Calendário de abastecimento é divulgado pela Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou ontem, dia 27, o calendário de abastecimento de Caruaru para o mês de Maio já adequado a nova situação hídrica da cidade. A Compesa informa que pode haver mudanças durante o período, conforme forem avaliados os resultados na distribuição.

A novidade é que os bairros Boa Vista 1 e 2 passam do setor 2 para o setor 1. A mudança se deu após uma avaliação dos resultados na distribuição e por questões técnicas da rede. A Compesa acredita que a partir dessa mudança, o abastecimento deve melhorar.

Atualmente, Caruaru é abastecida apenas pelo Sistema Prata/Camevô, que também fornece água para Agrestina, Altinho, Cachoeirinha e Ibirajuba. Hoje, a Barragem do Prata está com 56,06% de sua capacidade, o que corresponde a 23,6 milhões de m³. A situação deve melhorar dentro de oito meses, quando o Sistema Pirangi que vai trazer água da Mata Sul do Estado para o Sistema Prata/Camevô estiver em funcionamento. As obras devem começar em breve, de acordo com a Compesa. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões.

Próxima parcela do IPTU 2016 vence amanhã

A Secretaria da Fazenda Municipal lembra aos contribuintes que optaram por parcelar o IPTU 2016, que o ultimo dia para quitar o próximo vencimento é amanhã, 29, último dia útil do mês. O pagamento pode ser realizado na tesouraria da Secretaria da Fazenda, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (nos caixas eletrônicos destes bancos) e nas Casas Lotéricas.

Para realizar o pagamento é necessário estar com o boleto atualizado. As pessoas que não estiverem com o documento, podem imprimir por meio do site da Prefeitura, endereço: www.caruaru.pe.gov.br, na parte de “serviços online” – 2ª Via – IPTU, TLF e ISS 2016. Outra opção é solicitar a 2ª vida no setor de atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal, que fica na avenida Rio Branco, n° 315, Centro.

Quem ainda não pagou ou parcelou o IPTU deste ano, pode verificar seu débito na Sefaz e evitar a aplicação de juros e multas. Lembrando que o IPTU é um imposto essencial para a manutenção dos serviços oferecidos pelo município e para a execução de muitas obras que servirão à população caruaruense.

FGTS poderá ser liberado como garantia de empréstimo no setor privado 

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 719/16, que prevê a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado no setor privado; regulamenta a indenização por lesões causadas por embarcações não identificadas ou que estejam inadimplentes; e normatiza a extinção dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da União.

A MP inicialmente altera a Lei 10.820/03, que prevê o controle e a utilização do saldo da conta vinculada e da multa rescisória, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como garantia de empréstimo consignado para empregados do setor privado.

Segundo a proposta, “a medida reduz o risco de inadimplência associado à alta rotatividade de forma significativa, melhora o perfil de risco das operações de crédito e permite a ampliação dos empréstimos, em linha com o que ocorreu nos outros segmentos. Ademais, possibilita a convergência, no médio prazo, das taxas médias de juros às praticadas para trabalhadores do setor público e para aposentados e pensionistas do INSS”.

Centro Administrativo II de Garanhuns será inaugurado sexta

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento, vai inaugurar, na próxima sexta-feira (29), às 8h, o Centro Administrativo II. O prédio, localizado na avenida Irga, S/N, no prédio da antiga Coca-Cola, vai abrigar seis departamentos da gestão. Com a medida, a prefeitura visa economicidade e melhoria na logística de acesso aos setores, dando fluidez na tramitação dos projetos.

Ficarão instaladas no local a Diretoria dos Transportes, o Departamento de Patrimônio e Suprimento, a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos e Obras e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT).

O novo prédio, que recebeu serviços de pintura, limpeza, comunicação visual e de reforma – incluindo partes elétrica e hidráulica –, também contará com um novo auditório. Mais de 400 servidores municipais devem trabalhar no Centro Administrativo II.

Impeachment: Paulo Paim defende novas eleições 

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (27) a antecipação de eleições diretas para presidente da República. Ele apontou a democracia por meio do voto popular como o melhor caminho para indicar quem deve governar o país.

Ele criticou em seu pronunciamento a luta “do poder pelo poder”. Ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff é uma pessoa honesta, o senador classificou o impeachment como um gesto político. “Nossa democracia, tão jovem, está sendo mais uma vez atacada na história desse país”,  disse.

Ao repassar as várias definições de democracia desde a Grécia antiga, o parlamentar lembrou que neste momento de crise “política, social e ética” é necessário ter a “grandeza de concordar que o poder popular resolva a questão” , na busca do diálogo e da convergência. ” Devemos fortalecer ainda mais as nossas instituições, devemos garantir ainda mais os direitos e as liberdades do nosso povo, devemos buscar ainda mais a igualdade econômica, social e política dos brasileiros”, finalizou.

Senado deve aprovar CPI da Anatel

O senador Hélio José (PMDB-DF) propôs uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a CPI tem o apoio de 45 senadores e já foi protocolada. O representante do Distrito Federal adiantou que um dos eixos de trabalho vai ser apurar a possível limitação dos contratos de banda larga, conforme está em discussão no país.

O presidente da Anatel, João Rezende chegou a afirmar, no último dia 18, que a era da internet ilimitada havia morrido. Por causa da pressão da sociedade, a agência recuou uns dias depois e proibiu, por tempo indeterminado a limitação da internet fixa.” Não não poderíamos ficar quietos nem calados perante a tamanha irresponsabilidade. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial”, protestou Hélio José.

Outro assunto a ser apurado pela CPI, segundo o senador, será a precariedade no funcionamento da internet móvel.

José Queiroz e Jorge Gomes prestigiam lançamento de livro

  
O vice-prefeito Jorge Gomes esteve, juntamente com o prefeito José Queiroz, na noite desta quarta, 27, na Faculdade Maurício de Nassau, para prestigiar o lançamento do livro “Sentimentos Refletidos”, de Romário William S.Florêncio, filho do vereador Rozael do Divinópolis. “Caruaru, celeiro da cultura, revela sempre novos talentos. É a continuidade da nossa tradição na produção literária”, destacou Jorge Gomes

Saúde confirma 1.198 casos de microcefalia no país

Até o dia 23 de abril, foram confirmados 1.198 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país. Ao todo, foram notificados 7.228 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.320 foram descartados. Outros 3.710 estão em fase de investigação. As informações são do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (26), que reúne as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Do total de casos confirmados, 194 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.  No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Os 1.198 casos confirmados ocorreram em 435 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Já os 2.320 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

No mesmo período, foram registrados 251 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 54 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 167 continuam em investigação e 30 foram descartados.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos, além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

STF suspende votação sobre dívidas dos Estados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União. A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma saída conjunta.

“Nós estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo ‘sentem na mesa de negociação’. Os Estados já sabem que nós não seremos favoráveis a essa tese dos juros simples. E a União também sabe que adotou uma regra que era favorável a ela”, disse o ministro.

Relator dos mandados de segurança sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudança das regras de pagamento. No início do mês, ele havia dado liminares favoráveis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que eles pudessem pagar as dívidas que têm com a União usando juros simples e não composto.

“Reconheço que são graves os problemas financeiros por que passam os Estados. De outro lado, são nítidas as limitações de caixa da União”, afirmou em seu voto.

O caso gerou um longo debate entre os ministros. Agora, eles debatem se as 11 liminares a favor dos Estados que já foram concedidas devem ou não ser mantidas até a retomada do julgamento pela Corte.

Não vou e nem devo votar, diz Renan sobre impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou, hoje, que não vai votar na sessão plenária que vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.

“Eu não vou votar e não devo votar porque a isenção que o cargo [de presidente do Senado] requer, para que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado”, disse.

Quando o parecer do impeachment foi apreciado pelo plenário da Câmara, no último dia 17, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), optou por votar, tendo sido favorável à admissibilidade do processo de afastamento contra a presidente.

Questionado sobre quando será realizada a votação no plenário, Renan preferiu não citar datas. “O presidente do Congresso, depois de aprovada a admissibilidade na comissão especial, terá um prazo de 48 horas para definitivamente marcar a votação no plenário do Senado.”

O senador também não detalhou de que forma será feita a votação, se por meio do painel eletrônico, com todos os senadores votando ao mesmo tempo, ou nominal, quando cada parlamentar anuncia o seu voto ao microfone, como ocorreu na Câmara, por determinação de Cunha.

“A votação vai ser a mais simples possível. O objetivo de todos nós é simplificar esse processo de votação”, disse.