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Com apoio de Humberto, Senado aprova guarda compartilhada de filhos

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Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (26), a proposta que estabelece que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada mesmo em casos de desacordo entre os pais recém-separados. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 117/2013 segue, agora, para sanção presidencial.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto da bancada de 13 parlamentares pela aprovação da matéria, participou de reuniões neste mês com representantes do Ministério da Justiça para tratar do texto e intermediou, ainda, contato entre a pasta e entidades da sociedade civil favoráveis à matéria. O objetivo era fazer com que ambos os lados chegassem a um consenso sobre pontos de divergência, o que acabou ocorrendo.

“O encaminhamento da Liderança do PT para os seus parlamentares é a aprovação desse projeto da guarda compartilhada como ele está. Se mexermos nele, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados. Portanto, o PT quando votar, votará ‘sim'”, declarou Humberto.

“Todos queremos que nossos filhos cresçam em harmonia e ao lado de pai e mãe, ainda que separados. Mas a realidade nem sempre ajuda essa tarefa, razão pela qual a lei vem para regular e tentar melhorar a sociedade”, avalia o líder do PT.

A lei atualmente em vigor, segundo Humberto, induz os juízes a decretarem a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham uma boa relação após o fim do namoro ou do casamento.

“Ou seja, do jeito que a lei é hoje, ela evita a guarda compartilhada justamente nos casos em que ela seria mais necessária: nas situações de desacordo entre os pais. Agora, com a aprovação da nova proposta, isso vai mudar. Pai e mãe terão direito à guarda compartilhada dos filhos”, ressalta.

O projeto modifica artigos do Código Civil e determina que a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai é necessária, a menos que uma das partes recuse a guarda.

De acordo com o texto, o juiz será responsável por fixar como base de moradia do filho submetido à guarda compartilhada a cidade que melhor atender aos interesses da criança. Dessa forma, o texto estabelece que a guarda “deverá visar à divisão equilibrada de tempo entre pai e mãe”.

O projeto diz, ainda, que a supervisão dos interesses do filho também será compartilhada. Estabelecimentos públicos ou privados, como a escola que a criança estuda, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos estarão sujeitos à multa de R$ 200 a R$ 500 por dia.

Claro lança promoção exclusiva para seis estados no Nordeste

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Os clientes Claro no Rio Grande do Norte (RN), Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Ceará (CE), Piauí (PI) e Alagoas (AL.), acabam de ganhar uma campanha exclusiva da operadora, a “Promoção Claro Natal 2014”.

Até o dia 31 de dezembro desse ano, clientes que contratarem um Plano Claro Online 500MB, ganharão automaticamente um Bônus de Internet de 500MB mensal, durante 12 meses.

Já ao adquirirem planos Claro Online 2Giga ou  5Giga, ganharão Bônus de Internet de 2GB, por mês, também por um ano. Participam da promoção quem já é cliente da operadora, quem portar o número para a Claro e novos clientes.

Paulo busca novas parcerias com o Banco Mundial

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Depois de manter conversações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para conseguir novas parcerias de financiamento nas áreas de Saúde e Educação, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve hoje à tarde na sede do Banco Mundial (Bird), na capital federal. Câmara conversou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, disse Câmara, ao deixar a sede do Bird no Brasil.

O governador eleito lembrouque muitos dos projetos de Pernambuco, inclusive, estão sendo apresentados pelo Bird como modelos de boa gestão para outros Estados. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, prometeu Paulo.

Durante a conversa com Deborah Wetzel e técnicos do Banco Mundial, Paulo Câmara lembrou que a sua gestão será de continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, de ampliar os avanços.

Entre os pontos do seu programa de Governo, o governador eleito destacou: a universalização do acesso ao ensino em tempo integral e a meta de levar a iniciativa também à rede municipal, em parceria com os municípios; a ampliação da rede de hospitais de referência, a manutenção e aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias.

Deborah Wetzel disse que Pernambuco integra a estratégia do Banco Mundial para o Brasil e que espera fechar novas parcerias com o Estado na gestão de Paulo Câmara. A dirigente do Bird destacou como uma área importante para novas parcerias com o Estado o trabalho na formação de crianças na primeira infância, questão que também integra o programa de Governo de Paulo. Deborah destacou, ainda, o apoio da instituição a projetos de parcerias público-privadas.

Pernambuco tem três projetos em andamento com o Banco Mundial: o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, no valor de US$ 154 milhões; o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), no valor de US$ 100 milhões, e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), no valor de US$ 190 milhões.

MÉRITO LEGISLATIVO – Pela manhã, Paulo Câmara participou, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo. O governador eleito de Pernambuco foi uma das 49 entidades e personalidades que receberam a comenda – numa iniciativa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha de Paulo foi entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também foi agraciado com a comenda e está deixando a vida pública. O governador eleito representou a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, homenageada também pela Câmara dos Deputados. unnamed (17)

Shopping Costa Dourada promove Black Friday

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Para quem está pensando em antecipar os presentes de Natal, o Shopping Costa Dourada está preparando uma série de descontos especiais para esta sexta-feira (28).

O centro de compras, que fica na cidade do Cabo de Santo Agostinho, está promovendo uma Black Friday, com horário de funcionamento antecipado em duas horas.  Excepcionalmente na data, o shopping abre as portas às 8h e encerra o funcionamento às 22h.

A Black Friday é tradicionalmente um dia de descontos que o varejo americano oferece aos seus clientes e que aos poucos está sendo incorporada por lojistas do comércio brasileiro.

Prefeitura de Gravatá firma contrato de adesão aos serviços da UPA especialidades em Caruaru

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A Secretaria de Saúde de Gravatá firmou na manhã da última terça-feira (25) contrato de adesão aos serviços ofertados pela UPAE – Unidade de Pronto Atendimento Especializado em Caruaru. O principal objetivo é garantir aos usuários do SUS dos municípios da IV Regional de saúde (entre eles Gravatá) o acesso a consultas e exames especializados. Os pacientes de Gravatá terão acesso aos atendimentos através dos PSFs da cidade, que são a porta de entrada para todos os benefícios.

O serviço está inserido na organização da Rede de Atenção à Saúde da IV Regional e tem como pressuposto o Decreto 7508/2011 que em seu Capitulo II trata da organização do SUS a partir de regiões de saúde. Todas as UPAEs contam com consultórios e modernos centros de apoio ao diagnóstico e exames. Entre as especialidades médicas oferecidas, estão oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia e cardiologia.

Quando necessário, os pacientes podem fazer, no próprio local, os exames solicitados, como os laboratoriais, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa, holter, teste ergométrico, raio-X, endoscopia e ultrassonografia, entre outros.

A Unidade conta com uma área de 3.800m² e possui setor ambulatorial composto por 19 consultórios, sala de coleta e sala de curativo; bloco cirúrgico composto por quatro salas para cirurgia, sendo três para procedimentos de médio porte e uma para cirurgia de pequeno porte e internação de curta duração, além de setor de diagnósticos.

Festiva Natalina da CDL será neste sábado

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Como já é tradição, o último sábado do mês de novembro é a data em que ocorre a Festiva Natalina da CDL Caruaru. O evento será realizado no próximo dia 29 no Bacos Recepções, localizado no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru (às margens da BR 104, km 62 – sentido Toritama), a partir das 20h.

O objetivo, segundo o gerente Operacional da CDL Caruaru, Zezinho Borba, é que a ocasião seja de confraternização entre os lojistas junto aos convidados e autoridades locais.

Na ocasião, também serão realizadas algumas homenagens. Este ano, quem receberá a comenda “Amigo Lojista” será o empresário Dorgival Melo, que ficou lisonjeado ao saber que foi escolhido por unanimidade. “A satisfação em receber esta comenda é enorme, porque faço parte da entidade há muitos anos, sempre estou presente nas assembleias e solenidades que a CDL promove. E, como gosto de me atualizar profissionalmente, participo de todas as convenções nacionais e algumas estaduais, então considero que faço parte da história da CDL”, enfatiza.

Já a homenagem “Empresário Lojista” será entregue a Adilson Pedro da Silva, proprietário das lojas Nígila. “Fiquei bastante feliz por ser o escolhido para receber a homenagem, que é a tradução de anos de trabalho. Só me resta agradecer à CDL e também ao apoio de toda a equipe que faz a Nígila ser o que ela é hoje”.

Também haverá a entrega da comenda “Jovem Lojista”, cujo homenageado será o jovem empresário Caio César Leite Cintra, diretor do grupo Bonanza Supermercados. A partir deste ano, o prêmio será chamado Cláudio Lobo de Mendonça, em homenagem ao mentor e fundador da CDL Jovem Caruaru.

Parque do São Francisco pode ganhar pista de bicicross

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Esta semana na Câmara Municipal, o Vereador Lula Tôrres (PR) fez um requerimento pedindo um estudo de viabilidade, para que o Parque Botânico do São Francisco, que será inaugurado no ano que vem, tenha uma pista de bicicross.

Lula ouviu o apelo da comunidade que pratica o esporte, já que em Caruaru não há um local específico para isso. Bicicross é um esporte praticado com bicicletas especiais, uma espécie de corrida em pistas de terra.

Ministério da Saúde alerta para queda na taxa de doação por habitantes

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Todos os dias milhares de brasileiros necessitam de sangue para a realização de transplantes, cirurgias e atendimentos de urgência. Na Semana Nacional do Doador de Sangue, dados do Ministério da Saúde mostram que o número de coletas no SUS, em 2014, deve chegar a 3,4 milhões de coletas, maior que o registrado em 2013, de 3,3 milhões.

No entanto, o Ministério alerta que a taxa de doação por habitante registrou queda em 2013 se comparado à  2012 – passando de 18,75/mil hab para 17,84/mil hab. Uma vez que a população vem crescendo torna-se fundamental o aumento de coletas para manutenção dos estoques atuais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a autossuficiência seja alcançada com variação entre 1% e 3% da população doando sangue.

Durante o evento comemorativo realizado no Hemocentro de Brasília nesta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a importância de doação de sangue. “Estamos tendo uma diminuição pequena nas doações, mas ainda é uma diminuição. Estamos nos preparando para as férias e precisamos levar este gesto de solidariedade às pessoas e ampliar o número de doadores. Normalmente, a doação é despertada quando um paciente está doente, mas precisamos de doadores cativos. A doação faz bem ao corpo, à mente e deve ser incentivada”, alertou Chioro.

Na ocasião, Chioro anunciou o lançamento do Sistema Hemovida Web que reunirá informações cadastrais, clínicas e medicamentosas de pacientes com hemoglobinopatias, doenças provocadas por defeitos na hemoglobina, como a doença falciforme. “O sistema Hemovida traz um ganho para a gestão, não só para as equipes profissionais e centros que acompanham esses pacientes, mas melhora o nosso planejamento, nossa qualidade na assistência a esses pacientes”, comemorou o ministro.

Para não deixar os estoques desabastecidos, o Ministério da Saúde mobiliza a população para manutenção das doações por meio de ações como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

No último ano foi revista a faixa etária para doação, passando a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e máxima de 67 para 69 anos. Essa medida permitiu a abertura de mais 8,7 milhões novos voluntários.

Com a obrigatoriedade da realização do teste NAT, também em 2013, o Ministério garantiu a redução da chamada janela imunológica para a detecção de HIV e Hepatite tipo C, e consequentemente uma maior segurança nas transfusões. Desenvolvido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, o teste encontra-se 100% implantado, o que garante que todo o sangue coletado na rede pública de saúde seja submetido ao Teste NAT.

HEMOVIDA WEB – Estima-se que mais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar, a partir de hoje, com um sistema informatizado, com capacidade de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde. O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme.

O software já está em teste em duas capitais brasileiras: São Paulo e Bahia. Para aderirem ao sistema, os hospitais e hemocentros necessitam de acesso à internet. A adesão de gestores e serviços de hemoterapia é feita por termo de confidencialidade de uso e adesão. Serão cadastrados os perfis de Gestor e de Serviço para início de uso do sistema. O Ministério da Saúde fará treinamentos por videoconferência, agendados após a liberação de acesso do serviço, para apresentar as funcionalidades da ferramenta.

DOENÇA FALCIFORME – A doença falciforme acontece devido à uma modificação no gene que ao invés de produzir a hemoglobina (Hb) A, dentro dos glóbulos vermelhos ou hemácias, produz outra hemoglobina, denominada Hemoglobina S (HbS). Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e muita dor nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), além de crises marcadas por dores nos músculos, ossos e articulações.

O exame para doença falciforme é oferecido gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do pezinho, que inclui exames para a detecção precoce de outras seis doenças. Além das transfusões de sangue, necessárias em alguns casos, o tratamento da doença falciforme inclui uso o ácido fólico, penicilina oral ou injetável (obrigatoriamente até os 5 anos de idade), antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios (nas intercorrências).

Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas na Black Friday

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Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil. Muita gente aproveita o chamado Dia Mundial dos Descontos para adquirir, por um preço mais em conta, o que está precisando, mas é importante ter atenção. Algumas instituições estão desenvolvendo ações e orientando os consumidores para que as compras ocorram sem problemas.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para a questão da pesquisa. O advogado da instituição Christian Printes lembra que o anúncio do evento é feito antecipadamente e o consumidor tem tempo para analisar os valores antes de comprar. Além de saber se a promoção é realmente boa, a pesquisa ajuda a identificar se o comerciante não está maquiando o preço. “Algumas lojas aumentam o preço antes de aplicar o desconto e isso acaba prejudicando o consumidor justamente porque ele não consegue ter o desconto efetivo.”

Caso essa prática seja identificada, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor da cidade onde mora. “Copie as telas [durante a pesquisa] e no dia da Black Friday também para que possa verificar quais são os preços oferecidos antes e o que estão oferecidos no dia”, orienta o advogado. As imagens servem também de prova para uma possível denúncia. Christian explica que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos defeituosos e prazos de entrega, por exemplo, continuam sendo aplicadas mesmo durante o período de promoção e devem ser respeitadas.

Outra opção é checar a situação da loja para saber se ela pode estar em situação de falência, por exemplo. Para isso, o consumidor poderá consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na página da Serasa Experian que vai disponibilizar o serviço, gratuitamente, somente durante a Black Friday, que ocorre sempre no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças, celebrado nos Estados Unidos. Karla Longo, gerente do Serasaconsumidor, diz que a ideia é evitar golpes de empresas desconhecidas pelo consumidor e explica como funciona o recurso. “Coloca o [número do] CNPJ da empresa que você quer consultar e vão aparecer alguns dados como razão social, protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereços”.

Outra dica importante é não comprar por impulso, para evitar a inadimplência. “É muito importante planejar. Olhar o que realmente precisa e não ficar tentado a comprar só porque o preço está bom. Então, é importante saber quanto você pode gastar e fazer uma lista do que pretende comprar”, diz a representante da Serasa, que orienta também pesquisar preços em locais diferentes.

Para coibir violações por parte dos sites, o Procon do Distrito Federal vai fazer uma espécie de blitz em diferentes páginas. De acordo com a assessoria do órgão, no ano passado foram fiscalizados 50 sites e registrados 33 autos de infração. Os brasilienses podem pedir orientação também pelo número 151. Na unidade paulista do Procon, o atendimento será feito por uma equipe que estará de plantão durante toda a noite. “A ideia de fazer um atendimento em tempo real é que o consumidor, às vezes, tem uma dúvida ali na hora, então seria adicionar essa possibilidade de esclarecimento em tempo real”, conta Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP. As redes sociais também serão aliadas no contato com a unidade que disponibilizou a hashtag #BlackFridaynamiradoProconSP.

Pedro Eugênio é o criador do site oficial do evento no Brasil e fundador do Busca Descontos,página que trouxe a Black Friday para o país. Ele explica que nem todos os produtos dos sitesparticipantes entram na promoção, então é preciso verificar antes de comprar. Ele também dá algumas dicas para os consumidores não serem enganados por sites não participantes.

“[Aconselhamos] comprar de lojas que ele já está acostumado a comprar ou que foram indicadas por amigos. O segundo passo é pesquisar se aquele produto que ele quer está disponível no dia do Black Friday. E, além disso, antes de fechar a compra, o que a gente indica é pesquisar o preço”. Ele sugere também que o consumidor evite os horários de maior volume de visitas aos sites.

“Tentar fugir dos horários de pico da Black Friday, que é à meia-noite de quinta, na hora do almoço na sexta e a partir das 18h da própria sexta. Fazendo isso, pesquisando a loja em que vai comprar e o preço do produto, a chance de fazer um grande negócio é muito alta”.

O Dia Mundial dos Descontos conta também com um código de ética que deve ser seguido pelas lojas participantes. Só no ano passado, durante a Black Friday, o comércio eletrônico atingiu a marca de R$ 424 milhões em vendas. Segundo Pedro, para este ano a ideia é superar a marca dos R$ 700 milhões.

Agência Brasil

Superintendente da Caixa explica investimentos habitacionais em reunião do Concidade

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O assunto principal do Conselho da Cidade de Caruaru de ontem (26) foi o planejamento habitacional da Capital do Agreste, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, reunindo membros da prefeitura, movimentos sociais e sociedade civil.  Durante o encontro, o superintendente regional, Denis Matias, explicou como a Caixa contribui para o município enquanto instituição financeira.

“Vemos com bons olhos a atuação do conselho e acreditamos que podemos contribuir para as discussões sobre o desenvolvimento do município. Nessa oportunidade, explicamos o papel da Caixa em Caruaru e região, como parceira na promoção de políticas públicas para estimular a mobilidade, um tema que vem sendo debatido dentro da perspectiva da revisão do Plano Diretor”, explicou Denis.

Na opinião do secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, foi uma oportunidade de aproximar os conselheiros da tramitação que envolve projetos como o recente contrato da Caixa Econômica com a Prefeitura para construção de 1.488 moradias no Alto do Moura.

“Para que os Conselhos Municipais fortaleçam a participação popular no município, é necessário também integrar instituições como a Caixa nessa agenda, a fim de que possamos ampliar o diálogo com esses atores e, consequentemente, a população possa ser esclarecida sobre demandas que envolvem diferentes órgãos, além da prefeitura”, destacou Leonardo, que também propôs uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Participação com representantes da Caixa e sociedade civil.

A reunião também abriu espaço também para que representantes do MLB fizessem questionamentos sobre a distribuição de habitações para famílias de baixa renda, o que será discutido em reunião posteriormente com o presidente da URB, Aldo Arruda, e o secretário Leonardo Bulhões. “Estamos abertos para receber a população e dialogar sobre as diferentes demandas em cada comunidade, assim como é fundamental trazer ao conselho o espaço para que a Caixa Econômica tenha um contato direto com a população”, destacou Aldo.

O presidente do Conselho Municipal de Transporte, Ricardo Henrique, e conselheiros do Orçamento Participativo também acompanharam a reunião. O próximo encontro do Concidade está previsto para o dia 10 de dezembro, com local a ser confirmado.