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Senado aprova crédito de R$ 37 bilhões para cobrir “pedaladas”

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Do Congresso em Foco

O Senado aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 702/2015, que abriu crédito extraordinário de R$ 37,5 bilhões. A maior parcela do crédito liberado — R$ 15,1 bilhões — destina-se ao pagamento de passivos da União com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), determinado em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abril de 2015.

A menor parcela dos recursos do crédito extraordinário — R$ 2,5 bilhões — destina-se ao reforço dos serviços de saúde à população nos estados e municípios que apresentam alta incidência das epidemias de dengue, chicungunha e zika.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabem R$ 10,9 bilhões para o complemento da atualização monetária dos recursos do FGTS. Para o Ministério das Cidades são destinados R$ 8,9 bilhões, a fim de viabilizar o pagamento de passivos relacionados à implementação de projetos de interesse social em áreas urbanas (programa Minha Casa Minha Vida).

Como a maior parcela do crédito se destina ao pagamento de passivos da União com o BNDES, a oposição aproveitou a votação para retomar o tema que pauta o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador José Medeiros (PSD-MT) chamou a MP de “um dos pedaços do corpo no crime das pedaladas fiscais”. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Alvaro Dias (PV-PR) observaram que esse dinheiro visa “tapar o rombo das pedaladas fiscais” no BNDES.

Após reclamar pela oposição “aproveitar a discussão de uma MP para inserir o debate do impeachment da presidente Dilma Rousseff”, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) recomendou a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre o assunto. De acordo com Lindbergh, as menções de Jovair às pedaladas limitam-se ao Plano Safra, executado pelo Banco do Brasil.

— Ao falarem de pedaladas fiscais de forma genérica, é importante ir para a peça [relatório de Jovair Arantes] e entender que é só sobre o Plano Safra — acrescentou.

Alvaro Dias lamentou que o governo tenha colocado junto com os recursos do pagamento das “pedaladas” o dinheiro para combate ao Zika vírus. Também a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que “com todos os senões” em relação à MP, votaria por sua aprovação, lembrando que nesta quinta-feira (7) se comemora o Dia Mundial da Saúde.

Mesmo votando favoravelmente à MP, Cássio Cunha Lima e José Medeiros citaram uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado a fim de apontar outro problema no crédito para pagamento de passivo com o BNDES: pela Constituição, a MP com objetivo semelhante deve contemplar despesas relevantes, urgentes e imprevisíveis. De acordo com a nota técnica, “não há como se cogitar a existência de imprevisibilidade” nos recursos para pagar o BNDES, porque a determinação do TCU é de abril de 2015.

Olimpíadas

O Senado também aprovou nesta quinta-feira (7), com o voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Medida Provisória (MP) 710/2016, que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Justiça, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura e do Turismo e também para o pagamento de encargos financeiros da União. Parte dos recursos – cerca de R$ 490,5 milhões – será destinada a gastos com a organização das Olimpíadas de 2016. A MP teve o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como relator revisor. A proposta segue agora para promulgação.

Vias públicas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os que podem ser punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997). Atualmente, o Código de Trânsito considera o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, assim como apreensão do veículo.

A MP cria uma nova categoria de infração de trânsito, definindo-a como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. De acordo com o PLV aprovado, relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746,20), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830,80). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

Cadastro de artistas prorrogado até final do mês 

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O processo de cadastro de artistas, que foi iniciado mês passado, no dia 07, terminaria nesta sexta, 08, mas a Fundação de Cultura e Turismo resolveu prorrogar o prazo até o próximo dia 29. O intuito é incluir no banco de dados o maior número possível de artistas locais e regionais.

É importante lembrar que todos os segmentos culturais precisam fazer esse cadastro. “Como não conseguimos atingir o número de artistas que esperávamos, resolvemos dar mais uns dias para que os que ainda não procuraram a Fundação de Cultura possam procurar. Quanto mais artistas estiverem no nosso sistema, maior a possibilidade de contemplarmos eles em nossos eventos”, comentou a diretora de Ações Culturais, Edileuza Portela.

Todos os artistas ficarão em um sistema informatizado, ou seja, o processo não será mais realizado em papel, não correrá o risco de ser extraviado. Mesmo os já cadastrados em anos anteriores precisarão ir novamente à Fundação. Para facilitar o processo, os artistas podem levar os documentos já escaneados e salvos em cd ou pendrive. Os documentos necessários são: identidade, CPF, número do PIS/PASEP, comprovante de residência, proposta de show (valor da apresentação), release da carreira, números para contato.

Já foram realizados quase 200 cadastros de representantes dos mais diversos segmentos culturais, mas ainda falta muita gente trazer a documentação. “Repentistas, cordelistas, declamadores, poetas, quadrilhas quase não procuraram a Diretoria de Ações Culturais e precisamos demais deles em nossos eventos”, comentou Portela.

A Fundação de Cultura explica ainda que as pessoas que não realizarem o cadastro ficarão impossibilitadas de participarem dos processos de contratação da Fundação de Cultura. A Fundação fica na praça Cel. José Vasconcelos, no Centro, e com atendimento de segunda a sexta, sempre das 8h às 13h. Os artistas devem se dirigir à sala da Diretoria de Ações Culturais. Para tirar dúvidas, podem entrar em contato pelo telefone 3721-1257.

Jornal da Paraíba vai deixar de circular no formato tradicional de papel

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Walter Santos
     WSCOM

Circula nas redes sociais e entre diversos formadores de opinião o comunicado do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, informando que no próximo dia 12 (terça-feira) a versão impressa do Jornal da Paraíba – diário com 45 anos no mercado – deixa de circular no estilo tradicional e passa a existir exclusivamente na versão digital.

  
Conhecendo como imagino conhecer o empresário José Carlos da Silva Júnior, um vitorioso na iniciativa privada, somente os números frios da receita e despesa poderiam fazê-lo ser convencido de que o seu jornal no formato tradicional a lhe dar orgulho não podia mais continuar acumulando prejuízo.

NOVA REALIDADE DE MERCADO

O fato é que Eduardo Carlos resolveu assumir a difícil decisão de estancar prejuízo numa matriz de informação superada pela velocidade do que surgiu depois do advento da WEB, mas onerosa com custo de papel e derivados de petróleo em dólar.

Também não se trata de fracasso porque o Grupo manterá o jornal no formato digital ao qual todos os impressos devem migrar no decorrer dos dias.
Traduziu-se, isto sim, em acatamento à realidade da revolução mais impactante de todos os tempos advindas da Internet e, ato seguinte, as redes sociais. Não dá para competir com a velocidade e volume expressos a cada minuto na WEB.

Certamente, com esta decisão, o Grupo deva proceder novos cortes de pessoal e reengenharia porque a barra anda pesada demais.

EFEITOS NO MERCADO

A decisão do grupo inspirado a partir do empresário José Carlos da Silva Júnior deve ser seguida muito em breve, por exemplo, pelo Jornal Correio da Paraíba, cujo trato de avaliação e possibilidade de seguir mesmo rumo já se fez sentir em diversas reuniões.

Impressos nacionais também vão ter que encarar este duro e inevitável caminho de readequação de meios. Não é à toa que a Revista NORDESTE já trabalha forte e se expandindo cada vez mais para a modalidade digital.

ALÉM DA NOVA CULTURA, A CRISE

Os novos hábitos levando até mesmo as gerações acima dos 50 anos a migrar fortemente para a plataforma digital, através do mobile (fruto dos celulares cada vez mais sofisticados) fizeram com que, aos poucos, até mesmo os anunciantes tenham migrado também para esta nova realidade cultural.

Os anunciantes tradicionais também passaram a investir menos no impresso, realidade que foi aguçada nos últimos tempos pela crise econômico – financeira mantida no Brasil pela crise política no Congresso Nacional e pela postura partidária da grande mídia de incentivar, artificializar mais ainda os momentos de retração.

Comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado de 21 de abril

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O comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado nacional de Tirantes, dia 21 de abril. A decisão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016, celebrada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc), em consonância com a lei federal de n° 10.101/2000, com alterações da lei n° 11.603, de 5 de dezembro de 2007.

Como condição, as empresas deverão comunicar ao Sindloja, Sindecc e Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência de dois dias, no horário comercial (8h às 12h e 14h às 18h), a relação dos empregados que irão trabalhar, acompanhando as datas das respectivas folgas, desde que a empresa apresente a Certidão de Regularidade Sindical.

A folga poderá ser concedida no prazo de até 30 dias, a contar do dia trabalhado, além da garantia do gozo do Repouso Semanal Remunerado (RSR). Fica assegurado aos empregados que trabalharem neste feriado uma ajuda de custo no valor mínimo de R$ 40 para os que recebem o piso da categoria ou o equivalente a um dia de trabalho, quando for mais benéfico ao empregado, com a garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso, vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, desde que possibilite a locomoção do empregado à empresa e retorno a sua casa.

Campanha de vacinação antirrábica acontece neste sábado em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, por meio da Secretaria municipal de Saúde e Vigilância Ambiental, realiza, no próximo sábado (9), a campanha de vacinação antirrábica. O objetivo é vacinar contra o vírus da raiva.

A estimativa é que 8 mil cães e gatos sejam vacinados. Ao todo, 18 pontos de atendimentos, entre eles, praça, Igreja, unidades de saúde, escolas e associações, estarão espalhados pela cidade para realizar a vacinação, das 7h30 às 17h.

Porém, vale informar que, os animais podem ser vacinados durante todo o ano. Em Gravatá, basta comparecer na Casa das Vigilâncias, localizada na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, nº 257, no bairro do Jucá. A vacinação antirrábica é feita pela equipe de Vigilância Ambiental.

Raiva – A doença é responsável por afetar o sistema nervoso central dos mamíferos podendo ser transmitida para os humanos. Ela deixa o animal muito agressivo e, em alguns casos, ele fica mais quieto, depressivo, não conseguindo, portanto, beber água. O que ocorre é que, por salivar muito, o animal pode chegar a ficar paralisado. Em Pernambuco, o último caso de transmissão da doença de um cão para um humano foi registrado em 2006.

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para beneficiar o Instituto Histórico

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A Prefeitura de Caruaru enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 7.043/2016, que trata sobre a concessão de doação financeira mensal, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Instituto Histórico de Caruaru. O objetivo é auxiliar nos custos financeiros do Instituto que, atualmente, são custeados pela diretoria e sócios fundadores.

O Instituto Histórico de Caruaru, instituído em 1 de março de 2008 e fundado pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, é de grande relevância para a cidade, pois contribui diretamente para a preservação dos patrimônios histórico-culturais, preservando a memória caruaruense. De acordo com o presidente do Instituto Histórico, a subvenção mensal vai ajudar o Instituto a ampliar as atividades oferecidas, especialmente na área de educação patrimonial. “Ficamos muito agradecidos pela iniciativa do Executivo Municipal e estamos esperançosos que o projeto tramite tranquilamente na Câmara. Nós já revitalizamos o prédio e não temos mais como avançar sem esse aporte do Poder Público”, disse Walmiré.

O Instituto Histórico funciona no primeiro andar do prédio do terminal de passageiros da Estação Ferroviária de Caruaru. As reuniões acontecem a cada primeiro sábado do mês, pela manhã. Para maiores informações, pelo email institutohistoricocaruaru@gmail.com

Palestra espírita e aprovação de proposituras na Câmara

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Na reunião pública ordinária realizada pela Câmara Municipal de Caruaru nesta quinta-feira (07), os vereadores analisaram e aprovaram quarenta e nove proposituras – cinco projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e quarenta e dois requerimentos. Os cinco projetos de lei foram aprovados em primeira discussão e voltam à pauta na próxima reunião, terça-feira (12), entre eles, dois do Poder Executivo, que solicita alteração na Lei Municipal nº 5.536/2015, sobre as doações dos terrenos onde serão construídas as sedes do Legislativo municipal, do Sindicato dos Lojistas e do Sindicato dos Comerciários, e abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal para a concessão de subvenção ao Instituto Histórico de Caruaru – IHC.

Outros projetos de lei também aprovados em primeira discussão foram do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), que sugere a instituição do Dia das Bandas e Tocadores de Pífanos; do vereador Louro do Juá (PMDB), para a instituição do Dia Municipal do Regente de Bandas e Fanfarras; e do vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Câmara, sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis. Os dois projetos de decreto legislativo, também aprovados por unanimidade, concedem título de cidadania caruaruense ao diretor do Senai, Mozart Mello de Siqueira (propositura do vereador Rodrigues da Ceaca, do PRTB), e ao Sr. Aarão Pereira dos Santos (propositura do vereador Marcelo Gomes, do PSB).

Entre os 42 requerimentos aprovados, destaque para os do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), para saneamento e calçamento do Loteamento Serranópolis, afixação de grade de proteção na passagem molhada entre os bairros Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato, perfuração de poços artesianos nas áreas rurais de Caruaru e revitalização da área onde funciona a Feira da Sulanca.

Também aprovados os requerimentos do vereador Jajá (PSDC) para revitalização da Praça da Criança, da Praça Antônio José da Silva, no Jardim Liberdade, e da praça da Rua Silveira Martins, no Bairro Petrópolis; do vereador Gilberto de Dora (PSDB) para construção das arquibancadas e colocação de alambrado no campo de futebol da Vila Kennedy, construção de creche no Bairro Nina Liberato e asfalto nas principais ruas do Bairro Jardim Panorama; do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB) para revitalização da Praça Nossa Senhora do Rosário e da Praça do Bairro Maria Gorete, além de saneamento e calçamento do Loteamento Morada Nova; e do vereador Lula Tôrres (PDT) para campanha preventiva da gripe H1N1 nas escolas municipais.

Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) teve aprovado requerimento para reposição de calçamento em várias ruas do Bairro Indianópolis, enquanto que o vereador Marcelo Gomes (PSB) aprovou votos de aplausos aos artistas caruaruenses que participaram do espetáculo da Paixão de Cristo de Fazenda Nova; e o vereador Nino do Rap (PSDC) pediu aumento de vagas em creches municipais e utilização da área da Rede Ferroviária Federal para prática de esportes radicais.

Palestra – A reunião contou ainda com uma palestra do presidente do Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier de Caruaru, Djean Dantas, sobre “Suicídio: falsa solução”, atendendo convite do vereador Ricardo Liberato (PDT).

A próxima reunião pública ordinária foi convocada para a terça-feira (12), às 20h.

Governo Federal libera R$24 milhões para Hospital da Mulher no Recife

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O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher, no Recife. Os recursos integram um pacote de ações da pasta para ajudar a ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde no Nordeste. Ao todo, Dilma determinou um investimento de R$ 79,7 milhões na região.

Segundo o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o dinheiro ajuda a “dar fôlego” à obra, que está em sua fase final. “É um recurso importante para garantir a conclusão do hospital. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, o Governo Dilma continua a dar prioridade a ações em nosso Estado e em todo o Nordeste. A liberação destes recursos é uma prova disso”, disse Humberto.

No ano passado, o próprio senador já havia destinado uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ajudar na conclusão da obra. Segundo Humberto, a obra é “uma ação importante para melhorar o atendimento à mulher em Pernambuco”. “A abertura do Hospital da Mulher vai ajudar a desafogar outras unidades da Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.

A unidade de saúde contará com 150 leitos para o atendimento de mulheres a partir dos dez anos de idade que necessitarem de procedimentos de média e alta complexidade, com capacidade para 400 partos e 250 cirurgias ao mês. Segundo a Prefeitura do Recife (PCR), a obra está num estágio de 98% de conclusão. O valor total do investimento, incluindo equipamentos, é de R$ 114 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da PCR.

Heleno volta a defender exclusividade de batalhão para Caruaru

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O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) voltou a lembrar, esta semana, da Indicação nº 126/2013 (reiterada nos anos subsequentes) em que pede ao governo do Estado exclusividade do efetivo do 4º Batalhão de Polícia Militar para garantir a segurança em Caruaru. Atualmente, segundo a assessoria do batalhão, o 4º BPM é responsável pela cobertura de 15 municípios do Agreste: Caruaru, Riacho das Almas, Agrestina, Cupira, Altinho, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Jurema, Bezerros, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte, Camocim de São Félix e Sairé.

“A minha preocupação com a segurança é muito grande, pois a violência vem crescendo constantemente, são assaltos e roubos todos os dias, além do aumento no índice de homicídios na nossa cidade, deixando o povo assustado. Devido a essa situação, fiz várias indicações ao governo do Estado em prol da segurança, uma delas foi a exclusividade do 4º Batalhão para Caruaru”, comentou Heleno.

O parlamentar destacou ainda outras indicações, também na área de segurança, encaminhadas ao Estado, como a instalação de postos policiais para os distritos da zona rural, intensificação das rondas policiais nos bairros e uma companhia isolada para o Bairro do Salgado. “Solicitei ainda a compra de um helicóptero para ficar lotado no 4º BPM, aumento do efetivo policial, delegacia da Zona Leste, aumento de viaturas, renovação dos coletes para melhor proteção dos policiais, para-brisas dianteiros blindados para as viaturas, Delegacia de Narcotráfico, Colégio Militar para dar assistência aos filhos dos policiais militares, um posto policial no Bairro das Rendeiras e nos demais bairros que precisarem”, enumerou o vereador.

Apoio – Heleno do Inocoop ressaltou ainda o apoio do deputado estadual caruaruense Tony Gel (PMDB), que reforçou na Assembleia o pedido de exclusividade do 4º Batalhão para o município. “É muito importante que esse projeto também seja acolhido pelos 49 deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e que o excelentíssimo governador Paulo Câmara se sensibilize e atenda ao projeto e às minhas outras solicitações em prol da segurança em Caruaru”, finalizou o edil.

Juros do cartão de crédito sobem em março e atingem 432,24% ao ano

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Da Agência Brasil

Os juros médios do cartão de crédito alcançaram o patamar de 432,24% ao ano em março, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento de 0,23 ponto percentual nos juros ao mês, que subiram de 14,72% em fevereiro para 14,95% em março.

Os juros do cheque especial tiveram alta de 0,20 ponto percentual, ficando em 263,71% ao ano. Entre fevereiro e março, os juros médios dessa modalidade de crédito passaram de 11,16% ao mês para 11,36%.

A taxa média de juros para pessoa física subiu de 7,77% ao mês em fevereiro para 7,89% em março, o que representa uma taxa média de 148,76% ao ano. O aumento refletiu os reajustes nas seis modalidades de crédito pesquisadas, incluindo os juros do comércio, financiamento de automóveis, empréstimo pessoal em bancos e crédito ofertado por financeiras.

Para o diretor executivo de Estudos da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, o aumento dos juros busca compensar possíveis perdas das instituições financeiras com a inadimplência.

“O cenário econômico aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores que reduziram a renda das famílias”, ressaltou Oliveira sobre os fatores que podem levar os tomadores de crédito a terem dificuldade de honrar compromissos.

As taxas médias de juros para pessoa jurídica ficaram em 69,59% ao ano em março. O percentual significa um crescimento de 0,07 ponto percentual, de 4,43% ao mês em fevereiro para 4,50% no mês passado.

De acordo com a Anefac, com o cenário econômico adverso, a tendência é que os juros continuem a se elevar nos próximos meses.