Do Blog do Jamildo

De aliados durante anos, PT e PSB ficarão em lados opostos no próximo mandato, divergência iniciada com a caminhada nacional do socialista Eduardo Campos, iniciada ano passado. Seja por motivos eleitorais ou não, os repasses federais para Pernambuco diminuíram em mais de R$ 1 bilhão de 2013 para 2014, fato que é considerado pelos socialistas uma retaliação à “traição” do partido. Com obras a serem finalizadas, sem incluir na conta os investimentos futuros, fica a dúvida sobre os recursos que chegarão ao Estado em quatro anos de divisão política.

O assunto começou a ser discutido mais amplamente em Pernambuco após o primeiro turno, dia 5, quando foi confirmada a vitória de Paulo Câmara (PSB) sobre Armando Monteiro Neto (PTB), candidato apoiado por Dilma, com 68,08% a 31,07%. Em meados de outubro, o secretário de Planejamento, Décio Padilha, insinuou em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco que a diminuição dos recursos se deve a uma retaliação pela saída dos socialistas da base aliada. Porém, a teoria foi combatida pelo atual governador, João Lyra (PSB), que, ao assumir o mandato, em abril, já havia comentado que o diálogo seria útil na manutenção dos investimentos federais. Lyra afirmou que o problema é na arrecadação.

O fato é que as obras da Adutora do Agreste quase pararam em agosto e a administração estadual, executora da construção e na oposição ao governo federal, alegou que o motivo seria a falta de repasses. Este ano, foram liberados quase R$ 99,4 milhões para o empreendimento, uma obra para levar água para cidades da região e com previsão de custos de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante contrapartida do Estado.

Uma construção futura que traz dúvidas é o Arco Metropolitano, uma megaobra viária que irá de Goiana ao Porto de Suape planejada em 2008 pelo governo estadual e assumida no ano passado pelo governo federal. Com orçamento previsto de R$ 1,34 bilhão, a obra ainda nem saiu da fase de projeto. Na sua última visita a Pernambuco, no dia 23, Dilma disse que são aguardadas licenças ambientais do Estado. Tudo continua sem prazos oficiais.

No âmbito menos prático e mais político, socialistas e aliados, apoiando Aécio Neves (PSDB), passaram a adotar na campanha a diminuição de mais de R$ 1 bilhão dos repasses, segundo dados do Portal da Transparência. O tucano também usou o dado na tentativa de angariar mais eleitores no estado onde teve a votação mais inexpressiva no primeiro turno, 5,92%.

Do outro lado, a presidente afirmou, na sua última visita a Pernambuco, a cinco dias do segundo turno, que não fará retaliação à gestão de Paulo Câmara e disse respeitar o futuro governador “porque ele foi escolhido pelo povo”. O senador Humberto Costa, coordenador da campanha de Dilma no Estado, previu: “Acredito que passada as eleições, se nós ganharmos, essas pessoas (os adversários) vão tentar esfriar a cabeça e olhar para o povo e não tentar reproduzir uma disputa.”

Com a vitória de Dilma, os discursos devem ser amenizados, a diplomacia deve ser adotada e a busca pelo diálogo, embora não como aliados, deve começar – o que pregou João Lyra há seis meses, no início do seu “mandato-tampão”.

Esta será a segunda vez que esse racha político entre as esferas estadual e federal acontece desde 1999, quando assumiu o Palácio do Campo das Princesas Jarbas Vasconcelos (PMDB), antigo oposicionista de Miguel Arraes e Eduardo e agora aliado do PSB pernambucano. Na época, Fernando Henrique Cardoso estava em seu segundo mandato, com o pernambucano Marco Maciel (à época, DEM) como vice. Quando reeleito, em 2002, Jarbas governou mais quatro anos com Lula no poder.

Já naquele período existia a polêmica em torno dos repasses federais, com correligionários pernambucanos discutindo para saber quem havia destinado orçamento maior para o Estado.

“Estimo que o governo Lula venha a colocar mais recursos no Estado como também espero que seja possível recuperar o tempo perdido. Em 2004, a média dos repasses atinge apenas 55% do que FHC repassou em média no governo dele, e Lula está devendo mais de 100 milhões ao Estado”, afirmou Mendonça Filho (DEM) há dez anos, na época vice-governador. O democrata chegou a ter embates com o próprio Eduardo Campos, quando esse era ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula.

“Verifica-se que Pernambuco recebeu de 1999 a 2002, no último quadriênio de FHC, R$ 10,4 bilhões para investimentos, enquanto, no período de 2003 a 2006, primeiro quadriênio de Lula, o Estado teve apenas R$ 9,8 bilhões”, comparou a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), em 2008. Assim, dá para se ter um tom do que eram os confrontos. Ainda durante o governo Jarbas, Lula era acusado, por exemplo, de atrasar os repasses para a duplicação da BR-232.

Nos últimos anos eleitorais, os repasses haviam aumentado. Em 2006, quando Jarbas ainda estava no poder e Eduardo disputou o governo pela primeira vez, vencendo, os recursos passaram de R$ 2,75 bilhões para R$ 3,46 bilhões. Naquele ano, o socialista derrotou o petista Humberto, que se tornou um dos seus principais aliados no segundo turno.

O crescimento nos números de recursos federais que chegam ao Estado foi expressivo também há quatro anos, período em que o PT compunha a Frente Popular de Pernambuco, chapa encabeçada por Campos que elegeu para o Senado o próprio Humberto e Armando Monteiro (PTB), aliados de Lula: foi de R$ 4,98 bilhões, em 2009, para R$ 5,77 bilhões, em 2010. A bandeira de que a aliança com o governo federal traria mais investimentos já era usada nas duas campanhas.