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Padronização da frota de táxi na pauta em reunião do COMUT

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Está marcada para às 15h dessa segunda-feira (05) a primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Transporte. O encontro será o segundo itinerante do COMUT e vai ocorrer na sede do Sindicato dos Taxistas de Caruaru. Os Conselheiros irão ratificar as mudanças no Regimento Interno e traçar as metas para o ano que começou recentemente. A ideia do presidente do COMUT, Ricardo Henrique, é que o Conselho tenha uma nova nomenclatura e passe a abordar a mobilidade e não apenas o transporte e trânsito, como ocorreu atualmente.
“Os conselheiros aceitaram a propostas e ainda contribuíram com o debate sobre questões como inclusão do debate sobre ciclovias e ciclofaixas. Esse é apenas o início do trabalho desse ano e temos a certeza que será um ano de muitas conquistas para o COMUT, já que teremos mais uma edição da Conferência de Trânsito”, disse Ricardo Henrique.
Ele destacou ainda que o Sindicato do Transporte Escolar enviou ofício solicitando debater pontos, como local de embarque e desembarque de alunos, faixa de pedestres e sinalização na frente das escolas das redes municipal, estadual e particular e ainda citou outra reivindicação que será tratada na reunião. “Vamos colocar em debate essa situação e também a possibilidade da padronização da frota dos táxis de Caruaru”, disse.

Governador participa de missa em homenagem a Louro do Pajeú

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O governador Paulo Câmara participou, na noite desse domingo (4), em São José do Egito, de uma missa em homenagem ao centenário do nascimento de um dos maiores expoentes da cultura sertaneja: Lourival Batista, o Louro do Pajeú. Antes, o gestor fez uma visita aos familiares do poeta, filho da região que se notabilizou pela força da poesia como ofício.
 
Com a Matriz de São José completamente lotada, Paulo Câmara destacou a importância da valorização da nossa cultura e de seus mestres. “Lourival é uma referência e deve ser reverenciado. Vamos, no nosso governo, valorizar e investir muito na cultura e na preservação de sua memória. Um povo precisa ter sua identidade cultural respeitada e estimulada”, pontuou.
 
As comemorações pelo centenário do nascimento de Lourival Batista foram iniciadas na última sexta-feira (2), com a realização de atividades de exaltação à poesia e seu mestre. A programação segue até a próxima terça-feira (6).
 
 IMG_1544O secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, frisou que a região do Pajeú continuará recebendo o apoio do Governo do Estado para a preservação de suas representações cultuais. “A arte de Louro traduz os sentimentos e a alma do povo. O Pajeú terá a nossa presença para manter essa representação e essa identificação da forma como vemos hoje”, apontou.

Silvio Costa quer criar CPI para investigar máfia das próteses na Saúde

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O deputado federal Silvio Costa (PSC) promete coletar assinaturas para instalar uma CPI na Câmara Federal que investigue a máfia das próteses na Saúde, em que médicos faria cirurgias desnecessárias e usariam mais material do que necessário para ganhar comissões de empresas que produzem o material. Reportagem publicada pelo Fantástico nesse domingo (4), mostra que algumas empresas realizam também fraudes em licitações para contratar a prótese de uma determinada marca.

“Fiquei indignado ao assistir ontem, no Programa Fantástico da Rede Globo, uma matéria sobre a máfia das próteses. Segundo a reportagem existe uma máfia instalada em todo o país composta por médicos, donos de hospitais, fabricantes de próteses e representantes comerciais que, em detrimento da saúde da população comercializa, de forma escandalosa, todo o tipo de prótese. Esta quadrilha tem que ser banida do serviço de saúde do Brasil”, defende o deputado.

A reportagem mostra, inclusive, o representante de uma das empresas afirmando que uma prótese chegou a ser danificada de propósito, antes de ser implantada no pacidente, para que os médicos pudessem pedir outra, aumentando a comissão.

Sete empresas são citadas na reportagem: Oscar Iskin, Totalmedic, Life X, Orcimed, IOL, Brumed e Strehl. No Brasil, o mercado de prótese movimenta anualmente R$ 12 bilhões, diz a matéria. Só no SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que envolvem próteses.

De acordo com Silvio Costa, a expectativa é que a CPI seja instalada com a volta dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro. Ele espera assumir como presidente ou relator da Comissão. “Vamos colocar centenas desses bandidos na cadeia”, promete.

Dilma sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Projeção para inflação em 2015 continua acima da meta e chega a 6,56%, diz Focus

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Os investidores e os analistas do mercado financeiro elevaram de 6,53% para 6,56% a estimativa de inflação para 2015, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção ultrapassa o teto da meta, de 6,5%. O centro da meta é 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais.

A projeção para o crescimento da economia foi reduzida de 0,55% para 0,5%. Os preços administrados, aqueles que sofrem algum tipo de influência do governo, como a tarifa de energia elétrica, tiveram a estimativa de aumento elevada de 7,8% para 7,85%.

Os números estão no relatório Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). No documento, a taxa básica de juros (Selic) esperada permanece inalterada desde a última previsão, na semana passada, com 12,5% ao ano, e o câmbio, em R$ 2,80 – ambas estimadas para o fim do ano.

A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37% para 37,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país.

Houve melhora no déficit em conta-corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 77,79 bilhões para US$ 77 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 5 bilhões, e os investimentos estrangeiros diretos estimados em US$ 60 bilhões.

Governo dá início às obras de 13 escolas na Mata Sul

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Todo o secretariado estadual acompanhará o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (5), em Palmares, em uma demonstração da prioridade que a Educação representa para o Governo Estadual. Às 9h, o chefe do Executivo assinará a ordem de serviço para as obras de 13 escolas públicas na Zona da Mata Sul. O ato será realizado no terreno em que será construída a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município.

A construção das novas unidades escolares está inserida no projeto de recuperação de 30 escolas, executado pelo Governo Estadual na região. A previsão é de que o segundo lote, com as obras restantes, seja iniciado em 90 dias.

Os municípios que receberão as 13 unidades são Água Preta, Barreiros (03), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (04), Quipapá e Sirinhaém. Serão 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura que beneficiarão mais de 3,5 mil estudantes. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões, e a previsão é que as escolas sejam finalizadas ainda em 2015.

Paulo abre agenda administrativa pelo interior autorizando a conclusão de estradas

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Depois de um sábado de muito trabalho, quando anunciou medidas para a redução dos índices de violência no Estado, Paulo Câmara fez, neste domingo (4), a sua primeira viagem para o interior como governador. Na oportunidade, o gestor autorizou a retomada da construção de duas estradas que ligarão distritos aos municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Pajeú. Juntas, as intervenções beneficiarão quase 40 mil pessoas. A agenda do governador no Sertão está seguindo com vistorias. À noite, ele participa da comemoração do centenário do poeta Louro do Pajeú.

Em Sertânia, Paulo Câmara autorizou a conclusão da estrada de acesso ao distrito Rio da Barra. Em seguida, assinou outra ordem de serviço, para a sequência das intervenções de construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As duas agendas reafirmam o compromisso do gestor com o desenvolvimento por igual de todas as regiões pernambucanas.

“São duas intervenções importantes, que vão ajudar a levar o desenvolvimento econômico aos distritos. Para que as regiões cresçam e escoem suas produções, o Estado precisa garantir a infraestrutura necessária. E nós vamos fazer isso. É um compromisso que está em nosso programa de governo”, destacou Paulo.

A rodovia vicinal de Rio da Barra, que terá dez quilômetros de extensão, tem previsão de ser concluída em 90 dias, devendo ser entregue à população em abril. Com um investimento de R$ 10 milhões, a estrada também garantirá a ligação do distrito com a PE-280 e a BR-232. Mais de três mil moradores da região serão beneficiados.

“Nasci e me criei aqui em Rio da Barra e agora vou poder ir numa estrada asfaltada para a BR-232 e para Sertânia”, comemorou o comerciante Antônio Afonso dos Santos. “Essa obra vai acabar com a poeira da estrada de terra. A gente vai ter mais dignidade para chegar à sede do distrito”, ressaltou a dona de casa Maria José da Silva. “Estou muito feliz com essa mudança. O governo está de parabéns”, completou.

Já a estrada que ligará o distrito de Albuquerque Né aos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho. Cerca de 36 mil pessoas serão beneficiadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na comitiva ao Sertão do Pajeú os prefeitos José Pretinho (Quixaba), Madalena Brito (Arcoverde), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciana (Triunfo), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Maria (Carnaíba); os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Waldemar Borges; o deputado estadual eleito Lucas Ramos e o federal eleito Tadeu Alencar; além dos secretários Nilton Mota (Agricultura), Sebastião Oliveira (Transportes), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).

 

Governador vistoria obra de esgotamento sanitário em Afogados da Ingazeira

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O governador Paulo Câmara vistoriou, neste domingo (4), o andamento das obras de esgotamento sanitário no município de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú). Ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, o chefe do Executivo Estadual acompanhou os detalhes das ações que estão sendo implementadas para a construção de duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações.

Paulo destacou que a intervenção é um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para a melhoria da infraestrutura da região, além de uma ação de saúde. “Temos a preocupação de garantir que as pessoas possam contar com a devida infraestrutura em seus municípios. E o saneamento é, antes de tudo, uma obra de saúde pública”, frisou.

A intervenção, que beneficiará 38 mil habitantes da região, conta com investimento de R$ 36 milhões. O recurso é fruto de convênio com o Ministério da Integração através da CODEVASF; sendo 20% desse total uma contrapartida da Compesa e Governo do Estado. “Para garantir que essa obra fosse realizada, a administração estadual fez o esforço de assegurar os recursos demandados como contrapartida. Sem isso, não poderíamos estar realizando a intervenção”, informou Roberto Tavares.

ENTREPOSTO DO MEL – Na sequência, o governador Paulo Câmara visitou as instalações do Entreposto do Mel, no município de Tabira (Sertão do Pajeú). O local, mantido pela Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura (Coodapis), beneficia 346 famílias de produtores de mel do Estado. “Eles movimentam R$ 2 milhões por ano e estão perto de obter a certificação necessária para exportar a produção para outros estados e também para o exterior. O Governo de Pernambuco tem todo o interesse em ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar”, indicou Câmara.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, pontuou que o Executivo estimulará o crescimento de unidades de produção com esse formato. Somente o Entreposto do Mel já recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão. “Atualmente, esse modelo de agricultura familiar paga o melhor preço para o produtor. Estamos focados na melhoria das condições dessas unidades para garantir resultados ainda melhores”, destacou.

Posse do novo diretor do DETRAN será na segunda-feira

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Nesta segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015, toma posse o novo Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. Antes de ser chamado para assumir a direção geral do DETRAN, Charles Ribeiro esteve à frente da Gerência Geral de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco.

Ribeiro é Bacharel em Direito e servidor público de carreira da Assembleia Legislativa de Pernambuco, (ALEPE), da qual foi Diretor Geral no final da década de 90. Possui ampla experiência em Administração Pública, tendo sido Presidente da Empresa Pernambucana de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco (EBAPE) e da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais.

Governador com agenda do litoral ao Sertão

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O primeiro final de semana do ano será de agenda cheia para o governador Paulo Câmara e sua equipe. A programação do chefe do Executivo se inicia no sábado (3), às 8h30, com uma reunião expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, na sede da Secretaria de Planejamento, na Rua da Aurora. O encontro terá a participação de todos os secretários estaduais, bem como dos chefes da polícia civil, militar e científica, além do corpo de bombeiros. Na ocasião, será feito um balanço das ações e resultados do programa entre os anos de 2007 e 2014, assim como deverão ser definidas novas diretrizes para a iniciativa.

No domingo (4), o governador segue para os sertões do Pajeú e do Moxotó. A partir das 10h30, em Sertânia, ele assina a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho a ser restaurado, de 8,7 quilômetros, é de R$ 10.957.381,26. Já às 12h, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra representa um investimento de R$ 15.480.253,23.

À tarde, às 14h30, no Centro de Afogados da Ingazeira, o governador visita as obras de Esgotamento Sanitário do município. A iniciativa beneficiará 38 mil habitantes que antes não tinham acesso ao serviço. O sistema terá duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações. O investimento total é de R$ 36 milhões, conveniados com o Ministério da Integração através da CODEVASF, sendo 20% dos recursos em contrapartida da Compesa e Governo do Estado.

Em Tabira, Paulo Câmara visitará, às 15h30, obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1.531.417,00. O entreposto está sendo construído na sede da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste (Coodapis).
CENTENÁRIO – Às 19h30, o governador participará da missa em homenagem ao Centenário de Nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita de reverência aos familiares do poeta.

AGENDA do Governador Paulo Câmara deste final de semana

SÁBADO (3)

8h30 – Reunião Expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida
Local: Secretaria de Planejamento, Rua da Aurora

DOMINGO (4)

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José