Por João Américo Rodrigues de Freitas

Um dos temas recorrentes nos debates e propostas dos candidatos e candidatas nas eleições municipais é o papel das guardas municipais, nesse sentido apresentamos um nova perspectiva das guarda municipais em um novo desenho institucional como força auxiliar da segurança pública como maior protagonismo

Ao longo dos anos, a função das Guardas Municipais no Brasil evoluiu significativamente. Originalmente destinadas à proteção do patrimônio público, essas forças têm assumido um papel mais amplo e crucial na segurança pública, agora equipadas até com fuzis em diversas capitais do país. Essa mudança não se deu apenas na prática, mas também em termos legislativos. O Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado em 2014, e outras leis subsequentes, conferiram a essas instituições poderes de polícia e autorização para o uso de armas. Recentemente, busca-se a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional, que visa consolidar essa nova realidade, proporcionando segurança jurídica e mudando o nome dessas forças para Polícia Municipal.

A discussão sobre a PEC é complexa e envolve diversas nuances. De um lado, temos a necessidade de fortalecer essas instituições para que possam enfrentar com eficácia o crime organizado e auxiliar na segurança pública. Por outro, há a preocupação de não criar uma superposição de funções com as polícias estaduais, notadamente a Polícia Militar. Especialistas em segurança pública apontam para o risco de as Guardas Municipais replicarem o modelo de atuação das polícias militares, o que pode gerar conflitos e redundâncias. No entanto, líderes das Guardas Municipais defendem que a modernização e o armamento dessas forças são essenciais para a proteção das comunidades, especialmente em áreas onde a criminalidade é mais violenta.

Além da mudança de nome, a PEC propõe também um regime de aposentadoria similar ao das polícias, um ponto que encontra apoio em ano de eleições municipais, mas que precisa ser ajustado para garantir que não haja sobreposição de funções entre as forças de segurança. O fortalecimento das Guardas Municipais é uma realidade que precisa ser acompanhada de perto, tanto pela sociedade quanto pelo legislativo. A integração dessas forças no Sistema de Segurança Pública deve ser feita de forma a complementar, e não competir, com as polícias estaduais, visando gerar mais segurança para a população.

Vamos continuar acompanhando essa questão e torcer para que as decisões tomadas sejam sempre no melhor interesse da segurança e do bem-estar da população.

João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado

Uma missão humanitária composta por 62 bombeiros do Brasil combaterá incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. Serão 37 agentes militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), e 25 agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A coordenação é do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e os trabalhos são chefiados por especialista em desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Segundo nota publicada pelo MRE, os incêndios ao longo da faixa da fronteira ameaçam atingir o Pantanal brasileiro. Por isso, a missão tem tanto o objetivo de ajudar a Bolívia a combater o fogo em seu território, como evitar que novos focos atinjam o Brasil.

O comando da missão atua com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Estão previstos sobrevoos e análises de mapas satelitais para identificar focos de incêndio na fronteira da Bolívia com os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Foram registrados 112 incêndios nas últimas semanas na região do Pantanal. Nesse momento, 18 estão ativos, 23 estão controlados pela força-tarefa liderada pelo Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo (vinculado ao Ibama/MMA) e 71 já foram extintos.

Parte da missão começou a atuar na última quinta-feira (5), quando um escalão avançado viajou até a Bolívia. Está previsto um comando conjunto baseado na cidade de San Ignacio de Velasco, no departamento de Santa Cruz, a cerca de 315 quilômetros da fronteira com o Brasil.

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris (França) com recordes de pódios (89) – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, melhor colocação brasileira na história da competição. Para o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, o resultado é uma consequência do planejamento estratégico anunciado em 2017 e de uma mudança de rumo na estratégia da entidade.

“Esse plano foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos e nos guiou até aqui. Ele traz a inclusão para o centro do nosso propósito. A gente deixa de fazer a inclusão pela repercussão e passamos a tê-la em nossa missão. Mudamos a lógica do desenvolvimento esportivo. Passamos a ir até as pessoas, criamos o Festival Paralímpico, a Escolinha Paralímpica, o Camping Escolar [que reúne os destaques da Paralimpíada Escolar para um período de treinos em alto rendimento]”, afirmou Mizael em entrevista coletiva concedida neste domingo (8) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris.

“Criamos o caminho do atleta, que parte da escolinha e que pode culminar em um pódio como aqui em Paris. Perdemos dois anos do ciclo por conta da pandemia [de COVID], caso contrário, teríamos mais jovens oriundos desses programas. Com os resultados dos projetos de formação, os resultados serão ainda melhores”, emendou o presidente do CPB.

O planejamento anunciado em 2017 projetava que o Brasil conquistasse entre 75 e 90 medalhas em Paris, além de se firmar entre as oito delegações mais laureadas. Nos Jogos de Tóquio (Japão) o país tinha obtido 72 pódios, ficando 22 vezes no topo, o que era o recorde anterior.

Outra meta era desenvolver a participação feminina nos grandes eventos. Na capital francesa, cerca de 42% da equipe verde e amarela foi composta por mulheres. Elas foram responsáveis pela maioria dos ouros brasileiros (13 de 25). Entre os destaques da campanha estiveram as campeãs paralímpicas Mariana D’Andrea (halterofilismo), Jerusa Geber (atletismo) e Carol Santiago (natação).

“Se olharmos para a China [país que liderou o quadro de medalhas em Paris], ela estava com mais de 60% dos pódios conquistados pelas mulheres. Acredito que seguindo essa lógica de oportunizar e criando condições, elas serão, cada vez mais, protagonistas e muito provavelmente vão superar resultados dos homens”, disse o dirigente.

Impacto Rio 2016

O desempenho brasileiro na França tem relação direta com a realização da Paralimpíada no Rio de Janeiro, em 2016. É o que avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), Andrew Parsons, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O movimento paralímpico brasileiro aproveitou a oportunidade [de sediar os Jogos] para legado. O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, que é o centro nervoso desse desenvolvimento, e o aumento dos recursos [ao paradesporto] são fruto daquele momento e o Brasil paralímpico aproveitou como poucos”, comentou Parsons, que é brasileiro, presidia o CPB durante a Paralimpíada de 2016 e teve Mizael como vice e sucessor.

Entre 2001 a 2014, por meio da Lei Agnelo/Piva, que destinava 2% da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte, o CPB tinha direito a 15% deste recorte (o Comitê Olímpico do Brasil ficava com os 85% restantes). A partir de 2015, um ano antes dos Jogos do Rio, com a Lei da Inclusão, o percentual voltado à entidade paralímpica foi alterado para 37,04%. No ano passado, o CPB recebeu cerca de R$ 224 milhões ao longo de 12 meses.

Mizael também afirma que a realização do megaevento na capital fluminense impactou o crescimento do Brasil no paradesporto. O dirigente, porém, alertou para as condições de algumas das estruturas erguidas para a Rio 2016, aproveitadas tanto para o esporte olímpico como paralímpico.

“Foi muito importante, tivemos a construção do Centro Paralímpico naquele período. Se não fossem os Jogos, o Centro provavelmente não teria sido erguido. Antes dos Jogos, em 2009, tínhamos oito pistas homologadas pela federação internacional de atletismo. Com os Jogos, foram realizadas construções, reformas e chegamos a ter mais de 50 pistas. Nossa preocupação de agora é que nem todas as instalações tiveram a manutenção adequada. Então, as estruturas construídas para o Rio começam a degradar. Estivemos nas 27 capitais esse ano e foi desafio”, analisou o dirigente.

“Nossa preocupação é que se retorne à estrutura pré-Jogos. As construções foram importantes, mas eram até necessárias mais. Como formar um atleta em um estado se não tem pista para ele competir? Estivemos observando aqui na França, e cada cidade tem uma piscina oficial de nível magnífico. Vejam quantas temos no Brasil, são cidades, capitais, que não têm”, concluiu Mizael.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.

Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.

Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.

Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.

Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.

A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.

“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).

A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Em um movimento que só cresce, a campanha de Thiago Nunes e Roberval Maciel realizou mais um ato de proporções muito expressivas, nesse sábado, dia 07 de setembro, em Agrestina. Desta vez, a inauguração do comitê da campanha, a Arena 45, que foi precedida pelo Arrastão 45, levou milhares de apoiadores para as ruas de Agrestina e tornou a abertura da Arena 45 uma festa linda e com uma energia contagiante.

Com a participação e presença voluntárias do povo, os atos de campanha de Thiago e Roberval corroboram, dia após dia, com o crescimento exponencial do apoio popular ao projeto da Coligação Agrestina Feliz de Novo. E a inauguração da Arena 45 foi mais prova irrefutável da ascensão da campanha e da simpatia e do carinho do povo de Agrestina pelo projeto político encabeçado por Thiago e Roberval.

Durante a inauguração, Thiago Nunes falou sobre sua ida até os munícipes, até suas casas, sua realidade, no movimento de porta a porta, e em como tem visto de perto os grandes problemas que a população está enfrentando. E voltou a afirmar que, junto com Roberval Maciel, vai trabalhar para melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs de Agrestina.

A Arena 45 é um espaço muito bem organizado, inovador, e pioneiro em Agrestina; é um local aberto, arejado, “instagramável”, e muito acolhedor. E fica localizada na Rua Matheus de Castro Lino, no Centro, próximo ao CCI.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove no período de 18 a 22 de setembro de 2024, mais uma edição do Festival Viva Jesus. O evento chega a seu terceiro ano com o propósito de fomentar o turismo religioso na cidade, gerando movimentação econômica e renda para diversos setores. A programação vai contar com apresentações de artistas do segmento gospel e católico, na Praça Mestre Dominguinhos.

Para a cobertura desta edição, a Secretaria de Cultura divulga o credenciamento para os veículos e profissionais de imprensa interessados. O processo poderá ser realizado até o dia 09 de setembro, às 12h, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/dn4dxzaHQrgtceDM6

As credenciais de identificação serão entregues nos dias 17 e 18 de setembro, das 09h às 14h, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

Em alusão ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro, o Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) realizará na próxima segunda-feira (09) a sexta-feira (13) a II Semana de Medicina Veterinária. Diversas ações gratuitas serão ofertadas para a população e, com exceção da sexta-feira, as atividades terão início a partir das 14h e seguirá até às 22h, na instituição localizada na Rua Comendador José Didier, nº 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Durante os dias do evento, o público terá acesso a palestras, workshop, oficinas, que ocorrerão no auditório do Centro Universitário. Serão abordados temas sobre: meliponicultura, adulterantes do leite, atuação do médico veterinário na área de animais selvagens, cannabis, hemorragia pulmonar induzida por esforço em cavalos de vaquejada, dentre outros. Já a feira de adoção será realizada na segunda, terça e quarta-feira, das 14h às 21h. As inscrições também poderão ser feitas no dia do evento e a expectativa é que a II Semana reúna a cada dia, em média, de 70 a 100 pessoas.

De acordo com a zootecnista e professora do curso de Medicina Veterinária, Erica Carla, a semana tem o objetivo de reunir a comunidade acadêmica, bem como, a população em geral. “Queremos, por meio do evento, reunir profissionais, estudantes e comunidade do entorno, para participar da feira de adoção, bate-papos e palestras voltadas para temas da área, além de proporcionar trocas de experiências e informações à sociedade sobre cuidados com os animais”, explica.

Endereço

Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)
Rua: Rua Comendador José Didier, nº 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Feira de adoção:

Data: 09/09 e 11/09

Horário: 14h às 22h

Programação de palestras:
Dia 09/09

14 às 18h – Workshop banho e tosa

14 às 21h – Feira de adoção

19 às 21h – Palestra: adulterantes do leite

Dia 10/09

15h às 18h – Oficina: fios de suturas

19h às 20h20 – Palestra: desafios na hematologia

20h30 às 21h30 – Palestra: quimioterapia antineoplásica

Dia 11/09

15h às 18h – Oficina: meliponicultura

19h às 20:20h – Palestra: atuação do médico veterinário na área de animais selvagens

20h30 às 21h30 – Palestra: desafios éticos na profissão

Dia 12/09

15h às 18h – Minicurso sobre ultrassonografia na veterinária

19h às 20:20h – Palestra sobre felinos

20h30 às 21h30 – Palestra: cannabis uma realidade ainda pouco explorada

Dia 13/09

19h às 21h – Palestra: hemorragia pulmonar induzida por esforço em cavalos de vaquejada