O Grupo de Lima, integrado por diversos países do continente americano, começou nesta terça-feira (13) na capital peruana um encontro no qual debaterá medidas após a convocação de eleições presidenciais na Venezuela, antecipadas para o dia 22 de abril. As informações são da EFE.

Participam da reunião os chanceleres do Canadá, Chrystia Freeland; do Chile, Heraldo Muñoz; da Colômbia, María Ángela Holguín; da Guatemala, Sandra Jovel; e do Peru, Cayetana Aljovín.

O secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, participará do encontro por videoconferência. A reunião será no Palácio de Torre Tagle, no centro de Lima, sede da Chancelaria peruana.

Ao chegar à reunião, o chanceler chileno afirmou que o objetivo do encontro é “passar uma mensagem muito clara do que pensa a maioria da comunidade latino-americana que está reunida neste Grupo de Lima” sobre as próximas eleições, nas quais o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tentará a reeleição.

“As eleições que Maduro convocou unilateralmente não cumprem com nenhuma das condições nem garantias de uma eleição democrática, livre e transparente”, disse Muñoz.

O chanceler chileno também desejou que o trabalho do Grupo de Lima possa contribuir para que o povo venezuelano deixe de “pagar os custos desta situação” para que não tenha que emigrar a outros países.

“Quase 100 mil venezuelanos chegaram ao Chile, e o que falar dos países vizinhos como a Colômbia e o Brasil, onde chegam centenas de milhares? É uma situação muito grave, como disse ontem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em relatório”, argumentou.

Em janeiro, o Grupo de Lima expressou em comunicado que rejeita a convocação antecipada de eleições na Venezuela, por considerar que não há garantias de um processo justo, livre, transparente e democrático.

A declaração de rejeição ganhou apoio também dos Estados Unidos, Guiana e Santa Lúcia. As eleições presidenciais foram decretadas no dia 15 de janeiro pela Assembleia Constituinte, órgão plenipotenciário formado apenas por chavistas e que a oposição e vários governos não reconhecem.

O Grupo de Lima foi criado com Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, diante da impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) pelo bloqueio dos países caribenhos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

 Dando continuidade à agenda de Carnaval, o governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (12.02), este município na Zona da Mata Norte pernambucana, onde prestigiou a maestria dos tradicionais blocos de Maracatu de Baque Solto. Com quase duas décadas encantando e animando nazarenos e turistas, a 19° edição da manifestação conta com a apresentação de aproximadamente 30 grupos, que embalam a festividade durante a programação. Patrimônios Culturais e Imateriais do Brasil desde 2014, as agremiações desfilaram em frente à Praça Papa João XXIII, mais conhecida como a Praça da Catedral, localizada no centro da cidade. Na oportunidade, Paulo coroou a miss Nazaré da Mata, Brennda Victória, de 21 anos, vencedora do concurso de beleza realizado no final do ano passado.

“Aqueles que ainda não vieram contemplar o Carnaval de Nazaré, que venham. Estão fazendo uma festa bonita, organizada. A gente fica cada vez mais encantado com toda essa valorização da nossa cultura. Estamos vendo muita gente nas ruas, num clima de paz e alegria. O povo fazendo o Carnaval. E é isso que a gente tem que valorizar cada vez mais. Porque essa é a diferença do Carnaval de Pernambuco: quem faz a festa é a própria população”, destacou Paulo, completando: “Estamos muito confiantes no planejamento que foi feito. A polícia está nas ruas e as pessoas podem ficar tranquilas de que nós estamos preparados para oferecer uma festa alegre e de paz”, registrou.

Recebendo o governador pelo segundo ano consecutivo durante as folias de Momo, o prefeito Nino comemorou a realização de mais um Carnaval alegre e seguro. “A população de Nazaré está sentindo a presença da Polícia Militar nas ruas. Sem dúvida nenhuma, isso faz a diferença. As pessoas confiam sair de casa. E isso é uma prova do compromisso do governador e de toda sua equipe com o bem estar e com a segurança do povo pernambucano, principalmente com os nazarenos”, declarou.

OLINDA – Os foliões do bairro de Cidade Tabajara, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, também receberam a visita do governador nesta segunda-feira de Carnaval. No início da tarde, Paulo se reuniu com os prefeitos Professor Lupércio (Olinda) e Geraldo Julio (Recife) para conferir a apresentação do grupo de Maracatu Águia de Ouro. Após cumprimentar e ser fotografado ao lado dos foliões, o governador e comitiva seguiram para um almoço na Casa da Rabeca. “Estamos rodando o Estado para supervisionar e prestigiar as festividades de polos tradicionais. E eu não poderia deixar de vir à Olinda, como eu tenho feito todos os anos, porque a cidade exerce um importante papel na cultura pernambucana e sempre promove uma festa alegre, colorida e encantadora”, pontuou o governador.

Para o prefeito olindense Professor Lupércio, a festa deste ano está ainda mais especial porque o compromisso firmado pelo Governo do Estado na área da segurança está sendo cumprido. “A gente sabe da agenda apertada do governador, então ficamos muito felizes com a presença dele, já pela segunda vez nesse Carnaval. Isso mostra seu compromisso, principalmente na área da segurança. Eu tenho falado com prefeitos de outros municípios e tenho escutado a mesma coisa: a polícia está nas ruas. A segurança tem dado um retorno muito grande à sociedade, e em Olinda não tem sido diferente. A gente só tem a agradecer”, declarou.

Passa a valer, a partir desta quarta-feira (14), a nova tarifa para as passagens dos serviços de transporte público municipal de Caruaru. Para os usuários que possuem o cartão eletrônico LEVA, o valor ficará em R$2,84, um acréscimo de R$0,24 após dois anos do último reajuste. O Decreto n° 015 foi assinado, na última sexta-feira, pela prefeita Raquel Lyra. Estudantes e servidores, com acesso ao cartão, vão pagar R$ 1,42 por viagem.

Segundo o Decreto, existe a necessidade de estimular o uso de cartão eletrônico LEVA, reduzindo a circulação de dinheiro em espécie nos ônibus. Além da tarifa mais barata, de R$ 2,84, o LEVA é mais seguro para as pessoas e um passo para modernização do transporte público da cidade. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru está trabalhando junto com as empresas para ampliar, inicialmente, em mais 25 o número de pontos de recarga, além de criar um cronograma de vendas em unidades móveis.

Ainda, de acordo com as justificativas do Decreto, a solicitação de reajuste das tarifas enviada pela Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) indicou um valor de R$ 3,60 para o equilíbrio do sistema, entretanto o estudo tarifário apresentado pela Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), em agosto do ano passado, e recomendado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Caruaru (Comut), apresentou o valor de R$3,15 como tarifa de equilíbrio

“Esse valor é bem menor que o apresentado pela AETPC, mas que, ainda assim, só será adotado opcionalmente apenas para os usuários que não utilizar o cartão eletrônico. Esta manobra só foi possível graças à inédita renúncia fiscal, realizada pela prefeitura, de percentual do ISS devido pelas empresas”, explica o presidente da Destra, Hermes Melo.

Para os moradores da zona rural, a tarifa será mantida nos valores atuais. Aos domingos e nos quatro feriados nacionais será mantida a tarifa promocional, de acordo com o Decreto.

O total de recursos liberados pelo sistema financeiro registrou alta de 22,9% em 2017 e atingiu a soma de R$ 101,1 bilhões. Esta foi a primeira vez, desde 2014, que o montante destinado às operações de financiamento e leasing superou a marca de R$ 100 bilhões. À época, o volume foi de R$ 111,2 bilhões.

Na comparação com 2016, quando foram liberados R$ 80,2 bilhões, o crescimento no volume de negócios foi de 22,9%. Isso comprova que os bancos de montadoras e instituições independentes possuem liquidez para atender a demanda do consumidor e oferecer crédito. Além disso, com a melhoria do cenário econômico, o brasileiro voltou a investir na aquisição de bens de maior valor agregado.

“Esse resultado supera a nossa expectativa, que era de liberar R$ 90,6 bilhões. Depois de três anos de recessão, as vendas financiadas voltaram a crescer. Isso é reflexo da redução da taxa básica de juros e de outros indicadores econômicos, que garantem maior previsibilidade ao consumidor”, afirma o presidente da ANEF (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), Luiz Montenegro.

A redução da taxa média de juros também contribuiu para elevar a procura pelo crédito. De acordo com o último balanço divulgado pela entidade, as taxas de juros praticadas pelos bancos de montadoras foram de 18,85% ao ano e de 1,45% ao mês – as menores desde dezembro de 2014. Já os índices cobrados pelas instituições independentes foram de 22,2% ao ano e de 1,68% ao mês – mais baixos do que os cobrados há três anos, que foram, pela ordem, de 22,3% e 1,69%.
“Com a redução das taxas de juros e maior estabilidade econômica, o consumidor se sentiu mais confiante e foi às compras. Havia uma demanda muito reprimida pelo crédito. O brasileiro é muito consciente e só fecha um negócio quando tem certeza de que terá condições de quitá-lo”, avalia Montenegro.

Projeções
A expectativa da ANEF para 2018 é de que o mercado de crédito para a compra de veículos deverá manter a retomada dos negócios. “Nossa estimativa é de que o volume de recursos liberados cresça 15,1%, passando de R$ 101,1 bilhões para R$ 116,4 bilhões. Já o saldo de financiamento deverá ser de R$ 185,1 bilhões, aumento de 8,6%. Em 2017, o montante foi de R$ 170,5 bilhões”, afirma o presidente da ANEF.

Modalidades de pagamento
O financiamento é a modalidade de crédito preferida pelo brasileiro na hora de fechar a compra de um veículo zero quilômetro, de acordo com os dados do boletim da ANEF. No ano passado, o CDC (Crédito Direto ao Consumidor) respondeu por 48% dos negócios fechados. Na sequência, vem o pagamento à vista, com 45% dos negócios realizados, seguido pelo consórcio (5%) e pelo leasing (2%).

No segmento dos veículos pesados, o Finame foi responsável por 61% dos contratos, seguido pelo CDC (20%), compras à vista (10%), consórcio (6%) e leasing (2%).

Com 32% do volume de negócios, o consórcio, deixou de ser a modalidade de crédito escolhida pelos compradores de motocicletas. As vendas financiadas foram responsáveis por 38% dos contratos e as compras à vista, por 30%.

Saldo das carteiras
A retomada da procura pelo crédito reflete também no aumento do saldo das carteiras. Em 2017 o total foi R$ 170,5 bilhões, alta de 4,8% na comparação com o ano passado, que foi de R$ 162,7 bilhões. As operações de CDC respondem por R$ 166,8 bilhões, o que representa um aumento 5,4% em doze meses. Os R$ 3,7 bilhões restantes referem-se ao leasing, que registrou queda de 1,59% em relação a 2016.

O saldo de crédito para a aquisição de veículos para pessoas físicas e jurídicas corresponde a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto), mesmo índice registrado em novembro do ano passado. Esse montante representa 5,5% do total do crédito do SFN (Sistema Financeiro Nacional) e 10,8% do total das operações de crédito – Recursos Livres.

Negócios em dezembro
No último mês de 2017, o sistema financeiro liberou R$ 9,8 bilhões para os contratos de CDC, aumento de 3,9% na comparação com novembro e de 21,3% em relação ao mesmo período de 2016. Desse total, R$ 8,4 bilhões foram destinados às pessoas físicas, alta de 3,2% no mês e de 17,3% em doze meses. Para as pessoas jurídicas, foram liberados R$ 1,3 bilhão, crescimento de 8,5% na comparação com o mês anterior, e de 55% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já para as operações de leasing, o volume concedido foi de R$ 222 milhões, alta de 46,1% na comparação com novembro, e de 37% em relação a 2016. O maior montante, de R$ 183 milhões, foi destinado às pessoas jurídicas, com aumento de 53,8% na comparação com novembro e de 47,6% com o mesmo período do ano passado. Para as pessoas físicas, foram liberados R$ 39 milhões, crescimento de 18,2% em relação a novembro e de 2,6% na comparação com o mesmo período de 2016.

Acumulado do ano
No acumulado do ano, o montante destinado ao financiamento foi de R$ 99,2 bilhões, alta de 23,7% em doze meses. Para às pessoas físicas foram destinados R$ 87,3 bilhões, aumento de 22,3% em relação ao mesmo período do ano passado; e os R$ 11,9 bilhões para as empresas, crescimento de 35,8% na comparação com 2016.

Já para as operações de leasing, foram liberados R$ 1,8 bilhão, queda de 9,2% em relação ao ano passado. As empresas responderam pelo maior montante, com R$ 1,5 bilhão, elevação de 6,9% em relação ao ano passado. Para as pessoas físicas foram liberados R$ 342 milhões, recuo de 45,8% em doze meses.

Inadimplência
Pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de inadimplência nos contratos de CDC firmados pelas pessoas físicas manteve-se estável e fechou dezembro em 3,8%. Na comparação com o mesmo período de 2016, a queda é de 0,8 ponto percentual. Já entre as pessoas jurídicas, o índice de não pagadores foi de 2,7%, queda de 0,2 ponto percentual em relação a novembro e de 2,3 pontos percentuais em doze meses.

Nas operações de leasing, as taxas também entraram em curva decrescente: o percentual de pessoas físicas que deixaram de quitar os seus negócios foi de 2,3%, menos 0,1 ponto percentual que o registrado em novembro, e 1,5 ponto percentual inferior na comparação com o mesmo período de 2016. Entre as empresas, a taxa foi de 2,0%, recuo de 0,1 ponto percentual no mês, e de 1,6 ponto percentual em doze meses.

Segundo estudo realizado pela FGV, no Brasil já existem 208 milhões de celulares conectados 24 horas por dia. Sabendo dessa alta conectividade do brasileiro e da cultura do exagero durante a folia de Carnaval, a ABRABE (Associação Brasileira de Bebidas) se uniu ao Waze e à GOL Linhas Aéreas Inteligentes para alertar os foliões de todo Brasil sobre a importância do consumo responsável de bebidas alcoólicas, seguindo a mensagem-chave: Se for dirigir, não beba! A campanha, que conta com ativações on e off-line, será veiculada nos aplicativos parceiros durante todo o período das festas de carnaval. A expectativa é atingir mais de 3,7 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo até o fim do carnaval.

Segundo Jean Twenge, professora de psicologia da Universidade Estadual de San Diego, atualmente os jovens estão menos preparados para a vida adulta, bebem menos, mas, começam a beber cada vez mais cedo. Por meio da plataforma de consumo responsável, o Sem Excesso, a associação vem desenvolvendo várias ativações online para ampliar a conversa com a chamada “geração smartphone”.

Dando início à ação nos ares, a mensagem de consumo consciente será divulgada por meio da plataforma GOL Online nos voos dos principais destinos do Verão e Carnaval. A ativação permitirá que o Portal Sem Excesso seja acessado durante esses voos, fazendo com que os passageiros conheçam as iniciativas do projeto e a expectativa é atingir um potencial de 147 mil pessoas até o final de fevereiro.

Além da parceria com a companhia aérea, o Sem Excesso irá impactar usuários do Waze que tracem os principais destinos do carnaval nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo como: praias, cidades do interior e claro, os badalados bloquinhos que agitam as capitais. Os passageiros que usarem o aplicativo, que só na Grande São Paulo já conta com mais de 3,8 milhões de usuários, serão alertados com mensagens de consumo responsável.

“Sabemos que o consumo de bebida alcoólica se intensifica durante as festividades de carnaval e é de extrema importância divulgarmos a mensagem do consumo consciente nesse período, alertando sobre a proibição da mistura “bebida alcoólica e direção”. Para ampliar o alcance de nossas campanhas, o uso de estratégias digitais se torna cada vez mais importante, como é o caso da parceria com aplicativos que nos colocam em contato com públicos mais abrangentes”, explica José Augusto Rodrigues da Silva, presidente executivo da ABRABE.

Todas as ações seguem acompanhadas por um conteúdo customizado que leva a mensagem do consumo moderado e conversa com os canais do Sem Excesso – Site, Youtube, Facebook (cuja fanpage já tem mais de 980 mil curtidas) e Twitter (com mais de 74 mil seguidores). Além dos posts personalizados, o Youtube da plataforma contará com animações que seguem a temática de cada mês de ação, dando continuidade à campanha.

Sobre o Sem Excesso
Lançado em novembro de 2011, o Sem Excesso é uma iniciativa pioneira no País e reforça o compromisso da ABRABE com o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Foi por acreditar na importância e na força de ações com esse foco, que a entidade criou, em 2010, a primeira campanha coletiva de conscientização para o público jovem, com a participação conjunta de grandes representantes do setor de bebidas. Por meio do slogan “Comemore com Sucesso, sem Excesso”, a iniciativa estabeleceu interação e reflexão acerca do consumo consciente, nos ambientes online e offline. Reconhecida com o 30º prêmio POP de Opinião Pública, a campanha foi ampliada com a inauguração do portal Sem Excesso.

Sobre a ABRABE
A Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE – é uma organização de âmbito nacional representativa do setor de bebidas, que reúne produtores, representantes, importadores e exportadores de cachaça, vinho, destilados, cervejas e energéticos, entre dezenas de outras categorias. São, atualmente, 40 empresas associadas, que representam a grande maioria do mercado e detêm as principais marcas de bebidas nacionais e mundiais. Um dos objetivos da entidade é fazer com que as empresas associadas tenham um compromisso permanente com a postura responsável sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Documento único vai reunir título de eleitor, CPF e certidão de nascimento, entre outros. Saiba como será a emissão e quais os benefícios da DNI

O que é o Documento Nacional de Identificação?
O DNI vai reunir em um único documento CPF, título de eleitor, certidão de nascimento… E isso será feito de forma totalmente digital. Todos os seus dados ficarão reunidos em um aplicativo.

Quem pode solicitar o DNI?
A partir de julho, todos os cidadãos brasileiros já deverão ter acesso ao Documento Nacional de Identificação. Por enquanto, o DNI está em fase de testes e apenas servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão acesso ao documento.

Como solicitar o DNI?
O primeiro passo é baixar o aplicativo DNI, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais Android ou iOs. Depois, é só fornecer os dados solicitados para fazer um pré-cadastro no sistema. O aplicativo vai indicar os pontos de atendimento mais próximos onde o servidor deve ir para validar os dados cadastrais e a biometria.

Será preciso sair de casa?
Apenas para emitir o documento. Quando o cidadão vai ao posto de atendimento, um código chamado QR Code vai aparecer na tela do servidor que vai atendê-lo. Com o próprio celular, ele deve capturar uma imagem com esse código. Depois disso, vão aparecer na tela do celular: o número do DNI, a foto, nome e CPF do cidadão.

E se meu celular for perdido ou roubado?
Não precisa se preocupar, ninguém poderá se passar por você. Depois de criar sua DNI, você vai cadastrar uma senha de acesso ao documento. Mesmo que alguém esteja na posse do seu celular, não vai conseguir abrir a sua DNI. Além disso, por motivos de segurança, o documento só pode ser cadastrado em um aparelho por vez.

Governo do Brasil proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior
Como era

Antes do decreto, era possível adquirir passagens na primeira classe ou na executiva para viagens a trabalho, dependendo do cargo e posição na administração pública. Isso também valia para autoridades com 65 anos ou mais, com deficiência física e aos que realizassem viagens com trechos de duração superior a oito horas.

Como vai ser

A partir de agora, as autoridades e todos os servidores públicos federais só poderão viajar a serviço em voos da classe econômica.

Quando vale

Como a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (6), passou a valer para viagens a serviço que sejam da administração pública federal, tanto em voos nacionais quanto em internacionais, e já está em vigor.