Congresso em Foco

O resultado das urnas deixou para o PT uma série de marcas negativas na formação da bancada da Câmara dos Deputados. Além da queda no número de parlamentares eleitos desde 2010 e da diminuição na quantidade de votos, a legenda viu sua capilaridade nos estados diminuir a um padrão comum aos tempos em que era oposição.

Entre 2002 e 2010, os deputados petistas representavam quase todo o país. Mas, nas eleições deste ano, o PT não foi capaz de eleger um único deputado em seis estados da federação. As populações de Amazonas, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins rejeitaram todas as opções apresentadas pelo partido do ex-presidente Lula para a Câmara Federal.

Chama a atenção a derrota dos petistas em Pernambuco, que tinha quatro representantes na Câmara e não elegeu nenhum em 2014. A hegemonia no Estado atualmente está nas mãos do PSB, comandado até pouco tempo pelo ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 13 de agosto. O PSB de Pernambuco elegeu oito deputados federais, entre eles nomes muito ligados ao ex-governador.

Os petistas pernambucanos são presença constante na Câmara desde 1998, quando a legenda tinha apenas um deputado, Fernando Ferro, que não conseguiu a reeleição este ano após quatro mandatos consecutivos.

Ao Congresso em Foco, ele pondera que dentre os fatores que justificam o desempenho estão três questões determinantes: a morte de Campos, que foi explorada pela coligação adversária; a falta de atenção do ex-presidente Lula; e a guerra interna do partido, que perdura desde que o PT deixou a Prefeitura do Recife.

“Como o ex-presidente Lula gostava muito de Eduardo Campos, nós também ficamos muito dependentes do PSB. Mas acho que a direção nacional do partido precisa refletir sobre a falta de uma política partidária voltada aos parlamentares. Ficamos muito largados”, reclama Ferro. Para ele, o pior cenário era a eleição de dois deputados.

No estado, o candidato ao Senado pelo PT, João Paulo Lima, não conseguiu se eleger, assim como o senador Armando Monteiro (PTB), apoiado pelo partido, falhou na eleição para o governo estadual. Ex-prefeito de Recife, João Paulo atualmente é deputado federal. Mas, como disputou outra eleição, não voltará à Câmara em 2014.

Congresso em Foco

O PT recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder conhecer o conteúdo da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que relata à Justiça Federal um esquema de corrupção na estatal envolvendo políticos da base aliada. Segundo o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o objetivo da ação é saber quais são os petistas citados nos depoimentos “sem chance de defesa”.

Segundo o cacique petista, houve vazamentos seletivos e citações genéricas a membros do partido, com “exploração político-eleitoral”. Para Rui Falcão, a ação permitirá que o PT se defenda adequadamente e, se for o caso, possa punir eventuais envolvidos.

Para tanto, as acusações devem ser comprovadas, diz o dirigente. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, negou à CPI Mista da Petrobras, em curso no Congresso, o acesso à íntegra da delação.

Rui disse ainda não haver provas contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, mencionado pelo ex-diretor da estatal. Segundo o petista, o juiz Sérgio Mouro, acusado por membros da legenda de vazar seletivamente trechos do depoimento, não será acionado judicialmente.

Já Paulo Roberto foi formalmente acionado por difamação na Justiça do Paraná, informou o dirigente. Para ele, o ex-diretor fez acusações “infundadas” contra o PT, sem apresentação de provas.

Para ter acesso à delação premiada, Rui Costa teve reuniões com Janot e com o ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela análise da delação no âmbito da corte.

Entre as denúncias feitas por Paulo Roberto está o repasse de 2% dos contratos da estatal para o PT, em esquema que movimentou, segundo as investigações da Polícia Federal, bilhões de reais e pagamento de propina para partidos da base, como PMDB e PP.

A relação dos citados pelo ex-executivo vai dos atuais presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – dois dos principais aliados de Dilma no Congresso – até o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em desastre aéreo em 13 de agosto.

A corrupção foi tema central de reportagem produzida pelo jornal francês Le Monde. Mais uma vez o Congresso em Foco foi destaque na publicação. Em análise sobre o assunto – que tem de destacado como um dos mais centrais da eleição – Sylvio Costa, fundador do site avalia que os brasileiros estão mais intolerantes com a corrupção.

Conforme o fundador do Congresso em Foco, os prejuízos acarretados com o mau uso da verba pública atingem principalmente a área social. “Corrupção concentra renda, aumenta a desigualdade, afeta principalmente os mais pobres e “privatiza” o dinheiro do povo em benefício dos mais privilegiados. Acima de tudo, é um obstáculo ao nosso desenvolvimento”, pondera Sylvio Costa.

Veja abaixo a íntegra da entrevista.

Para o jornalista Sylvio Costa, a imagem da presidente Dilma Rousseff está manchada. Sylvio Costa fundou o site Congresso em Foco, especializada em informação política independente em 2004, e já trabalhou nos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo. Ele recebeu vários prêmios por suas investigações. Ele se volta para a corrupção, que surgiu no Brasil como um tema central da campanha presidencial, cuja primeira rodada se realizou em 5 outubro.

Corrupção atingiu níveis sem precedentes no Brasil?

Eu não acho que não há provas suficientes para dizer isso. No primeiro estudo da Transparência Internacional, em 1995, o Brasil estava em 37° colocação. Em 2013, nós fomos para 72° colocação. Mas nós fizemos pior momento foi 2008. Especificamente, é a intolerância brasileiros com a corrupção que está crescendo. O processo é lento e complexo, mas estamos progredindo. Novas bases jurídicas importantes foram estabelecidos nos últimos anos. Por exemplo, os tribunais federais podem agora abrir investigações criminais contra eleito sem passar pelo Congresso. Mas ainda há muito fazer. A sociedade brasileira continua profundamente corrupta. Existem laços entre o Estado, os grupos políticos e os empreiteiros que apóiam uns aos outros.

Qual é o prejuízo para o país?

Seus termos financeiros é difícil de medir, apesar de sabermos que o custo é enorme. Em 2006, o Congresso em Foco realizou uma pesquisa que indicou, com base em cálculos de especialistas, que a corrupção consumia 0,5% do PIB. Mas eu acho que o impacto da corrupção vai muito além desse valor.

Em relação ao custo, não é o prejuízo pré-social. Corrupção concentra renda, aumenta a desigualdade, afeta principalmente os mais pobres e “privatiza” o dinheiro do povo em benefício dos mais privilegiados. Acima de tudo, é um obstáculo ao nosso desenvolvimento. A corrupção é certamente uma das causas da ineficiência do Estado brasileiro, da marginalização social e defeitos do nosso sistema político.

Com toda essa sucessão casos e inquéritos, podemos falar em “judicialização” da política brasileira?

O Partido dos Trabalhadores [PT, esquerda no poder] e os seus simpatizantes que começaram a sustentar essa tese desde o início do caso do “mensalão” [o “escândalo dos pagamentos mensais” para compra de voto de deputados aliados do governo durante o primeiro mandato de Lula]. Nos primeiros anos do PT [criada em 1980], o discurso estava voltado para a questão da corrupção e da ética na política. Mas o PT estava cansado de ser oposição, e concluiu que para ganhar o poder, era necessário fazer concessões.

Na verdade, o PT é mais ou menos a mesma coisa que os outros. O problema é que ele foram pegos em flagrante com o “Mensalão”. Desde então, o partido, em vez de fazer uma autocrítica e uma séria renovação, utiliza a desculpa sem fim, desta pretensa “judicialização”. Paulo Maluf [Partido Progressista, de centro-direita, São Paulo] l circula livremente na Câmara dos Deputados, mas ele não pode colocar os pés em mais de 180 países sob risco de ser preso [ex-prefeito de São Paulo, ele tornou-se um símbolo da corrupção política no Brasil]. Muitos parlamentares deveriam estar na cadeia. O Judiciário tem se mostrado incapaz de condenar com rigor e rapidamente os bandidos que infestam a política brasileira. No entanto, no caso do “mensalão”, o Supremo Tribunal condenou os membros do PT e seus aliados com um rigor que nunca tinha demonstrado em outros casos.

O caso Petrobras pode ter um impacto sobre Dilma Rousseff?

É claro que a Petrobras é um problema para presidente. Dilma foi ministra de Minas e Energia. Ela era presidente do conselho de administração da empresa. Do ponto de vista pessoal, eu acho que nós temos uma presidente acima da média de comportamento e ética. Eu ficaria muito surpreso se aparecesse uma denúncia de que Dilma está diretamente ligada com a corrupção. Mas, como gerente, é seriamente equivocada. Como ela permitiu que a empresa tevesse um dos seus diretores preso por participar de uma teia de corrupção? Sem mencionar o desempenho desastroso da Petrobras sob sua liderança. A empresa pública tem perdido valor. Ela não operou por sua vez, para encontrar novas fontes de energia. Então, sim, a Petrobras tem prejudicado seriamente o prestígio de Dilma