Palácio do Campo das Princesas, onde será recebido por Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos. Também estarão aguardando o novo governador o chefe de Gabinete, o chefe da Casa Militar e os secretários da Casa Civil, Governo e Imprensa.
A transmissão do cargo vai ocorrer em uma estrutura que será montada na frente do Palácio, com Eduardo Campos assinando primeiro e, em seguida, João Lyra. Na sequência, Eduardo fará seu discurso de despedida, quando será acompanhado por Lyra até seu carro. Após as despedidas, o já empossado governador retorna ao palco e faz seu primeiro discurso no cargo. No final, ele receberá os cumprimentos nos jardins do Palácio do Campo das Princesas.
“Será um grande momento na minha vida pessoal e política. Serão muitos desafios, mas estou preparado para enfrentá-los. Vamos concluir esses oito anos de governo com muita determinação”, disse João Lyra Neto ao Jornal VANGUARDA.
TRANSIÇÃO
Há pelo menos três semanas que o vice-governador vem se debruçando sobre os números e a gestão estadual. Praticamente todos os dias acontecem reuniões com secretários e gestores. Uma das preocupações de João Lyra é manter o ritmo das obras e de trabalho dos últimos sete anos.
O futuro governador também não mostrou preocupação em “deixar uma marca”. “Não vai ter governo João Lyra. Vamos concluir o governo Eduardo Campos e lutar para manter esse êxito e aprovação. Não tenho a preocupação de deixar uma marca”, disse.
Em Caruaru, terra de Lyra, o governo fez grandes investimentos, principalmente na área de saúde, com a construção do Hospital Mestre Vitalino, UPA, UPAE, Hospital da Mulher, reabertura do Hospital São Sebastião, além da maior reforma do Hospital Regional do Agreste.
A Frente Popular de Pernambuco recebeu neste domingo (30) o apoio do Partido Verde para as eleições de 2014. Também foi anunciado o nome do primeiro suplente para a vaga do Senado: será o presidente estadual do PV, Carlos Augusto Costa. O ato político foi realizado na sede da legenda, no bairro de Santo Amaro, centro do Recife. Os pré-candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), compareceram acompanhados do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).
“O apoio do PV nos orgulha muito. É um partido comprometido com a sustentabilidade e com as causas ambientais. Agora vamos trabalhar juntos para construir um programa de governo que atenda a essas demandas”, afirmou Paulo Câmara. Fernando Bezerra disse acreditar que a entrada dos verdes reforça a participação da sociedade organizada na Frente. “Temos aqui pessoas que militam há muito anos na defesa do meio ambiente. Gente que estuda com profundidade a temática ambiental. Vamos nos aproveitar dessas experiências para oferecer a Pernambuco um projeto consistente e equilibrado”, disse.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, lembrou que a aproximação do PV com a Frente Popular começou em 2010, logo após a reeleição de Eduardo Campos para o Governo do Estado. Há quatro anos Xavier disputou o cargo pelo Partido Verde. “Depois que o processo eleitoral acabou, Eduardo nos procurou e elogiou nossas propostas de conservação e sustentabilidade. Então veio o convite para compor sua equipe”, declarou.
Carlos Augusto Costa explicou que o apoio à Frente Popular foi aprovado pela maioria dos dirigentes e filiados. “Pernambuco não pode dar um passo atrás. Avançamos muito em todos os setores da administração pública e a sociedade espera que essas conquistas sejam aprofundadas. Acreditamos que essa chapa da Frente Popular seja a mais qualificada para isso”.
SUPLÊNCIA
Carlos Augusto Costa é engenheiro eletrônico, tem 51 anos e é natural do Crato (CE). Mora no Recife desde 1987 e é um dos fundadores do Partido Verde em Pernambuco. Desde 2011 ocupa a presidência da sigla. “É um grande quadro que está sendo convocado para um desafio. Temos trazido a questão das águas para o debate, discutindo o consumo humano, a produção e saneamento básico. Tenho certeza que ele poderá colaborar muito com esses diálogos”, observou Fernando Bezerra.
Do Pernambuco247
Em seu último périplo como governador de Pernambuco, o pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) disse que vai “vencer a disputa” para poder fazer “muito mais por Pernambuco” e “pelo Brasil”. Campos concedeu entrevista a quatro emissoras de rádio no município de Afogados de Ingazeira, a 386 quilômetros do Recife.
O governador cumpre agenda administrativa com inaugurações em nove municípios. Neste domingo (30), passará por cinco. A jornalistas, continua a criticar o que chama de “velha política” presente no governo da presidente Dilma Rousseff. “Não tenho tempo para ficar cuidando da velha política. Meu tempo, meu foco, meu desejo, minha alegria é fazer coisa boa para o povo. Ninguém faz coisa boa para o povo com briga ‘veia’ besta”, disse.
Sobre a crise na Petrobras, comentou, em relação ao seu partido, o PSB, que “não tínhamos como deixar de apoiar a comissão parlamentar de inquérito”. Senadores filiados à legenda assinaram, na semana passada, o pedido de criação de CPI feito pela oposição, liderada pelo presidenciável Aécio Neves (PSDB). No programa de TV do PSB, que foi ao ar na última quinta-feira, Campos fez duros ataques à situação da estatal.
Chapa será lançada dia 14
Foi confirmado para o dia 14 de abril, em Brasília, o anúncio da chapa formada por Campos e a ex-senadora Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade. Segundo o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), os preparativos neste sentido já estão sendo feitos. “A ideia é que fosse uma semana depois do desembarque de Eduardo do governo de Pernambuco. Será dia 14 o lançamento da chapa”, confirmou o deputado.
Queiroz, que comanda a sigla no Estado, participa de reunião com o prefeito do Recife (Foto: Divulgação)
O PDT de Pernambuco deu sinais claros de que não pretende abandonar a Frente Popular. No início da noite de ontem, o presidente estadual da sigla, José Queiroz, esteve com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para afirmar que o partido continuará participando da gestão socialista.
Hoje, o PDT ocupa duas pastas no governo Geraldo Julio: a Secretaria Executiva de Defesa Animal, com Rodrigo Vidal, e a Secretaria Executiva de Articulação, com o presidente da legenda na capital, Wellington Batista.
O gesto de Queiroz, que já declarou apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado, pode ser interpretado como um aviso aos descontentes do partido que defendem aliança com o senador Armando Monteiro (PTB).
O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), cumpriu agenda na tarde de ontem, em Recife, com dois secretários do governo estadual.
Primeiro, ele esteve com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, para tratar de convênios com a prefeitura.
Depois, Queiroz se encontrou com o coronel Mário Cavalcante, secretário da Casa Militar, para agradecer a parceria desenvolvida com o governo municipal.
Por DIMITRE BEZERRA*
No último domingo (23), quando entrei na avenida Rio Branco, fui questionado pelos meus queridos pais sobre a interdição da Igreja da Matriz, a Catedral de Nossa Senhora das Dores. Na oportunidade, meu pai me questionou se a Prefeitura de Caruaru poderia custear as obras de restauração daquele templo, visto que se trata de uma igreja que faz parte da história de Caruaru. Também foi dito pelo meu pai que, antes da obra que levou à Catedral a ter a atual arquitetura, ele lembrava com saudades da antiga igreja de duas torres que existia no local.
É fato mais do que notório para nós caruaruenses que a Catedral de Nossa Senhora das Dores está intrinsecamente ligada às nossas tradições religiosas, históricas e culturais. Tal fato se comprova até pelo nome carinhoso como é conhecido o logradouro em que a Catedral encontra-se edificada. Oficialmente, como dito em princípio, a via é nominada de avenida Rio Branco, notadamente um gesto de reconhecimento aos valiosos serviços prestados pelo Barão do Rio Branco ao nosso país, como Patrono da Diplomacia brasileira, entre outros feitos. Entretanto, para nós caruaruenses, ali encontra-se a “Rua da Matriz”, uma forma carinhosa que utilizamos para nos referir ao local e às imediações.
A partir da provocação dos meus pais, lembrei que há alguns anos eu havia me deparado com a mesma situação no município do Bom Jardim, também do Agreste pernambucano. Lá, a principal igreja da cidade, a Matriz de Sant’Ana, encontrava-se interditada e com risco de desabar em virtude da falta de restauração.
Na oportunidade, defendi a tese de que o poder público municipal poderia custear a obra de restauração mediante a concessão de uma subvenção à Diocese, posicionamento que gerou discussões com a assessoria da prefeitura em algumas oportunidades, pois havia receio dos meus colegas de uma possível afronta às disposições do art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Tal dispositivo, em tese, vedaria a subvenção a um culto religioso, pois poderia se configurar uma eventual relação de dependência entre poder público e autoridades religiosas.
Para dirimir quaisquer dúvidas, convenci o então prefeito João Francisco de Lira a encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de modo a respaldá-lo no processo decisório que objetivava a restauração da igreja. Elaborei os termos e o prefeito subscreveu a consulta, que foi tombada por meio do processo administrativo TC nº 0600955-4. A relatoria ficou a cargo do então auditor Valdecir Pascoal, que hoje coincidentemente preside aquela Corte Estadual de Contas. Na sessão realizada no dia 5 de abril de 2006, o tribunal pleno respondeu por meio da decisão TC nº 354/2006, à unanimidade, nos seguintes termos:
“A urgência na restauração de uma Igreja Matriz secular, arraigada na tradição cultural do povo que a ela recorre para exprimir seus sentimentos religiosos herdados dos antepassados e que se identifica com a própria história da União, de um Estado ou de um Município, não caracteriza nenhuma relação de dependência entre o Poder Público e autoridades religiosas, mas pode atender a um interesse público manifesto. É possível a colaboração financeira da administração pública visando à restauração de templo religioso secular e de interesse cultural indiscutível, desde que observadas, rigorosamente, a disciplina instituída pelo artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
* Dimitre Bezerra é graduado em direito, pós-graduado em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal. É assessor jurídico de diversos municípios de Pernambuco
