ARTIGO — Desigualdade persiste como grande mazela nacional Samuel Hanan*

Samuel Hanan

O Brasil é um país de enormes contradições. A mais chocante delas, com certeza, está em sua enorme riqueza e a precária situação econômica de significativa parcela de sua população.

No país que se orgulha de ser a 8ª maior economia do planeta, a concentração de renda mantém há décadas uma legião com milhões de brasileiros pobres ou miseráveis.

Tomemos por base os números oficiais de 2023. No ano passado, os 5% que compõem a faixa mais pobre da população sobreviviam com apenas R$ 126,00/mês, o correspondente a apenas 9,5% do salário-mínimo, de R$ 1.320,00 (2023). Outros 10% dos brasileiros sobreviviam com renda mensal inferior a R$ 300,00/mês, o correspondente a R$ 22,7% do salário-mínimo da época. Expandindo o estrato social, o cenário não é diferente: os 40% mais pobres da população viviam com cerca de R$ 815,00/mês (US$ 150/mês ou US$ 5/dia).

É gritante o abismo entre os 40% dos brasileiros mais pobres e os 5% mais ricos, que possuem renda superior a R$ 10 mil/mês, quase 12,5 vezes mais. A comparação também é impactante em relação aos 10% mais ricos, com sua renda média de R$ 7.600,00/mês, ou 9,2 vezes maior.

No Brasil de hoje, 70% da população possuem renda mensal inferior a R$ 2.824,00 (ou US$ 514/mês), menos de dois salários mínimos/mês. São 148,4 milhões de pessoas. Metade de todos os brasileiros vive com R$ 1.531,00 por mês, valor um pouco maior que um salário-mínimo. E 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3.500,00/mês (ou US$ 514/mês). Apenas 3,9% da população tem renda média de R$ 28.240,00 (ou US$ 61.600/ano).

O país tem 413.000 milionários (0,20% da população) e 64 brasileiros (0,00003% da população) entre os bilionários do mundo.

O problema da brutal concentração de renda é antigo. Perdura há décadas e a cada ano a situação fica mais crítica, mais perversa e mais injusta. Tudo porque, nos últimos 30 anos, nenhum governo definiu e executou como prioridade a melhoria do processo distributivo de renda. Com isso, milhões de brasileiros sofrem com a omissão ou descaso dos governantes, o que torna inadiável a implementação de políticas públicas para reverter esse quadro, sem o que será impossível combater as desigualdades sociais.

A pobreza já atinge mais de um terço da população. Somente no nordeste temos 32,8 milhões de pessoas vivendo na pobreza (57,4% do total da população regional). Os números são alarmantes, mas parecem não sensibilizar os governos que ignoram também o aumento da violência urbana e da criminalidade, o crescente nível de mortalidade infantil, e o avanço da favelização, inclusive das capitais dos estados mais ricos e desenvolvidos. O país já soma 16,4 milhões de brasileiros (7,7% da população) vivendo em favelas, a imensa maioria delas desprovida de condições mínimas de higiene e sanitárias.

O problema é mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, estados onde a renda per capita é muito menor em relação às demais unidades da Federação.

Os grandes responsáveis pelos enormes fossos existentes entre as classes sociais e raciais nessas regiões são os governos, por conta de decisões equivocadas ao longo do tempo.

Um dos maiores erros está na renúncia fiscal federal (gastos tributários da União), que cresceu 3,26 vezes em apenas 23 anos. Em 2001, esses gastos tributários correspondiam a 1,47% do Produto Interno Bruto (PIB), participação que, em 2023, já era superior a 4,80%. Trata-se de um volume enorme de recursos – R$ 523 bilhões/ano (2023) –, importantes para o induzir o desenvolvimento do Norte e Nordeste, com a geração de emprego e renda, e a possibilidade de ascensão social dos habitantes daquelas regiões.

O problema é que, além de crescer continuamente, essa renúncia fiscal destina-se majoritariamente (de 61% a 63%) a beneficiar o Sul e o Sudeste, justamente as regiões mais desenvolvidas do país. Isso não é apenas contraditório; é inconstitucional porque viola vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, pois a Carta Magna estabelece que as renúncias fiscais devem se destinar à mitigação das desigualdades regionais e sociais.

Fica claro que o voto, o lobby e o poder de pressão no Brasil têm mais força que a Constituição, solenemente ignorada.

Com isso, limitaram-se absurdamente os investimentos de infraestrutura que, pelos dispositivos da CF/88 deveriam ser destinados prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste. Face à explosão dos gastos primários, esses investimentos foram reduzidos a R$ 24 bilhões em 2024, o correspondente a apenas 0,21% do PIB.

É perverso porque após as transferências para estados e municípios, a União – que gera déficit nominal de 10% do PIB e fica com cerca de 17% do PIB (52,4% da arrecadação tributária), investindo somente 0,21% desse bolo em infraestrutura, total insignificante para as necessidades nessa área fundamental para o desenvolvimento e bem-estar social.

Não é, porém, o único problema. Ao não fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo na prática tributa inflação e, dessa forma, penaliza duplamente o trabalhador assalariado pois esse já é punido pelos preços mais elevados nos produtos de consumo imprescindíveis e ainda paga mais de Imposto de Renda.

Essa situação é agravada pela forte tributação sobre consumo, responsável por mais de 40% das receitas públicas, porém muito pesada para os bolsos dos assalariados de baixa renda. Além disso, essa população tem seu crescimento profissional limitado pelos péssimos serviços de educação e saúde.

A raiz desses graves problemas nunca é atacada. Os governos preferem investir em programas sociais para distribuir bondades como bolsa-família, benefício de prestação continuada (BCP), vale-gás e auxílio dignidade menstrual que aliviam mas, por outro lado, criam dependência e têm caráter meramente paliativo.

Nenhum presidente dos últimos 20 ou 30 anos tratou de resolver o problema do Norte e Nordeste. Ao contrário, preferiram valorizar as quantidades de benefícios sociais concedidos às pessoas menos favorecidas. Basta verificar que na maioria dos 7 estados da região Norte e nos 9 estados da região Nordeste, o número de pessoas sem nenhuma renda de trabalho supera 38% da população. Existem ali mais beneficiários do bolsa família e do BCP do que empregados com carteira assinada.

Nesse cenário, faz sentido o que alertou o escritor norte-americano Harry Browne (1933-2006): “O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!”. Por outro aspecto, cabe também lembrar o ensinamento de outro norte-americano, o economista, filósofo, cientista político e escritor John Kenneth Galbraith (1908-2006): “Nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”.

O Brasil precisa questionar se a não priorização das reduções das desigualdades regionais e sociais é consequência de políticas públicas equivocadas, de incompetência governamental ou é resultado de decisões deliberadas para não permitir liberdade política e de expressão de grande parte da população, porque é evidente ǫue não existe liberdade política sem liberdade econômica.

*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Morte por R$ 7: PM que matou mototaxista vira réu

Virou réu o policial militar que matou um mototaxista com um tiro no peito, no meio da rua, em Camaragibe, no Grande Recife.

O sargento Venilson Cândido da Silva atirou e Thiago Fernandes Bezerra, de 23 anos, apos uma corrida em um veículo por aplicativo.

Ocorrido no dia 1º de dezembro, o crime foi motivado por uma discussão sobre o valor dessa corrida: R$ 7, segundo a mulher de Thiago.

Na terça (17), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Diario de Pernambuco

Vereador Jorge Quintino reitera pedido de Tarifa Zero propondo “Ciclo Tarifa Zero” para ampliar a mobilidade urbana em Caruaru

Com o compromisso de garantir mais acessibilidade e qualidade de vida à população de Caruaru, o vereador Jorge Quintino reforçou, nesta semana, o pedido para a implementação da Tarifa Zero no transporte público coletivo. A proposta visa beneficiar milhares de trabalhadores, permitindo o uso gratuito do sistema de transporte municipal sem limitações de viagens ou restrições de horários, garantindo mais dignidade e economia aos cidadãos que dependem do serviço diariamente.

Além de reiterar o pedido da Tarifa Zero, o vereador apresenta agora uma nova iniciativa para fortalecer a mobilidade urbana e promover a sustentabilidade: a criação do programa “Ciclo Tarifa Zero”, que prevê a disponibilização gratuita de bicicletas públicas para percursos intramunicipais. O programa tem como objetivo oferecer uma alternativa prática, acessível e ecologicamente correta para os deslocamentos de curta distância, contribuindo para desafogar o trânsito, reduzir a emissão de poluentes e incentivar hábitos mais saudáveis.

“Sabemos que o transporte é um dos maiores desafios nas grandes cidades e em Caruaru não é diferente. A Tarifa Zero no transporte público é um passo fundamental para garantir o direito de ir e vir dos trabalhadores, diminuindo custos e facilitando o acesso a oportunidades. Com o ‘Ciclo Tarifa Zero’, propomos uma alternativa complementar, que alia sustentabilidade, mobilidade e qualidade de vida, colocando Caruaru na vanguarda das cidades comprometidas com o futuro”, destacou o vereador Jorge Quintino.

O programa “Ciclo Tarifa Zero” seria viabilizado por meio de um sistema público de empréstimo de bicicletas, com pontos de retirada e devolução distribuídos estrategicamente em bairros e áreas centrais da cidade. A proposta busca integrar o uso de bicicletas ao sistema de transporte coletivo, criando uma rede eficiente e econômica de deslocamento urbano para atender trabalhadores, estudantes e a população em geral.

Para o vereador, a iniciativa não apenas amplia as opções de transporte, como também promove inclusão social, democratiza o acesso à mobilidade e melhora a qualidade do trânsito em Caruaru. “Precisamos pensar em soluções inovadoras e sustentáveis que atendam às necessidades da nossa população. A mobilidade urbana é um direito e deve ser acessível a todos. Queremos que Caruaru se torne referência com o transporte coletivo gratuito e, agora, com o ‘Ciclo Tarifa Zero’, colocando o bem-estar das pessoas em primeiro lugar”, concluiu Jorge Quintino.

Com a Tarifa Zero no transporte público e o novo programa “Ciclo Tarifa Zero”, o vereador Jorge Quintino reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável, colocando a mobilidade urbana como prioridade na agenda de desenvolvimento de Caruaru.

Média de preços de presentes de Natal está abaixo da inflação, observa FecomercioSP

Enquanto os preços dos alimentos que compõem a ceia de Natal dispararam, itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa época do ano estão abaixo da inflação. Essa constatação é resultado de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) tomando um conjunto de 50 desses produtos do IPCA-15, do IBGE, como flores, joias, livros e roupas. Os dados mostram que esses itens estão, em média, 2,15% mais caros agora do que em 2023 [tabela 1], enquanto a inflação até novembro foi de 4,77%.

E a boa notícia para consumidores e lojistas é que os preços do varejo mais procurado no Natal — vestuário e calçados, que correspondem a cerca de 40% das intenções de compra desse período, segundo pesquisas históricas da Federação — também estão nesse nível. Os tênis, por exemplo, subiram 1,88% em 12 meses, enquanto as bermudas estão 0,76% mais caras. Alguns itens até deflacionaram, como as camisas infantis (-0,34%).

Os números também são positivos para outro setor que ajuda a dar a tônica do Natal: o de brinquedos. Nesse caso, houve redução significativa de 4,46% nos preços — a maior entre todos os produtos da cesta de Natal compilada pela pesquisa —, com destaque para as bicicletas, que caíram 3,93%.

Segundo a FecomercioSP, trata-se de uma conjuntura ideal para o varejo brasileiro, que chega ao fim deste ano com uma taxa de desemprego baixíssima (6,2%, no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE), massa de rendimentos mais alta (por consequência) e maior disponibilidade de crédito, sobretudo do cartão. Considerando as várias opções de pagamentos, como parcelamento ou PIX, espera-se que o fim do ano seja de vendas aquecidas no País.

Caruaru Shopping promove Cantata de Natal

O Caruaru Shopping também estará realizando, dentro da programação natalina, a Cantata Escolar de Natal. As apresentações acontecerão nos dias 18 e 20 de dezembro, no Pavilhão de Eventos, a partir das 18h.

“O público vai poder assistir a belas apresentações de alunos de várias escolas, onde estarão realizando uma linda celebração de Natal em forma de música e encenação”, disse o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. O evento é gratuito e aberto ao público.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Artista Iris Marcolino inaugura ateliê no Alto do Moura

A artista visual Iris Marcolino inaugura, nesta quinta-feira (19), às 19h, o seu ateliê Corações de Iris, localizado no Alto do Moura, em frente ao Memorial de Manoel Eudócio. O evento vai contar com muita música e poesia.

Iris Marcolino é formada em filosofia e mestre e doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Utiliza da sua pesquisa no barro, entre linguagem e ser, para desenvolvimento de atividades artísticas. Pesquisa o corpo e o barro há mais de 10 anos.

Seu mote de criação é que a matéria prima do barro é o corpo. Ou seja, tudo que ama pulsa. Daí, os Corações de Iris. Corações que veem o mundo. Já participou de diversas feiras em São Paulo, recentemente teve suas obras indo para Nova York.

“É motivo de orgulho compartilhar esse momento com tantos artistas especiais aqui do Alto do Moura, lugar onde firmei meu coração como morada da minha existência”, destaca Iris Marcolino. Conheça mais no Instagram @coracoesdeiris.

Juizado do Verão irá garantir segurança e atendimento jurídico no litoral de Pernambuco

Para garantir a segurança de todos que planejam aproveitar as praias do litoral pernambucano neste verão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), irá implementar, em regime de plantão, o “Juizado do Verão”, um Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal, que irá funcionar nas praias de Itamaracá, Ipojuca (Porto de Galinhas), Tamandaré e São José da Coroa Grande. Os plantões irão acontecer nos finais de semana a partir do dia 28 de dezembro de 2024 até o final de semana do dia 2 de fevereiro de 2025, atendendo das 12h às 24h.

O coordenador responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, ressalta que o período de férias, devido ao aumento do fluxo de pessoas nas cidades litorâneas, requer maior atenção por parte das instituições. “Atendendo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estamos ampliando os Juizados itinerantes. O Juizado do Verão é uma iniciativa pioneira, desenvolvida por conta do aumento significativo do fluxo de pessoas nessas regiões nesse período, tornando necessária a presença do Poder Judiciário juntamente com os demais parceiros, a fim de fomentar a prestação jurisdicional nas áreas cíveis, relações de consumo de menor complexidade e criminal, a fim de assegurar ao cidadão maior segurança e comodidade nos fins de semana de verão, coibindo também a prática de delitos de menor potencial ofensivo”.

A iniciativa irá contar com a cooperação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Marinha do Brasil.

São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como ameaça, injúria, maus tratos, dano simples, lesão corporal leve, vias de fato (agressão que não resulta em lesão), perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato, entre outros, e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Serviço: Juizado do Verão

Locais:
– Fórum de Itamaracá: Av. João Pessoa Guerra, 230 – Pilar, Ilha de Itamaracá;
– Escola Municipal Manoel Luiz Cavalcanti Uchoa: R. Doctor Manoel Uchôa – Porto de Galinhas, Ipojuca;
– Fórum de Tamandaré: Rua Dr. Leopoldo Lins, s/n – Centro;
– Fórum de São José da Coroa Grande: Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro.

Datas:
– 28, 29 e 30 de dezembro de 2024;
– ⁠3, 4, 5, 10, 11,12, 17,18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025;
– ⁠1 e 2 de fevereiro de 2025.
Horários: 12h às 24h.

Mais Médicos cresce 100% em Pernambuco entre fim de 2022 e novembro de 2024

Fortalecimento da atenção primária à saúde, atenção a municípios com maiores índices de vulnerabilidade e olhar humanizado. Desde o início da atual gestão do Governo Federal, o Mais Médicos teve crescimento de 100% em Pernambuco. Em dezembro de 2022, havia 855 profissionais conectados ao programa. No início de novembro de 2024, o número saltou para 1.747 médicos ativos e ainda há 38 vagas em processo de ocupação.

Os médicos atuam em 173 municípios do estado e alcançam cerca de 4,6 milhões de habitantes. Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 334 das vagas pernambucanas estão preenchidas em municípios considerados de muito alta vulnerabilidade e outras 730 estão em regiões de alta vulnerabilidade. Um grupo de 18 médicos trabalha em distritos sanitários especiais indígenas do estado.

Na divisão por gênero, há 950 profissionais de saúde do sexo feminino e 786 do masculino atuando em Pernambuco. A faixa etária com maior número de médicos ativos no programa no estado é de 30 a 34 anos, com 460. Na sequência, há 390 profissionais entre 25 e 29 anos e 370 entre 35 e 39 anos. No recorte por raça, a maioria (921) se identifica como brancos. Na sequência, há 680 identificados como pretos ou pardos e 109 como amarelos.

“O Mais Médicos não se encerra em si mesmo. Ele é um meio potente e importantíssimo para viabilizar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família”, afirma Jerzey Timóteo, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

NACIONAL — Em âmbito nacional, o Mais Médicos teve um crescimento de mais de 100% entre o fim de dezembro de 2022 e novembro de 2024. Eram 12,8 mil no final da gestão anterior e são 26,7 mil atualmente. Um efetivo que atende mais de 68 milhões de habitantes. Só em 2024, 6.729 novos profissionais entraram em atividade em mais de 2 mil municípios. O número representa mais de 25% do total de médicos ativos, que atuam em 4.412 cidades e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

Prefeitura de Caruaru realiza primeira capacitação dos Editais do São João 2025

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá realizar a primeira capacitação com os artistas sobre os Editais do São João 2025. Todos os integrantes das mais diversas manifestações culturais estão convidados para tirar suas dúvidas quanto ao documento.

A capacitação é gratuita e será realizada na quinta-feira (19), às 10h, no galpão da Estação Ferroviária.

Os editais, os anexos e os tutoriais de como se inscrever estão disponíveis no Mapa Cultural de Caruaru, disponível em https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA-SiteCadastro/.

Melanoma é considerado o câncer de pele mais agressivo

O melanoma, que se origina nos melanócitos (células responsáveis pela produção da melanina, substância que determina a cor da pele), é considerado o câncer de pele mais agressivo. Embora seja o menos frequente, representando cerca de 4% dos casos de neoplasias malignas cutâneas, o melanoma é o mais grave devido à alta chance de provocar metástases, ou seja, o espalhamento do câncer para outros órgãos, como explica a oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste).  

Embora o câncer de pele seja o mais prevalente no Brasil, representando cerca de 31.3% de todos os tumores malignos registrados no país, o melanoma corresponde a uma parcela bem menor dos casos. Em 2023, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimou cerca de 8.980 novos casos de melanoma, sendo 4.640 em homens e 4.340 em mulheres.

A médica destaca que este tipo de câncer surge em 90% dos casos na pele, mas pode surgir mais raramente em região de mucosas, globo ocular, bexiga ou pulmões. “Nos homens o melanoma está geralmente localizado na cabeça, pescoço e costas. Nas mulheres, encontra-se com maior frequência nas costas ou na parte inferior das pernas. O melanoma é mais raro na pele negra, mas, quando ocorre, é mais frequente nas unhas e região da palma ou sola dos pés”.

Fatores de Risco e Cuidados – São diversos os fatores que aumentam o risco de desenvolvimento do melanoma. A exposição excessiva e repetida ao sol, especialmente durante a infância e adolescência, é um dos principais deles. Também deve-se levar em conta o uso de câmeras de bronzeamento artificial, assim como o histórico pessoal e familiar da doença.

Prevenção – A prevenção do melanoma envolve medidas simples, como a de evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h, quando os raios ultravioletas são mais intensos. Fora desse período, é importante buscar sombra e usar proteção adequada, como roupas de manga longa, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, sombrinhas e barracas. O uso de protetor solar com fator de proteção 30 ou superior, aplicando-o na pele e nos lábios antes da exposição ao sol, é fundamental para prevenir danos.

Sinais de Alerta e Diagnóstico Precoce – A médica oncologista Débora Porto acrescenta que o melanoma pode surgir tanto em uma lesão pigmentada existente (pinta) quanto em pele normal. “Mudanças em lesões pigmentadas pré-existentes, como alteração de tamanho, forma ou cor, também são sinais de alerta. Portanto, é essencial ficar atento a qualquer modificação na pele”.

A oncologista enfatiza ainda que o diagnóstico precoce é crucial para um bom prognóstico. “Se detectado em sua fase inicial, as chances de tratamento eficaz e cura são significativamente aumentadas. O diagnóstico é feito principalmente por dermatologistas, por meio de exame clínico, dermatoscopia e, se necessário, biópsia. Exames clínicos regulares e, em alguns casos, exames laboratoriais ou radiológicos podem ser indicados para monitorar a condição”.

Tratamento – O tratamento mais comum para o melanoma é a cirurgia, que visa a remoção do tumor. Dependendo do estágio da doença, tratamentos adicionais como imunoterapia e terapia alvo, sob supervisão de um oncologista, podem ser necessários, segundo a médica. “Com o avanço da medicina, a introdução de imunoterapias tem melhorado significativamente as taxas de sobrevivência, tornando o tratamento mais eficaz”.

NOA – Com uma trajetória de 14 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas, além de um time de colaboradores que prezam pelo melhor cuidado a todos os pacientes e seus familiares. A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e de outros imunobiológicos, enfermeira navegadora para agilizar a realização de exames e de procedimentos, além de acompanhamento médico durante internações hospitalares e muito mais. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e a segurança necessária ao paciente. Todas as condutas adotadas pela equipe médica estão amparadas nas melhores evidências científicas e em diretrizes globais para manejo dos mais variados tipos de cânceres.