O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

A primeira versão do relatório tinha reduzido a economia de R$ 1,13 trilhão com o remanejamento para a Previdência Social de R$ 214 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator, no entanto, desistiu da ideia após críticas da equipe econômica e do Congresso.

Do lado das despesas, o novo relatório projeta economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga as aposentadorias da iniciativa privada e das estatais; R$ 136 bilhões no Regime Próprio dos Servidores Federais; R$ 74 bilhões com a redução da faixa de renda para receber o abono salarial e R$ 33 bilhões com uma medida para combater fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também incluída hoje no relatório.

Do lado da arrecadação, Moreira incluiu na proposta o fim da isenção das contribuições dos exportadores rurais para a Previdência Social, que deverá reforçar o caixa do governo em R$ 83,9 bilhões em uma década. A elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos deverá gerar R$ 53,5 bilhões em receitas.

Estádio lotado, com mais de 50 mil pessoas, presença até mesmo do presidente da República, um clássico sul-americano com direito a um camisa 10 eleito cinco vezes o melhor do mundo no time adversário. Atmosfera perfeita para a Seleção Brasileira reerguer o orgulho do torcedor e para Tite rebater aqueles que criticam seu trabalho.

O jogo começou disputadíssimo, com carrinhos, faltas e muita marcação. A primeira chance argentina foi um chute de longe de Paredes, que passou sobre o gol de Alisson. A resposta brasileira ocorreu aos 18 minutos. Daniel Alves abriu na ponta para Firmino. Ele cruzou rasteiro e dentro da área, Gabriel Jesus só escorou para o fundo das redes de Armani. A torcida foi à loucura! Era o primeiro gol do atacante do Manchester City na Copa América, era o gol que aliviava toda uma nação!

Mas alívio mesmo quem deve ter sentido foi o goleiro Alison aos 29 minutos. Cruzamento para a área brasileira, Agüero tocou de cabeça e a bola foi caprichosa tocar no travessão e voltou para campo, onde Thiago Silva tirou o perigo definitivamente. Um sufoco!

O Brasil saiu satisfeito ao final do 1º tempo com a vitória mínima. Daniel Alves foi quem esbanjou maior classe, atuando bem tanto na defesa quanto no ataque. O lado esquerdo do campo, com Alex Sandro e Éverton Cebolinha foi totalmente anulado pela marcação argentina. A equipe vencia, mas deixava espaços para os portenhos crescerem no jogo.

No 2º tempo, logo aos 10 minutos, o Brasil desperdiçou uma ótima chance com Philipe Coutinho que, dentro da área, acabou chutando por cima da meta. No minuto seguinte, como se respondesse, Messi encheu o pé esquerdo e acertou a trave de Alisson novamente. No rebote, Thiago Silva cortou. Quase que a Seleção leva seu primeiro gol nesta Copa América. Mas, como diz o ditado popular, “um bom goleiro também precisa ter sorte”.

Aos 20 minutos, Alisson provou que não precisava só da trave. Messi cobrou falta com perfeição, no ângulo, e o goleiro brasileiro encaixou firme. Cinco minutos depois, em contra-ataque rapidíssimo, Gabriel Jesus foi ganhando dos rivais na base da trombada, entrou na área e tocou para Roberto Firmino, livre, só empurrar para as redes de Armani: 2 a 0. Num momento crítico do jogo, o Brasil conseguia matar a Argentina e decretar a classificação para a final da Copa América.

Domingo, no Maracanã, às 17 horas, a Seleção enfrentará o vencedor da semifinal entre Chile e Peru, lutando para conquistar seu nono título da competição. A Argentina, sem ganhar uma taça desde 1993, continua seu longo jejum. Nem mesmo o fato de contar com Messi ajudou a alviceleste a conquistar um título neste século XXI. O Brasil, que teve no capitão Daniel Alves seu maior jogador, mantém uma escrita: pode conquistar seu quinto título de Copa América na quinta edição disputada em território nacional.

O técnico Tite, que passou duas noites sem dormir, pode relaxar depois desta grande vitória sobre a Argentina. Os jogadores podem puxar o samba em voz alta. O melancólico tango portenho, cheio de versos de lamentação, também cai bem nesta ocasião.

Nesta quarta-feira(3), a equipe vai para o Rio de Janeiro, onde subirá a serra, rumo à concentração da Granja Comary, em Teresópolis.

Pensando também nas férias da criançada, a Asces-Unita promove uma oficina de circo no próximo dia 4 de Julho, no campus II, das 9h às 12h. Serão desenvolvidas atividades práticas como o malabares, equilíbrio e acrobacias simples, todas de forma lúdica. O exercício é voltado para crianças de 08 a 15 anos de idade. Para que os pequenos tenham esse momento de lazer, basta acessar aqui.

A oficina de circo tem como objetivo oferecer experiências em grupo e de forma individual para as crianças, possibilitando que os participantes possam executar diferentes exercícios ginásticos relacionados ao mundo circense, em um ambiente seguro.

A ginástica circense é uma forma dinâmica de se exercitar, explorando os movimentos básicos do corpo como correr, saltar, girar, no entanto, usando a ludicidade como principal atrativo.

Serviço

O que:
Oficina de Circo

Quando:
4 de Julho, das 9h às 12h

Onde:
Asces-Unita, Campus II

Investimento:
R$ 15

Um dia depois de Carlos Bolsonaro ter insinuado em suas redes sociais que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, tem envolvimento direto com o tráfico internacional de 39 quilos de cocaína no avião presidencial, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que a denúncia é gravíssima e precisa de uma urgente e séria investigação.
Para Humberto, tão estranho como o fato de Carlos ter apontado Heleno como responsável pelas falhas de segurança do presidente Bolsonaro e o estar relacionando com o escândalo da cocaína é o silêncio do general, que não se manifestou depois de criticado.

“É de causar perplexidade que o general Heleno não tenha dado aquele murro que ele deu na mesa contra uma fala de Lula. Ele deveria ter dado dez após uma acusação tão grave como essa, feita publicamente por um dos filhos de Bolsonaro. E o presidente da República deveria ter se manifestado também. Tudo isso é muito estranho e precisa de uma rigorosa apuração das autoridades competentes”, afirmou.
De acordo com o senador, não é possível que alguém de dentro do governo, inclusive um militar da mais alta patente na ante-sala do presidente, seja acusado de crimes tão graves por pessoas tão próximas e que, até o presente momento, não tenha havido qualquer manifestação do Palácio do Planalto.

“A única coisa de que vive o governo é da autofagia. Carlos Bolsonaro, que é o responsável pelas milícias virtuais que defendem o pai e influenciou diretamente a derrubada de três ministros, dois deles generais, é quem disparou contra um outro ministro de seu pai. Não fomos nós, da oposição, que fizemos essa denúncia. Estamos diante de alguém da família do presidente e que tem acesso a informações privilegiadas da gestão do pai”, observou.

Nesta terça-feira (02), a Câmara realizou a sua 41ª reunião ordinária para continuar votando projetos do Poder Executivo. Na sessão, os vereadores aprovaram por maioria os dois PL’s da pauta: o projeto de lei complementar que dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral no município e o PL que visa a regularização de imóveis na cidade de Caruaru.

Ensino integral

O Projeto de Lei Complementar nº 83/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de escola em tempo integral no município, foi aprovado pela maioria dos vereadores. O PL trata sobre um Programa de Educação Integral que visa a ampliação das oportunidades educativas, a formação de novas habilidades e conhecimentos, através da expansão do período de permanência diária nas atividades promovidas pela escola, sintonizando os objetivos dessas considerações com as finalidades básicas de uma escola de Ensino Fundamental.

O vereador Daniel Lula Finizola (PT), líder da oposição, fez uso da tribuna e fez críticas ao projeto, mas pontuou que não se trata de uma opinião política e sim da construção de uma educação que deve durar anos e que não pode ser criada sem o auxílio dos profissionais pertinentes da área, que seriam os professores.

“Eu compreendo, como professor, a importância da escola em tempo integral e sou totalmente a favor. Só que quando a gente fala em escola, a gente fala em comunidade escolar e que a construção de um projeto como esse deveria ser feito em conjunto a categoria (os professores).”

O projeto foi aprovado em primeira e em segunda discussão pela maioria, com 18 votos SIM e 4 votos não.

Atividades de assistência, ensino e pesquisa de 48 unidades hospitalares — entre elas, as da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação — receberão um aporte de R$ 79.565.520. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 1º de julho.

O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh, que conta com recursos do Ministério da Educação.

De acordo com a portaria publicada no DOU, os recursos serão liberados para os hospitais quando comprovada a liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados. A ideia é não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde, que adotará as medidas necessárias para a descentralização orçamentária.

A lista de hospitais que receberão os recursos e seus respectivos valores está na portaria.

Reaberto nesta terça-feira, dois de julho, o Programa Bolsa Permanência vai oferecer quatro mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900 cada, a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever no programa até 30 de agosto. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 2 de julho.

O pagamento da bolsa é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), diretamente aos beneficiários. O Bolsa Permanência tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema de gestão do programa. Para participar, o estudante deve preencher um cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico, além de assinar um termo de compromisso.

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior devem aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro. Caso o cadastro seja homologado e selecionado pela instituição, o estudante passará a contar com o benefício.

O orçamento do Bolsa Permanência para este ano é de R$ 194 milhões, 7,5% maior do que o do ano passado — R$ 179,5 milhões. A execução orçamentária foi de R$ 55,5 milhões, até maio, com 18.149 estudantes beneficiários. Em 2018, foram ofertadas 800 bolsas.

Segundo a portaria que institucionalizou o Bolsa Permanência, a iniciativa é “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Pnaes – O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o decreto que estabeleceu o plano, os objetivos são:

– democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

– minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

– reduzir as taxas de retenção e evasão;

– contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

O dinheiro é repassado para as universidades, que têm autonomia para selecionar quais alunos serão beneficiados e quais os valores do benefício.

Os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta terça-feira (2) que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.

“Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC”, informou a universidade, em comunicado oficial.

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. “De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas”, pontuou a instituição.

“Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE”, completou a universidade, no texto.

Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro.

Esta etapa da reforma contempla 28 novos leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves, além da modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.

Somada com a primeira parte da ampliação, realizada em 2017, o investimento total foi de R$ 16 milhões, dos quais cerca de R$ 13 milhões são do Governo do Estado. O restante é oriundo do Governo Federal. Somando as duas etapas, são 100 novos leitos, dobro da capacidade anterior da emergência do HGV.

Em enterevista antes de visitar as novas instalações, que passam a ajudar o HGV nos mais de dois mil atendimentos emergenciais que realiza por mês, o governador afirmou que “fazer saúde pública” no Brasil é um desafio, mas que o Estado vem tentando ampliar e melhorar os serviços. “A questão de traumas, uma especialidade do HGV, cresceu muito nos últimos anos. Estamos ampliando as áreas críticas e buscando dar condições de atender melhor e com humanização”, apontou.

Folhape

Pedro Augusto

Em Cupira, a 53 quilômetros de Palmares, também no Agreste, o jovem Alejandro Antônio da Silva, de 16 anos, foi assassinado a tiros, na noite da sexta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, ele encontrava-se na frente de casa, na Rua Severino Bala, no Bairro Cohab, quando acabou sendo executado com vários disparos de arma de grosso calibre.

Alejandro chegou a ser socorrido pelo Samu, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.