A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.

“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil.

Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades.

*EDUCAÇÃO EM PE* – Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023.

O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026.

*TESOURO NACIONAL* — Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco.

“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que neste domingo (08) o trânsito passará por algumas mudanças em virtude da Corrida MT Runners. Dessa forma, algumas ruas e avenidas do centro da cidade serão interditadas ao longo do percurso.

As ruas serão interditadas a partir das 6h da manhã e assim que o último atleta passar pelo percurso, serão liberadas. A concentração terá início às 5h no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga e a largada acontecerá por volta das 6h da manhã.

A corrida conta com dois percursos, um de 5km e o outro de 10km. É importante que os condutores busquem rotas alternativas ao percurso da corrida para evitar maiores transtornos. 

A AMTTC informa ainda que, os bloqueios serão removidos assim que o último atleta passar pelo trajeto.

Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite desta quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da 37ª rodada da competição, o Criciúma, que foi superado por 3 a 0 pelo Flamengo na última quarta-feira (4) e que ficou na 18ª posição com 38 pontos, teve o rebaixamento confirmado.

Tricolor vence em casa

O Tricolor das Laranjeiras conseguiu um importante resultado no estádio do Maracanã. Diante de mais de 59 mil torcedores, o Fluminense contou com um gol de Serna para chegar aos 43 pontos e assumir a 15ª posição. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes ainda corre risco de rebaixamento, tendo a obrigação de pontuar diante do Palmeiras na última rodada, no próximo domingo (8) no Allianz Parque, para garantir sua permanência na Série A sem depender dos resultados de outras partidas.

Apesar de jogar em casa com o apoio de sua torcida, o Tricolor não fez uma boa apresentação diante do lanterna da competição. A vitória de 1 a 0 foi garantida apenas aos 14 minutos do segundo tempo, quando Keno acertou forte chute de fora da área, Walter defendeu parcialmente e Serna encontrou liberdade para apenas finalizar.

Massa Bruta triunfa na Arena

Na outra partida disputada nesta quinta o Bragantino contou com dois gols de Eduardo Sasha para superar o Athletico-PR por 2 a 1, na Ligga Arena, e também respirou na luta para fugir do rebaixamento. O gol de honra do Furacão foi marcado por Erick.

Com esse resultado o Massa Bruta fechou a rodada na 17ª posição com 41 pontos, enquanto o Furacão é o 16º com 42 pontos. Desta forma as duas equipes jogam no domingo com possibilidades de fugir da segunda divisão. No derradeiro dia de competição o Bragantino recebe o Criciúma, enquanto o Athletico-PR visita o Atlético-MG em Belo Horizonte. E o Galo, atual 14ª colocado com 44 pontos (após perder do Vasco por 2 a 0 em São Januário na atual rodada), é justamente a quarta equipe que ainda tem risco de cair no Brasileiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.

Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.

Se mantiverem as postagens, podem ser responsabilizadas pela Justiça pelos danos causados pela manutenção das mensagens de seus usuários. A possibilidade de punição também vale para o impulsionamento de postagens ilegais e no caso de criação de perfis falsos.

O ministro definiu como ilegais postagens que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito, terrorismo, suicídio, racismo, violência contra mulher, crianças e adolescentes, infração sanitária, tráfico de pessoas, incitação de violência física e sexual, divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados e divulgação de fatos notoriamente inverídicos que possam causar danos às eleições.

Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser aplicado de forma geral o Artigo 21, que previu a responsabilidade direta para os casos de danos à intimidade, à honra e à vida privada.

“Não tem como não estabelecermos hipóteses de responsabilidade objetiva. O 8 de janeiro [atos golpistas] mostra isso, novembro passado [atentado do homem-bomba] mostra isso”, disse Toffoli.

Pelo Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Em seu voto, Toffoli também definiu que as regras de retirada imediata de conteúdo não se aplicam aos provedores de serviços de e-mail, aplicativos de reuniões fechadas online e provedores de mensageria privada (quando não forem usados como redes sociais).

No caso de plataformas de marketplace, a responsabilização direta e solidária com os anunciantes ocorrerá no caso de venda de produtos proibidos, como TV box, medicamentos e agrotóxicos sem autorização legal.

A retirada de conteúdo considerado ilegal antes de decisão judicial não atinge blogs e sites jornalísticos.

Pelo voto do relator, o cumprimento da decisão da Corte será acompanhado pelo Departamento de Acompanhamento da Internet no Brasil (DAI), órgão que será criado e funcionará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro também deu prazo de 18 meses para o Congresso aprovar uma lei para enfrentamento da violência digital e a desinformação.

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (11). Faltam os votos de dez ministros.

Entenda

O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Na semana passada, nos primeiros dias do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir o acesso dos alunos da rede estadual de ensino ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). A Iniciativa terá representantes do Poder Executivo, da UPE e do Legislativo e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).

“A decisão pelo veto ao projeto do deputado Jarbas Filho se baseou em vício de inconstitucionalidade do texto, que causa despesa aos cofres públicos sem apontar a origem dos recursos, gerando um impacto financeiro de cerca de R$ 17 milhões. Conversamos com o deputado Jarbas Filho, que aceitou nosso convite e vai aprofundar as discussões sobre o tema no nosso grupo de trabalho”, destacou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O deputado estadual Jarbas Filho, autor do Projeto de Lei 1071/2023, também vai integrar o grupo.

Também farão parte do grupo de trabalho membros das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Educação e Esportes; Fazenda; Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado.

Atualmente já estão isentas da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADúnico), de que trata o Decreto Federal Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos. Compõem o CADúnico os seguintes programas sociais: Bolsa-Família e os programas remanescentes a ele vinculados (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Programa Nacional de Inclusão do Jovem – PROJOVEM).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), informa que continua realizando o processo de regularização fundiária de mais de 700 famílias do bairro José Carlos de Oliveira. Este procedimento, que é totalmente seguro, teve início em julho deste ano e será da mesma forma que ocorreu nos bairros Fernando Lyra e José Liberato.

É importante ressaltar que estas famílias serão beneficiadas com a escritura pública do imóvel, de forma gratuita. A empresa Legaliza Brasil está em campo para realizar o cadastro de todas estas famílias, por meio do programa de Regularização Fundiária e Melhorias (REGMEL), do Ministério das Cidades, e que tem como agente financeiro a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), do Governo do Estado.

“Algumas pessoas não acreditaram no programa. Mas, este é um compromisso da Prefeitura de Caruaru em garantir que os moradores sejam donos, de fato e direito, da casa na qual residem”, disse o presidente da URB, Francisco Batista.

Neste primeiro momento, serão beneficiados os moradores das seguintes ruas:

– Rua Alexandrino Boa Ventura;
– Rua José Jota de Almeida;
– Rua Expedito Gonçalves Monteiro;
– Rua Ivan Cavalcanti de Melo;
– Rua Manoel Florêncio Sobrinho;
– Rua Gilvan Pimentel Ávila Ferro;
– Rua Geraldo Leonel da Silva;
– Rua Allan Galindo Ribeiro;
– Rua Abenildo Barbosa Galindo;
– Rua José Ferreira Torres Galindo;
– Rua Sebastião Luiz da Silva;
– Rua Inocêncio Leonel da Silva;
– Rua Cláudio Coutinho;
– Rua Gersino Vitalino dos Santos;
– Rua José Carlos Macaé.

Os moradores que tiverem dúvidas com relação ao processo do Legaliza Brasil, podem entrar em contato por meio do número 31. 98342-4766.

Celebrar a descentralização e a consequente interiorização dos serviços de 2º Grau do Judiciário estadual. É com este objetivo que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, nos dias 5 e 6 de dezembro, a primeira década da Câmara Regional de Caruaru. A unidade judiciária, instalada no dia 5 de dezembro de 2014, é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão.

As atividades se iniciam com a Sessão do Conselho da Magistratura, que em virtude das festividades acontecerá na Câmara Regional, no dia 5 de dezembro às 9h. Em seguida, será inaugurada a 6ª Vara Cível, no Fórum Demóstenes Veras. No final da tarde, será a vez da inauguração da iluminação Natalina no local e após isso, às 18h, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que comandará as celebrações pelos 10 anos da Câmara Regional, receberá uma homenagem na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Já no dia 6 de dezembro, às 9h30, acontecerá a solenidade Comemorativa pelos dez anos da Câmara Regional, com descerramento de placa e entrega de homenagens no Salão do Júri, localizada no Fórum Demóstenes Veras. Em seguida, às 12h, um almoço comemorativo no buffet Renato Machado para homenageados e convidados.

Confira abaixo a programação completa do evento.

Dia 05/12/2024

– 09h – Sessão do Conselho da Magistratura na Câmara Regional

– 11h – Inauguração da 6a Vara Cível, no Fórum Demóstenes Veras, após Conselho da magistratura

– 17h30 – Inauguração da Iluminação Natalina na Câmara Regional

– 18h30 – Homenagem ao Presidente do TJPE pelos 10 anos da Câmara na Câmara Municipal de Caruaru

Dia 06/12/2024

– 09h30 – Solenidade Comemorativa pelos 10 anos da Câmara Regional com descerramento de placa e entrega de homenagens
Local: Salão de Júri, Fórum Demóstenes Veras

Os moradores do bairro São José receberam, nesta terça-feira (3), a nova Unidade Básica de Saúde São José II. Em um investimento de quase R$ 1,5 milhão, o Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais uma ampliação da rede de atenção primária de Garanhuns.

A UBS São José II foi o 56º equipamento de saúde entregue pela gestão municipal, sendo também a 41ª Unidade Básica de Saúde implantada na cidade. Cerca de 2.500 pessoas serão atendidas na nova unidade, descentralizando parte dos usuários que eram atendidos nas UBSs São José I e Pacs Centro, visando assim a qualificação da assistência ofertada.

O novo equipamento já conta com equipe de saúde completa, com atendimento médico, odontológico, de enfermagem e multidisciplinar. A implantação da unidade do bairro São José também foi matéria do Poder Legislativo, através de requerimento do vereador Johny Albino.

Agenda da saúde
O ano de 2024 finaliza com mais três entregas na saúde de Garanhuns. Na próxima semana, será concluída a requalificação da UBS Heliópolis II. E na zona rural, a gestão conclui mais dois pontos de apoio, nos sítios Belamente e Mochila.