Sítio em Atibaia: Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula

Em decisão, a juíza Pollyanna Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. (MIGUEL SCHINCARIOL/AFP )
Em decisão, a juíza Pollyanna Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. (MIGUEL SCHINCARIOL/AFP )

A juíza Pollyanna Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso em questão era o do sítio em Atibaia (SP), propriedade na qual, segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente teria recebido R$ 1 milhão em obras pagas pela empresas Odebrecht e OAS. O caso foi encerrado com a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro. Pollyana Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo.

“Apresentamos 5 manifestações deste que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do “sítio de Atibaia”, afirmou a defesa de Lula, em nota.

Na decisão, a juíza ressaltou que “impõe-se o reconhecimento da ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal.”

“A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal. Tal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”, continua a magistrada.

Para a defesa de Lula, “a decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela (operação) Lava-Jato para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por ‘aproveitamento’ de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro”.

Diário de Pernambuco

Incêndio atinge área de parque estadual na região metropolitana de SP

Um incêndio atinge uma área de mata do Parque Estadual do Juquery, localizado entre as cidades de Franco da Rocha e Caieiras, na região metropolitana de São Paulo. O parque abrange 2 mil hectares de área, com vegetação de cerrado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro caminhões com água foram encaminhados para combater o fogo. Ainda não se sabe a área atingida pelas chamas e nem as causas do incêndio, mas um dos fatores pode ter sido o tempo seco predominante na região neste domingo (22).

Baixa unidade do ar
A tarde de hoje começou com sol forte e temperatura em ascensão na capital paulista. De acordo com as estações meteorológicas do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo, os termômetros marcam 28°C em Perus, na zona norte e 27°C em São Mateus, na zona leste. A umidade relativa do ar nesses locais é de 28% e 31%, respectivamente.

Com base no monitoramento feito pela equipe do CGE, às 11h30, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), decretou estado de atenção por baixa umidade do ar em toda a capital paulista. Segundo a previsão dos meteorologistas do CGE, as próximas horas continuam com céu claro, sol forte e tempo estável, com a umidade permanecendo em declínio e a temperatura em elevação.

De acordo com o CGE, até a próxima quinta-feira a massa de ar seco e quente sobre os estados do Sudeste e Centro-Oeste continua impedindo o avanço de frentes frias. Com isso o predomínio é de sol, calor e baixa unidade do ar na cidade de São Paulo.

Amanhã (23) o dia será ensolarado, quente e seco na região metropolitana da capital paulista, com os termômetros oscilando entre a mínima de 15°C e a máxima de 30°C. Na terça-feira (24), o cenário se repete e o calor aumenta, com a madrugada registrando mínima de 16°C e tarde com máxima de 32°C.

Brasil registra 20,5 milhões de casos de covid e 574,5 mil mortes

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20,5 milhões de casos confirmados da doença e 574,5 mil mortes registradas. O número de recuperados soma 19,4 milhões.

Em 24 horas, o ministério registrou 14,4 mil novos casos e 318 mortes.

Nos estados
São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (e 144,2 mil) quanto de casos (4,2 milhões). Em seguida estão Minas Gerais (2 milhões de casos e 52,4 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 36,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,3 milhão de casos e 33,9 mil óbitos).

Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp

Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.

O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.

O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.

No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.

Saúde Brasil recebeu dois lotes da vacina da Pfizer neste domingo

O Brasil recebeu neste domingo (22) 2.152.800 doses da vacina da Pfizer. A primeira parte dos imunizantes chegou no início da manhã e a outra, à tarde. O avião com o primeiro carregamento, com 1.076.400 doses, pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, por volta das 7h30. O segundo chegou pouco depois das 16h.

A Pfizer entrega neste domingo (22/8) 2.152.800 doses da vacina ComiRNAty contra a COVID-19.
A Pfizer entregou neste domingo (22) 2.152.800 doses da vacina.

Com estes dois lotes, a Pfizer totaliza 47.947.770 doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, desde o dia 29 de abril. Um novo cronograma de entrega será iniciado na próxima terça-feira (24).

O contrato firmado com a farmacêutica prevê a entrega de 200 milhões de doses ao Brasil. O cronograma deve ser cumprido até o final de 2021.

Secop realiza, nesta terça-feira (24), mais um encontro do Ciclo de Palestras Consec

O Conselho de Segurança Cidadã (Consec), dos bairros e da zona rural, planejou algumas mudanças estratégicas para o ano de 2021, e segue com o objetivo de promover uma maior integração entre os membros e a gestão municipal. O quarto encontro do Ciclo de Palestras Consec acontece nesta terça-feira (24), a partir das 19h.

Para esta edição, o tema será “Agosto Lilás”, Mês de Enfretamento à Violência contra a Mulher”. A reunião terá a presença da secretária de Políticas para Mulheres do município de Caruaru, Juliana Gouveia, como palestrante.

Juliana é mestra em Direitos Humanos (UFPE), especialista em História do Brasil e graduada em licenciatura plena em História, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru, bem como é docente da Uninassau de Caruaru.

“Estamos muito felizes com os debates que vêm acontecendo. Chegamos agora no quarto encontro, e será discutido um tema muito importante para todos, principalmente por conta do ‘Agosto Lílas’ e dos últimos acontecimentos no país e no mundo”, pontuou o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Ordem Pública, Gimyson Coutinho.

Para participar, os membros devem entrar em contato pelo e-mail gimyson.coutinho@caruaru.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 98384-5117. No dia de cada encontro, os participantes receberão o link da reunião.

O Ciclo de Palestras Consec segue até o mês de outubro. Os palestrantes convidados sempre são representantes das secretarias municipais e de órgãos parceiros, relacionados à segurança pública. Os encontros são voltados para os membros dos Consecs, com o convite estendido para os gestores das escolas municipais, que fazem parte também do programa “Escola Pela Paz”.

Mais 107.300 doses da Coronavac garantem complementação de esquemas vacinais em Pernambuco

Pernambuco recebeu, na manhã deste domingo (22.08), mais nove caixas térmicas contendo 107.300 vacinas contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan. A remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde os técnicos do órgão acondicionaram as doses na câmara fria e farão a separação por município. Com isso, já são mais de 3,2 milhões de doses apenas desse fabricante disponibilizadas a Pernambuco.

“As novas vacinas que recebemos hoje vão permitir um grande avanço na proteção da população em geral, garantindo a complementação do esquema vacinal de adultos. Estamos nos empenhando para que todos os pernambucanos, em todas as regiões do Estado, tenham acesso às duas doses de imunizantes. Isso é essencial para continuarmos com o cenário queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou o apelo, lembrando que o ritmo da campanha de vacinação depende diretamente da disponibilidade de doses que chegam a Pernambuco, enviadas pelo Ministério da Saúde, mas acima de tudo, depende da adesão das pessoas. “É preciso que todos tomem suas vacinas assim que chegar sua vez, e voltem para receber a segunda dose no tempo preconizado”, advertiu Longo.

Até agora, chegaram ao Estado 9.198.460 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Paulo Câmara prestigia acolhida ao novo bispo de Palmares

O governador Paulo Câmara participou, na tarde deste sábado, no município de Palmares – Mata Sul do Estado – da acolhida ao novo bispo da cidade, Dom Fernando Barbosa dos Santos, de 54 anos. O religioso é natural de Sertânia, no Sertão do Pajeú, e está sendo nomeado para substituir Dom Henrique Soares da Costa, que faleceu em julho de 2020, vítima da Covid-19. Ele passou sete anos atuando como bispo da Prelazia de Tefé, no Amazonas.

“Ficamos satisfeitos em saber que Dom Fernando chega com disposição de trabalhar pela diminuição de desigualdades sociais, o grande objetivo de cada um de nós, e também por políticas públicas que possam chegar a todos. A igreja tem um papel fundamental em todo esse processo”, ressaltou Paulo Câmara.

Após quase um ano sem um titular, a Diocese de Palmares apresenta Dom Fernando como o quarto bispo da sua história. “Recebo essa missão como uma confiança que vem de Deus. Estou à disposição para conversar e animar nossa caminhada de fé na Diocese de Palmares”, afirmou o religioso.

Pelo menos 18 municípios da Mata Sul compõem o território diocesano de Palmares. Entre eles, Catende, Ribeirão e Tamandaré. “Os bispos são pastores da igreja e do povo. O compromisso com as necessidades do município, especialmente dos grupos mais vulneráveis, agora também é de responsabilidade do bispo, que poderá contar com o Governo de Pernambuco para dirimir conflitos e avançar em prol da comunidade”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Neste domingo (22.08) haverá o hasteamento da bandeira na Cúria Diocesana, às 15h30, e a cerimônia de posse com a celebração da Santa Missa, às 16h, na Catedral. Toda a agenda será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Diocese. Participaram do acolhimento ao novo bispo, neste sábado, o administrador diocesano, padre Norbert Penzkofer; o bispo emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva, além de deputados estaduais, prefeitos e prefeitas e vereadores da região.

MEC divulga resultado da lista de espera do Prouni 2021

O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27).

No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios
Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Austrália prolonga confinamento em Sydney por um mês

FILE PHOTO: People are silhouetted against the Sydney Opera House at sunset in Australia

As autoridades australianas prolongaram por um mês o confinamento em Sydney, a cidade mais populosa do país, com recolhimento obrigatório e uso de máscaras nas ruas, devido ao aumento de casos de covid-19.

Apesar do longo confinamento em Sydney, decretado em 26 de junho, o novo surto com a variante Delta continua a se espalhar.

O estado de Nova Gales do Sul, cuja capital regional é Sydney, registrou 644 infecções nas últimas 24 horas, ultrapassando pelo quarto dia consecutivo os 600 casos diários, além de quatro mortes, anunciaram as autoridades.

O confinamento em Sydney, que deveria terminar no dia 27 de agosto, foi prolongado até 30 de setembro.

As autoridades de Nova Gales do Sul também anunciaram o recolhimento obrigatório em 12 “áreas de preocupação”, na região metropolitana e nos subúrbios de Sydney, a partir de segunda-feira (23), das 21h às 5h.

O exercício ao ar livre também estará limitado a uma hora por dia, tendo sido decretado ainda o uso obrigatório de máscaras nas ruas em todo o estado.

A chefe do governo de Nova Gales do Sul, Gladys Berejiklian, anunciou ainda o reforço da polícia para assegurar o cumprimento das restrições.

O surto com a variante Delta, detectado em meados de junho em Sydney, se estendeu ao estado vizinho de Victoria, que nas últimas 24 horas diagnosticou 55 novos casos locais, a maioria em Melbourne, onde vigora o recolhimento obrigatório até 2 de setembro.

O surto em Sydney teria se alastrado também à Nova Zelândia, que diagnosticou na terça-feira (17) o primeiro caso local em seis meses.

Desde o início da pandemia, a Austrália registrou cerca de 42 mil casos e 975 mortes, tendo vacinado apenas 25% da população com as doses necessárias para completar o esquema de vacinação.