Author Archives: Wagner Gil
MENSAGEM: Leonardo Chaves
Que neste Natal o nascimento de Jesus represente um momento de reflexão e amor de todos os caruaruenses e que este sentimento se prolongue por todos os dias de 2014. Feliz Natal e um ano novo de realizações!
São os votos do vereador Leonardo Chaves (PSD) e família.
‘Pernambuco quer fazer mais nos próximos anos’, diz Armando
Anfitrião da festa de final de ano do PTB de Pernambuco, que reuniu mais de duas mil pessoas na noite desta segunda-feira (9), no Cabanga, no Recife, o senador Armando Monteiro fez um discurso emocionado sobre as conquistas do partido em 2013 e os desafios para 2014.
Ao lado da bancada federal e estadual do PTB e de representantes de diversas legendas aliadas, o líder trabalhista fez uma saudação especial ao deputado federal Pedro Eugênio (PT) e à deputada estadual Teresa Leitão, que assume nesta terça-feira (10) a presidência estadual do PT em Pernambuco. Armando apontou como primordial a reunificação do Partido dos Trabalhadores no Estado, principalmente na perspectiva da reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O PT é importante para essa construção que se fará em Pernambuco”, reforçou.
Ele ainda lembrou os importantes investimentos realizados em Pernambuco pelos governos Lula e Dilma e disse que, para ter um desenvolvimento equilibrado, o Estado tem a obrigação de manter uma parceria com o governo federal.
Por fim, Armando disse que o PTB quer discutir, ao lado dos outros partidos e da sociedade, um projeto para Pernambuco. “Porque se é verdade que Pernambuco avançou nos últimos anos, é verdade também que os pernambucanos ficaram mais exigentes em relação ao seu futuro”, afirmou.
CPI do Pnate pede mais tempo para investigar denúncias
A CPI do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), que investiga denúncias referentes à aplicação de recursos do programa durante o governo do ex-prefeito de Caruaru Tony Gel (PMDB), se reuniu na manhã de hoje na Câmara.
O ponto alto do encontro foi o pedido de ampliação do prazo dos trabalhos da CPI. “O assunto é complexo”, disse o relator e vereador Marcelo Gomes (PSB).
Presidente da comissão, José Aílton (PDT) solicitou à secretaria jurídica da Câmara um parecer técnico sobre a possibilidade de suspensão temporária dos trabalhos para que os integrantes tenham tempo suficiente para fazer as investigações.
Os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e Lula Tôrres (PR), membros da CPI, não compareceram à reunião.
Governo federal conclui mais de 50% da transposição e obra chega ao Agreste
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou nesta terça-feira (10) à comissão temporária do Senado criada para acompanhar a transposição do São Francisco que o governo federal “rompeu a marca dos 50% das obras concluídas”.
Em janeiro, segundo o ministro, deve ser licitado, por meio de regime diferenciado de contratação integrada, o ramal que chega ao Agreste do Estado, estendendo o canteiro de obras à região.
No estágio atual, o projeto tem 51,3% dos trabalhos concluídos, com a possibilidade de, já em 2014, ter 100 quilômetros de água rolando pelos eixos Norte e Leste. “O cronograma definido tem condições de ser plenamente cumprido”, disse o senador pernambucano Humberto Costa (PT), relator da comissão.
A obra, que vai levar água do São Francisco a cerca de 12 milhões de pessoas de 390 municípios nordestinos, contará com sistema de mais de 550 quilômetros pelos interiores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Orçada em R$ 8,2 bilhões, a transposição emprega hoje quase oito mil operários e é considerada uma das maiores obras hídricas do mundo.
OAB Caruaru à frente do caso de advogada desaparecida
A diretoria da OAB Caruaru, junto com os familiares da advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, se reuniu ontem com membros da seccional Pernambuco. A advogada desapareceu no último dia 5, quando voltava para casa, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros.
Segundo testemunhas, ela desceu de uma van e, quando estava se aproximando da residência, dois homens a arrastaram para um automóvel preto. Além de advogada, Severina trabalha como vice-diretora em uma escola.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco já designou um delegado especial para investigar o desaparecimento. Também foram escolhidos representantes da OAB para acompanhar os trabalhos.
Qualquer informação deve ser repassada para o Disque-Denúncia: (81) 3719-4545 (Agreste) e 3421-9595 (capital).
Prefeitura reapresenta projeto do BRT
A Prefeitura de Caruaru envia hoje para a Câmara de Vereadores projeto de lei do BRT que autoriza o município a contratar financiamento de R$ 250 milhões junto ao BNDES para implantar um moderno sistema de mobilidade urbana na cidade e obras de pavimentação em mais de 500 ruas.
O texto havia sido retirado da Casa para ajustes técnicos e adaptações.
OPINIÃO: Leis estaduais beneficiam mercado imobiliário
Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL
Duas importantes leis que afetam diretamente o mercado imobiliário pernambucano foram recentemente sancionadas pelo governador Eduardo Campos. A primeira, de nº 15.056/13, torna obrigatórias as informações sobre os valores dos imóveis em anúncios classificados de jornais, revistas, periódicos e outros meios de divulgação. Dessa forma, o responsável pelo anúncio deverá informar o valor do bem em si, além de todos os outros percentuais ou demais valores incidentes na transação, a qualquer título, de forma clara, objetiva e destacada.
A medida visa tornar claros os valores dos imóveis à venda ou locação, atendendo o que já determina o artigo 6º da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, no seu inciso III, que determina que sejam expressos, de forma clara, os valores dos bens nos anúncios a fim de evitar a propaganda enganosa e o abuso por parte de quem comercializa imóveis. Essa lei foi do deputado Ricardo Costa (PMDB).
Outra importante lei, a 15.057, instituiu no calendário de eventos do Estado que no dia 27 de agosto será comemorado o Dia Estadual dos Corretores de Imóveis, na mesma data em que é comemorado o dia nacional. Essa lei foi de iniciativa do deputado Sebastião Rufino (PSB). Já na nossa vizinha Paraíba, desde 2012, existe uma lei, a de nº 9.807/12, que obriga cartórios a informarem nas escrituras públicas o responsável, pessoa física ou jurídica, pelas transações imobiliárias. Essa medida é de suma importância na defesa dos direitos dos consumidores, pois facilita a atribuição da responsabilidade civil de quem intermediou a transação.
Além disso, essa lei atende ao que determina o artigo 723 e seu parágrafo único do Código Civil e ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que o responsável pela transação responda civilmente pelos prejuízos auferidos pelas partes, independentemente de culpa ou dolo, inclusive com a inversão do ônus da prova. Essa lei foi do deputado paraibano Caio Roberto (PR) e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN).
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog
MENSAGEM: Neto
Que neste Natal a alegria da amizade invada seu coração e o torne mais feliz. Que as estrelas da esperança te abracem de tal forma que você venha a se alegrar a cada lembrança. Que os presentes de amor sejam lembrados por todos os dias do próximo ano prestes a nascer. Que neste Natal fique na memória a expectativa de uma vida melhor e a realização de dias gloriosos. Neste Natal quero te dizer que você merece presentes divinos e riquezas que abençoem seu coração.
Feliz Natal e próspero Ano Novo!
Vereador Neto (PMN)