A cerimônia de casamento coletivo da unidade do Bongi da Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece na sexta-feira (25/5), às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Em sua segunda edição, 43 casais do bairro do Bongi estão inscritos. A cerimônia será celebrada pelo juiz Paulo Romero de Sá Araújo.

Na terça-feira (29/5), às 10h, será realizada a oitava edição do casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania do Coque. A cerimônia, que também acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, será celebrada pela juíza Wilka Vilela e deve oficializar a união de 82 casais.

Olinda – As inscrições para o casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania de Olinda estão abertas até o 15 de junho. A unidade funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), localizado na rua do Bonfim, 47, bairro do Carmo.

Para se inscrever, o casal precisa comparecer no local, das 9h às 15h, portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio, além dos mesmos documentos de duas testemunhas. A cerimônia ocorre na primeira semana de julho, em data e local a serem definidos.

Cidadania – A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Na Região Metropolitana do Recife existem as unidades do Bongi, do Coque e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Também há unidades em Toritama e em Fernando de Noronha. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.

O governador Paulo Câmara assinou, na noite da quarta-feira (23.05), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020. O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

“A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. Tenho certeza que José Fabrício está preparado para assumir essa nova missão”, destacou o governador.

Há noves anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição. “Sabemos do dever de levar assistência jurídica integral e gratuita a todos os pernambucanos que se sintam na situação de vulnerabilidade social e econômica. E esforço não faltará. Iremos contar com o apoio do Executivo para oferecer esse apoio a quem mais precisa. Enfim, estamos preparados para este novo desafio que é representar uma instituição tão nobre como a Defensoria Pública de Pernambuco”, disse.

Participaram do ato também o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani (Planejamento e Gestão), Antônio de Pádua (Defesa Social), André Campos (Casa Civil), César Caúla (Procuradoria Geral) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); além dos defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.

Foram prorrogadas até o dia 5 de junho de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão.

São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, comunicação social, desenvolvimento de sistemas, administração/gestão pública, assistente social, administrador de banco de dados, auditor, contador, engenheiro civil, psicólogo e biblioteconomista. As outras três vagas são para técnico do Ministério Público, sendo duas delas para a área geral e uma para a área de tecnologia da informação. O cargo de analista requer ensino superior e oferece salário de R$ 4.492,01 para 40 horas de trabalho por semana. Já o cargo de técnico exige ensino médio, com salário de R$ 2.576,29 para a mesma carga horária.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal) para se inscrever. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o cargo de técnico do Ministério Público e de R$ 100,00 para o de analista, com pagamento até 7 de junho de 2018.

Os cargos de analista e técnico do Ministério Público terão, para todas as áreas, prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva para analista será realizada no dia 8 de julho de 2018, das 08h às 12h, segundo o horário oficial da cidade de Maceió/AL. Na mesma data, haverá a prova objetiva para técnico, das 14h às 18h, também segundo horário oficial da cidade de Maceió/AL.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

Serviço:

Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Alagoas

Inscrições pelo site da FGV Projetos: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal

Taxa de inscrição: R$ 80,00 para técnico do Ministério Público e R$ 100,00 para analista do Ministério Público, com pagamento até 7 de junho de 2018

Inscrições até as 16h de 5 de junho de 2018

Mais informações pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel.

A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do Governo Federal.

Estados e Municípios são hoje responsáveis pela maior parte dos recursos destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Não é razoável que o Governo Federal pretenda que Estados e Municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele.

O Governo do Estado está em reunião permanente com o objetivo de reagir de forma ágil e planejada para assegurar a manutenção da ordem e dos serviços públicos essenciais. Estão sendo utilizados todos os meios para que isso ocorra.

É importante que todos os envolvidos tenham a sensibilidade de não prejudicarem, com suas ações, os interesses da população e os serviços essenciais.

Em 2017, ano de maior número de transplantes da história de Pernambuco, foram entrevistadas 341 famílias de potenciais doadores de órgãos e tecidos. Desse total, 188 autorizaram a doação (57%) e 150 recusaram (43%). Já neste ano, até o mês de abril, o percentual de recusas está maior do que o das autorizações: foram 48 doações (48%) e 53 negativas familiares (52%). Os dados chamam a atenção da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), que tem investido na capacitação dos profissionais envolvidos no processo para qualificar o diagnóstico da morte encefálica e o acolhimento das famílias, para que elas possam ter os subsídios necessários para exercer seu direito de doar órgãos.

Nesta quinta-feira (24.05), das 8h às 12h, a Central de Transplantes reúne profissionais de saúde no curso de atualização sobre morte encefálica e doação de órgãos. O evento, que também marca a abertura oficial da Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, ocorre no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi.

“A recusa familiar pode ser um reflexo da falta de informação ou dos mitos que rodeiam a doação de órgãos e tecidos. Por isso, precisamos, permanentemente, divulgar a importância do ato e incentivar que a população converse sobre o assunto em casa e externe ainda em vida seu desejo de doar. A doação não mutila o corpo do doador, que é entregue íntegro para a família realizar suas cerimônias de despedida. Uma única pessoa pode tirar outras sete da fila de espera, o que mostra a importância desse ato”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes. “Temos equipes captadoras e transplantadoras treinadas e prontas para realizar os procedimentos necessários, mas precisamos da doação para que um transplante seja efetivado”, pontua Noemy.

Entre janeiro de abril deste ano, foram realizados 540 transplantes de órgãos e tecidos em Pernambuco. O quantitativo está 3,7% menor do que o mesmo período de 2017, com 561 procedimentos. “A diminuição é pequena, mas já nos deixa atentos para buscarmos alternativas para ampliar as doações no Estado. Desde o final de 2017, com as mudanças no diagnóstico da morte encefálica, estamos intensificando as capacitações com as equipes hospitalares, que são essenciais para que haja o sucesso em todo o processo. Esse novo protocolo de determinação da morte encefálica foi atualizado seguindo as boas práticas internacionais, garantindo segurança à confirmação e o acesso ao diagnóstico, uma vez que ampliou o leque de profissionais aptos para esse diagnóstico”, reforça Noemy Gomes.

A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Na morte encefálica, o indivíduo pode ser doador de órgãos e tecidos (coração, rins, pâncreas, fígado e córneas). De acordo com as novas normas, ela pode ser diagnosticada por mais especialidades médicas, além da neurologia. A resolução prevê, ainda, que os procedimentos para a determinação da morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

Na próxima terça-feira (29.05), na UPE Petrolina, a Central de Transplantes, em parceria com o Cremepe, realiza o curso de determinação de morte encefálica para médicos da região, seguindo o compromisso do programa de educação permanente sobre o processo de doação para profissionais de saúde.

DADOS – Dos 540 transplantes realizados até abril deste ano, 264 foram de córnea (308 em 2017, redução de 14%), 143 de rim (115 em 2017 – crescimento de 24%), 73 de medula óssea (70 em 2017 – aumento de 4%), 42 de fígado (41 em 2017 – 2% de acréscimo) e 18 de coração (21 em 2017 – queda de 14%). Em 2017, no mesmo período, ainda ocorreram 3 transplantes de rim/pâncreas, 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

A fila de espera totaliza 990 pacientes, sendo 787 aguardando um rim, 98 de fígado, 56 de córnea, 14 de coração e 5 de rim/pâncreas. É importante ressaltar que, desde 2017, Pernambuco possui o status de córnea zero. Isso significa que o paciente, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias.

RANKING NACIONAL – De acordo com o balanço de 2017 da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), divulgado no último mês de março, Pernambuco ficou em primeiro lugar do Norte e Nordeste no número de procedimentos de coração, rim, pâncreas, córnea e medula óssea, que, juntos, totalizam mais de 1,6 mil pessoas transplantadas no ano passado. O Estado ainda figura na segunda colocação do Brasil no caso do coração.

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 desta quarta (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio, após negociação entre sua defesa e a polícia. Ele estava acompanhado de advogados.

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano.

 

“Conforme decisão judicial, em virtude do cargo exercido, Eduardo Azeredo ficará em uma sala de Estado Maior. O local tem 27 metros quadrados, possui uma cama e uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador ficará sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com escolta de agentes penitenciários”, informou, em nota, a Seap.

A secretaria acrescentou que Azeredo terá direito a quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionistas do sistema prisional. Ele poderá receber visitas, desde que previamente cadastradas pela Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Seap.

Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde a segunda (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG.

Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão.

Diante da greve dos caminhoneiros, que chegou nesta quarta-feira (23) ao terceiro dia, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota afirmando que já identifica falta de produtos em alguns estados.

“Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população brasileira, identificamos que alguns estados já começaram a sofrer com o desabastecimento de alimentos, e que isso poderá se estender para todo o Brasil nos próximos dias, se algo não for feito”, diz a Abras.

No comunicado, o setor diz que procura “sensibilizar o governo federal para que uma solução seja tomada imediatamente”.

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) informou que a situação da distribuição de alimentos tem se agravado a cada dia. “Ainda não há levantamento completo dos prejuízos, mas apenas uma das empresas associadas relata mais de 1,1 mil toneladas de produtos não entregues a clientes, carregadas em caminhões que não chegam ao destino”, afirma a associação.

VEÍCULOS

Outra entidade que também alerta para possíveis prejuízos é a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que considera a situação preocupante e se permanecer, até o fim de semana, poderá levar à paralisação da produção de veículos.

“Muitas fábricas já pararam suas linhas de montagem e, se a greve dos caminhoneiros continuar até o fim de semana, é certo que todas as fábricas pararão. Com isso, teremos uma queda na produção, nas vendas e nas exportações de veículos, tendo como consequência impacto direto na balança comercial brasileira e na arrecadação de tributos”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, em nota.

Cissa Guimarães é a embaixadora da campanha este ano, que tem a educação como um dos principais temas

Educação, direitos humanos e sustentabilidade ambiental serão os pilares da 25ª edição da Ação Global, que acontecerá, neste sábado (26), em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Em Pernambuco, estão previstos 15 mil atendimentos, das 9h às 16h, que ocorrerão no Sesi de Caruaru, na Rua São Vicente Ferrer, s/n, Boa Vista II, em parceria com a Prefeitura do município. A iniciativa da Globo e do Sesi já prestou cerca de 47 milhões de atendimentos ao longo de 26 anos.

Em grande parte dos municípios em que a iniciativa será realizada, de norte a sul do Brasil, um dos destaques é o incentivo à volta aos estudos daqueles adultos que tiveram que parar de estudar, reforçando o compromisso dos parceiros Globo e SESI com os temas relacionados à educação. O SESI oferecerá mais de 2 mil vagas em cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de realizar aulas demonstrativas da nova metodologia do curso, que oferece um currículo mais conectado com a realidade profissional dos alunos.

A coordenadora do evento em Pernambuco, Vera Thomas, explica que as ações foram pensadas para que o participante possa sair do mutirão social preparado para se candidatar a uma vaga de emprego. Entre as novidades, um circuito que vai permitir desde o teste vocacional à elaboração de currículo. Além disso, a Ação Global vai realizar, pela primeira vez, um aulão para 500 pessoas, preparando-as para o exame do Enem.

“A Ação Global mobiliza parceiros em todo o Brasil para oferecer para as famílias oportunidades de acesso à informação e orientação qualificadas e prestação de serviços no campo dos direitos sociais”, ressalta a diretora de Responsabilidade Social da Globo, Beatriz Azeredo. Entre os parceiros do evento está a Prefeitura de Caruaru com a oferta de vários serviços, além de outras entidades. Confira a lista completa no site www.pe.sesi.org.br.

Tradicional oferta de serviços gratuitos de saúde, como exames de odontologia, oftalmologia, preventivos de câncer de próstata e mama, confecção do cartão do SUS, vacinação de gripe e tétano, testes rápidos de HIV e Sífilis, hepatite B e C, e acupuntura estarão disponíveis para a população. Outros serviços de cidadania e qualidade de vida, a Ação Global oferecerá para os públicos de todas as idades. Emissão de documentos continua sendo um dos serviços mais procurados pelo público. As pessoas terão a chance de dar entrada na carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, com a inclusão de fotos 3×4 – de acordo com a disponibilidade de serviços de cada cidade. Algumas localidades oferecerão abertura de processos de casamento e união estável.

“A Ação Global, com esse novo formato, tem o grande desafio de mobilizar os cidadãos a adotarem a educação como uma ferramenta poderosa de transformação pessoal e de construção de uma nova trajetória de vida”, Paulo Mól, diretor de operações do SESI.

Apresentadora do ‘É de Casa’, Cissa Guimarães é a embaixadora do evento este ano, estrelando a campanha da TV e convidando a população a participar. O elenco da Globo reforçará o convite e receberá o público em várias cidades pelo Brasil.

As crianças poderão se divertir com programações pensadas especialmente para elas com gincanas, atividades como pinturas de rosto, oficinas esportivas, contação de histórias e outras iniciativas, variando de cidade para cidade. Voluntários de saúde bucal vão ensinar como escovar os dentes corretamente.

Um dos responsáveis pela articulação do lançamento do manifesto pela soberania nacional, contrário à privatização da Eletrobrás, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quarta-feira (23), em reunião com os presidentes do PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e representante do PCB, a retirada de pauta da proposta que pavimentava o caminho da venda da empresa no Congresso Nacional.

Para Humberto, o reconhecimento do comando da Câmara e do Senado de que não haveria como votar a Medida Provisória (MP) de privatização do Sistema Eletrobrás – que inclui a Chesf – e retirá-la de pauta ocorreu graças à articulação dos movimentos sociais, de trabalhadores do grupo da empresa e também ao trabalho feito pela oposição no sentido de minar a unidade que havia na base aliada de Temer.

“Foi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Estamos vivendo um fim de feira. O Executivo não tem mais nenhuma solidariedade por parte de sua base e não tem mais qualquer condição de conduzir o país”, declarou.

O parlamentar lembrou que havia iniciativas absurdas na MP nº 814/2017, como a retirada de 20% do fundo social do pré-sal, criado para financiar a educação e a saúde, para ser empregado na construção de dutos. “Há uma grave falta de investimento nas refinarias, que influenciam o preço da gasolina. O Brasil está exportando petróleo e importando gasolina, graças às políticas de Temer”, disse.

O senador ressaltou que a frente de esquerda continuará na luta para melhorar a vida dos brasileiros e citou como outro resultado positivo do enfrentamento das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado, junto com o povo nas ruas, o enterro da proposta da reforma da Previdência.

“Continuamos na batalha contra as retiradas de direitos, o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro”, complementou.

Os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, PDT, Carlos Lupi, PSB, Carlos Siqueira, PSol, Juliano Medeiros, e PCdoB, Luciana Santos, junto com o representante do PCB, combinaram de se reunir novamente em breve para traçar estratégias contra outras medidas absurdas de Temer. Os abusos de preços de itens básicos, como gás de cozinha e gasolina, estão na pauta.

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspende, até às 12h de amanhã (24/05), suas atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi. Ainda pela manhã, será emitido novo posicionamento sobre os turnos da tarde e da noite.

A medida foi tomada devido a continuidade da greve dos caminhoneiros, que está afetando o abastecimento de combustíveis e, por consequência, o transporte da população.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.