A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) lança um site com a proposta de garantir mais comodidade ao usuário e agilidade aos serviços prestados. Através do endereço www.destra.pe.gov.br, a população poderá realizar serviços on-line que, antes, eram feitos apenas de forma presencial.

O sistema desenvolvido permite que o cidadão, através da aba e-serviços, acesse um espaço para recursos de infração; envio de documentos para confecção de credencial para estacionamento especial para idosos e pessoas com deficiência; encaminhamento de ofícios à Autarquia; cópia de Boat (Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito); solicitação de palestras educacionais, interdição de vias e implantação de sinalização vertical e/ou horizontal no município.

Além disso, a plataforma disponibiliza informações atualizadas sobre pontos de embarque e desembarque de transporte alternativo em Caruaru, notícias e fotos das ações realizadas pela Destra e reúne perguntas que surgem com frequência na Autarquia. No site, também estão disponíveis links importantes para a população, como o site da Prefeitura de Caruaru, Detran Pernambuco e Ouvidoria Geral do Município.

“Nós queremos agilidade e transparência no serviço ofertado pela Destra. A ideia também é eliminar o papel, promovendo uma política mais sustentável”, destaca o presidente da Destra, Coronel Hermes Melo.

Por meio do site, após solicitar o serviço, o usuário receberá um número de protocolo que permitirá que ele tenha acesso ao andamento da sua demanda pela aba “Acompanhe sua Solicitação”.

Essas ações, que agora podem ser realizadas de forma on-line, não excluem a possibilidade do serviço presencial para aqueles que não têm acesso à internet. A proposta é garantir ao cidadão a possibilidade de uma nova alternativa de usufruir os serviços ofertados pela Destra.

A Autarquia fica localizada na Av. José Mariano de Lima, 69, bairro Universitário, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os telefones para contato são 3723-2838 ou 3701-1174.

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa época. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, garantidos pela Lei nº. 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o estágio é fundamental para o conhecimento do ambiente de trabalho e da progressão curricular. “É o primeiro passo de muitos trabalhadores. Promove conhecimento, faz despertar para a importância das atribuições profissionais, ajuda na compreensão de hierarquia e organização e pode proporcionar oportunidades no mercado”, destaca o diretor.

Para se candidatar às oportunidades de estágio é preciso ser estudante do ensino médio, do ensino superior, da educação especial ou profissional ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Carga horária – A jornada de trabalho do estudante varia de acordo com a modalidade de ensino. São quatro horas diárias, não excedendo a 20 horas semanais, no caso de estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. Para o ensino médio regular, educação profissional de nível médio e ensino superior, pode-se trabalhar seis horas por dia, sem ultrapassar a 30 horas semanais.

O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, em que não estão programadas aulas presenciais, pode chegar a até 40 horas semanais, mas é preciso que esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. Também está prevista na Lei do Estágio a redução da carga horária em casos em que a instituição de ensino adotar verificações de ensino periódicas ou finais para garantir o bom desempenho dos estudantes.

Fiscalização – O coordenador geral de Fiscalização do Ministério do Trabalho, João Paulo Reis, salienta que as jornadas precisam ser levadas a sério pelos estagiários, instituições de ensino e instituições públicas e privadas. “O estudante não pode exceder às jornadas previstas em lei. O estagiário não pode ser visto como uma mão de obra barata. O estágio faz parte do projeto de aprendizagem profissional do cidadão. Caso as regras não sejam cumpridas, o estudante pode requerer seus direitos trabalhistas na Justiça, o que implicaria a descaracterização do contrato de estágio. Com isso, a empresa ou a instituição pública podem ser oneradas com o pagamento de todos os custos do trabalhador, como FGTS e INSS”, enfatiza o coordenador.

Segundo a legislação, a instituição privada ou pública que reincidir nas irregularidades também pode ficar impedida de receber estagiários por dois anos.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Educação, está restaurando diversas escolas da Rede Municipal de Ensino. Nesta terça-feira (9), a Diretoria de Planejamento irá entregar a requalificação da Escola Municipal José Valentim, localizada no Sítio Muquém, na zona rural do município.

A unidade de ensino é a quinta restaurada na atual gestão. A escola recebeu reparos nas instalações elétricas, telhado e pintura. Os alunos terão mais conforto para voltar às aulas em fevereiro. “Estamos requalificando a nossa rede de ensino que estava em situação muito ruim. Pelo nosso cronograma, teremos mais duas unidades de ensino restauradas este mês”, explica o diretor de Planejamento, Adriano Morais.

Além da restauração da escola, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, revitalizou a Praça Júlio Valentim, localizada na comunidade. “Iremos entregar a população um ambiente de lazer restaurado e adequado para as famílias. Estamos caminhando com reformas em outras praças por toda a cidade e na zona rural”, detalha o secretário de Obras, José Genilson.

A solenidade da entrega das reformas será às 15h e contará com a participação do prefeito Hélio dos Terrenos e de diversas autoridades.

O Carnaval de Olinda, conhecido pela riqueza cultural, pelas famosas ladeiras, seus frevos, blocos de rua e troças, que abrilhantam as ruas da cidade patrimônio histórico da humanidade continuará recebendo apoio e patrocínio da cerveja SKOL em 2018.

Um dos carnavais mais populares do país, o Carnaval de Olinda este ano, ficará ainda mais democrático. Esta é a proposta da SKOL. A cerveja oficial da festa já começou a preparar uma série de novidades, que vão deixar o carnaval ainda mais redondo e os pernambucanos, orgulhoso da sua cultura.

Com o slogan “Tá redondo, tá junto”, a SKOL vai oferecer ao folião, uma programação voltada para a rua, promovendo a igualdade, a diversidade e contra os preconceitos. “Queremos proporcionar para todos que forem ao Carnaval de Olinda, através da música e da arte, a ocupação democrática de espaços públicos durante todo o mês de Janeiro, quando a cidade vive o apogeu de preparação para o carnaval”, revela Felipe Bratfisch, gerente regional de marketing da Ambev.

As ativações da marca começam em Janeiro, com as prévias e seguem até a festa momesca.

Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. Antes, a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se a que R$ 11 milhões de resgates devam ser feitos. Com esse montante, a economia brasileira deve ter a injeção de mais de R$ 21 bilhões.

O calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8) pelo governo federal. Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhões de cotistas.

Para os grupos de cotistas que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

Sobre as cotas – O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher para a União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo já havia reduzido em 2017, de 70 anos para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

O Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON) fecha o ano de 2017 com várias ações positivas. Dentre elas, reuniões com representantes de todos os bancos do município de Caruaru, com o propósito de buscar melhorias no atendimento aos clientes, fiscalização noturna em bares e restaurantes da rua Silvino Macêdo, conhecida como Rua da Má Fama, entre outros estabelecimentos. Fiscalizações também foram realizadas em todos os dias dos festejos juninos na cidade, tanto no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga quanto no Alto do Moura.

O órgão teve participação, também, em eventos de nível nacional, como o 4º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, ocorrido em João Pessoa/PB; o Congresso de Direito do Consumidor do Ministério Público no Recife/PE; reunião da Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília/DF; e 25ª Conferência da Associação Internacional de Direito do Consumidor em Porto Alegre/RS.

Em junho, foi instalado, no PROCON de Caruaru, um totem de conciliação. O equipamento tem o objetivo de ajudar os consumidores na hora de negociar com as empresas, possibilitando a realização de acordo através de videochamada com representantes de alguns fornecedores, emitindo, de forma imediata, o comprovante da negociação realizada, tudo supervisionado pelo PROCON. A inauguração da máquina tornou Caruaru pioneira no interior do Estado, sediando o sétimo totem em funcionamento no Brasil.

O maior destaque deste ano foi a realização, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Polícias Civil e Militar, de uma ação que objetivava investigar as atividades de uma agência de modelos que realizava “Seleção de modelos” na cidade com o intuito de angariar lucros através da venda casada de books fotográficos. A operação conseguiu evitar que mais de 40 consumidores fossem lesados pela referida empresa.

Foi realizado, ainda, entre julho e agosto, uma semana de mutirão de conciliação, com cerca de 14 bancos e instituições financeiras, CELPE e COMPESA e as operadoras de telefonia TIM, OI, CLARO e VIVO, onde centenas de consumidores puderam negociar suas dívidas.

Quer reduzir o valor a pagar do seu IPVA? Uma boa alternativa é usar o aplicativo Zumpy para compartilhar trajetos entre amigos e ganhar créditos, que você pode usar para abater seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

O Zumpy, agora está disponível em nível nacional e, através dele, os usuários já ganham créditos para gastar com combustível nos postos da rede Ipiranga. A partir de hoje, os créditos podem ser estendidos para o pagamento do IPVA desde que os motoristas tenham crédito suficiente para pagar ao menos uma parcela do imposto.

“O motorista pode acumular rapidamente créditos levando passageiros em seus trajetos regulares pela cidade” comenta André Andrade, fundador e CEO do Zumpy. “Quem faz, por exemplo, dois trajetos de 10 km ao dia para ir e voltar do trabalho ou universidade e leva outras 4 pessoas nos lugares vagos do carro pode acumular mais de R$1.000,00 em créditos e pagar a parcela do IPVA. Mesmo assim ainda sobrarão créditos para o combustível!” comenta André.

Ao utilizar o Zumpy os passageiros pagam valores de R$ 4 por trajetos de até seis quilômetros, R$ 5 para viagens de seis a oito quilômetros, R$ 6 por viagens de oito a 10 quilômetros e assim sucessivamente.

“O objetivo do aplicativo não é ser uma fonte de renda para os motoristas, como os aplicativos de transporte profissional. Vamos ajudar a reduzir os custos dos proprietários de veículos que se locomovem em rotas diárias compartilhando esses custos com pessoas que traçam rotas similares além de fazer com que menos veículos circulem pelas cidades e portanto o transito fique melhor e as emissões de carbono diminuam”, complementa André.

O que é o Zumpy

Zumpy é o aplicativo de compartilhamento de transporte mais popular de Belo Horizonte e que acaba de ser lançado nacionalmente. O Zumpy foi eleito o melhor projeto de mobilidade urbana do Brasil pelo prêmio Sinal Livre. Foi a única startup latino-americana com tecnologia emergente e escalável premiada no World Congress on Information Technology (WCIT), o maior congresso de TI do mundo. O aplicativo tem mais de 1,5 milhões de rotas cadastradas, mais de 250 mil benefícios trocados e mais de 7 mil postos de combustíveis parceiros. É usado por mais de 100 instituições, como a Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de contas da União, Procuradoria Geral da República, entre outras. Foi idealizado pelo arquiteto e urbanista André Andrade.

O começo do ano é marcado por viagens de férias e muita curtição. É quando grande parte das pessoas desfrutam das sonhadas férias de ano, do pós-Natal e Reveillon. Mas, para esse período não causar transtornos, são necessários alguns cuidados. Tome nota e, depois, divirta-se:

-> Programe o pagamento das suas contas

Quem nunca lembrou no meio das férias que esqueceu de pagar aquele boleto importante ou a fatura do cartão de crédito? Para fugir desse embaraço e curtir tranquilamente, deixe programados os pagamentos no Caixa Eletrônico ou no Internet Banking.

-> Renove seu Certificado Digital

Sabe o Certificado Digital que o seu Contador te indicou? Sim, ele é um documento e tem validade. Se você o comprou no mês de janeiro de 2016 ou 2015, programe a renovação.

-> Compre passagens e passeios com segurança

Cuidado ao comprar passagens, passeios e até mesmo reservar hotéis na internet. Como a temporada é de grande procura, muitos hackers se aproveitam do período para realizar golpes de phishing e mandam e-mails com links de ofertas arrasadoras para roubar dados pessoais. “Sempre verifique se o site tem um Certificado SSL, que protege as informações contra a interceptação de terceiros”, explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora e especialista em Identificação Digital.

De acordo com ele, a checagem é simples:

• verifique se a página possui Selo de Segurança. Ele atesta que o site é confiável para transações e a inserção de dados;

• se sim, clique sobre o Selo de Segurança, que geralmente fica no rodapé da página, e verifique se o Certificado Digital foi emitido para o mesmo endereço web em que você está;

• veja se existe um cadeado fechado na barra do navegador;

• observe se aparece a letra ”S” no endereço do site, ou seja, HTTPS.

Por Maurício Assuero

Início de ano e começa a valer a TLP – Taxa de Longo Prazo que, em cinco anos, substituirá a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo. A TJLP é utilizada para reajustar contratos firmados com o BNDES e todos os contratos firmados até 31.12 serão atualizados pela TJLP, enquanto os contratos formalizados a partir deste mês serão atualizados pela TLP.

A diferença entre as taxas não está, apenas, no J que saiu. A TJLP é divulgada trimestralmente enquanto a TLP será divulgada mensalmente e com um método diferente de cálculo visto que tomará por base o IPCA e a taxa de juro real das NTN-b (Nota do Tesouro Nacional, indexada ao IPCA). Há duas questões que decorrem dessa mudança. A primeira é que o BNDES usa recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para realizar suas operações de empréstimos e com isso poderá captar mais recursos para emprestar; a segunda é que, na prática, isso pode trazer impacto negativo para o financiamento do setor produtivo do Brasil. Ou seja, antes a taxa era definida trimestralmente pela equipe econômica e agora ela tem um mecanismo que considera a volatilidade inflacionária.

O BNDES tem sido usado ao longo do tempo em situações alheias aos seus objetivos. No governo FHC emprestou dinheiro para que empresários adquirissem empresas públicas, notadamente as chamadas teles; Lula e Dilma usuram o BNDES para realizar obras de investimento em Cuba (Porto Mariel, US$ 6 milhões), na Venezuela (Ponte sobre o rio Orinoco, US$ 1,22 bilhão, além das linhas de metro de Caracas, US$ 1,6 bilhão, para citar alguns). Do governo Dilma para cá o banco reduziu sua participação em financiamentos, até mesmo por conta da situação econômica do país.

O que estranha é que o governo continua fazendo bobagens. Pergunte-se qual o objetivo de criar um novo instrumento de atualização de operações de longo prazo e você não vai encontrar uma resposta satisfatória. Bastava tão somente ajustar a TJLP em moldes que atendesse a necessidade de investimento e não ocultasse o verdadeiro interesse por parte do governo: comprometer recursos próprios o mínimo possível com tais operações.
O ano começa, mas os dias continuam e com eles os problemas insolúveis do governo Temer. Antes, o governo negociou como quis benefícios para congressistas que votassem contra as denúncias. Agora, o governo foi mais objetivo e colocou na Secretaria de Governo um deputado de caráter duvidoso que já disse abertamente que os créditos da CEF serão destinados aos governadores que apoiarem, com votos, a reforma da previdência. Começamos bem?

Pedro Augusto

Sem fugir a tradição, no primeiro dia útil do ano, as livrarias de Caruaru comportaram um extenso fluxo de compradores à procura de materiais escolares para os seus filhos e responsáveis. De acordo com os lojistas do setor, que foram entrevistados pelo Jornal VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (2), a expectativa em 2018 é das empresas do ramo superarem ou ao menos igualarem com os volumes de vendas que foram computados no mesmo intervalo de 2017.

Segundo o empresário João Bosco, que é proprietário da Livraria Dom Bosco, a projeção é de igualar com as comercializações do ano passado. “Hoje, já não vem se vendendo mais tantos livros didáticos nas livrarias, porque os colégios e as editoras passaram a comercializar este tipo de produto de forma consignada. Mas, mesmo assim, continuamos com o nosso compromisso de oferecê-los na Dom Bosco, em paralelo aos demais materiais, que, por sinal, já estão tendo uma saída muito grande. Se alcançarmos o mesmo patamar de vendas em relação a 2017, já estará de bom tamanho.”

De acordo ainda com ele, na Dom Bosco a demanda intensificada por materiais passou a ser observada no último mês de dezembro. “Haja vista que muitos pais aproveitam para antecipar as compras para economizar um pouco mais. Isso porque, quanto mais próximo do início das aulas, a tendência é de os preços ficarem mais salgados. Se bem que na Dom Bosco dispomos de produtos de qualidade com valores que agradam a todos os bolsos. Para darmos conta de tanta demanda, abriremos as portas também no último domingo deste mês”, acrescentou João Bosco.

Na Livraria Cabral, a procura por materiais escolares também se encontra alta, conforme destacou a gerente Maria Betânia. “A demanda tem sido tão grande que estamos projetando um crescimento nas vendas de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado. O interessante é que neste ano os pais não vêm economizando na aquisição de materiais com valores mais elevados, o que demonstra que, sim, o país vem melhorando quando o assunto se refere a sua economia”, afirmou.