Com o objetivo de combater a exploração sexual em Salvador, especialmente durante ao período do Carnaval, a Plan International Brasil (ONG que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens com foco na promoção da igualdade de gênero) cria uma série de medidas de proteção e conscientização da sociedade.

Desenvolvendo um ciclo de capacitação para técnicos de prefeituras e outras instituiçõespara o Carnaval de Salvador, os profissionais estarão treinados e vão para as ruas visando combater a exploração sexual. Os técnicos passaram por ciclos de sensibilização e treinamentos.

Com foco em orientar os turistas a respeito da real situação das meninas, que se agrava nessa época, a Plan International Brasil em parceria com a Grou Turismo desenvolveu uma campanha de verão com duração até março. O turismo receptivo é uma estratégia para alcançar os turistas que visitam a Bahia nessa época. Os assistentes receptivos estarão capacitados para falar sobre exploração sexual e também trajados com roupas e acessórios personalizados (mochilas, viseiras, bottons, etc) com mensagens de conscientização. Serão mais de 100 profissionais treinados atuando pelas ruas. Nos espaços de fluxo desses turistas serão distribuídos materiais impressos sobre a campanha, o que representa um grande avanço no setor turístico da Bahia. Motoristas de ônibus e vans também estão instruídos sobre esses temas – além da distribuição de material nos pedágios das estradas e nas mesas dos hotéis.

A Plan International Brasil também assina a campanha “Números” do Instituto Liberta, que atua no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, junto do Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha propõe um choque de consciência na população. Xuxa Meneghel é uma das embaixadoras da causa, que também tem apoio e parceria dos maiores veículos de comunicação do Brasil. O foco é destacar os dados referentes à exploração sexual de crianças e adolescentes no país para romper com a naturalização e aceitação do tema, engajando pessoas para uma ação imediata. O objetivo é incentivar as denúncias pelo telefone por meio do canal “Disque 100”.

Inúmeras maneiras de tentarem “justificar” suas ações são encontradas pelos homens, que acreditam que questões como não saberem que a menina é menor de idade, ela não ser mais virgem, ter se “oferecido”, ou até que o dinheiro pago poderá ajuda-la financeiramente são argumentos insuficientes. Essas meninas são crianças que não estão aptas a entenderem a complexidade dessas relações que são capazes de destruírem suas vidas.

Dados:
– Aproximadamente 500.000 crianças e adolescentes são vítimas da exploração sexual no Brasil e a maioria delas tem entre 7 e 14 anos. Base de cálculo: estimativa do total de denúncias ao Disque 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), SENASP, DATAFOLHA E CRESPI. ECPAT Brasil.

– Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. Estimativa de dados do Disque 100.

– Estima-se que a cada 24 horas 320 crianças são explorados sexualmente no Brasil. Base de cálculo: estimativa do total de denúncias ao Dique 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da Estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013). SENASP,DATAFOLHA, CRESPI

– 500 mil crianças e adolescentes: isto significa 6 estádios do Maracanã lotados de vítimas da exploração sexual. Base de Cálculo: estimativa do total de denúncias ao Dique 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), SENASP, DATAFOLHA E CRESPI. ECPAT Brasil

– Existem cerca de 2.000 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. – 6º Mapeamento dos pontos vulneráveis – 2013/2014 – Polícia Rodoviária Federal / MJ.

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado no dia 7, pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou..

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Arroz, cebola e leite estão entre os produtos com direito a desconto nas parcelas deste mês no financiamento de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os bônus são calculados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de pesquisas dos preços de mercado nos estados. A lista completa com todas as culturas e regiões contempladas em fevereiro foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU).

A ação faz parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), executado pela Conab. O desconto é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos contemplados fica abaixo do preço de garantia. Essa dedução incide sobre o pagamento ou a amortização de parcelas do financiamento no Pronaf.

Outros produtos que terão direito ao benefício em fevereiro são: alho, abacaxi, babaçu, banana, batata, borracha natural, cacau, cana-de-açúcar, erva-mate, feijão-caupi, laranja, manga, maracujá, mel, milho, sorgo, trigo e triticale.

Seguindo a tendência do mês anterior, os itens que registraram maiores bônus nesta edição continuam sendo o feijão-caupi, manga e amêndoa de babaçu. Também merece destaque o trigo no Rio Grande do Sul, que está com o preço médio de mercado R$ 29,67 enquanto o preço de garantia é de 39,02, uma diferença de 23,96%. O alho em Goiás chegou a registrar bônus de 23,47% e o arroz, em Sergipe, de 21,75%.

Os valores calculados para o mês de fevereiro entram em vigor a partir do dia 10 de fevereiro e valem até o dia 9 de março.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 74 com informações detalhadas sobre os descontos.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho.

No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Já para caracterizar a categoria Teletrabalho, deverá constar a informação de que prestação de serviços deverá ser feita fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Para o preenchimento do campo Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Para todas essas modalidades, tratando-se de contratação, os trabalhadores que, ao longo do ano-base 2017, fizeram opção pela mudança no tipo de vínculo trabalhista (Trabalho por Tempo parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente), desde 11 de novembro de 2017, data de entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “sim” na declaração da Rais.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Outra alteração prevista na Rais 2017 diz respeito ao desligamento por acordo entre empregado e empregador, previsto no artigo 484-A da Lei 13.467/17, para o qual foi incluído o código 90.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que a declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, empresas e trabalhadores. “O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas. O governo, por sua vez, tem à disposição, com a Rais, informações completas e com qualidade sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, fundamentais para subsidiar as estratégias de políticas públicas e de emprego”, salienta o ministro.

Prazo – O empresário tem até o dia 23 de março para entregar a declaração da Rais. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Os microempreendedores individuais (MEI) só precisarão fazer a declaração se tiverem empregado. Caso não tenham funcionário, a declaração é facultativa.

Quem deve declarar – Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

SERVIÇO

Como declarar

A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que também está disponível aqui (http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf).

Multa
Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Dúvidas

Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site http://www.rais.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, representada pelas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria Geral vem por meio deste comunicado informar o retorno das seleções de Analista de Gestão e de Apoio à Auditoria e Fiscalização.

O tempo em recesso foi necessário para ajustar alguns pontos recomendados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Consequentemente, a seleção será mais transparente e dinâmica. Novos interessados na seleção, poderão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro. Reforçamos que quem já está inscrito não precisará realizar nova inscrição.

Confiram as novas datas e horários:

Seleção Analista de Gestão:

Prova Online – 15 de fevereiro, das 10 às 10:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 9 às 11:00h.

Seleção Apoio à Auditoria e Fiscalização

Prova Online – 15 de fevereiro, das 14 às 14:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 14 às 16:00h.

Sorteio Realizado 11/02/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
CERTIFICADO: 92.491
ENDEREÇO: SÍTIO VARZINHA
CIDADE: ZONA RURAL – TAQUARITINGA DO NORTE
VENDEDOR: MARIVALDO MUNIZ – DIST. ESCRITÓRIO DA SORTE
BOLAS: 09 59 31 33 20 34 57 36 03 21 29 22 51 48 10 43 25 23 50 15 39 07 42 46 37 40 45 58 12 55 08 60 16 04 13 19.
2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: PAULO DOMINGOS GOMES
CERTIFICADO: 104.362
ENDEREÇO: RUA BAHIA Nº187
CIDADE: DIVINÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: JOÃO – DIST. ADEILTON
BOLAS: 13 37 18 43 52 16 55 31 10 28 51 11 27 32 22 30 01 02 24 12 04 50 03 20 07 06 14 60 39 17 49 56 54 58 25 19 09 21 29.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: RENATO GOMES DA SILVA FERREIRA
CERTIFICADO: 300.773
ENDEREÇO: TRAV. AMARO JOSÉ DE SANTANA Nº48
CIDADE: CENTRO – CUMARU
VENDEDOR: MARLY
BOLAS 10 01 25 38 39 48 18 05 06 43 46 26 14 42 36 45 41 60 20 37 12 31 23 11 32 08 29 04 02 57 56 51 58 07 30 03 15 49.
4º PREMIO UMA RANGER CABINE DUPLA 0KM (R$ 103.000,00)
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO MARANHÃO
CERTIFICADO: 4.198
ENDEREÇO: RUA ANIZIO BEZERRA TAVARES Nº12
CIDADE: VILA KENNEDY – CARUARU
VENDEDOR: APARECIDA BATISTA
BOLAS: 36 47 33 11 05 60 37 49 13 31 04 55 53 19 06 39 28 44 42 46 08 43 50 23 16 38 45 26 12 21 15 03 56 14 07 18.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 91.311
GANHADOR: GEDERSON TENÓRIO SILVA
ENDEREÇO: RUA 27 DE JANEIRO S/N
CENTRO – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.751
GANHADOR: SAULO BEZERRA DE MELO
ENDEREÇO: RUA JULIO RODDRIGUES
PETRÓPOLIS – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.825
GANHADOR: JOSEFA MESSIAS DA SILVA ROQUE
ENDEREÇO: RUA CARNEIRO VILELA Nº378
SALGADO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 357.486
GANHADOR: EDUARDA GONÇALVES SOUZA
ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IPIRANGI Nº84
PETRÓPOLIS – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.976
GANHADOR: BRENO RENAN MONTEIRO CHAVES
ENDEREÇO: RUA 1º DE MAIO Nº23
CENTRO – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 355.535
GANHADOR: EDUARDO BRAGA DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO JURITÍ ZONA RURAL – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 305.794
GANHADOR: MARIA HILDA BISPO DA SILVA
ENDEREÇO: AV. PAULO GUERRA Nº268
DEZOITO – CATENDE 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 82.337
GANHADOR: MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ALÍPIO CAVALCANTE Nº194
ROSÁRIO – BEZERROS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 12.023
GANHADOR: JÉSSICA LOPES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TRÊS MARIAS Nº53
PINHEIRÓPOLIS – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 48.341
GANHADOR: WALISON DOS ANJOS GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA JOÃO NARCIZO Nº189
SÃO FRANCISCO – CARUARU

O mercado financeiro reduziu pela segunda semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,94% para 3,84%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC)sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação está no centro da meta, em 4,25%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 2,70%, neste ano, e em 3%, em 2019.

Dólar

A estimativa para a cotação do dólar ao final de 2018 segue em R$ 3,30. Para o fim de 2019, a projeção passou de R$ 3,40 para R$ 3,39.

Endividamento público

A instituições financeiras também projetam que a dívida líquida do setor público deve encerrar 2018 em 55,5% do PIB. Para o fim de 2019, a projeção é 57,9% do PIB.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Falha

No início da manhã, o acesso ao resultado do ProUni apareceu na página do programa e minutos depois foi retirado, dando lugar à mensagem “Aguarde o resultado da primeira chamada”. A movimentação fez com que circulasse a informação de que o resultado foi divulgado e depois saiu do ar.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, a divulgação estava prevista para meio-dia, embora os botões de acesso estivessem programados automaticamente para entrar no ar às 9h. Assim que foi percebida a falha, o acesso foi retirado e o resultado divulgado apenas no final da manhã.

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano.

Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus.