Dilma sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Projeção para inflação em 2015 continua acima da meta e chega a 6,56%, diz Focus

Os investidores e os analistas do mercado financeiro elevaram de 6,53% para 6,56% a estimativa de inflação para 2015, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção ultrapassa o teto da meta, de 6,5%. O centro da meta é 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais.

A projeção para o crescimento da economia foi reduzida de 0,55% para 0,5%. Os preços administrados, aqueles que sofrem algum tipo de influência do governo, como a tarifa de energia elétrica, tiveram a estimativa de aumento elevada de 7,8% para 7,85%.

Os números estão no relatório Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). No documento, a taxa básica de juros (Selic) esperada permanece inalterada desde a última previsão, na semana passada, com 12,5% ao ano, e o câmbio, em R$ 2,80 – ambas estimadas para o fim do ano.

A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37% para 37,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país.

Houve melhora no déficit em conta-corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 77,79 bilhões para US$ 77 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 5 bilhões, e os investimentos estrangeiros diretos estimados em US$ 60 bilhões.

Governo dá início às obras de 13 escolas na Mata Sul

Todo o secretariado estadual acompanhará o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (5), em Palmares, em uma demonstração da prioridade que a Educação representa para o Governo Estadual. Às 9h, o chefe do Executivo assinará a ordem de serviço para as obras de 13 escolas públicas na Zona da Mata Sul. O ato será realizado no terreno em que será construída a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município.

A construção das novas unidades escolares está inserida no projeto de recuperação de 30 escolas, executado pelo Governo Estadual na região. A previsão é de que o segundo lote, com as obras restantes, seja iniciado em 90 dias.

Os municípios que receberão as 13 unidades são Água Preta, Barreiros (03), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (04), Quipapá e Sirinhaém. Serão 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura que beneficiarão mais de 3,5 mil estudantes. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões, e a previsão é que as escolas sejam finalizadas ainda em 2015.

Paulo abre agenda administrativa pelo interior autorizando a conclusão de estradas

Depois de um sábado de muito trabalho, quando anunciou medidas para a redução dos índices de violência no Estado, Paulo Câmara fez, neste domingo (4), a sua primeira viagem para o interior como governador. Na oportunidade, o gestor autorizou a retomada da construção de duas estradas que ligarão distritos aos municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Pajeú. Juntas, as intervenções beneficiarão quase 40 mil pessoas. A agenda do governador no Sertão está seguindo com vistorias. À noite, ele participa da comemoração do centenário do poeta Louro do Pajeú.

Em Sertânia, Paulo Câmara autorizou a conclusão da estrada de acesso ao distrito Rio da Barra. Em seguida, assinou outra ordem de serviço, para a sequência das intervenções de construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As duas agendas reafirmam o compromisso do gestor com o desenvolvimento por igual de todas as regiões pernambucanas.

“São duas intervenções importantes, que vão ajudar a levar o desenvolvimento econômico aos distritos. Para que as regiões cresçam e escoem suas produções, o Estado precisa garantir a infraestrutura necessária. E nós vamos fazer isso. É um compromisso que está em nosso programa de governo”, destacou Paulo.

A rodovia vicinal de Rio da Barra, que terá dez quilômetros de extensão, tem previsão de ser concluída em 90 dias, devendo ser entregue à população em abril. Com um investimento de R$ 10 milhões, a estrada também garantirá a ligação do distrito com a PE-280 e a BR-232. Mais de três mil moradores da região serão beneficiados.

“Nasci e me criei aqui em Rio da Barra e agora vou poder ir numa estrada asfaltada para a BR-232 e para Sertânia”, comemorou o comerciante Antônio Afonso dos Santos. “Essa obra vai acabar com a poeira da estrada de terra. A gente vai ter mais dignidade para chegar à sede do distrito”, ressaltou a dona de casa Maria José da Silva. “Estou muito feliz com essa mudança. O governo está de parabéns”, completou.

Já a estrada que ligará o distrito de Albuquerque Né aos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho. Cerca de 36 mil pessoas serão beneficiadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na comitiva ao Sertão do Pajeú os prefeitos José Pretinho (Quixaba), Madalena Brito (Arcoverde), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciana (Triunfo), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Maria (Carnaíba); os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Waldemar Borges; o deputado estadual eleito Lucas Ramos e o federal eleito Tadeu Alencar; além dos secretários Nilton Mota (Agricultura), Sebastião Oliveira (Transportes), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).

 

Governador vistoria obra de esgotamento sanitário em Afogados da Ingazeira

O governador Paulo Câmara vistoriou, neste domingo (4), o andamento das obras de esgotamento sanitário no município de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú). Ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, o chefe do Executivo Estadual acompanhou os detalhes das ações que estão sendo implementadas para a construção de duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações.

Paulo destacou que a intervenção é um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para a melhoria da infraestrutura da região, além de uma ação de saúde. “Temos a preocupação de garantir que as pessoas possam contar com a devida infraestrutura em seus municípios. E o saneamento é, antes de tudo, uma obra de saúde pública”, frisou.

A intervenção, que beneficiará 38 mil habitantes da região, conta com investimento de R$ 36 milhões. O recurso é fruto de convênio com o Ministério da Integração através da CODEVASF; sendo 20% desse total uma contrapartida da Compesa e Governo do Estado. “Para garantir que essa obra fosse realizada, a administração estadual fez o esforço de assegurar os recursos demandados como contrapartida. Sem isso, não poderíamos estar realizando a intervenção”, informou Roberto Tavares.

ENTREPOSTO DO MEL – Na sequência, o governador Paulo Câmara visitou as instalações do Entreposto do Mel, no município de Tabira (Sertão do Pajeú). O local, mantido pela Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura (Coodapis), beneficia 346 famílias de produtores de mel do Estado. “Eles movimentam R$ 2 milhões por ano e estão perto de obter a certificação necessária para exportar a produção para outros estados e também para o exterior. O Governo de Pernambuco tem todo o interesse em ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar”, indicou Câmara.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, pontuou que o Executivo estimulará o crescimento de unidades de produção com esse formato. Somente o Entreposto do Mel já recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão. “Atualmente, esse modelo de agricultura familiar paga o melhor preço para o produtor. Estamos focados na melhoria das condições dessas unidades para garantir resultados ainda melhores”, destacou.

Posse do novo diretor do DETRAN será na segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015, toma posse o novo Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. Antes de ser chamado para assumir a direção geral do DETRAN, Charles Ribeiro esteve à frente da Gerência Geral de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco.

Ribeiro é Bacharel em Direito e servidor público de carreira da Assembleia Legislativa de Pernambuco, (ALEPE), da qual foi Diretor Geral no final da década de 90. Possui ampla experiência em Administração Pública, tendo sido Presidente da Empresa Pernambucana de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco (EBAPE) e da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais.

Governador com agenda do litoral ao Sertão

O primeiro final de semana do ano será de agenda cheia para o governador Paulo Câmara e sua equipe. A programação do chefe do Executivo se inicia no sábado (3), às 8h30, com uma reunião expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, na sede da Secretaria de Planejamento, na Rua da Aurora. O encontro terá a participação de todos os secretários estaduais, bem como dos chefes da polícia civil, militar e científica, além do corpo de bombeiros. Na ocasião, será feito um balanço das ações e resultados do programa entre os anos de 2007 e 2014, assim como deverão ser definidas novas diretrizes para a iniciativa.

No domingo (4), o governador segue para os sertões do Pajeú e do Moxotó. A partir das 10h30, em Sertânia, ele assina a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho a ser restaurado, de 8,7 quilômetros, é de R$ 10.957.381,26. Já às 12h, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra representa um investimento de R$ 15.480.253,23.

À tarde, às 14h30, no Centro de Afogados da Ingazeira, o governador visita as obras de Esgotamento Sanitário do município. A iniciativa beneficiará 38 mil habitantes que antes não tinham acesso ao serviço. O sistema terá duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações. O investimento total é de R$ 36 milhões, conveniados com o Ministério da Integração através da CODEVASF, sendo 20% dos recursos em contrapartida da Compesa e Governo do Estado.

Em Tabira, Paulo Câmara visitará, às 15h30, obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1.531.417,00. O entreposto está sendo construído na sede da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste (Coodapis).
CENTENÁRIO – Às 19h30, o governador participará da missa em homenagem ao Centenário de Nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita de reverência aos familiares do poeta.

AGENDA do Governador Paulo Câmara deste final de semana

SÁBADO (3)

8h30 – Reunião Expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida
Local: Secretaria de Planejamento, Rua da Aurora

DOMINGO (4)

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José

Liberato pede união em prol de Caruaru

Durante a posse da nova mesa diretora, o vereador e líder do Governo Ricardo Liberato (PSC) fez um discurso de saudações. O parlamentar disse que espera a continuidade da parceria entre Legislativo e Executivo em prol da população. Além de desejar que o biênio seja de muito trabalho produtivo para os componentes da Câmara de Vereadores de Caruaru.

O discurso de Liberato foi realizado na tribuna da Casa. Ele disse que se compromete em continuar “sendo um elo de ligação entre a Câmara e a Prefeitura para que se possa defender os interesses de Caruaru e que os parlamentares tenham o verdadeiro conceito de ser vereador, fiscalizando e atuando”.

Na reunião, tomaram posse o presidente reeleito Leonardo Chaves (PSD), o 1º secretário Sivaldo Oliveira (PP), e o 2º secretário Ranilson Enfermeiro (PTB). Também foram empossados o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda durante a reunião, Liberato informou que seu título de líder do Governo permanece durante os anos de 2015-2016. “A convite do prefeito José Queiroz permaneço nesta função. Para mim é muito importante, pois estou presente fazendo com que os outros vereadores recebam as informações advindas do executivo – como projetos de lei e ações. Eu ainda chamo atenção para que se possa fazer uma oposição responsável, pois o trabalho desses vereadores também é importante para contribuir com a comunidade”, finalizou.

Paulo Câmara dá posse aos comandos militares

O governador Paulo Câmara empossou, no início da tarde desta sexta-feira (2), em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, os novos Comandos das polícias de Pernambuco. Ao lado do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor nomeou o Coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para a Polícia Militar; o delegado especial Antônio Barros, para a chefia da Polícia Civil; a perita Sandra Maria, para a chefia da Polícia Científica; e reconduziu o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Manoel Francisco Cunha. Paulo reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo Programa Pacto Pela Vida ao longo dos últimos anos.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, cravou Paulo, destacando a necessidade de inovar na política de segurança. “Uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, apontou.

Com relação aos novos comandantes das Polícias do Estado, o governador mostrou muita confiança na capacidade de cada um deles, enaltecendo a experiência demonstrada em suas trajetórias. “Estou muito confiante nesta nova equipe, muito confiante na integração entre os poderes e muito confiante nos ajustes que vamos fazer no Pacto Pela Vida; para que Pernambuco possa voltar a ter os indicadores que são necessários e que vão trazer a tranquilidade para a nossa população”, salientou.

REUNIÃO – Paulo Câmara adiantou que, neste sábado (3), comandará a primeira reunião do Programa Pacto Pela Vida em 2015. O encontro, que será realizado na sede da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, no Recife, contará com a participação do todos os secretários de Estado. “Não se faz política de segurança apenas com a Secretaria de Defesa Social. Todos os secretários têm a sua cota de contribuição e de responsabilidade com esse tema”, explicou.

Logo após a posse dos novos comandos das Polícias, o secretário Alessandro Carvalho disse que o ato simbolizou o compromisso do Governo de Pernambuco no fortalecimento das ações que estão atreladas à Secretaria de Defesa Social. “O governador Paulo Câmara fez questão de dar posse aos novos comandantes das Polícias em seu gabinete, demonstrando a atenção e o cuidado que o dirigente maior do Poder Executivo do Estado tem com a segurança”, avaliou. Carvalho argumentou ainda que as entidades que integram a estrutura da Defesa Social já estão em condições de dar continuidade às práticas observadas na administração. “O modelo de gestão do Estado, de planejar, executar e corrigir é algo que foi realizado ao longo dos últimos oito anos e que será estruturado para os próximos anos”, disse.

Na íntegra o discurso de Dilma no parlatório

Queridos brasileiros e brasileiras aqui, nesta praça,

Estamos aqui, eu e o vice-presidente Michel Temer, para cumprimentar vocês. Eu agradeço a vocês terem vindo de todos os cantos do nosso país nessa marcha da esperança para dizerem “sim” ao futuro do Brasil. Agradeço a cada uma companheira e a cada um companheiro. Quero dizer para vocês que eu sinto imensa alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira, dessa mulher que nós sabemos que são milhões de guerreiras anônimas que dão vida e carinho ao nosso país.

Eu represento um projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular de nossa história democrática. Esse projeto que começou no governo do presidente Lula, que continua no meu governo, ele pertence a vocês, a cada um de vocês, ao povo deste país e, mais do que nunca, é para este povo e com este povo que nós vamos governar.

Graças aos nossos governos – o meu e o do presidente Lula -, nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo. Nesses períodos, nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo, tão longo sem nenhuma crise institucional. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.

Em nossos governos cumprimos o compromisso fundamental de oferecer à população até então excluída os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão deste país: o direito de trabalhar, o direito de alimentar a família, de educar e acreditar em um futuro melhor para os seus filhos. Essa crença é o sonho de qualquer pai ou mãe de família desse país: oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que as suas. Essa é a crença que constrói uma família, este é o desafio que ergue uma nação.

Escuto as vozes de vocês, vozes corajosas, a dizerem que estamos aqui todos nós de pé e que todos nós temos fé no Brasil. Nós que estamos aqui e todos os brasileiros acreditamos nessa terra porque nos últimos 12 anos aqui não se discrimina os pobres, não se esquece dos jovens, não se esquece dos negros, não se abandona as mulheres. Não importam as dificuldades, não importam os obstáculos, o povo brasileiro vai vencer e vai construir um Brasil próspero, justo e pleno de oportunidades. Sempre estive e sempre estarei ao lado de vocês e nada, absolutamente nada, ninguém, absolutamente ninguém vai me afastar desse compromisso.

Sei que vocês querem mais e melhor. Sei que a palavra mais repetida nessa minha campanha, da qual vocês participaram, foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Assumo aqui com vocês, nesta praça, o meu compromisso de inaugurar uma nova etapa nesse processo histórico de mudanças sociais no Brasil e digo a vocês algo muito importante. Nós vamos fazer sim ajustes na economia mas isso sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. Fui reeleita para continuar mudando o Brasil e para continuar fazendo as mudanças que vocês desejam. E prometo: farei as mudanças.

Assumo meu segundo mandato com mais esperança do que assumi o primeiro. Assumo esse mandato com uma certeza: nós estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé, e com a força da imensa fé que temos no povo desse país. De pé e com fé porque nós vamos juntos fazer a reforma política. De pé e com fé porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora e os brasileiros terão acesso a educação de qualidade, da creche à pós graduação. De pé e com a força da fé nesse país, porque vamos mudar a Constituição para permitir que o governo federal assuma a responsabilidade para melhorar a segurança pública. De pé e com a força da fé, porque vamos melhorar a nossa saúde, vamos garantir mais acesso a exames e a consultas com especialistas. De pé e com fé, porque vamos garantir emprego de qualidade, baseado na expansão da economia, na formação profissional e na inovação. De pé e com fé, porque apostamos em cada vez mais empregos e salários valorizados, porque vamos continuar com a política de valorização do salário mínimo. De pé e com fé, porque vamos continuar o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras. Somos capazes de fazer isso porque somos um povo que garantiu emprego e salário quando o mundo desempregava e arrochava. Somos capazes de fazer isso porque, nesses últimos 12 anos, nós mudamos o Brasil.

Mas, para conseguir avançar preciso, mais do que nunca, do apoio e da compreensão de vocês. Quero pedir o apoio de todos, de Leste a Oeste, de Norte a Sul do Brasil. Hoje, depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer, como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça.

Viva o Brasil! Viva o povo Brasileiro!