A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano.

No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, e 14 ficaram feridos. Segundo informações da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (Seap), a confusão foi motivada por disputas entre alas controladas por facções criminosas rivais.

A viagem de Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à ministra pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho. Na semana passada, por ordem da presidente do STF, o desembargador inspecionou o local e constatou o estado de descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além da situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.

Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos. Estima-se que muitos dos detentos já poderiam ter sido beneficiados com progressão de pena ou liberdade condicional, reduzindo a superlotação. Sobre a questão, o TJ-GO alega falta de pessoal e de recursos para analisar os mais de 12 mil autos que se acumulam na Vara de Execuções penais responsável pela prisão.

A criação de uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Justiça criminal está entre as ações emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situação no Complexo Prisional de Aparecida de Goiás, cujos problemas chegaram a ser alertados após inspeção do CNJ em novembro do ano passado, bem como em outros relatórios datados de 2015.

Embora simbólica, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia coloca pressão sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior eficiência. Ela se reúne esta manhã com o presidente do TJ-GO e outras autoridades do estado. Não está confirmado se o governador Marconi Perillo participará da reunião. Além de Goiás, ela deve visitar, esta semana, presídios no Paraná.

Transferências 

Por ordem da Justiça Federal, que acatou pedido feito em ação civil pública pela seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado de Goiás prometeu iniciar esta semana a transferência de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para unidades prisionais indicadas pelo governo federal. Somente 400 detentos, capacidade original da Colônia Agroindustrial, devem permanecer na unidade de regime semiaberto.

O estado também anunciou que acelera a conclusão de cinco unidades prisionais para acolher os presos. Também na semana passada, a Defensoria Pública de Goiás conseguiu que a Justiça estadual autorize que 105 presos que fugiram da Colônia Agroindustrial durante o motim, supostamente com medo de morrer, continuem a cumprir suas penas em prisão domiciliar, até que a situação no presídio seja normalizada.

Termina nesta sexta-feira (12) o período de matrícula para alunos novatos na rede municipal de ensino de Belo Jardim. Os responsáveis pelos estudantes devem realizar o procedimento na escola que desejam matricular o aluno. O número de vagas depende da escola pretendida pelo aluno. Caso não haja mais vaga na escola desejada, os pais devem procurar outra unidade de ensino.

Para matricular o aluno, o responsável precisa levar a cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, declaração provisória de transferência ou histórico escolar, número do NIS, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência, além de uma foto 3×4. A documentação é obrigatória no ato da matrícula.

De acordo com a Secretaria de Educação, a rede municipal de ensino de Belo Jardim conta 11 mil alunos, divididos em 60 escolas e quatro creches. A rede atende estudantes do ensino básico ao fundamental, do 1º ao 9º ano.

Parte das emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) pagas no ano passado pelo governo de Michel Temer (MDB) quitou cachês de artistas como Wesley Safadão e Bruno & Marrone. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo aponta que pelo menos R$ 5,73 milhões dos R$ 2,27 bilhões liberados em emendas no ano passado foram usadas para pagar apresentações musicais em festas dos municípios.

As emendas liberadas por Temer tiveram o maior valor liberado dos últimos quatro anos, atingindo o montante de R$ 10,7 bilhões, aumento de 48% em relação a 2016. Dos mais de R$ 10 bilhões liberados, foram pagos R$ 2,68 bilhões em 2017.

As emendas são indicações de deputados e senadores de como parte do orçamento previsto da União deve ser gasto, o que costumeiramente faz com que parlamentares privilegiem seus redutos eleitorais. A única área com destinação obrigatória prevista em lei é a da Saúde. Das mais de sete mil emendas individuais pagas, essa foi a área que mais recebeu recursos, com 93,5% (equivalente a R$ 1,36 bilhão) dos R$ 2,68 bilhões executados.

Foi no município de Maracanaú (CE) que o dinheiro da União foi usado para pagar show do Safadão, que custou R$ 246 mil. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) indicou que verba de R$ 1,2 milhão fosse repassada à prefeitura pelo Ministério de Turismo. A verba foi usada para custear as despesas com a 13ª edição da Festa de São João, cujo show de abertura foi de Wesley Safadão. Também se apresentaram e foram pagos com o dinheiro da emenda a as duplas Bruno & Marrone (R$ 250 mil) e Victor & Léo (R$ 200 mil) e a banda Aviões do Forró (R$ 180 mil), registra a reportagem do Estadão.

O repasse foi anterior à votação da primeira denúncia contra Michel Temer, em 7 de junho. Nessa época, entretanto, a delação da JBS já tinha sido revelada. A deputada, que votou contra o prosseguimento das duas denúncias afirma que a liberação do montante não tem relação com seus votos.

Para a promoção e marketing do Turismo no mercado nacional foram executados R$ 7,15 milhões no ano passado. Além de pagamento de shows, um campeonato de motocross em Minas Gerais também recebeu dinheiro público para ser realizado. O valor destinado a essa área supera por larga vantagem o remetido para custeio de obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões) e quase iguala o destinado a universidades federais (R$ 7,38 milhões). Para este ano de 2018, deputados e senadores destinaram um total de R$ 32,93 milhões para promoção e marketing de municípios.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

O deputado federal Jair Bolsonaro desistiu de se filiar ao Patriota, antigo Partido Ecológico nacional (PEN) e anunciou filiação ao PSL na noite da última sexta-feira (05). Após quase um ano de negociações, o acerto com a legenda, que mudou de nome a pedido do deputado, naufragou. Com a chegada de Bolsonaro ao PSL, o Livres, movimento que comandava a reestruturação no partido, anunciou que deixará o PSL. Em dezembro, a sigla tinha descartado a filiação do deputado.

O presidente do Patriota, Adilson Barreto, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que estava “aliviado” com a desistência de Bolsonaro de se filiar ao partido. Barreto também reclamou que mudou o nome e o estatuto do partido, cedeu diretórios a Bolsonaro e sequer havia recebido um telefonema “em sinal de consideração”. Ele disse ainda que a relação entre o presidenciável e o partido acabou “envenenada” pela fome do deputado e do advogado Gustavo Bebbiano, para tomar “o partido inteiro para o grupo de Bolsonaro”. “Você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais”, disse Barreto ao jornal.

Barreto afirmou ao Estadão que tentará convencer o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a se candidatar à Presidência pelo Patriota. O PSB já tenta há meses convencer o ex-ministro, mas parte da legenda resiste à ideia.

Livres X Bolsonaro

O Livres, que fazia parte do PSL há cerca de dois anos, divulgou nota no Facebook anunciando o desembarque (leia íntegra abaixo). O grupo, cujo um dos líderes é Sérgio Bivar, filho do deputado e presidente do partido, Luciano Bivar (PE), afirma que “a chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa”.

Em dezembro, quando a possibilidade de Bolsonaro ir para o PSL foi aventada, o Livres já tinha divulgado nota com teor semelhante. Naquela época, Luciano Bivar tinha recebido Bolsonaro para uma reunião, o que deu início ao rumor. De acordo com o comunicado do partido, os deputados haviam conversado sobre o Imposto Único, uma bandeira histórica do PSL. A nota também descartava a filiação do deputado fluminense, afirmando que pelas “evidentes e conhecidas divergências de pensamento, o projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do Livres e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido”.

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.l

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Por Janguiê Diniz

Poucos dias após a virada do ano. Intensifico a minha reflexão quanto aos desafios vindouros e relembro as conquistas dos anos que se passaram. Mas, não podemos pensar exclusivamente em nossas conquistas. Precisamos refletir sobre as conquistas coletivas da sociedade brasileira, porém, continuamos com imensos desafios.
2018 chega com seu maior desafio: as eleições presidenciais após dois anos de polêmicas. É também ano de Copa do Mundo após o último fracasso, em 2014, em território nacional. Ano em que que precisaremos investir em parcerias, alianças, acordos e uniões para atingir os objetivos pessoais e profissionais.

O Brasil vive um momento de otimismo na economia. Em 2017, a ordem foi “arrumar a casa”. Nos anos anteriores, as dificuldades do cenário impuseram muitos desafios às empresas. Algumas fecharam as portas, outras precisaram enxugar custos e redefinir todas as suas estratégias. O desenvolvimento econômico brasileiro carece de mais investimento do estado. Não sou defensor do capitalismo estatal, mas, prego o investimento público na infraestrutura. Ele provoca o espírito animal do empresariado.

O investimento público deve estar acompanhado da iniciativa privada. As parcerias público-privada estão sendo constantemente implantadas por vários gestores públicos. Tais parcerias precisam continuar a existir, já que, através delas, é possível aumentar a capacidade do investimento estatal e, por consequência, dotar o Brasil de atrações para investimentos privados, inclusive estrangeiros.

A saúde pública brasileira continua a ser um problema e um desafio. É absolutamente necessário que o tema saúde pública esteja na pauta dos debates em 2018, não apenas nas promessas políticas, mas como uma preocupação governamental. Entretanto, é preciso esquecer que o debate simplista, ou seja: mais verbas, melhor saúde. Precisamos discutir a oferta de médicos, a eficiência da gestão dos hospitais públicos e a construção de laboratórios públicos para garantir que todo brasileiro possa ter condições dignas de atendimento.

A educação é outro desafio permanente. O Brasil avançou, mas ainda ocupamos posições inferiores nos rankings educacionais. É preciso debater a federalização do ensino básico. A educação básica requer investimentos nas estruturas das escolas e dos professores. A educação superior uma avaliação de custos.

Mais um ano se passou e os desafios continuam. O ano de 2018 precisa ser de total recuperação e crescimento. Precisamos buscar soluções dos problemas apresentados, já que teremos eleição presidencial e, assim, tais temas ficam aflorados.

Entra ano e sai ano, um desejo é quase unânime entre as pessoas: ter uma reserva financeira. Apesar de estar na lista de resoluções de quase todo mundo, esse é um desafio que nem todos conseguem superar. Prova disso é que 65% dos brasileiros não poupam dinheiro, segundo levantamento divulgado recentemente pelo Datafolha.

Mas qual é a dificuldade? O especialista em finanças, Andriei Beber, explica que o problema é a falta de educação financeira da população e o consequente pensamento de que para poupar é preciso ganhar muito. “Ter uma reserva financeira e uma vida economicamente estável é na verdade fruto de um hábito que devemos ter desde a infância, através da iniciativa dos pais”, afirma.

Para te ajudar nesta tarefa e iniciar 2018 focado em fazer deste um ano melhor para suas finanças, Beber elenca o que ele chama de 10 mandamentos para ter prosperidade quando o assunto é dinheiro:

1. Estabeleça claramente seus objetivos financeiros – essa é a primeira regra da estabilidade financeira. Estipule o que você quer conquistar com o dinheiro poupado, seja uma parte para a aposentadoria, seja para uma viagem ou comprar um imóvel. Quando há um destino já determinado para o dinheiro, fica mais fácil poupá-lo.

2. Desenvolva uma atitude positiva em relação ao dinheiro – o dinheiro ou a falta dele não deve ser visto com pesar. É preciso compreender que ter a condição financeira que se deseja está muito atrelado ao tamanho do seu empenho, seja para poupar ou para gerar mais renda.

3. Identifique oportunidades de ampliar suas receitas – muitas pessoas equilibram suas contas e realizam seus sonhos desenvolvendo atividades adicionais ao longo da vida para buscar mais recursos. Se a pessoa, por exemplo, trabalha no horário comercial, ela pode destinar parte da sua noite vendendo algum produto ou produzindo algo que lhe traga dinheiro.

4. Promova o saneamento de suas dívidas – se você tem contas a pagar, quitá-las deve ser sua prioridade quando iniciar um processo de recuperação financeira. Busque negociar a dívida e, se for necessário, utilize as primeiras reservas para isso. Somente após ter as contas em dia destine o valor à poupança.

5. Faça da economia para o futuro um hábito – estabeleça no seu orçamento familiar um percentual que deve ser todo mês destinado à poupança, algo em torno de 20% do seu salário. Ao ver o montante aumentando você fica motivado a guardar cada vez mais.

6. Separe amizade dos negócios – não é de hoje que ouvimos o ditado: “amigos, amigos; negócios à parte”. Embora antigo, ele é muito real, principalmente quando o assunto é dinheiro. Esse é um tema que deve ser debatido de forma independente da relação pessoal e, se necessário, estipulando regras de empréstimo ou negócios contratualmente.

7. Entenda que o dinheiro é um meio e não um fim – ele precisa ser encarado como um meio para realizar sonhos e proporcionar estabilidade e segurança. Ninguém trabalha unicamente para ter uma conta cheia e sim para poder usufruir do que ele pode proporcionar.

8. Estude e leia sobre finanças – compreender como funciona esse universo financeiro que afeta todos os aspectos da nossa vida é fundamental. Por isso, dedicar um pouco tempo a ler sobre o tema pode levar as pessoas a decisões mais acertadas, como, por exemplo, as questões que envolvem financiamentos (bancário, imóvel, automóvel) e investimentos (poupança, fundos, Tesouro Direto).

9. Evite gastar por impulso – na hora da compra, seja racional. Avalie se há necessidade real de adquirir determinado produto e se você tem condições de pagar por ele sem interferir negativamente no seu orçamento familiar.

10. Sempre gaste menos do que ganha – não comprometa todo o valor de sua renda em compras. Deixe uma fatia do valor para que você possa utilizar no decorrer do mês, evitando se endividar em cartão de crédito ou cheque especial.