Mesmo sem aprovar ajuste, governo discute o pós-ajuste

Do Estadão Conteúdo

Mesmo com dificuldades em aprovar as principais propostas de austeridade nas contas públicas, o governo tenta montar um cardápio de medidas para a fase do pós-ajuste fiscal e deve ressuscitar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abandonado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em reunião realizada ontem, 6, com Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ações mais rápidas do governo para mostrar que tem capacidade de reagir à crise.

“A gente precisa dar um sinal de que está governando o País”, disse Lula, segundo relato de um participante do encontro. “Não podemos mais ficar na mesmice do economês”, acrescentou, insistindo na necessidade de Dilma reconstruir a base aliada no Congresso, viajar mais pelo País e “vender” esperança para recuperar popularidade.

A ideia de retomar os debates no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abrigado na Casa Civil, ganhou força a partir da constatação de que aquele fórum, criado no primeiro mandato de Lula, pode produzir sugestões de impacto para uma agenda positiva. Batizado de Conselhão, o colegiado é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, mas nunca mais se reuniu.

Lula ainda insiste na liberação de mais crédito, por parte dos bancos públicos, para a retomada do crescimento. A medida sofre resistências por parte da equipe econômica, mas Dilma já começa a admitir que é preciso reativar, de forma gradual, o consumo das famílias.

Antes do encontro no Alvorada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tentativa de evitar novos ruídos com o aliado peemedebista e pedir ajuda para a aprovação do balanço contábil de 2014 do governo, rejeitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Wagner também conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode dar sequência ao pedido de impeachment contra Dilma.

Renan queria adiar a análise das contas por 45 dias, mas Dilma abriu mão do prazo, confiante em virar o ano sem a ameaça do impedimento batendo à sua porta. Foi convencida a enviar logo as explicações para as chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis feitas com o objetivo de esconder determinados gastos – pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES).

O problema é que Renan não gostou da articulação feita pelo Palácio do Planalto diretamente com Rose, uma senadora que não é do seu círculo político. Na outra ponta, Cunha se queixou da aproximação de Dilma com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), considerado o candidato do governo para a sucessão na Câmara.

Diante do mal-estar, Lula pediu a Wagner, então, que apagasse o novo foco de incêndio nas fileiras do PMDB. Ao antecipar o envio de sua defesa ao Senado, Dilma quis indicar que não tem nada a temer e está certa da derrubada do parecer do TCU pelo Senado. Na reunião de ontem, porém, o ex-presidente mostrou preocupação com o clima de beligerância no Congresso, principalmente na Câmara comandada por Cunha.

Na quarta-feira, 4, o governo foi obrigado a fazer acordo na Câmara para adiar a votação do projeto de lei que trata da repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior, após avaliar que, se insistisse no assunto naquele dia, sofreria uma derrota. A proposta, agora, será levada a plenário na próxima terça-feira.

No diagnóstico de Lula, apesar da agenda negativa provocada pelo ajuste fiscal e pelas investigações da Polícia Federal, que cada vez mais o atingem, a coordenação política do Palácio do Planalto tem tudo para acertar o passo. “Nós não podemos mais errar”, tem repetido o ex-presidente, em todas as reuniões com ministros e deputados do PT. Wagner e outros dois ministros, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e Edinho Silva, da Comunicação Social, são homens da confiança de Lula no Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Instituto FHC também recebeu pagamentos da Odebrecht

Da Folhapress

Um laudo da Polícia Federal anexado nesta sexta-feira (6) a uma das investigações sobre a construtora Odebrecht na Operação Lava Jato identificou pagamentos de R$ 975 mil ao Instituto FHC, do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

É a primeira vez que são divulgados valores de doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente, que mantém as finanças da instituição sob sigilo.

O laudo, porém, não diz se há suspeitas de irregularidades nesses pagamentos da construtora, cujo presidente Marcelo Odebrecht atualmente se encontra preso. Não há, porém, detalhes sobre a razão dos pagamentos.

De acordo com o documento, foi levado em conta para o levantamento das informações a quebra de sigilo da Odebrecht entre 2004 e 2014.

O documento aponta a ocorrência de doações mensais de R$ 75 mil entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. O laudo classifica as transferências ao Instituto FHC como “pagamentos a ex-agentes políticos”.

Além disso, a PF encontrou uma troca de e-mails entre uma funcionária do Instituto FHC e um representante da Braskem negociando a contratação de FHC para uma palestra, que acabou sendo cancelada.

Em uma das mensagens, a funcionária diz à Braskem que há duas maneiras de se fazer “a doação”: uma “doação direta”, que geraria um recibo, ou “a elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”.

A PF também contabilizou doações de R$ 3,9 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente entre 2011 e 2014. Os pagamentos à organização do ex-presidente petista, porém, já haviam sido revelados anteriormente.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Instituto FHC na noite desta sexta, mas não obteve resposta. Em entrevista anterior, FHC já declarou não ver problema em doações de empresas investigadas na Lava Jato ao instituto e que os pagamentos não têm a ver com política.

Odebrecht pagou R$ 3,9 mi a instituições ligadas a Lula, diz Polícia Federal

Do Estadão Conteúdo

A Polícia Federal apontou em laudo que instituições ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 3.973 237,90 da Construtora Norberto Odebrecht, entre 2011 e 2014. A empreiteira está sob suspeita da Operação Lava Jato de ter integrado cartel em esquema de corrupção na Petrobras – seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho. O relatório também citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram realizados ao Instituto Lula e para a L.I.L S. Palestras, Eventos e Publicações. A PF fez o exame com base em dados levantados a partir da quebra de sigilo da empreiteira.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados a instituições vinculadas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ocupante do cargo até 2010) no valor de R$ 3.973.237,90 entre 2011 e 2014. Deve-se destacar que não foram analisados os Sped de todas as empresas do Grupo Odebrecht, a exemplo da Braskem S.A (petroquímica ligada à Odebrecht)”, diz o laudo.

No mesmo documento, os peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga informam que o Instituto Lula e a L.I.L.S. também receberam dinheiro de outras fontes, totalizando R$ 17.233.278,62. Entre os pagadores estão algumas das maiores empreiteiras do País: além da Odebrecht, Camargo Corrêa (R$ 4.527.999,30), Queiroz Galvão (R$ 1.194.894,78), Andrade Gutierrez (R$ 3.607.347), OAS (R$3.572.178,52) e UTC (R$ 357.621,12).

“Deve-se destacar que foram encontrados também outros lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato”, aponta o laudo.

DEFESA – INSTITUTO LULA

“Todas as contribuições ao Instituto Lula, e todos os pagamentos para palestras do ex-presidente Lula são legais, contabilizados e com os devidos impostos pagos. Os pagamentos para LILS são por palestras. O Instituto Lula é uma entidade sem fins lucrativos que recebe contribuição de empresas privadas, dentro da lei. A LILS é uma empresa de palestras. O ex-presidente reafirma que sempre teve uma conduta dentro da lei antes, durante e depois do exercício do seu mandato na presidência da República. O Instituto Lula, por fim, registra o seu repúdio a qualquer vazamento de informações bancárias protegidas por lei, de entidades que não cometeram nenhum ilícito e não são investigadas pela Operação Lava Jato.”

Raquel no PSB: Novo embate pode vir mais na frente

Por RENATA BEZERRA DE MELO
Da coluna Folha Política

Depois de muito esticar a corda, a despeito do prazo do qual dispunha a deputada Raquel Lyra, o PSB, ontem, pôs fim ao banho-maria e bateu o martelo sobre o nome dela para dirigir o partido em Caruaru, um dos mais importantes colégios eleitorais do Estado. Indicando ausência de consenso, o grupo do vice-prefeito, Jorge Gomes, não indicou membros para a comissão provisória.

Eventual escolha de Raquel para disputar a prefeitura vinha sendo vista, no grupo do prefeito José Queiroz, como uma afronta ao PDT. A capital do Agreste é a mais importante cidade comandada pelo partido no Estado e os desentendimentos entre os Lyra e os Queiroz deixaram sequelas, vistas como irreversíveis pelos pedetistas.

Reforçada a tendência de candidatura de Raquel a prefeita, os Queiroz não descartam lançar Jorge Gomes. Com isso, estariam devolvendo, mais na frente, a bola para o PSB conferir ou não legenda ao vice. Seria uma nova etapa. Por enquanto, o PSB garante a permanência de Raquel no partido.

Humberto Costa inaugura UBS em Surubim

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, segue para Surubim, Agreste do Estado, neste domingo (8), para participar da inauguração de UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na comunidade do Lério. O senador foi convidado pelo prefeito Túlio Vieira (PT) para representar o governo federal no evento.

A UBS beneficiará mais de 700 famílias do povoado de Lério de Baixo, zona rural de Surubim. O investimento foi de R$ 459.813,14 e é oriundo do Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Requalifica UBS.

“É sempre muito bom participar de inauguração de obras que mudam a vida das pessoas para melhor. Ter um posto de saúde completamente equipado, inclusive com atendimento odontológico, realmente faz a diferença dentro de uma comunidade”, celebra Humberto Costa.

A nova UBS conta com mais de 20 ambientes, entres eles quatro consultórios, salas de vacinação, inalação, gerência, observação e de reunião, almoxarifado, farmácia, rouparia, copa, área de serviço e sanitários adaptados para pessoas com deficiência. O posto também atenderá pessoas de comunidades vizinhas, como Tabu e Cazés.

Cidades do Agreste voltam a receber água do Sistema Jucazinho

Os municípios do Agreste pernambucano atendidos pelo Sistema Jucazinho voltaram a receber água pela rede de distribuição nessa sexta-feira (6), de acordo com o calendário definido para cada cidade. O fornecimento estava suspenso para a realização de uma obra na barragem de Jucazinho para a implantação de um sistema emergencial capaz de explorar o volume morto do reservatório.

As cidades e localidades atendidas pelo Sistema Jucazinho são: Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho e Ameixas. Essas áreas seguirão o calendário de distribuição de dois dias com água e 28 dias sem água.

A nova bomba submersa está operando com uma vazão de 250 litros por segundo. A expectativa da Compesa é que o sistema emergencial de captação consiga explorar todo o volume morto, que é de cerca de oito milhões de metros cúbicos de água, prolongando a vida útil da barragem por mais quatro meses.

A barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, tem capacidade para acumular até 327 milhões de metros cúbicos de água. No entanto, desde maio de 2011, não tem conseguido juntar água de forma significativa por causa da escassez de chuvas. “A Compesa tem se empenhado para preservar esse manancial, que é o maior em volume do Estado e o mais importante do interior. Contudo, nem mesmo todo o cuidado que tivemos com a sua exploração impediu que chegássemos à beira do colapso, com um nível de apenas 2,5% de acumulação, o menor de sua história”, lamentou o diretor regional do Interior, Marconi Azevedo.

Segundo o gestor, a obra estruturadora que vai trazer segurança hídrica para 68 cidades do interior, a Adutora do Agreste, está em execução e conta com 40% de seu projeto concluído. A Adutora do Agreste receberá água do Ramal do Agreste, que estará interligado ao eixo leste do canal da transposição do rio São Francisco, e vai beneficiar cerca de dois milhões de pernambucanos.

Caminhada Agora é Renovar acontece neste domingo na Agamenon Magalhães

A chapa de oposição “Agora é Renovar”, que concorre à presidência da OAB Caruaru, realiza a Caminhada Agora é Renovar neste domingo (8), na avenida Agamenon Magalhães. A concentração será às 8h, no Trade Center.

A eleição acontece no próximo dia 19 e nomeará os gestores da OAB Caruaru para o triênio 2016/2018.

Para o candidato de oposição Felipe Sampaio, este é um momento de lutar pela renovação da Ordem em Caruaru. “A vitória da chapa ‘Agora é Renovar’ será uma vitória da democracia e um importante passo para o processo de renovação da OAB Caruaru”, disse.

Ordem de serviço para obra histórica é assinada em São Caetano

O município de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, conta com apenas uma ponte de acesso ligando o bairro do Cabugá ao Centro. Esta mesma via de acesso só permite a passagem de um veículo por vez. E, há mais de 20 anos, a população reivindica a construção de uma nova ponte que comporte o fluxo e seja adequada ao crescimento da cidade, tendo em vista que a existente foi construída há 80 anos.

A construção do novo acesso trará um avanço para a mobilidade na cidade. A obra está orçada em mais de R$ 2 milhões, verba conseguida através de emenda parlamentar do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), por meio do Ministério das Cidades, juntamente com a contrapartida do município. “Essa obra é um marco histórico para São Caetano. Depois de tanta espera e promessas, com muito esforço, se tornará realidade”, afirmou o prefeito Dr. Neves (PTB).

A assinatura da ordem de serviço festiva aconteceu neste sábado (7), no bairro do Cabugá, onde a obra será iniciada.

Orçamento 2016: relatório não prevê aumento ou criação de impostos

Do Congresso em Foco

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que o relatório de receitas do Orçamento de 2016 não inclui o aumento ou criação de novos impostos, como a CPMF ou o imposto sobre combustíveis. O relatório ainda deve ser votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nos próximos dias.

O relator de receitas do Orçamento de 2016 lembrou que a criação da CPMF vinha sendo defendida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Ele explicou, porém, que a contribuição ainda não foi aprovada pelo Congresso, o que não justificaria sua inclusão na receita da proposta orçamentaria do ano que vem.

– Outro ponto importante que nós modificamos no relatório de receitas para este ano foi a estimativa do PIB para o ano que vem, que era positivo ponto dois, e que nós modificamos e diminuímos para menos um – disse Gurgacz, acrescentando houve uma queda de receita na ordem de R$ 11 bilhões.

Dessa forma, disse o senador, o relatório de receitas foi fechado com valor de R$ 1,449 trilhão.

Inscrições do Vestibular 2016 da Fafica terminam na próxima quinta-feira

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O período de inscrições para o Vestibular 2016 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, está na reta final. O prazo termina na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro. Os interessados devem acessar o site www.fafica-pe.edu.br/vestibular para se inscrever. A taxa de inscrição custa R$ 25 e toda a renda, descontados os impostos, será revertida para o Icia, Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

Este ano, a Fafica traz algumas novidades. Uma delas é a utilização da Redação como forma de avaliar os candidatos. A direção da instituição acredita que por ser multidisciplinar, a redação serve de referencial para quem deseja entrar na universidade.

A instituição lançou ainda a campanha “Amigo Indica Fafica”. O aluno ou aluna da faculdade que indicar um amigo para fazer o Vestibular, terá uma mensalidade gratuita no próximo semestre. Para isso, o indicado precisa ser aprovado e se matricular na instituição.

O Vestibular 2016 da Fafica tem mais uma novidade: o horário da prova. Este ano, será na tarde do dia 15 de novembro, a partir das 14h.