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Equipe jurídica de Neto ingressa com pedido de habeas corpus

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A equipe jurídica do vereador Neto (PMN) ingressa nesta quinta-feira (19) com o pedido de habeas corpus no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para tentar a soltura do parlamentar.

Para o advogado Roberto Vasconcelos, a acusação é genérica e não havia necessidade da prisão preventiva. “O vereador é réu primário, tem residência fixa, não possui antecedentes criminais, exerce cargo político na cidade e não corre perigo de se evadir da culpa”, explicou.

O advogado vai pedir também a anulação dos efeitos da decisão do juiz que proferiu a sentença. “A decisão de empossar os suplentes foi prematura. Não houve julgamento do mérito da causa”, acrescentou Roberto Vasconcelos.

Presidente da Câmara dará posse aos suplentes de vereadores presos

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O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), vai ter de cumprir determinação judicial e empossar os suplentes dos dez parlamentares que foram presos hoje acusados de envolvimento em esquema de corrupção.

Há até a expectativa de que eles participem da última sessão deste ano da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Confira quem entra e quem sai:

Eduardo Cantarelli (SDD) – Entra Joel da Gráfica (DEM);

Val (DEM) – Entra Duda do Vassoural (DEM);

Evandro Silva (PMDB) – Entra Rosemary da Apodec (DEM);

Louro do Juá (DEM) – Entra Nino do Rap (DEM);

Jajá (PPS) – Entra Carlinhos da Ceaca (PPS);

Neto (PMN) – Entra Tenente Tibúrcio (PMN);

Jadiel Nascimento (PROS) – Entra Rodrigues da Ceaca (PRTB);

Cecílio Pedro (PTB) – Entra Alecrim (PSD);

Val das Rendeiras (PROS) – Entra Jaélcio Tenório (PRB);

Sivaldo Oliveira (PP); – Entra Pastor Carlos (PRB).

PPS busca apoio de PSB em três estados

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Do Poder Online

Depois de oficializada a aliança nacional entre PPS e PSB, o Partido Popular Socialista busca, agora, repetir a dobradinha em três estados: Maranhão, Amazonas e Distrito Federal.

A negociação mais difícil será no Distrito Federal. O PPS quer lançar a deputada distrital Eliana Pedrosa, já o PSB deve lançar o senador Rodrigo Rollemberg para a disputa do Palácio do Buriti.

Com a possibilidade do principal candidato da oposição no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apoiar a presidente Dilma Rousseff para reeleição, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) ganhou a simpatia do presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Já no Amazonas, o PPS pretende lançar a candidatura do vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão. No Estado, o PSB tem dois nomes: a deputada federal Rebecca Garcia (PP) e o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB).

Eliana, Eliziane e Hissa estiveram em Recife nesta semana para conversar com Campos.

Lei de Humberto Costa dá força ao combate à pirataria de medicamentos

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A Polícia Federal já pode atuar nos crimes de falsificação, adulteração e corrupção de medicamentos em todo o país. A Lei nº 12.894, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.

“Essa lei amplia os meios para combate sistemático à pirataria de medicamentos e outros produtos relativos à saúde, um crime que pode comprometer a vida das pessoas”, disse o senador. “Agora, a Polícia Federal poderá atuar de modo mais intenso nesse combate, primeiro porque poderá atuar inclusive nos processos de venda por meio da internet”, acrescentou.

Quando da apresentação do projeto de lei, o pernambucano argumentou que a Polícia Federal tinha dificuldades jurídicas para realizar operações de combate à falsificação e à venda de medicamentos pela internet. “Suprimos, assim, uma grave lacuna na legislação processual penal brasileira”, justificou Humberto.

OAB participa de nova reunião sobre caso de advogada desaparecida

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A OAB Caruaru vai estar reunida amanhã, às 9h, com o presidente da seccional da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique, o delegado Bruno Vital e membros das comissões representativas para tratar do caso da advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, que está desaparecida desde o dia 5 de dezembro.

O caso corre em segredo de Justiça, mas amanhã, após essa reunião na Delegacia Regional, alguns detalhes das investigações deverão ser divulgados.

Inauguração da Sala do Empreendedor será nesta quinta-feira

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A partir desta quinta-feira (19), a Sala do Empreendedor de Caruaru passará a funcionar no Sindloja. O público-alvo são os microempresários que buscam informações para se formalizar, abrir ou expandir seus negócios. A iniciativa da Prefeitura de Caruaru conta com a parceria do Sindicato dos Lojistas.

Na Sala do Empreendedor, a população poderá solicitar inscrição municipal, alvará de funcionamento e emissão de guias de pagamento referentes ao Simples. Haverá também orientações sobre crédito e acesso às compras públicas. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

A inauguração será às 9h30, na sede do Sindloja, na rua Leão Dourado, nº 51-A, bairro São Francisco.

TCE-PE recomenda aprovação das contas do governador do ano de 2012

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O Pleno do TCE-PE aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, a emissão de parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos (PSB) referentes ao exercício de 2012.

Na análise das contas do governador, o Tribunal de Contas examina apenas o que é de responsabilidade direta dele, como a aplicação do limite mínimo constitucional na educação (25% da receita de impostos), na saúde (12%) e na folha de pessoal (48%), além do limite de endividamento. A prestação de contas das unidades gestoras estaduais serão analisadas individualmente.

A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, além da procuradora-geral Eliana Maria Lapenda.

Operação da Polícia Civil prende vereadores acusados de corrupção

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Sivaldo Oliveira (PP) é levado por agentes da Polícia Civil (Foto: Wagner Gil)

Vereador Sivaldo Oliveira (PP) é levado por agentes da Polícia Civil para ser ouvido (Foto: Wagner Gil)

A Polícia Civil desencadeou, na manhã de hoje, a Operação Ponto Final. O objetivo foi prender pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 13 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Entre os presos estão os vereadores Jadiel (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Jajá (PPS), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB).

Na execução do trabalho operacional, participaram 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A operação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações tiveram início há seis meses.

Câmara de Caruaru aprova empréstimo que contemplará cidade com BRT

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Durante sessão ordinária realizada na noite de ontem, na Câmara de Caruaru, o secretário de Projetos Especiais, Paulo Cassundé, esteve presente para esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre o empréstimo de R$ 250 milhões para construção do BRT (Bus Rapid Transit), obra de mobilidade que atenderá cerca de 40 mil pessoas por dia. Desse montante, R$ 150 milhões serão destinados para o ramal Leste/Oeste e R$ 100 milhões para pavimentação de ruas e avenidas.

Os parlamentares tiraram dúvidas sobre juros, vantagens e benefícios. Em seguida, foi realizada a votação na qual 17 vereadores aprovaram o projeto que contemplará a cidade com a construção do BRT e a consequente modernidade e agilidade para os usuários do transporte público. Eduardo Cantarelli (SDD), Evandro Silva (PMDB), Jajá (PPS) e Louro do Juá (SDD) votaram contra e Neto (PMN) preferiu se abster.

Para o secretário de Projetos Especiais, Paulo Cassundé, Caruaru é uma cidade em plena expansão. “Temos que preparar a cidade para que ela se desenvolva atendendo às necessidades da população de forma harmoniosa. Com o BRT, o passageiro irá dispor de informações de forma eletrônica dos horários de chegadas e partidas dos ônibus, podendo, assim, evitar transtornos e atrasos na sua rotina diária”, enfatizou Cassundé.

O corredor Leste/Oeste será do bairro das Rendeiras até o Alto do Moura, cortando, dessa forma, toda a cidade.