Apesar de menos acidentes em relação ao ano passado, o período carnavalesco em Caruaru teve uma morte no trânsito. De acordo com informações do diretor de Trânsito da Destra, Alex Monteiro, este ano o período de Momo na Capital do Agreste, teve um total de dez acidentes registrados, sendo um com vítima fatal. Um jovem de 23 anos foi morto após colisão de uma moto e um veículo, na Rua Cleto Campelo, no Centro da cidade.

Dos 10 acidentes, cinco foram com vítimas e cinco sem. Monteiro informou ainda que seis veículos foram apreendidos e recolhidos por problemas na documentação. “Tivemos ainda três veículos que foram recolhidos por estar fazendo transporte de passageiros de forma ilegal e sem as devidas licenças”, disse o diretor de Trânsito. Este ano não houve autuação devido à Lei Seca.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou ementrevista ao jornal O Globo(íntegra abaixo) que o processo de impeachment posto em andamento, em 2 de dezembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem amparo legal e foi movido por “vingança” do peemedebista. Segundo Cardozo, Cunha agiu em retaliação contra a presidente Dilma Rousseff porque não conseguiu “impor certas coisas no Executivo”.
  

“Pretender aplicar um instituto que tem regras muito claras, como o impeachment, diante de fatos que não o justificam, é uma desfiguração da ordem jurídica, uma violência à Constituição. Não há crime de responsabilidade da presidente, há um desencadear que se deu pela óbvia e evidente vingança do presidente da Câmara, que queria impor certas coisas ao Executivo e não teve o resultado que desejava”, observou o ministro.

“O presidente da Câmara atribuía ao governo e, particularmente a mim, o fato de estar sendo investigado quando o que se faz neste governo é se garantir a autonomia da investigação. Ninguém manda investigar A, B, C ou D, ou poupar A, B, C ou D. Parece que ele não entendia isso”, acrescentou.

Para Cardozo, o discurso de “golpe” não diz respeito ao que diz a Constituição sobre processos de deposição presidencial, mas ao contexto em que o rito foi iniciado. “É um impeachment sem motivo, com desvio de finalidade e, portanto, totalmente vazio. Quando as pessoas dizem que impeachment não é golpe porque está na Constituição, a questão não é estar ou não estar, mas estar sendo bem aplicado. Tem um descompasso entre lei e fato, e isso é um golpe”, sentenciou.

Na entrevista, concedida aos repórteres Simone Iglesias e Francisco Leali, José Eduardo Cardozo diz ainda que o ex-presidente Lula é “vítima” dos procedimentos das operações Lava Jato e Zelotes. As declarações foram dadas antes de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado, ontem (terça, 9), abertura de inquérito para possíveis relações entre o esquema de corrupção na Lava Jato e o sítio usado por Lula em Atibaia (SP).

“No caso da Zelotes, fui informado de que o ex-presidente não depôs como investigado. O próprio ofício do delegado divulgado pela imprensa diz [o ministro lê trecho do ofício]: ‘Se houve servidores públicos que foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos’. Ou seja, ou participam ou será que são vítimas? O ofício poderia permitir uma outra ilação: presidente pode ser vítima”, concluiu.

G1
Apesar de ser Quarta-feira de Cinzas, ainda há carnaval nas ladeiras de Olinda. Desde o início da manhã, os tradicionais Munguzá de Zuza Miranda e Thais e Bacalhau do Batata animam quem brincou os últimos dias e quer energia para continuar aproveitando a folia. Muitas das pessoas que já chegaram ao Sítio Histórico de Olinda na manhã desta quarta (10) vieram provar o Bacalhau do Batata, há 54 anos desfilando pelas ladeiras da Cidade Alta. Ansiosa para degustar o prato e para dançar ao som dos clarins, a multidão espera alegria e muito frevo para curtir o que restou do carnaval.
  

“É a primeira vez que eu venho. Acordamos às 6h para ver o Bacalhau e estamos adorando cada minuto”, diz a cearense Mônica Rodrigues. Acompanhada de um grupo de 15 pessoas vindas das cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte, ela está encantada com as manifestações culturais. “Isso aqui é maravilhoso”, exclama.

Apesar de só desfilar nesta Quarta-feira de Cinzas, a preparação do bloco Bacalhau do Batata começou no dia anterior. Os 50 litros de caldinho de feijão e bacalhau para dar energia aos seguidores da agremiação começaram a ser preparados na terça-feira (9) à noite.

O estandarte, montado com o próprio pescado que dá nome ao bloco e legumes frescos, começou a ser montado por volta das 6h30 da manhã da quarta. Entretanto, a emoção de levar a tradição do carnaval às ruas é vivida durante o ano inteiro.

“Colocar esse bloco na rua é muito emocionante. Esse bacalhau tem uma magia que é inexplicável”, comenta Fátima Araújo, presidente da agremiação e sobrinha do fundador do bloco, o garçom Isaías Pereira da Silva, que faleceu em 1993. Inconformado por não poder aproveitar o carnaval, ele criou a agremiação para curtir a folia junto com as pessoas que também trabalham durante os dias de Momo.

Do JC On Line

Um advogado de 58 anos foi preso no Aeroporto Internacional do Recife por fumar dentro de um avião da Avianca que vinha do Rio de Janeiro para o Recife, na madrugada da terça-feira (9). O homem, que não teve o nome divulgado, foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. 

De acordo com relatos da comandante e de um comissário de bordo, durante o voo, o advogado havia pedido bebida alcoólica, que é indisponível, e exalava um forte cheiro de cigarro. Em seguida, ele foi ao banheiro, e quando saiu, um comissário encontrou resto de cigarro boiando na privada. Como um outro passageiro precisava utilizar o banheiro, ele deu descarga e não foi possível recolher a prova. O homem foi alertado sobre a proibição, mas durante o pouso, ele foi novamente até o banheiro fumar. Quando sentiu o cheiro, um comissário fez uma vistoria no local e recolheu resquícios de cigarro.

O advogado foi abordado e respondeu ironicamente que sabia do crime que havia cometido. Após o pouso do avião, ele foi retirado pela Polícia Federal sem ter oferecido nenhuma resistência e autuado em flagrante por “expor a perigo embarcação ou aeronave”. O crime é inafiançável, e caso seja condenado, o advogado pode pegar pena que varia de dois a cinco anos de reclusão.

O fumo foi proibido nas aeronaves em junho de 1996 em uma resolução aprovada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), por motivos de segurança, sanitários e econômicos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor da proposta, senador Lasier Martins (PDT-RS), argumenta que a vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”. Pela atual regra, aponta o senador, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, enquanto outros podem exercer o cargo por décadas, inclusive presidindo a corte por mais de uma vez. Lasier acrescenta que a fixação de mandatos ainda pode criar a oportunidade de renovação, já que “inteligências hoje esquecidas” poderão ter a “chance de ser conhecidas e, se for o caso, escolhidas para comporem o STF”.

A PEC também determina que os ministros do STF ficarão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato. Segundo Lasier, é uma forma de evitar que muitos ministros usem o Supremo “como porta de entrada imediata para a política partidária”.

Colegiado

A proposta ainda traz modificações sobre os critérios e o processo de escolha do ministro. Além das exigências atuais — mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada —, haverá a necessidade de comprovação de pelo menos 15 anos de atividade jurídica.

Pelo texto da PEC, o presidente da República vai escolher um nome dentro de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado. Esse colegiado será composto por sete membros: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Contas da União (TCU); além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A regra atual que determina a escolha pessoal do presidente da República pode, na visão de Lasier, trazer prejuízos à impessoalidade dos critérios de seleção e até mesmo, no limite, “à necessária independência dos magistrados”. Com a indicação por um colegiado, registra o autor, não estará o chefe do Executivo absolutamente livre para indicar quem quiser. O senador ainda aponta que a sociedade brasileira não tolera mais “essa possibilidade de desvio de finalidade na escolha dos ministros do STF”.

A escolha pelo presidente da República deverá ser feita no prazo de até um mês a contar do surgimento da vaga. Esse prazo, segundo o autor, se justifica porque a falta de previsão de um prazo para a realização da escolha faz com que o STF, muitas vezes, tenha que conviver com vagas em aberto por até quase um ano. O nome do escolhido continuará sendo submetido à apreciação do Senado.

O ex-ministro do Trabalho Manoel Dias (PDT) atuou para que fossem superados impasses trabalhistas em obras da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. É o que sinaliza um e-mail do dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos delatores do esquema de corrupção a partir da estatal, entregue por ele mesmo à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram publicadas nesta quarta-feira (10) pelo jornal Folha de S.Paulo.De acordo com a reportagem, as questões trabalhistas são relativas à construção de plataformas de petróleo e cascos de navios. Os empreendimentos foram encomendados pela petrolífera à Engevix, outra empresa investigada pela Lava Jato, e a um consórcio formado por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC e Iesa Óleo e Gás. As obras em questão foram interrompidas, em maio de 2013, depois de ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Segundo o processo, diversas irregularidades foram detectadas durante a execução das obras. Os problemas estão relatados no e-mail de Ricardo Pessoa, entre os quais condições de trabalho e segurança funcional inadequadas e jornada de trabalho estendida, inclusive aos domingos e sem direito ao descanso semanal obrigatório.

Ainda de acordo com e-mail do empreiteiro, o ex-ministro Manoel Dias foi procurado para que o impasse fosse superado. Com o status de “confidencial”, a mensagem revela que Brasília “foi acionada” pela Queiroz Galvão e “provavelmente pela Petrobras também”. Ainda segundo o e-mail, o ex-titular do Trabalho “acionou” o ex-deputado federal Heron Oliveira, também do PDT – que, em maio de 2013, foi nomeado pela segunda vez superintendente regional do Trabalho de Porto Alegre.

“Segundo o e-mail, Dias chegou a ‘antecipar’ informalmente a designação de Oliveira para o cargo, apenas para resolver o empecilho das empreiteiras, todas investigadas na Lava Jato”, diz trecho do texto assinado pelos repórteres Rubens Valente e Márcio Falcão. A reportagem informa ainda que a mensagem foi enviada por Pessoa para o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Como este site mostrou na última sexta-feira (5), Ricardo Pessoal repassou à Polícia Federal uma tabela com indicação de pagamentos para Tiago que chegaram a R$ 2,2 milhões. O dinheiro seria uma forma de comprar do advogado informações privilegiadas, com a devida antecipação, sobre investigações e julgamentos em curso na corte de contas envolvendo a UTC.

A ofensiva de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acirrou os ânimosentre o Legislativo e o Judiciário. Após divulgarem uma nota de repúdio contra o ministro, as bancadas ruralista, da bala e evangélica acionaram a Procuradoria Parlamentar para pedir providências contra o responsável pelo voto que anulou a comissão do impeachment eleita em votação secreta. Alguns deputados defendem que Barroso seja acusado de crime de responsabilidade e, com isso, vire ele mesmo alvo de impeachment no Supremo. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, a atitude dos parlamentares causa “perplexidade” à magistratura pela falta de argumentos e pela fuga do Congresso de suas responsabilidades.“É momento de o Parlamento olhar para a sociedade brasileira, ter atitudes mais transparentes, fundar um novo paradigma ético de atuação. O Judiciário está fazendo sua intervenção porque a política não está resolvendo”, declarou o presidente da AMB ao Congresso em Foco.

Na avaliação do juiz gaúcho, o Legislativo precisa reavaliar seus procedimentos em vez de fugir de suas obrigações. “Está mais que na hora de o Congresso olhar sua função, repensar seus procedimentos em vez de atacar. Agora virou moda atacar juiz quando eles não gostam de uma decisão. É importante que tenha crítica às decisões, mas não para pressionar ou imputar parcialidade ao juiz. Esta é uma maneira de o Congresso fugir da realidade e das suas obrigações”, afirmou João Ricardo.

Crítica e autocrítica

Descontentes com a interpretação de Barroso quanto à formação do colegiado que analisará o processo de impeachment, deputados próximos a Cunha acusam o ministro de ter omitido de seu parecer pontos do regimento interno da Câmara e, consequentemente, induzir seus pares ao erro. Com a decisão do Supremo, a comissão do impeachment composta majoritariamente por parlamentares da oposição foi anulada e nova eleição, desta vez com voto aberto, terá de ser convocada. Para o presidente da AMB, a acusação contra o ministro é “totalmente absurda”, já que o próprio Barroso mostrou que o vídeo no qual os parlamentares ampararam sua denúncia foi editado e distorcido, com a supressão da parte cobrada pelos parlamentares.

“Está na hora de o Parlamento fazer sua autocrítica e resolver essas questões, votar e prestar contas à sociedade das suas posições. Temos denúncias gravíssimas de corrupção no Congresso, de que saquearam os cofres públicos, e isso parece não acontecer por lá, parece que não é prioridade”, criticou João Ricardo. “Buscam situações marginais para escapar dessa questão de fundo. A sociedade quer saber se vai haver por parte deles enfrentamento contra a corrupção, se o Congresso vai encarar essa luta de frente junto com ela ou não. É isso que a sociedade quer saber”, acrescentou o magistrado.

Um dos destaques do Jazz Festival, em Gravatá, no Agreste, foi a realização do Mardi Gras, um desfile em carros de época, com muitos músicos tocando e animando o público. Na terça-feira gorda (9), a cidade serrana se tornou a Nova Orleans, do Agreste pernambucano.
   

O interventor do município, Mário Cavalcanti, acompanhou o desfile ao lado da primeira dama, Luciana Montarroyos, do secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e dos secretários municipais, Arthur Cunha e Daniela Alecrim, Governo, Comunicação e Imprensa, e Turismo, respectivamente.

Entre máquinas e fantasias, o Mardi Gras arrastou uma multidão pelas ruas da cidade. O desfile, que teve concentração na Praça da Matriz, se dirigiu para o Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, onde estava acontecendo o Festival.

 
Ao todo, oito veículos esbanjaram charme em Gravatá. Foram eles: MP Lafer 1977, MG 1973, Jipe, Chevrolet 1947, Empala 1961, Empala 1974, Pikp 1947, DKW Candango, Chevrolet 1951.
  

 
Derico, músico do Programa do Jô Soares, largou o instrumento musical para pilotar uma das raridades. Ele, que é um apaixonado por carros antigos, falou da felicidade em estar em Gravatá, “Música e carros antigos são minhas paixões. Estar em Gravatá para tocar e dirigir uma dessas belezas foi, sem dúvida, uma experiência maravilhosa. A cidade está de parabéns”, afirmou.

   
Os gravataenses, também aprovaram a festa. Márcia e Welington Marques, são casados e moram em Gravatá. Fantasiados de egípcios, eles disseram que o Carnaval de Gravatá vai ficar para a história, “Uma excelente oportunidade para nossa cidade e para os turistas que aqui estão. A festa está aprovada”, afirmou, ele.
 
Mardi Gras – A história conta que o Festival Mardi Gras foi celebrado, pela primeira vez, nos Estados Unidos, em 1699, quando um explorador francês chamado Sier d’Iberville desembarcou de seu navio nos bancos do Mississipi, há aproximadamente 100 km de Nova Orleans. Considerando que naquele dia, 3 de março de 1699, na França, celebravam o Mardi Gras, Sier batizou o lugar como Point du Mardi Gras.
  

 
Há outras versões sobre a origem do Festival, mas todas convergem e concordam que o evento ganhou popularidade entre 1827 e 1850. O Festival original era celebrado na Quarta-feira de Cinzas, pois este era o dia que precedia a quaresma. Durante a quaresma, cristãos jejuam e oram por 40 dias até o Domingo de Páscoa. O significado de Mardi Gras é, literalmente, “Terça-feira Gorda”; isso porque nesse dia, em algum momento da história, bois gordos desfilavam pelas ruas durante as celebrações às quais se seguiam banquetes suntuosos.

Do Blog do Mário Flávio
  

Uma notícia triste para os amantes do Central. De acordo com informações repassadas pelo repórter Edvaldo Magalhães, faleceu na madrugada de hoje em sua residência, o ex-goleiro do clube, Felinho. O velório vai ser realizado na própria casa, que fica à rua Azeredo Coutinho, número 125 no Bairro do Salgado. O sepultamento será no cemitério Dom Bosco, nessa quinta-feira (11/02).

José Felisberto Leandro tinha 45 anos e morreu após passar mal ao acordar. Ele defendeu as cores de vários clubes, sendo no Central a experiência mais frequente, principalmente na década de 1990. Ele atuou ainda no Porto, Ypiranga, Treze, Souza e em outros clubes do interior do Nordeste. Felinho era filho do ex-goleiro Félix, que é o treinador de goleiros do Porto.  

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.