Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, de hoje (11) até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira (11) acontece a Oficina de Acessórios Carnavalescos, onde o público irá aprender a customizar e criar seus próprios acessórios para a festa. Na quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Maurício Assuero

Finalmente, no dia 31/01, o Reino Unido definiu sua situação, que começara lá em 2016, em relação à União Europeia: está fora, após 47 anos, mas não de forma imediata porque terá 11 meses, isto é, até dezembro deste ano, para equalizar acordos de cooperação com a própria UE. Agora o país está livre para formalizar acordos diretamente com outros países. Nesse sentido cabe alguns comentários no sentido de entendermos melhor os impactos para o Reino Unido e para o resto do mundo a partir de agora.

Primeiro, em 2016 por 52% dos votos, num plebiscito, os britânicos optaram por sair da UE e, embora essa decisão seja soberana, ela não pode ser implantada imediatamente porque questões pontuais, naturalmente, surgiram. Por exemplo: enquanto estava na UE o Reino Unido obedecia as regras de mobilidade de pessoas e de capital, a não existência de barreiras alfandegárias, moeda comum etc. Agora, precisa definir como ficará a situação de britânicos que trabalham fora e de pessoas de outros países que trabalham no Reino Unido.

Segundo, a UE responde por quase 50% das transações do Reino Unido e agora o país terá que sobressair para substituir esse volume comercial, principalmente se o acordo de tarifas não for mantido. Adicionalmente, a Libra sempre foi uma moeda estável, então a competição com o dólar e com o euro deve ser bem intensa, mas isso vai depender muito da política de comércio exterior. Ressalte-se, todavia, que o maior problema a decisão do Brexit não foi apenas econômica. O maior gargalo vem do problema das Irlandas.

A República da Irlanda é um país independente que ocupa a maior extensão de terra da Irlanda e, dentro dessa extensão de terra, tem outro pais chamado Irlanda do Norte que pertence ao Reino Unido. Até a decisão ambos estavam integrados por um acordo comum, agora, cria-se uma fronteira física cujas consequências são, absolutamente, incertas. Não será simples administrar isso. É como uma “ponte da amizade” que liga Brasil ou Paraguai, sem qualquer controle de fronteira. Agora, imagine uma mesma área territorial com duas moedas, com uma política tarifária, com controle de capital e pessoas.

O momento é propicio para conversar com o Reino Unido, tendo em vista que agora vai se buscar aumentar o comércio com outros países. Outra coisa, a data limite de dezembro de 2020 vai se cumprir independente de se ter, ou não, negociado acordos comerciais e, em adição, estes acordos precisam ser diferenciados daqueles que continuam vigentes na UE, caso contrário haverá mal estar com os demais países, ou seja, pode parecer que o Reino Unido quer as mesmas vantagens da UE, sem obrigação de seguir suas regras. Se esta foi a melhor decisão, não tem como saber e, por isso, vamos aguardar os resultado

A clínica odontológica da Asces-Unita abre vagas para quem deseja fazer tratamento endodôntico, conhecido como tratamento de canal. A triagem dos pacientes será realizada no dia 15 de fevereiro, das 9h às 12h, na própria clínica, localizada na Av. Portugal, 584, Bairro Universitário. O tratamento será feito com uma taxa simbólica para manutenção.

Os interessados devem levar documento oficial com foto e CPF, ter idade mínima de 14 anos e máxima de 60 anos. Caso seja menor de idade, o paciente deve estar acompanhando dos pais ou adulto responsável legal. A ação é executada pela Especialização em Endodontia da Asces-Unita.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) está atenta e atuando para preparar sua rede para a possibilidade de atendimento de um paciente suspeito para coronavírus, doença sem casos confirmados no Brasil, mas que gerou um alerta de emergência em saúde pública internacional decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além de ter produzido nota técnica sobre o assunto e estar repassando os boletins do Ministério da Saúde (MS) para os serviços de todo o Estado, a SES-PE também está focada em capacitar os profissionais para que seja realizado o manejo clínico correto de um possível caso suspeito. Para isso, realizou nesta terça-feira (11.02), capacitação sobre o assunto com a rede de urgência e emergência. O evento ocorreu na sede da SES-PE, no Bongi, com transmissão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A capacitação foi voltada para profissionais que atuam em postos de saúde, policlínicas, UPAs e hospitais, além de ambulatórios especializados, unidades de retaguarda do SUS e Regulação. O assessor técnico de Vigilância em Saúde da SES-PE, George Dimech, ficou responsável por apresentar a epidemiologia da doença no mundo e as diretrizes de vigilância para a notificação, investigação e confirmação ou descarte de um caso suspeito. Já o infectologista Demétrius Montenegro, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), trouxe informações sobre o manejo clínico do paciente e os fluxos de acesso aos serviços de referência para coronavírus. Por último, o também infectologista Thiago Ferraz abordou o atendimento no Hospital Correia Picanço, unidade com foco no público infantil.

“Pernambuco tem duas referências públicas, o Correia Picanço e o Huoc, para fazer o atendimento especializado de um possível caso de coronavírus. Essas são unidades de excelência e com expertise em outras situações que também envolveram vírus respiratórios. Contudo, é importante que toda a rede pública de saúde esteja preparada para a eventualidade de receber uma suspeita, sabendo os procedimentos a serem adotados. Já fizemos um diálogo com a rede particular, estamos encaminhando as notas técnicas para todos os serviços e, hoje, teremos mais esse momento para trazer informações e trocar ideias para que a assistência prestada siga as recomendações nacionais e internacionais e, assim, possamos reestabelecer a saúde do paciente e ainda evitar o surgimento de casos secundários”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ressaltou que, além do atendimento, a rede de saúde precisa estar atenta para a notificação correta do caso suspeito e para a coleta do material para análise em laboratório. “Os serviços de saúde devem notificar de imediato o Estado da suspeita de coronavírus para que todas as ações de vigilância possam ser iniciadas em tempo oportuno. As unidades também devem fazer a coleta adequada do material do paciente para que o Lacen Pernambuco envie as amostras para análise no laboratório de referência nacional, pois só assim será possível confirmar ou descartar aquele caso”, pontuou André Longo.

Além do chamado para os profissionais de saúde, o secretário estadual de Saúde lembrou a importância da população manter determinados hábitos que são eficazes para evitar diversas infecções respiratórias, como o coronavírus. “Medidas simples são indispensáveis para evitar o adoecimento por diversos vírus que provocam infecções respiratórias. Lavar as mãos constantemente, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir nariz e boca ao tossir são algumas das ações que devem fazer parte da rotina de toda a população, independente da situação que o mundo vem vivendo atualmente com o coronavírus”, reforçou o secretário.

DOENÇA – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória recentemente identificada na China. Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus, no entanto, podem causar casos graves com impacto importante na saúde pública como o coronavírus SARS-CoV, identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV), identificada em 2012.

TRATAMENTO – Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

PREVENÇÃO – As formas de prevenção ao coronavírus são as mesmas recomendadas para a influenza: lavar as mãos frequentemente; utilizar lenço descartável ao tossir ou espirrar, cobrindo nariz e boca; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória.

NOTIFICAÇÃO – Os casos suspeitos ou prováveis devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde PE (Cievs-PE) pelo telefone (0800.281.3041- horário institucional) ou e-mail (cievs.pe.saude@gmail.com). As informações devem ser inseridas na ficha de notificação disponível no site do Cievs (cievspe.com) e da SES-PE (portal.saude.pe.gov.br) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira reunião ordinária do ano de 2020 do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança.

Durante a reunião, foram expostos números atualizados do programa Escola Pela Paz, formado por membros da comunidade escolar, como alunos, pais, servidores e membros do Conselho Escolar, com o objetivo de aproximá-los das demandas e das tomadas de decisões que correspondem aos temas de violência escolar, acompanhando o desdobramento de todas as demais ações previstas. “Por meio desses dados, podemos intervir diante do diagnóstico de casos de violência nas escolas. É um modelo de gestão municipal pautado em estabelecer políticas de ações de prevenção à violência e à criminalidade no município de Caruaru, através do Plano Municipal Juntos Pela Segurança, bem como as diretrizes estratégicas do Plano Juntos Pela Educação”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Na oportunidade, o secretário de Educação, Henrique Oliveira, destacou o balanço de 2019 da Plataforma de Acompanhamento e Registros de Violência Escolar (Siprev), instrumento digital de registros de ocorrência e encaminhamento de casos de violência para monitoramento e planejamento de ações estratégicas e políticas públicas de prevenção. “O Siprev nos mostra um resultado muito importante e, por meio dele, obtemos os resultados necessários para conseguir prevenir problemas e os que acontecerem consigam ser remediados”, afirmou Henrique.

Na ocasião, a Polícia Militar divulgou o balanço de 2019, com a projeção para 2020, mostrando os dados do mês de janeiro com a redução de homicídios e assaltos, além da diminuição dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). Outros pontos destacados pelo comitê foram as palestras de prevenção à violência; controle do perímetro de segurança escolar; mediação de conflitos; controle de acesso escolar; saúde mental e prevenção nas escolas: álcool, drogas e outras compulsões; patrulha escolar; Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); Núcleo de Medidas Socioeducativas; Maria da Penha vai às Escolas; Eu cuido da Minha Escola; atendimento aos adolescentes usuários dedrogas; arte-educação; Defesa Civil na Escola; atendimento às vítimas de violência; Escola Aberta; Escolinha Esportiva; Caminhada da Paz; Concurso Escola pela Paz; monitoramento e vigilância eletrônica.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Ministério Público, Judiciário, Disque-Denúncia, FUNASE, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Associação de Trabalhadores Autônomos, Inspetoria de Trânsito, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sociedade civil, CONSECs e outras entidades convidadas.

As matrículas na educação profissional cresceram e foram registrados 1.914.749 alunos nesta modalidade de ensino no ano passado. O número representa um incremento de 11.519 matrículas em relação a 2018. O crescimento foi registrado pelo Censo Escolar da Educação Básica 2019, um retrato da educação brasileira realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O aumento de alunos na educação profissional foi sustentado pelas matrículas em duas modalidades:

formação subsequente (cursada após a conclusão do ensino médio), com 68 mil matrículas a mais (7,6%) no ano;
integrada ao ensino médio, que teve acréscimo de 38,6 mil (6,6%) estudantes.

Esses resultados ajudaram a reduzir o impacto da queda de 102,1 mil matrículas (28,8%) na educação profissional concomitante ao ensino médio — formada por cursos profissionalizantes frequentados por alunos que ainda estão no ensino médio.

A maior parte dos alunos que frequentam a educação profissional tem até 30 anos (78,8%). As mulheres predominam em praticamente todas as faixas etárias. Do número total de matrículas, 56,7% são do sexo feminino. A maior diferença verificada na pesquisa foi observada na faixa que vai entre 40 e 49 anos, com 62% de mulheres frequentando a educação profissional.

A rede privada concentra 41,2% das matrículas da educação profissional; em seguida, vem a rede estadual (38,3%) e a federal (18,7%). São as federais que possuem o maior número de vagas ocupadas com cursos profissionalizantes: 357.179 matrículas; destas, 13,6% estão na zona rural.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional e educação de jovens e adultos.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 estão disponíveis para consulta no portal do Inep, incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Para o Carnaval Caruaru Cultural 2020 acontecer, além de grandes atrações e a alegria contagiante do público, uma série de ações são feitas para garantir a segurança e conforto do folião. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra, contará com o apoio da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, a partir da sexta-feira (14) até o domingo (16). Ao todo, uma equipe de mais de 500 pessoas estará atenta à segurança da população.

Na festa Abre Alas, que dá as boas-vindas à folia da semana pré-carnavalesca da cidade na sexta-feira (14), o evento contará com perímetro semi-isolado, com revistas e vistorias no acesso à área reservada para os shows, no polo Estação da Folia. No local, será montado um ponto de apoio integrado, com a presença de todos os órgãos envolvidos. Além dos já citados, também estarão presentes representantes da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e das Secretarias de Defesa Social e Direitos Humanos (SDSDH), da Saúde (SMS), Ordem Pública (SECOP), Serviços Públicos (SESP), de Políticas para Mulheres (SPM), Obras, a Autarquia de Urbanização e meio Ambiente (URB), Conselho Tutelar e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON).

Todo o espaço da festa será monitorado por 20 câmeras. De acordo com a Secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, também será reforçada a iluminação em locais de maior vulnerabilidade e orientadores. “Vamos ter várias equipes nas ruas desempenhando ações que se complementam e ajudam na segurança, antes e durante a festa. O recolhimento de entulhos e metralhas no entorno, por exemplo, já começou a ser feito. No dia, não será permitido o acesso com garrafas de vidro e faremos a troca por recipientes de plástico,também trabalharemos na identificação das crianças com pulseiras e abordagens com a campanha “Não É Não”, da Secretaria da Mulher”, explica Karla, que também afirma que esse ano a área monitorada será três vezes maior que a do ano passado.

Para garantir a fluidez do trânsito, a DESTRA contará com a sua unidade móvel da Guarda Civil no local, que também servirá de base integrada das forças policiais, além das Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, Bombeiros Civil, Defesa Civil e vigilância particular. No entorno dos polos, equipes estarão orientando e organizando o trânsito, cuidando das interdições e desvios de percursos do sistema de transporte público.

A limpeza dos espaços será garantida pela a Secretaria de Serviços Públicos, que ficará responsável pela instalação de banheiros químicos em todo o percurso da festa. Uma equipe de profissionais também irá se revezar para manter todo o espaço e entorno limpos durante e após o evento. Já a Secretaria de Saúde estará no local, no dia 14, disponibilizando ponto de atendimento com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem na estação ferroviária, além de equipe e uma ambulância do SAMU. Outro ponto importante que merece destaque é o ordenamento dos ambulantes durante a festa, que serão distribuídos em pontos pré-definidos e todos devidamente cadastrados.

MOBILIDADE – A partir das 5h, no próximo sábado (15), algumas paradas de ônibus localizadas no Centro de Caruaru serão desativadas, por conta da estruturas montada para a festa. Até às 21h, a DESTRA vai realizar o fechamento das vias que integram os polos de folia: Rua Frei Caneca, Rua Tiradentes, Rua Expedicionários, Rua Silva Filho, Rua Mestre Pedro, Rua Do Norte, Rua Cel. Limeira (parcialmente), Rua João Condé, Rua Cel. Francisco Dos Santos, Av. Major Manoel De Freitas, Av. Rio Branco e Praça Leocádio Porto.

Foto: Arnaldo Felix

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, de hoje (11) até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira (11) acontece a Oficina de Acessórios Carnavalescos, onde o público irá aprender a customizar e criar seus próprios acessórios para a festa. Na quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) está atenta e atuando para preparar sua rede para a possibilidade de atendimento de um paciente suspeito para coronavírus, doença sem casos confirmados no Brasil, mas que gerou um alerta de emergência em saúde pública internacional decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além de ter produzido nota técnica sobre o assunto e estar repassando os boletins do Ministério da Saúde (MS) para os serviços de todo o Estado, a SES-PE também está focada em capacitar os profissionais para que seja realizado o manejo clínico correto de um possível caso suspeito. Para isso, realizou nesta terça-feira (11.02), capacitação sobre o assunto com a rede de urgência e emergência. O evento ocorreu na sede da SES-PE, no Bongi, com transmissão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A capacitação foi voltada para profissionais que atuam em postos de saúde, policlínicas, UPAs e hospitais, além de ambulatórios especializados, unidades de retaguarda do SUS e Regulação. O assessor técnico de Vigilância em Saúde da SES-PE, George Dimech, ficou responsável por apresentar a epidemiologia da doença no mundo e as diretrizes de vigilância para a notificação, investigação e confirmação ou descarte de um caso suspeito. Já o infectologista Demétrius Montenegro, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), trouxe informações sobre o manejo clínico do paciente e os fluxos de acesso aos serviços de referência para coronavírus. Por último, o também infectologista Thiago Ferraz abordou o atendimento no Hospital Correia Picanço, unidade com foco no público infantil.

“Pernambuco tem duas referências públicas, o Correia Picanço e o Huoc, para fazer o atendimento especializado de um possível caso de coronavírus. Essas são unidades de excelência e com expertise em outras situações que também envolveram vírus respiratórios. Contudo, é importante que toda a rede pública de saúde esteja preparada para a eventualidade de receber uma suspeita, sabendo os procedimentos a serem adotados. Já fizemos um diálogo com a rede particular, estamos encaminhando as notas técnicas para todos os serviços e, hoje, teremos mais esse momento para trazer informações e trocar ideias para que a assistência prestada siga as recomendações nacionais e internacionais e, assim, possamos reestabelecer a saúde do paciente e ainda evitar o surgimento de casos secundários”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ressaltou que, além do atendimento, a rede de saúde precisa estar atenta para a notificação correta do caso suspeito e para a coleta do material para análise em laboratório. “Os serviços de saúde devem notificar de imediato o Estado da suspeita de coronavírus para que todas as ações de vigilância possam ser iniciadas em tempo oportuno. As unidades também devem fazer a coleta adequada do material do paciente para que o Lacen Pernambuco envie as amostras para análise no laboratório de referência nacional, pois só assim será possível confirmar ou descartar aquele caso”, pontuou André Longo.

Além do chamado para os profissionais de saúde, o secretário estadual de Saúde lembrou a importância da população manter determinados hábitos que são eficazes para evitar diversas infecções respiratórias, como o coronavírus. “Medidas simples são indispensáveis para evitar o adoecimento por diversos vírus que provocam infecções respiratórias. Lavar as mãos constantemente, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir nariz e boca ao tossir são algumas das ações que devem fazer parte da rotina de toda a população, independente da situação que o mundo vem vivendo atualmente com o coronavírus”, reforçou o secretário.

DOENÇA – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória recentemente identificada na China. Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus, no entanto, podem causar casos graves com impacto importante na saúde pública como o coronavírus SARS-CoV, identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV), identificada em 2012.

TRATAMENTO – Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

PREVENÇÃO – As formas de prevenção ao coronavírus são as mesmas recomendadas para a influenza: lavar as mãos frequentemente; utilizar lenço descartável ao tossir ou espirrar, cobrindo nariz e boca; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória.

NOTIFICAÇÃO – Os casos suspeitos ou prováveis devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde PE (Cievs-PE) pelo telefone (0800.281.3041- horário institucional) ou e-mail (cievs.pe.saude@gmail.com). As informações devem ser inseridas na ficha de notificação disponível no site do Cievs (cievspe.com) e da SES-PE (portal.saude.pe.gov.br) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.

Foto: Miva Filho

Atento ao descaso de alguns estabelecimentos de entretenimento, que, durante as prévias carnavalescas e período momesco, descumprem normas de segurança e não garantem proteção a seus frequentadores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, à Prefeitura do Recife que atentem aos requisitos legais de segurança, avaliando, fiscalizando e emitindo alvarás e atestados. Já os organizadores de blocos carnavalescos, clubes e camarotes devem obedecer às normas que definem a capacidade máxima de público permitida para cada local, evitando lotá-los acima do permitido.

Nesta quarta-feira (12), às 9h, os órgãos públicos comunicados, blocos, clubes e empresas de venda de ingressos estarão reunidos com o MPPE para discutir as ações e regulamentações necessárias para a segurança nos espaços de Carnaval municipais. A reunião ocorrerá na Sede de Promotorias de Justiça do MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna e será aberta à imprensa.

Recomendação conjunta – Órgãos públicos como a Secretaria Estadual de Defesa Social, os Procons de Recife e Pernambuco, a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) receberam cópias da recomendação para a adoção das medidas cabíveis.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça Solon Ivo da Silva Filho, que atua na área do Consumidor, e Maria Lizandra Lira de Carvalho, atuante em Habitação e Urbanismo, lembraram que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, no art. 14º, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

O CDC também frisa, no art. 6.º, inciso I, que “são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. E no inciso IV: “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”.

Assim, o Corpo de Bombeiros deverá vistoriar blocos, clubes e camarotes para conferir se atendem às medidas de segurança fixadas em lei, em especial a capacidade máxima de público especificada nos normativos. Também se possuem alvará e atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Caso haja descumprimento das normas, proceda à adoção das medidas pertinentes, inclusive com a interdição imediata do evento e/ou estabelecimento.

A Prefeitura do Recife precisa fiscalizar os estabelecimentos de entretenimento, em especial em lugares que sirvam de camarotes, para apurar se funcionam para o fim ao qual foram autorizados, bem como se atendem aos requisitos de segurança previstos em lei e se garantem a incolumidade física e a vida de seus frequentadores, observando em especial a capacidade máxima permitida de público.

Os produtores, organizadores e representantes dos blocos carnavalescos, clubes e camarotes não devem comercializar quantidades de ingresso acima da capacidade máxima da casa fixada no atestado de regularidade do Corpo de Bombeiro. Precisam ainda obedecer ao plano estrutural de emergência do evento, licença e os documentos para realização show. Documentos como o Laudo de Viabilidade Operacional de Trânsito; o Laudo do Meio Ambiente; o Laudo de Licença Sanitária; o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros; o alvará do Juiz da Infância e Juventude se houver entrada de menores de 18 anos desacompanhados; o laudo técnico, acompanhado de Atestado de Responsabilidade Técnica, acerca da capacidade máxima da edificação e condições estruturais; a contratação de ambulância/serviço médico de emergência para o evento; a comunicação prévia ao Comando da Polícia Militar; a contratação de equipe de segurança particular, compatível com o evento; dentre outros.

O evento também deve seguir as determinações do estudo sobre o impacto de trânsito na região onde será realizado o evento. Empresas intermediárias de venda de ingressos (Ingresso prime, Ingresso Recife, Ticket Folia, Bilheteria Digital, Ticket Simples, entre outros) devem se abster de comercializar ingressos para quaisquer eventos em número superior a capacidade máxima permitida.

Também é necessário assegurar o direito a meia entrada a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, professores e servidores, ativos e aposentados, vinculados a instituições de ensino publicamente reconhecidas no Estado de Pernambuco, bem como as pessoas com câncer (e acompanhante, quando comprovada a necessidade de acompanhamento) em lugares/estabelecimentos de entretenimento que sirvam para shows, blocos ou quaisquer eventos artísticos e de lazer.

O não cumprimento das normas de segurança de eventos e das normas legais implicará nas medidas cabíveis.