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Vereador propõe audiência sobre reforma política

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Uma Audiência Pública sobre Reforma Política será realizada na Câmara Municipal de Caruaru. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB), foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa de Leis ontem (14).

O deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Congresso, foi convidado para fazer a principal palestra sobre o tema, apresentando os trabalhos já realizados pelo grupo de trabalho.

De acordo com Marcelo Gomes, esta é uma oportunidade para que a população busque melhorias no sistema político brasileiro. “O país tem passado por um período ruim com a descoberta de muitos casos de corrupção no governo. O que tem levado a população a desacreditar nos meios políticos em muitas esferas. Esta é a oportunidade de debatermos o que está errado e o que tem que mudar para que o país não passe por mais problemas políticos”, ressaltou o vereador Marcelo Gomes.

A Audiência é aberta à sociedade em geral e está prevista para o dia 04 de maio, no plenário da Câmara Municipal.

Senador pede apoio do BNDES para as empresas

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) solicitou ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que a instituição não diminua o percentual de financiamentos a micro e pequenas empresas, por meio do Cartão BNDES. O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre as diretrizes e perspectivas do BNDES para 2015.

“Estamos nos referindo à padaria, à metalúrgica, à pequena oficina e àqueles que querem investir, sobretudo, no interior do país”, ressaltou Fernando Bezerra, ao destacar que o Cartão BNDES é acessível a 52% das grandes empresas brasileiras e a pouco mais de 47% dos pequenos e médios empreendimentos.

Ao lembrar que governadores do Nordeste estarão em Brasília, nesta quarta-feira (15), para mobilizar a bancada da região em relação à votação do ajuste fiscal defendido pelo governo, Fernando Bezerra também sugeriu ao presidente do BNDES o retorno dos investimentos previstos no Proinveste. “O BNDES tem que voltar a assistir os estados; sobretudo, os estados nordestinos, com financiamentos para a melhoria e qualificação do setor de infraestrutura”, defendeu o senador.

O Proinveste é um programa do governo federal que conta com recursos do BNDES da ordem de R$ 20 bilhões para investimentos de longo prazo em infraestrutura nos estados. São financiamentos de 20 anos, com um ano de carência e juros que vão de 7,1% a 8,1% ao ano.

Miguel Coelho faz alerta sobre o desemprego no Estado

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Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

Prazo para partidos entregar lista de filiados ao TSE terminou ontem

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Os partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram até 19h desta terça-feira (14) para enviar, via internet, a relação de seus filiados relativa ao primeiro semestre deste ano. Essas listas deveriam conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.  

A relação dos nomes de todos os filiados deve ser enviada na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano pelos órgãos de direção municipal, regional ou nacional dos partidos políticos. A determinação consta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). 

As informações enviadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral são feitas por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb), aplicativo que permite a interação on-line com o banco de dados. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. No caso da lista não ser enviada, vale a anterior. 

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade. Só pode filiar-se a uma legenda o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

João Fernando assume coordenação da bancada de Pernambuco

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O deputado federal João Fernando Coutinho foi escolhido coordenador da bancada pernambucana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. João, que é um dos 42 titulares da CMO, também é o líder do PSB na comissão. O outro coordenador será o deputado Carlos Eduardo Cadoca.

Estreante na Câmara Federal, João irá coordenar os colegas pernambucanos na mais importante comissão da Casa, depois da Comissão de Constituição e Justiça. “Agradeço a confiança dos colegas que me deram essa atribuição. Procurarei honrá-la com muito empenho na defesa os interesses do povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O colegiado, que é formado por deputados e senadores, é o responsável pelas análises do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além das peças orçamentárias, a CMO também é responsável por examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pela Presidência da República.

Delegados federais apresentam proposta de combate à corrupção ao TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, esteve reunido na tarde de ontem com o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro. Na ocasião, foi apresentado ao ministro uma série de propostas elaboradas pelos delegados federais para o combate à corrupção.

Entre as propostas está a unificação dos registros de identificação civil, projeto que vem sendo desenvolvido pela Justiça Eleitoral em parceria com órgãos do Poder Executivo. “Nós entendemos que é uma excelente causa e apoiamos essa iniciativa da Justiça Eleitoral”, declarou o presidente da ADPF ao elogiar o projeto do Registro Civil Nacional (RCN). O delegado acredita que o RCN colocará o Brasil em igualdade com outros países que já utilizam métodos mais modernos de identificação dos seus cidadãos.

Também foi discutida a proposta de compartilhamento de informações do banco de dados do Cadastro Eleitoral com a Polícia Federal. A medida auxiliaria o combate ao crime organizado e a lavagem de dinheiro, ao facilitar a identificação e localização de pessoas. “Tanto as legislações sobre organizações criminosas quanto a de lavagem de dinheiro já preveem o compartilhamento entre os órgãos de Estado, inclusive a Justiça Eleitoral, com os órgãos como a Polícia Federal”, ressaltou o presidente da Associação.

A apuração de crimes eleitorais também faz parte das propostas apresentadas pelos delegados federais. A ADPF solicitou ao ministro Dias Toffoli que leve para discussão, no âmbito da Justiça Eleitoral, a proposta para que as investigações sobre crimes eleitorais sejam feitas de ofício pela PF. Marcos Leôncio explicou como se daria esse processo: “Como a Polícia Federal é a polícia judiciária eleitoral, propomos que ela possa, ao tomar conhecimento de alguma notícia de crime eleitoral, abrir e dar andamento à investigação, comunicando à Justiça Eleitoral”.
Todas as propostas dos delegados federais à Justiça Eleitoral serão discutidas num seminário de Direito Penal Eleitoral, que será realizado no segundo semestre deste ano.  

 

3ªRoda de Saúde Mental acontece nesta quarta

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Nesta quarta-feira (15) das 9h as 12h, a Secretaria de Saúde de Caruaru, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e Educação, estarão realizando, no Auditório da Secretaria de Saúde, a III Roda de Diálogo Permanente de Saúde Mental Infanto Juvenil.

O evento  será aberto ao público e abordará o tema autismo. Contará com a presença de Valdizia Soares que é referência da área de saúde mental, ligada à Gerência de Atenção à Saúde Mental. Ela ministrará palestra e discutirá o tema com o público presente.

Segundo a Coordenadora de Saúde Mental, Rita Acioli: “ É importante que os profissionais da área, e seus colaboradores, estejam presentes nesse debate a fim de otimizar os atendimentos aos portadores de autismo.”

Ainda estarão presentes, profissionais da área de educação, assistência social e conselho tutelar.

O auditório da Secretaria de Saúde está localizado na Av. Vera Cruz, 654, bairro São Francisco.

“Renúncia da presidente seria um retrocesso”

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Ao usar a tribuna da Câmara, na noite desta terça-feira (14), o vereador Jaelcio Tenório (PRB) comentou a respeito dos protestos contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que foram realizados na manhã do último domingo (12), em vários municípios do país.

Segundo Jaelcio, a renúncia da petista, conforme os manifestantes solicitaram, seria um retrocesso para o país.

“Não podemos retornar ao passado, quando a ditadura ditava as leis do Brasil. Inclusive, há 40 anos, não teríamos nem a possibilidade de realizarmos uma sessão com esta. O que precisamos fazer é darmos as mãos para que a nossa presidenta acerte em suas decisões”.

Ministério da Saúde estende acesso ao medicamento 3 em 1

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O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira (13) a distribuição da dose tripla combinada  composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o medicamento estava disponível apenas para as pessoas que iniciavam o tratamento. Agora, o medicamento será ofertado a todos os pacientes em tratamento que usam esta combinação de drogas, os novos e os antigos. Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 100 mil pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 80 milhões na aquisição de 90 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes em tratamento nos próximos 12 anos.

Os medicamentos já eram distribuídos, na forma individual. Os novos pacientes dos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, também já recebiam, desde agosto, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nestes dois estados. O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, do Ministério da Saúde, como tratamento inicial para os pacientes soropositivos.

“A nova dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país, pois permite uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução da atual dose, de quatro comprimidos, para um apenas”, explica o diretor do Departamento de DST/aids e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita. Segundo ele, o tratamento consistia em dois comprimidos de Lamivudina, um de efavirenz e um de tenofovir.